Direitos das Mulheres e Políticas Públicas em Cabo Verde (1991- 2011): análise a partir do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género

Ao discutir a política pública e os direitos das mulheres em Cabo Verde no período democrático(1991-2011), não se pretende apenas a mera identificação de instrumentos que configuram tal política, mas também, desenvolver uma análise que abarca o processo de construção e implementação dos mesmos e a algumas dimensões da sua efetividade. No presente trabalho, procura primeiramente analisar a situação das mulheres no mundo de forma geral, e em Cabo Verde em particular, a partir de um debate teórico sobre diversos conceitos que subsidiaram o estudo. A realização desta investigação baseou-se, sobretudo, na análise do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género de Cabo Verde, 2005-2009 uma vez que este constitui um instrumento orientador da política com vista á igualdade entre os sexos e a promoção dos direitos das mulheres. Os resultados apontam para a necessidade de sistematização das actividades, melhoramentos na definição de estratégias e maior articulação entre os diferentes serviços, de modo que as estratégias definidas nos instrumentos de políticas se materializem e se traduzam na garantia dos direitos das mulheres. / Discussing the public policy and the women rights in Cape Verde in the democratic period it’s not intended to just identify the tools that set these policies and rights, but also develop the analysis which includes the construction process and implementation of them, and the impact that they produce on the consecration of woman rights. This research attempts firstly to analyze the women situation worldwide and in Cape Verde in particularly through a theoretical debate about several concepts that subsidized the research and present data that show the inhuman reality of several women. This study is based in the analysis of “National Plan for Equality and Equity of Genre in Cape Verde since that document is the tool that guides the policy that leads to the equality between sexes and the promotion of women rights. The analysis points to the need activities systematization, improvements in the definition of strategies and better articulation between institutions so that defined strategies in the policies instruments materialize and become in the warranty of the woman rights.

Plano nacional de leitura: mais e melhor literacia

Este estudo visa descrever e analisar comparativamente as estratégias de leitura desenvolvidas por um grupo de educadoras a trabalhar em estabelecimento educativos, nos quais está a ser desenvolvido o Plano Nacional de Leitura e por outro grupo no qual não está implementado este projeto. Para o efeito realizamos um estudo de caso em quatro salas do ensino pré-escolar frequentadas por crianças de cinco anos de idade. Neste estudo, foram utilizadas várias técnicas e instrumentos de recolha de dados. Assim sendo, realizámos entrevistas às educadoras, observação naturalista às mesmas a lerem histórias às crianças, aplicámos questionários a nível nacional e também aplicámos inquéritos às crianças dos grupos destas educadoras, com o objetivo de detetarmos quais as suas atitudes perante a leitura de histórias. Os resultados mostram-nos que apesar de existirem nos estabelecimentos onde se encontra a decorrer o Plano Nacional de Leitura mais livros e equipamento informático que naqueles aonde este projeto ainda não foi implementado isso não é sinónimo de mais e melhores práticas nem melhores resultados na promoção da literacia junto das crianças. ABSTRACT: This Study is a comparative analysis of the literacy strategies employed by two groups of teachers; one that follows the National Reading Project and another one that does not. The case study was conducted in four preschool classrooms with five-year old children. Several data collection techniques were used; teacher interviews, naturalistic observations in the classrooms during read-aloud, teacher questionnaires, and student questionnaires to describe Literacy beliefs and practices. The results show that, even though there are more books and e-learning resources in classrooms where the National Reading Project is implemented, this does not translate into more and better Literacy practices or in better promotion of reading attitudes in children.

Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores

As doenças transmitidas por vetores representam uma ameaça global de carácter emergente ou re-emergente em várias regiões do mundo. Existem diversos vetores, tais como flebótomos, ixodídeos, entre outros, que serão abordados em eixo próprio, visto que a presente Estratégia assenta na prevenção e controlo das doenças transmitidas por mosquitos. Nestes termos, a Estratégia para o Plano de Prevenção e Controlo de Doenças Transmitidas por Vetores, ora apresentada, define os eixos de intervenção relativos às capacidades e mecanismos de preparação e respostas para garantir a prevenção e controlo para estas doenças. Incluem o conjunto de mecanismos que garantem a vigilância entomológica e, em especial, a deteção precoce das populações de mosquitos invasores. Centra-se, também, na deteção precoce de doenças transmitidas por mosquitos e na coordenação de resposta intersetorial necessária à operacionalização das medidas consideradas oportunas.

Planejamento governamental na área de educação

Núcleo de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte.

Trabalho escravo x trabalho decente

Consultoria Legislativa - Área V - Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Custo aluno qualidade

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura e Desporto.

Educação de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - Área XV - Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.