998 resultados para Brasil. Assembléia Constituinte (1987-1988)


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Cette étude concerne un écosystème paralique, la lagune d’Aveiro (Portugal). Elle vise à déterminer l’organisation des peuplements de poissons en fonction des caractéristiques et du fonctionnement de cet écosystème. L’ichtyofaune a été échantillonnée mensuellement en 10 stations d’août 1987 à juillet 1988 et de janvier 1999 à décembre 2000, avec une seine de plage traditionnelle. La répartition des peuplements de poissons est étudiée au moyen de descripteurs populationnels (richesses spécifique et familiale, densité, biomasse et indice de diversité) et d’analyses statistiques (groupements et ordination). La lagune d’Aveiro présente de fortes variations, dans l’espace et le temps, de ses paramètres physico- chimiques reflétant ainsi les variations climatiques annuelles. Si l’on considère la mobilité des poissons et la géomorphologie et l’hydrologie du système étudié, nous pouvions nous attendre à une forte homogénéité de la distribution des poissons. À l’inverse, une diminution de l’influence marine a pour conséquence une diminution des richesses spécifiques et familiales, de la densité et de la biomasse. Nous avons également observé une modification de composition de l’assemblage de poissons et la présence d’espèces dominantes caractéristiques des différents niveaux de confinement (taux de renouvellement des eaux marines en un point donné du système). Le peuplement de poissons présente une organisation semblable à la zonation biologique, indépendamment des paramètres physico-chimiques tels que la salinité, décrite par la macrofaune benthique et induite par le confinement. La comparaison des résultats avec des données obtenues douze ans plus tôt, montre que l’organisation générale de la lagune est demeurée inchangée, illustrant ainsi la stabilité des écosystèmes paraliques. De plus, des modifications du niveau de confinement dans les marges nord et sud, induites principalement par des changements locaux de l’hydrodynamisme, ont été constatées. Le déconfinement de la zone nord est la conséquence de l’entretien des canaux de navigation par dragage. À l’inverse, le confinement de la zone sud est l’évolution naturelle des bassins paraliques soumis souvent à une sédimentation élevée et rapide. Cette étude montre que l’organisation du peuplement de poissons valide le concept du confinement pour l’organisation biologique des milieux paraliques, et peut être employé pour expliquer les changements de ces écosystèmes.

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This report summarizes the Commission's activities during the fiscal year which included accomplishments for FY 87-88, History and Organization of the Health and Human Services Finance Commission , Summary of Law/statutory authority, commission advisory committee, Medical Care Advisory Committee, Statewide Health Coordinating Council, management organization chart, and financial Statement for FY87-88.

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The South Carolina Commission for the Blind reports to the Office of the Governor its annual report that includes summaries, financial statements, organizational charts, and directories.

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The John de la Howe School presents an annual report to the governor and General Assembly with descriptions and budget of each program, objectives, department reports, organizational charts and historical statements.

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Each year the South Carolina State Hospital Commission submits an annual report to the General Assembly that contains the agency's mission, objectives to accomplish the mission, and performance measures that show the degree to which objectives are being met.

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The South Carolina Higher Education Tuition Grants Commission submits an annual accountability report to the Governor and General Assembly that contains the Commission's mission, objectives to accomplish the mission, and performance measures that show the degree to which objectives are being met.

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Each year Lander University produces an annual accountability report for the South Carolina General Assembly and the Budget and Control Board. Included is an executive summary, agency discussion and analysis, and strategic planning documents.

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The South Carolina Foster Care Review Board at the Office of Executive Policy and Programs annually publishes a report with summary of programs, recommendations, demographic and statistical information, and directory of state board and staff.

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This annual publication includes a message from the president, events from the past year, information on schools within the university, finance and planning.

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Each year the South Carolina Public Service Commission reports to the Office of State Budget that includes the agency's mission, goals and objectives to accomplish the mission, and performance measures regarding the goals and objectives.

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Santee Cooper annually publishes a report with statistics, analysis, audit, leadership, and budget statements.

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Apresenta as políticas de saúde no Brasil no período de 1978 a 1988, fase em que ocorreu o fim do “milagre econômico” e uma crescente participação popular através dos movimentos sociais urbanos na reivindicação de direitos, pelo fim da ditadura e pela democratização e justiça social. Faz um panorama do surgimento da Saúde Coletiva como arma de luta teórica e de politização do setor saúde e os caminhos percorridos para a realização da 8ª (CNS) Conferência Nacional de Saúde em 1986, e a importante contribuição do sanitarista Sergio Arouca na reforma sanitária, reforçando a legitimidade de direitos aos serviços de saúde na constituição de 1988 cravando o nascimento do Sistema Único de Saúde.

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O presente trabalho é o resultado de um projeto de pesquisa realizado no Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil (CPDOC) do Instituto de Direito Público e Ciência Polltica (INDlPO) da Fundação Getulio Vargas, entre janeiro de 1977 e fevereiro de 1979. A equipe responsável pelo projeto - "Polltica, partidos e Constituinte nos anos 30" - integrava o Setor de Pesquisa daquele centro, fazendo parte de um grupo de trabalho maior, cujo objetivo era o desenvolvimento de estudos monográficos de história polltica que cobrissem o período do governo Vargas que vai de 1930 a 1937. Tratava-se, portanto, de ter como foco de análise estes sete anos plenos de instabilidade e diversidade política, que a historiografia tende a nomear como o período do pré-37, ou seja, como o momento que "antecede" ao Estado Novo.

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Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

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Esta tese apresenta uma análise das práticas políticas de parlamentares pentecostais e neopentecostais da Assembléia de Deus e Igreja Universal do Reino de Deus no Congresso da República do Brasil, de 1999 a 2006. Compara essas práticas pentecostais e neopentecostais com padrões de comportamento da cultura política brasileira e as ações correspondentes do Estado nacional como preservador dessa mesma cultura. São estudados os agentes religiosos citados desde a investida que suas igrejas fizeram na política nacional, a partir da Constituinte de 1987-1988, mas o corte temporal são as duas legislaturas, de 1999 até 2006. O foco principal da análise é a Frente Parlamentar Evangélica constituída em 2003. O envolvimento de pentecostais e neopentecostais em casos de corrupção e apropriação de recursos públicos, conhecidos como mensalão e máfia dos sanguessugas , é amplamente abordado no último capítulo deste trabalho.(AU)