Percepção ambiental do patrimônio cultural: estudo de caso na Cidade Alta e Ribeira em Natal-RN

Contemporary studies have shown that the evolution of the heritage concepts is accompanied by an affirmation of the importance of social participation in recognizing heritage values and in managing cultural assets. We used the Brazilian context to emphasize the challenges for democratizing this process. This problematic is discussed based on the cases of Cidade Altaand Ribeira, neighborhoods that date from the formation of Natal-RNand have cultural assets recognized by levels of government. The study builds elements to answer the research question: what meanings and representations does the culturalheritage in the case study have for its users? The research method analyzes the representations and the meanings of the neighborhoods, firstly is based on historiographical studies, memories records of the city and on the process of heritage management. Secondly, it isbased on the field research, it is structured in environmental perception studies (areas of Environmental Psychology, Architecture and Urbanism) and has been applied with users with different bonds with the studied environment (residents, workers and visitors). The data were obtained with the multi-method which included direct observation, questionnaire survey and mentalmaps (that replicate Kevin Lynch). The analysis of result verified the research hypothesis, emphasizing aspects of the relationship between users and cultural heritage relevant to strengthening collective memory, local identity, contributing to heritage management. Among the results, the socio-environmental image obtained which emphasized a "cultural axis" linkingboth studied neighborhoods and confirms the influences of elements rein the memories records of the city and in the area s management. Identified aspects to strengthen the relationship between the users and cultural assets, such as the presence of placeswith affective ties to certain groups, as well as the need to fight off negative images (of degradation and insecurity) associated to the site and also expand the participation of the population, including residents, in policies and cultural activities. After all, recognition of value and the involvement of societycultural assets have the potential of contribute to integrate city development with heritage conservation

O Mosteiro de São Bento de Cástris: memória e identidade

Memória e identidade encontram-se intrinsecamente ligadas ao património arquitectónico. Sensíveis ao passar do tempo, estes conceitos adaptaram-se atribuindo aos sítios novos significados. O Mosteiro de São Bento de Cástris em Évora, classificado como Monumento Nacional e sendo o primeiro mosteiro cisterciense a Sul do Tejo, foi também celeiro agrícola e mais tarde instituição de acolhimento de menores, encontra-se actualmente desocupado. Questiona-se assim, qual a actual identidade deste lugar? Através do estudo dos valores culturais materiais e imateriais do lugar, no período entre 1957 a 2016, esta investigação procurará identificar esta identidade através do registo das memórias recentes do lugar, da bibliografia específica e da análise do conjunto edificado. Considerando os princípios emanados pela UNESCO que consideram que a preservação do património deve respeitar a autenticidade e integridade dos bens culturais, que permanece na identidade registada na memória, procurouse entender a relação entre a contínua utilização do mosteiro e a estima colectiva por este património arquitectónico, essencial para a continuidade da sua identidade no futuro; The Monastery of São Bento de Cástris: Memory and Identity ABSTRACT: Memory and identity are intrinsically connected to architectural heritage. Their adaptability through time, results in the development of new meanings to the places. The Monastery of São Bento de Cástris in Évora, classified as National Heritage, the first Cistercian monastery built in the South of Portugal, was later a farm barn, a foster care institution and is now empty. Thus a question is posed: what is the current identity of this monastery? Through the study of the place’s material and immaterial cultural values, focus on the period from 1957-2016, this research aims to identify the identity based on the memories of the place, in specific bibliography, and in the analysis of the built environment. Following the UNESCO principles which consider that heritage conservation should respect the integrity and authenticity of the cultural assets, the impact of the continuous usage of the monastery was studied as a method to understand the collective esteem for this architectural heritage, which is vital to the preservation of its identity in the future.

O Património musical das catedrais – o órgão e o fundo musical da Sé de Évora

Continua a faltar em Portugal um trabalho sistemático de levantamento exaustivo de fontes musicais relativas a repertórios, sobretudo posteriores a meados do século XVII. O investimento tem privilegiado o Livro Antigo e no que se refere aos fundos musicais portugueses concentra-se no período entre a Idade Média até cerca de 1600. Importa citar a este propósito a base de dados online PEM (Portuguese Early Music Database) que disponibiliza uma série de manuscritos musicais oriundos das principais instituições arquivísticas portuguesas, entre as quais se incluem as sés. Esta plataforma informática encontra-se em construção, tendo vindo a ser gradualmente enriquecida com novas digitalizações acompanhadas das respectivas descrições técnicas e codicológicas, encontrando-se ainda muito por fazer no que respeita à abrangência dos fundos musicais catedralícios. Importa todavia salientar que entre antifonários, santorais, graduais e livros de coro com polifonia, para citar apenas algumas espécies, dispomos já para estudo na PEM de uma série de digitalizações de manuscritos do Arquivo da Sé de Braga (Ms. 28, 32 e 34), um Antifonário dos finais do século XII na Sé de Lamego e dois Livros de Coro em polifonia dos séculos XVII e XVIII oriundos do Fundo Musical da Sé de Évora. Para além das existências na PEM, ressalvam-se vários trabalhos, muitos deles relacionados com essa plataforma informática, resultantes da investigação em musicologia histórica. Mencione-se, a título de exemplo, os Próprios polifónicos quinhentistas produzidos para a Sé de Braga (d´ Alvarenga, 2002: pp. 35-87).

A DIMENSÃO TERRITORIAL DAS FESTAS POPULARES NATALINAS E DO TURISMO: ESTUDO COMPARATIVO DO PATRIMONIO IMATERIAL EM GOIÁS, CEARÁ E SERGIPE

Neste texto o propósito de descrever aspectos culturais e patrimoniais dos estados de Goiás, Ceará e Sergipe. As festas natalinas desses lugares são descritas e problematizadas sob um ponto de vista cultural-geográfico-patrimonial. O estudo tem revelado que o tema demanda novos olhares e não se esgota na valorização de bens culturais como fator de desenvolvimento e de cidadania.  Com envolvimento das Universidades Federais de Goiás, do Ceará e de Sergipe, estamos desenvolvendo e produzindo conjuntamente a análise das políticas culturais e os seus impactos; a percepção das festas populares; a caracterização do território das festas populares enfocando os pontos fortes e os pontos fracos para o turismo e as oportunidades e ameaças em cada festa.

INFORMATIVO TURÍSTICO CULTURAL: UMA ALTERNATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DA SERRA DO TEPEQUÉM – RORAIMA/BRASIL

O patrimônio histórico-cultural é um elemento importante para a sociedade enquanto forma de expressão de seus diferentes costumes, crenças, ideias e atitudes. Sua valorização é algo imprescindível para a manutenção da identidade cultural, componente de grande atratividade de vários destinos turísticos. A Serra do Tepequém, localizada no município do Amajari, em Roraima/Brasil, possui bens culturais singulares de forte influência indígena e nordestina, mas que, ao longo dos anos, tem se depreciado, comprometendo a propagação de sua herança cultural. O presente trabalho teve como objetivo elaborar um folheto sobre o patrimônio histórico-cultural da Serra do Tepequém, visando o fortalecimento da identidade de seu povo, a divulgação e a valorização de seu legado e o desenvolvimento do turismo sustentável local. O trabalho consistiu em estudo de caso e utilizou como procedimentos metodológicos as pesquisas bibliográfica, descritiva e documental. Buscou-se, através da pesquisa, criar o Informativo Turístico Cultural da Serra do Tepequém, visando a conservação e a valorização do seu legado histórico-cultural e natural. Acredita-se que a elaboração de tal informativo é indispensável para a identificação e o incentivo da produção diversificada dos bens da localidade, o que resultará no fortalecimento da sua identidade e no desenvolvimento do turismo sustentável.

Indústria cultural: algumas determinações políticas, culturais e sociais na educação

Este artigo analisa a persistência da marginalização e da exclusão social apesar da pretensa democratização da informação que estaria sendo viabilizada pela introdução de novas tecnologias nos meios de comunicação de massa, nas escolas e nos currículos escolares. Essas novas tecnologias (TV, vídeos, computadores conectados à Internet), tendo sido apropriadas pela Indústria Cultural, continuam produzindo analfabetos e os chamados analfabetos funcionais bem como, mais recentemente, os analfabetos ponto com. Tais recursos não vêm resultando em maior conhecimento e participação dos indivíduos nas decisões políticas e nos bens socio-culturais que ficam restritos a uma pequena minoria, a qual se poderia chamar pelo substantivo cidadão. A tentativa de superação dos modismos pedagógicos, buscando uma educação crítica e criativa em direção a objetivos emancipadores, é tarefa ainda a ser realizada.

Cultural studies and the urgency of interdisciplinarity : sooner, not later, we're going to need a cultural science (Os Estudos Culturais e a urgência por interdisciplinaridade: cedo, e não tarde, vamos precisar de uma Ciência da Cultura)

Most of creativity in the digital world passes unnoticed by the industry practices and policies, and it isn't taken into account in the cultural and economic strategies of the creative industries. We should find ways to catalyze this creative production, showing how the user's contribution may contribute to social learning, cultural and economic advancement. To that effect, we must know what is an open creative system and how it works. Based on this diagnosis, the author that interdisciplinarity is urgent and there is also a need for a science of culture. What is at stake is a strategy of integrated development, as regards the upcoming innovation in its complex, productive and learning aspects.

Denominação de bens públicos administrados pelos Poderes Executivo e Judiciário. Ato legislativo inconstitucional, por usurpação de competência, a teor do art. 2º da lei maior, que consagra a separação e independência dos poderes

Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Elaboração de proposição dispondo sobre a alienação de bens imóveis da União, sob a administração da Câmara dos Deputados

Consultoria Legislativa - Área VIII - Área de Direito Administrativo e de Administração Pública.

Alvará com força de Lei, por que Vossa Magestade he servido ordenar, que a liberdade, que havia concedido aos indios do Maranhão para as suas pessoas, bens, e commercio, pelos Alvarás de seis, e sete de junho de mil setecentos cincoenta e cinco, se estenda na mesma fórma aos indios, que habitão em todo o continente do Brasil, sem restricçaõ, interpretaçaõ, ou modificaçaõ alguma, na fórma, que nelle se declara : para Vossa Magestade ver

Coleção Marcio Moreira Alves.

Ley porque V. Magestade ha porbem restituir aos indios do Grão Pará, e Maranhão a liberdade das suas pessoas, bens, e comercio na fórma que nella se declara : para V. Magestade ver

Coleção Marcio Moreira Alves.

Collecção dos breves pontificios, e leys regias, que forão expedidos, e publicadas desde o anno de 1741, sobre a liberdade das pessoas, bens, e commercio dos indios do Brasil : dos excessos que naquelle Estado obraram os regulares da companhia denominada de Jesu; das reprezentaçoens que Sua Magestade Fidelissima fez à Santa Séde Apostolica, sobre esta materia até a expedição do breve que ordenou a reforma dos sobreditos regulares

Brasil. [Leis etc]

Políticas culturais no Brasil e na França : elementos para uma análise comparada

Apresenta elementos relevantes relacionados ao desenvolvimento de políticas culturais na França e no Brasil, de maneira a tentar contribuir para um compreensão comparativa dos dois casos e para o aperfeiçoamento das iniciativas brasileiras na área.

A teoria de proteção a bens jurídicos e o direito penal: uma aproximação fenomenológica à luz do valor da pessoa humana

O fato de se enxergar a tarefa do direito penal na proteção de bens jurídicos contra a colocação em perigo e lesão destes, tornou-se quase uma unanimidade na teoria do direito penal. Objetivo deste trabalho é investigar se é possível, a partir da teoria de proteção a bens jurídicos, derivar um critério para limitar a intervenção jurídico-penal. De acordo com este estudo é impossível a partir desta teoria desenvolver um critério que esteja em condição de limitar o poder punitivo. Que isto é assim, deriva-se do fato de que a a teoria de proteção a bens jurídicos inaugura uma verdadeira função de maximização da eficiência da proteção. Esta função carrega, contudo, uma série de problemas. Em primeiro lugar, permite tanto a antecipação da punibilidade como também o recrudescimento da punição em nome de uma proteção mais efetiva. Esta circunstãncia ignora, contudo, o valor absoluto da pessoa humana. Em segundo lugar, há a problemática empírica da teoria de proteção a bens jurídicos. Com outras palavras: para ser eficiente, a proteção penal precisa de constante comprovação empírica. É, porém, eficiente esta proteção? Que isto não é o caso, a própria realidade do direito penal nos revela. Em terceiro lugar, a função de proteção exige a adoção de uma teoria preventiva da pena. Isto viola também o valor absoluto da pessoa humana. Em quarto lugar, a função de proteção não põe qualquer obstáculo à prerrogativa de valoração do legislador. Por fim, a função de proteção não fornece nenhuma base apodítica para respeitar a pessoa humana, porque ela se ocupa essencialmente de aspectos juspositivos e contingenciais. O presente trabalho oferece uma nova definição de bem jurídico que se funda na fenomenologia de Husserl, e tenta limitar o poder punitivo por meio do desenvolvimento de uma teoria da absolutidade do valor intrínseco da pessoa humana. De acordo com essas considerações, bem jurídico é a possibilidade da pessoa humana de actualizar vivências no mundo da vida na forma esquemática de uma relação intencional entre aquela pessoa e um objeto que é de valor para ela. De acordo com a concepção de Scheler, que aqui é adotada, a pessoa humana é justamente aquela unidade, que consiste em todas as distintas essências, de modo que a pessoa é a unidade concreta, e mesmo essencial, de atos de diferentes essências, que em si precede todas as diferenças essenciais de atos. Essencial á pessoa é ainda o poder-fazer como fato puramente fenomenal, que existe por meio do corpo. A pessoa tem sempre um valor positivo-absoluto, o que significa que ela jamais pode ser considerada como objeto.