Collecção das Leis do Imperio do Brasil de 1839

Parte 1 - Leis

Relatório da Commissão Mixta Brasileiro-Peruana de Reconhecimento do Alto Purús : notas complementares do commissario brasileiro : 1904-1905

Relatório assinado por Euclides da Cunha

Collecção das Leis da Republica dos Estados Unidos do Brazil de 1905

Parte 1 - Atos do Poder Legislativo

The Distribution of Juvenile Fishes in Maryland Coastal Bays in Relation to Environmental Factors: a Multivariate Analysis

Fish assemblage structure of Maryland's coastal lagoon complex was analyzed for spatial and seasonal patterns for the period 1991-2000. Data was made available by Maryland Department of Natural Resources from their MD Coastal Bays Finfish Survey. Dominant species from separate trawl and wiw surveys included blue crab Callinectes sapidus (erroneously included here as a "fish" due to its dominance and commercial importance), bay anchovy Anchoa mitchilli, spot Leiostomous xanthurus, silver perch Bairdiella ehrysoura, and Atlantic menhaden Brevwrtia tyrannus. Ninety-four fish species were identified in the two surveys, a diversity substantially higher than other survey records for Middle Atlantic Bight estuarine and lagoon systems (richness=26 to 78 species). Total species richness for the trawl survey was highest in Chincoteague and lowest in Assawoman and Sinepuxent. On the other hand, mean richness per tow (-area) and related Shannon Weiner Diversity Index were significantly higher in the northern two bays (Assawoman and Isle of Wight Bays) than in the two southern bays (Chincoteague or Sinepuxent Bays). For the seine survey, effort-adjusted diversity indices were significantly lower for Chincoteague Bay than for the other three bays. Higher relative abundances were observed in the northern bays than in the southern bays. The trawl survey exhibited the lowest catch-per-site in Sinepuxent Bay and the highest in Assawoman Bay. The seine survey had the lowest catch-per-site in Chincoteague Bay while the other three embayments were of similar magnitude. There was clear seasonality in assemblage structure with peak abundance and diversity in the summer compared to other seasons. Blue crabs in particular showed a c. 2-fold decline in relative abundance from early summer to fall, which is likely attributable to harvest removals (i.e., an exploitation rate of c. 50%). Seagrass coverage, although increasing over the course of the 10 year survey, did not have obvious effects on species diversity and abundance across or within the embayments, although it did have positive associations with two important species: bay anchovy and summer flounder Pavalich thys dentatus. Atlantic menhaden were most dominant in Assawoman Bay, which could be related to higher primary production typically observed in this Bay in comparison to the other three. (PDF contains 99 pages)

Synopse dos trabalhos da Camara dos Srs. Deputados : relativos ao anno de 1905 : acompanhados de differentes documentos : organisados na Secretaria da mesma Camara

Sinopse dos trabalhos da Câmara dos Deputados, em 1905.

Potential Application of Adsorptive Media to Enhance Phosphorus Uptake in Stormwater Basins and Wetlands at Lake Tahoe : literature review. Report to the University of California Davis Tahoe Research Group

Phosphorus removal by wetlands and basins in Lake Tahoe may be improved through designing these systems to filter storm water through media having higher phosphorus removal capabilities than local parent material. Substrates rich in iron, aluminum and calcium oftentimes have enhanced phosphorus removal. These substrates can be naturally occurring, byproducts of industrial or water treatment processes, or engineered. Phosphorus removal fundamentally occurs through chemical adsorption and/or precipitation and much of the phosphorus can be irreversibly bound. In addition to these standard media, other engineered substrates are available to enhance P removal. One such substrate is locally available in Reno and uses lanthanum coated diatomaceous earth for arsenate removal. This material, which has a high positive surface charge, can also irreversibly remove phosphorus. Physical factors also affect P removal. Specifically, specific surface area and particle shape affect filtration capacity, contact area between water and the surface area, and likelihood of clogging and blinding. A number of substrates have been shown to effectively remove P in case studies. Based upon these studies, promising substrates include WTRs, blast furnace slag, steel furnace slag, OPC, calcite, marble Utelite and other LWAs, zeolite and shale. However, other nonperformance factors such as environmental considerations, application logistics, costs, and potential for cementification narrow the list of possible media for application at Tahoe. Industrial byproducts such as slags risk possible leaching of heavy metals and this potential cannot be easily predicted. Fly ash and other fine particle substrates would be more difficult to apply because they would need to be blended, making them less desirable and more costly to apply than larger diameter media. High transportation costs rule out non-local products. Finally, amorphous calcium products will eventually cementify reducing their effectiveness in filtration systems. Based upon these considerations, bauxite, LWAs and expanded shales/clays, iron-rich sands, activated alumina, marble and dolomite, and natural and lanthanum activated diatomaceous earth are the products most likely to be tested for application at Tahoe. These materials are typically iron, calcium or aluminum based; many have a high specific surface area; and all have low transportation costs. (PDF contains 21 pages)

O dilatar da nação: a dimensão do político na historiografia de Alexandre Herculano (1839-1850)

Este trabalho se propõe analisar a construção da obra de Alexandre Herculano como historiador, que teve início com a publicação de inúmeros artigos no jornal O Panorama e na Revista Universal Lisbonense. Nesses textos, procuramos perceber as reflexões iniciais que levaram a um projeto de maior fôlego intelectual, a História de Portugal, publicada em um momento de emergência das nacionalidades e da formação das consciências nacionais. Nesse sentido, procuramos perceber como Herculano concebeu a sua história analisando sua trajetória como historiador/político em meio às graduais transformações sociais que ocorriam em Portugal à sua época. Assim, propusemo-nos pensar o Alexandre Herculano político em constante diálogo com a conjuntura daquele período, tendo como referência a sua atuação social e a sua intervenção textual no processo então em curso.

Formar almas, plasmar corações, dirigir vontades: o projeto educacional das Filhas da Caridade da Sociedade São Vicente de Paulo (1898-1905)

Foi analisado, nesta pesquisa, as condições de possibilidades para criação do Colégio Nossa Senhora das Dores na cidade de São João del-Rei, Minas Gerais. Fundado em1898 pelas Filhas da Caridade, iniciou suas atividades com o ensino voltado para um público exclusivamente feminino. O prédio foi construído para abrigar cem alunas internas e tantas outras externas para a formação primária, "ginasial", secundária e o Curso Normal, tendo funcionado em regime de internato, semi-internato e externato. Ao considerar os diferentes estratos de formação para os quais a escola se voltou, enfatizei o exame no nível da formação docente, buscando compreender as relações entre sociedade e educação escolar religiosa e suas articulações com os modelos educacionais difundidos à época. Para tanto, analisei os dispositivos disciplinares destinados a institucionalizar um programa, tendo como princípio a difusão da doutrina cristã associada à formação docente praticada no Colégio no início do seu funcionamento. No projeto de construção é possível observar a preocupação dos idealizadores em reafirmar um modelo escolar de formação do magistério em meio ao debate da qualificação docente em que diferentes modelos de formação estiveram em pauta. Em função do entrelaçamento dos ambientes urbanos e escolares produzidos no final do século XIX e início do XX, as remodelações de cidade fizeram emergir, em São João del-Rei, um edifício exemplar, representado na configuração do ecletismo mineiro. Nessa investigação, os saberes e tempos escolares se tornaram imprescindíveis para proceder à análise da criação e funcionamento da instituição examinada. Da mesma forma, o exame da instituição foi perseguido à medida que essas preocupações apareceram associadas, visto que os lugares e as práticas que os instituíram não podem ser deslocados do que se conseguiu produzir. O estudo enfocou o período entre a criação da instituição (1898) até 1905, ano em que o Curso Normal do CNSD foi equiparado aos cursos das escolas normais oficiais do Estado. Foi baseado na análise de leis, periódicos, relatórios de presidentes de província/estado, normas e estatutos da congregação e de uma vasta documentação localizada no CNSD. Ao entrecruzar essas fontes, a presente pesquisa buscou problematizar as dimensões de governo contidas nos planos da Igreja Católica, em termos gerais, e da Congregação da Missão de São Vicente de Paulo e das Filhas da Caridade, em específico. Pode-se dizer que o CNSD, por meio das Filhas da Caridade da Sociedade São Vicente de Paulo, deixou marcas em São João del-Rei como uma escola brasileira católica cristã, o que reforça a larga tradição de fazer da escola um instrumento de afirmação da fé. Para tal, muito contribuiu o novo estatuto jurídico adquirido em 1905, ampliando a legitimidade conquistada pelo CNSD, constituindo um sinal de forças das "irmãs" na cidade, assim como na eficiência de estratégias e de efetividade da ação educativa protagonizada pelas vicentinas em São João del-Rei. Nessa perspectiva, é possível afirmar que o projeto expansionista do catolicismo romanizado buscou alargar seu raio de ação em diversos locais, seja no interior de uma cidade mineira, seja no Brasil ou em outros países.

Environmental characterization of seasonal trends and foraging habitat of bottlenose dolphins (Tursiops truncatus) in northern Gulf of Mexico bays

A description of the foraging habitat of a cetacean species is critical for conservation and effective management. We used a fine-scale microhabitat approach to examine patterns in bottlenose dolphin (Tursiops truncatus) foraging distribution in relation to dissolved oxygen, turbidity, salinity, water depth, water temperature, and distance from shore measurements in a highly turbid estuary on the northern Gulf of Mexico. In general, environmental variation in the Barataria Basin marine environment comprises three primary axes of variability (i.e., factors: temperature and dissolved oxygen, salinity and turbidity, and distance and depth) that represent seasonal, spatial-seasonal, and spatial scales, respectively. Foraging sites were differentiated from nonforaging sites by significant differences among group size, temperature, turbidity, and season. Habitat selection analysis on individual variables indicated that foraging was more frequently observed in waters 4–6 m deep, 200–500 m from shore, and at salinity values of around 20 psu. This fine-scale and multivariate approach represents a useful method of exploring the complexity, gradation, and detail of the relationships between environmental variables and the foraging distribution patterns of bottlenose dolphin.

Biological response to changes in climate patterns: population increases of gray snapper (Lutjanus griseus) in Texas bays and estuaries

The increase in the abundance of gray snapper (Lutjanus griseus) in Texas bays and estuaries over the past 30 years is correlated to increased wintertime surface water temperatures. Trends in the relative abundance of gray snapper are evaluated by using monthly fishery-independent monitoring data from each of the seven major estuaries along the Texas coast from 1978 through 2006. Environmental conditions during this period demonstrated increasing annual sea surface temperatures, although this increase was not seasonally uniform. The largest proportion of temperature increases was attributed to higher winter temperature minimums since 1993. Positive phases of the North Atlantic Oscillation, resulting in wetter, warmer winters in the eastern United States have occurred nearly uninterrupted since the late 1970s, and unprecedented positive index values occurred between 1989 and 1995. Increases in water temperature in Texas estuaries, beginning in the early 1990s, are postulated to provide both favorable over-wintering conditions for the newly settled juveniles and increased recruitment success. In the absence of cold winters, this species has established semipermanent estuarine populations across the entire Texas coast. A shift to negative phases of the North Atlantic Oscillation will likely result in returns to colder winter temperature minimums that could reverse any recent population gains.