Proposta de Plano de Gestão de Zonas Húmidas Boa Vista/Cabo verde

As regiões da Terra classificadas como zonas húmidas têm um elemento em comum – a água. Estes ecossistemas, muito produtivos, são essencias para a conservação da biodiversidade, razão que justifica as campanhas elaboradas contra sua degradação e o desaparecimento (Ramsar). A Convenção de Ramsar1 sobre as zonas húmidas define estes ecossistemas como zonas ou “Extensões de marismas, pântanos e turfas, ou superfícies cobertas de água, sejam estas de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, estagnada ou corrente, doces, salobras ou saladas, incluindo as extensões de água marinha cuja profundidade em maré baixa não exceda de seis metros". Ainda se estipula que as zonas húmidas: "podem compreender zonas de ribeiras ou costeiras adjacentes, assim como as ilhas ou extensões de água marinha de uma profundidade superior aos seis metros em maré baixa, quando se encontrem dentro da zona húmida". Esta convenção tem a adesão de 157 países que abrigam em seus territórios 1701 zonas húmidas, equivalentes a 157 milhões de hectares(Ramsar). Como resultado destas diposições, o alcance da Convenção compreende uma ampla variedade de tipos de habitat, inclusive rios e lagos, lagoa costeiras, mangais e até recifes de corais. Por outro lado, existem zonas húmidas artificias, como criadouros de peixes e camarões, terras agrícolas irrigadas, salinas, diques, campos de tratamento de águas e canais.

BOA GOVERNAÇÃO COMO ACTIVO ESTRATÉGICO PARA CABO VERDE

A forma como os recursos são geridos e colocados à disposição dos cidadãos e o modo como estes se relacionam com o Estado, constitui uma matéria de grande interesse nos tempos actuais, não só dos investigadores, mas de forma mais permanente, dos Organismos Internacionais. Uns e outros esforçam-se no sentido de definir os critérios da Boa Governação. No essencial, parece haver consenso quanto aos principais critérios da Boa Governação: Estado de direito democrático, transparência, prestação de contas (accountability), participação, igualdade e inclusividade. Em Cabo Verde, o princípio da Boa Governação está consagrado em todos os documentos de planeamento estratégico produzidos no país e tem sido utilizado para o fortalecimento do seu prestígio e credibilidade junto dos parceiros internacionais. A Boa Governação é reconhecida por estes e é apontada como um caso de sucesso na sub-região em que o país está inserido. Este reconhecimento tem funcionado como um activo estratégico do país na mobilização de recursos financeiros e outros, para financiar as suas políticas de desenvolvimento e para atrair o Investimento Directo Externo. A entrada do país para a Organização Mundial do Comércio, a Parceria Especial com a União Europeia, o financiamento de dois pacotes do Millennium Challenge Account pelos Estados Unidos da América e a elevação de Cabo Verde à Categoria de País de Desenvolvimento Médio, são os maiores exemplos do resultado dessa estratégia.

Proposta de Plano de Gestão de Zonas Húmidas Boa vista - Cabo Verde

A. Conceitos, Natureza e Importância das Zonas Húmidas As regiões da Terra classificadas como zonas húmidas têm um elemento em comum – a água. Estes ecossistemas, muito produtivos, são essencias para a conservação da biodiversidade, razão que justifica as campanhas elaboradas contra sua degradação e o desaparecimento (Ramsar). A Convenção de Ramsar1 sobre as zonas húmidas define estes ecossistemas como zonas ou “Extensões de marismas, pântanos e turfas, ou superfícies cobertas de água, sejam estas de regime natural ou artificial, permanentes ou temporárias, estagnada ou corrente, doces, salobras ou saladas, incluindo as extensões de água marinha cuja profundidade em maré baixa não exceda de seis metros". Ainda se estipula que as zonas húmidas: "podem compreender zonas de ribeiras ou costeiras adjacentes, assim como as ilhas ou extensões de água marinha de uma profundidade superior aos seis metros em maré baixa, quando se encontrem dentro da zona húmida". Esta convenção tem a adesão de 157 países que abrigam em seus territórios 1701 zonas húmidas, equivalentes a 157 milhões de hectares(Ramsar). Como resultado destas diposições, o alcance da Convenção compreende uma ampla variedade de tipos de habitat, inclusive rios e lagos, lagoa costeiras, mangais e até recifes de corais. Por outro lado, existem zonas húmidas artificias, como criadouros de peixes e camarões, terras agrícolas irrigadas, salinas, diques, campos de tratamento de águas e canais.

Relatório Preliminar sobre a Biodiversidade - Complexo de Árias protegidas do Leste da Ilha da Boa Vista

O Complexo de Áreas Protegidas do Leste da Ilha da Boa Vista (CAPLBV) inclui áreas terrestres, costeiras e marinhas bem como algumas colinas de baixa altitude em suas zonas terrestres (como a Ponta de Chã de Tarafe e o Monumento Natural de Monte Estância) na parte oriental da ilha da Boa Vista e estende-se por uma vasta área desde a Ponta de Ajudante a sul até a Ponta de Chã de Tarafe a norte. A biodiversidade da ilha da Boa Vista é caracterizada pela existência de várias comunidades de fauna e flora representativas dos ecossistemas costeiros e marinhos de Cabo Verde, da qual se destaca a tartaruga marinha Caretta caretta que aqui tem a sua principal área de desova em Cabo Verde. A vegetação costeira inclui Sporobolus spicatus, Cakile maritima, Sesuvium sesuvioides, Zygophylum fontanesii e Zygophylum simplex, sendo que as espécies mais representativas nas áreas lagunares são Arthrocnemum glaucum, Zygophylum waterlotii, Zygophylum fontanesii, Sporobolus minutus, Sporobolus spicatus e Cyperus bulbosus. A avifauna associada inclui Charadrius alexandrinus, Himantopus himantopus, Arenaria interpres, Pluvialis squatarola, Tringa nebularia, Ardea cinerea, Egretta garcetta, Ibis bulbucus, Platalea leucorodia, Pandion haliaetus, Fregata magnificens, Calonectris edwardsii, Sula leucogaster, Phaethon aethereus, Pelagodroma marina e Oceanodroma castro. As comunidades de corais ao longo da costa da ilha da Boa Vista, nomeadamente no ilhéu de Sal Rei e na baía das Gatas são das mais diversificadas e abundantes de todo o território de Cabo Verde (Cabo Verde 2000, 2001). As espécies do género Conus apresentam uma elevada diversidade e um elevado grau de endemismo. Várias espécies de tubarões e peixes pelágicos bem como mamíferos marinhos se reproduzem nas águas costeiras da Boa Vista. O presente relatório tem como objectivo caracterizar o ambiente terrestre, costeiro e marinho em geral, identificar e avaliar a situação da biodiversidade na área proposta para fazer parte do CAPLBV e nas áreas circundantes, através do levantamento, com recurso à pesquisa bibliográfica e saídas de campo, da diversidade e abundância da flora e fauna, em especial das espécies em vias de extinção e as endémicas, das espécies com importância ecológica no contexto internacional decorrente da posição biogeográfica do arquipélago e das espécies com importância ecológica e económica para a ilha da Boa Vista bem como para o arquipélago de Cabo Verde.

Boa educação na era da mensuração

Neste artigo, defendo a necessidade de se reconectar com a questão da finalidade na educação, principalmente à luz da tendência recente de focalizar as discussões na área quase exclusivamente na mensuração e na comparação de resultados educacionais. Primeiramente, argumento por que a questão da finalidade deve sempre ter um lugar na discussão educacional. Depois, exploro alguns motivos pelos quais essa questão parece ter desaparecido da agenda educacional. A parte central do artigo é uma proposta para se tratar da questão da finalidade na educação - ou seja, a que diz a respeito ao que constitui uma boa educação - de uma forma sistemática. A questão da finalidade é complexa e, ao deliberar sobre ela, devemos fazer uma distinção entre as três funções da educação a que me refiro: qualificação, socialização e subjetivação. Na parte final do artigo, dou exemplos de como essa proposta pode ajudar a fazer perguntas mais precisas sobre a finalidade e a orientação dos processos e práticas educacionais.

Que "boa família"?: assistência e solidariedade familiar em Cuba

O reforço da assistência e da intervenção sociais em Cuba responde mais aos efeitos sociais da crise econômica e das transformações estruturais que a acompanham do que ao crescimento da pobreza. Este artigo examina as práticas de intervenção social à luz das normas familiares subjacentes: que "boa família" elas prometem? De que modo a assistência e a intervenção sociais abordam estruturas familiares fragilizadas quando se exacerba a contradição entre individualização e igualdade, de um lado, e necessidade de família e de solidariedade, de outro? A assistência em Cuba não está mais no tempo dos princípios, mas em um momento pragmático de contenção dos problemas sociais que precisa muito da família.

BRS 153: cultivar de soja com boa adaptação ao sistema plantio direto no Rio Grande do Sul

A cultivar de soja BRS 153, oriunda do cruzamento EMBRAPA 1 x Braxton, é de ciclo médio, possui plantas de crescimento determinado, flor branca, pubescência cinza e grãos de hilo marromclaro. É resistente ao cancro-da-haste (Diaporthe phaseolorum f. sp. meridionalis), à podridão-parda-da-haste (Phialophora gregata), à mancha-olho-de-rã (Cercospora sojina) e ao oídio (Microsphaera diffusa). O rendimento médio de grãos, em 19 ambientes do Rio Grande do Sul, foi 12% e 14% superior aos das cultivares RS 7-Jacuí e BR-16, respectivamente. É indicada para semeaduras em novembro, em todo o Rio Grande do Sul.