Auditoria operacional aplicada a sistemas municipais de saúde: um estudo a partir da experiência do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

This research aimed at evaluating the efficiency of a specific model of operational auditing, created to audit municipal health systems, which are part of the Sistema Único de Saúde in the State of Rio de Janeiro, the AOSMS. Thus, it attempted to find out whether they represent a valid method of auditing the performance of SUS in the State of Rio de Janeiro based on the isolated or combined utilization of efficiency and efficacy criteria, and to finalize, how the AOSMS may contribute to the improvement of the municipal management of SUS. The study is based on two references axes, as follows: criteria and paradigms of operational auditing according to what International Organization of Supreme Audit Institutions (INTOSAI) understands about this methodology and the evaluation method of health services proposed by Avedis Donabedian, based on the triad structure, process and result. The work consisted initially in verifying compatibility and evaluating potential of the parameters that constitute the AOSMS with the adopted references, in the light of the basic principles that inform the Brazilian Sistema Único de Saúde and afterwards in the submission of these parameters to the analytic categories created in this study with the intent of checking its adequacy and pertinacity to analyze public health systems. In order to reach its objective the research used the case study strategy of the TCE-RJ experience of holding operational audit in 39 municipal health systems in the State of Rio de Janeiro developed between 2000 and 2007. The result confirmed the hypothesis of the study and revealed how the AOSMS, considered as a valid methodology for its finality, may contribute for the improvement of the municipal management of SUS, reaffirming the potential of operational auditing to proceed with the evaluation of the performance of the Sistema Único de Saúde in the angle of external control, considering however that its application in Brazil, because of the external control model constitutionally adopted, must pass through due sociological reduction2.

Os hospitais de pequeno porte do sistema único de saúde brasileiro e a segurança do paciente

Os hospitais de pequeno porte formam a maior parte dos hospitais brasileiros e parecem apresentar-se em um modelo diferente do encontrado em outros países. O presente trabalho teve como objetivo avaliar a segurança do paciente nos hospitais de pequeno porte do Sistema Único de Saúde. Foram abordados conceitos de hospitais de pequeno porte, descentralização e municipalização, segurança do paciente e avaliação em saúde. A metodologia utilizada foi avaliação do cumprimento de alguns padrões do Roteiro de Padrões de Conformidade do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde relacionados a risco e segurança do paciente por parte dos Hospitais de Pequeno Porte do Sistema Único de Saúde no Brasil. Os resultados apontam que o modelo brasileiro de hospitais de pequeno porte difere do modelo em outros países; evidencia que, apesar de constituírem a maioria dos hospitais do país, pouco acrescem ao número de leitos e, por fim, que estes hospitais não são seguros para os pacientes neles atendidos, podendo gerar riscos.

Avaliação da integração dos serviços na atenção primária da região leste do município de São Paulo

A integração dos serviços de saúde é atualmente um dos maiores objetivos do sistema de saúde brasileiro. A estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para a reorganização assistencial é o fortalecimento dos Serviços de Atenção Primária como porta de entrada do sistema, por meio da introdução do Programa Saúde da Família. Uma das atribuições da Atenção Primária é o adequado encaminhamento a outros níveis de atenção quando necessário. O presente trabalho estudou as ações relacionadas à coordenação do percurso assistencial, à luz do instrumento PCAT - Primary Care Assesment Tool, criado pela Johns Hospkins, e validado no Brasil pela Escola Nacional de Saúde Pública. A metodologia utilizada foi a aplicação do instrumento a informantes-chave, na totalidade de Unidades Básicas de Saúde da Região Leste no município de São Paulo, com o objetivo de avaliar a Dimensão Coordenação nos serviços de saúde. Foi realizada análise comparativa entre o desempenho das unidades que incorporaram a estratégia do Programa Saúde da Família e o observado nas unidades sem o programa implementado. Conclusão: Em grande parte das ações avaliadas, foram observados resultados positivos, principalmente nas ações relacionadas à existência de normas específicas preconizadas pelas esferas administrativas federal e municipal. Em relação ao desempenho das diferentes modalidades, não foram observadas diferenças relevantes. Palavras chaves: avaliação, coordenação, int

Sistemas de informação em saúde : situação atual em municípios de pequeno porte

A responsabilização do gestor municipal de saúde pelo planejamento e avaliação do Sistema de Saúde tem aumentado com o processo de municipalização, tornando crescente a necessidade de obtenção de informações adequadas e rapidamente acessíveis ao processo de tomada de decisões gerenciais. Os Sistemas de Informação em Saúde (SIS) são potenciais apoiadores deste processo, mas poucos trabalhos têm verificado sua adequação às necessidades dos gestores municipais, e municípios pequenos podem ter dificuldades adicionais para disponibilizar recursos materiais e humanos necessários a seu aproveitamento adequado. Procurou-se conhecer as necessidades dos 337 municípios gaúchos com menos de 10 mil habitantes em termos de estrutura, utilização dos SIS e necessidades de informações, através de questionário auto-aplicado. Houve um retorno de 127 questionários (37%). A falta de estrutura para a utilização dos SIS não apareceu como problema crítico, sendo que todos os municípios possuíam computador para uso dos SIS (média de três) e 6% não tinham internet. Em 59,1% há análise de dados com geração de indicadores utilizados no planejamento e gerenciamento local, mas 36,2% têm dificuldades na utilização das informações que retornam do nível central por não terem acesso ou por não conseguirem compreendê-las. 4,7% acham que os SIS permitem gerar os indicadores necessários, satisfazendo plenamente suas expectativas, e dos que não utilizam ou utilizam muito pouco os dados dos SIS, 10% referem como causa a falta de computadores, 27,5% o treinamento insuficiente dos profissionais, 27,5% que não há necessidade de criar indicadores, que vêm prontos do nível central, e 25% que os SIS não permitem trabalhar o banco de dados, apenas sua alimentação. Identificou-se dificuldade na compreensão do termo indicadora, e foram citados freqüentemente como importantes para o planejamento local os mesmos utilizados nas pactuações com o Estado. O Estado precisa fornecer às coordenadorias regionais condições para que possam assumir seu papel de apoiadoras técnicas, auxiliando a organização administrativa dos municípios e o processo de planejamento e tomada de decisões, permitindo que eles identifiquem suas demandas e decidam localmente quais as informações relevantes para apoiar suas decisões.

Análise da utilização do registro nacional de preços de medicamentos como instrumento para aumento da oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde

Trata-se de uma pesquisa avaliativa, que tem como objetivo a análise do Registro Nacional de Preços - RNP, para compras de medicamentos e insumos médicohospitalares do Ministério da Saúde. Esse sistema permite a utilização via eletrônica pelos gestores estaduais e municipais. O período avaliado compreende os anos de 2001 e 2002. Como fonte, foi utilizado um modelo lógico para avaliação de programas de saúde do Center for Disease Control and Prevention – dos Estados Unidos da América. Uma base de dados foi especialmente elaborada a partir dos processos de licitação do RNP e dos registros de aquisição medicamentos disponíveis no Departamento de Programas Estratégicos do Ministério da Saúde. Os eixos principais da avaliação foram os tempos dos trâmites burocráticos dos processos; as aquisições realizadas pelos gestores municipais, estaduais e federais através do sistema; os recursos financeiros envolvidos nas compras e disponibilizados pelo estado para a atenção básica e a viabilidade econômica dos preços obtidos nos medicamentos registrados em comparação com as fontes disponíveis no mercado. Os resultados evidenciaram morosidade no processo administrativo com prejuízo à disponibilidade dos produtos no sistema em tempo ideal e baixa adesão na utilização do RNP para aquisição de medicamentos, evidenciando-se a desarticulação do gestor federal, estadual e municipal. A movimentação financeira de estados e municípios foi baixa se comparada com os recursos circulantes no período provenientes do Incentivo à Assistência Farmacêutica – IAFB e outros. Os preços unitários de um grupo de medicamentos obtidos através do RNP comparados com: os preços dos laboratórios estatais; outras licitações dos gestores estaduais e municipais; fornecedores privados e valores da prestação de contas municipais dos recursos do IAFB, mostraram-se muito competitivos reforçando a viabilidade financeira do programa. Contraditoriamente, o RNP apresenta deficiências e algumas falhas de base como lentidão, burocracia, baixa adesão, pouca publicidade, associada a excelências como a tecnologia, pois todo o sistema é informatizado e possui recursos financeiros disponíveis na área estatal com preços competitivos em todos os segmentos do mercado.

Comparando a saúde no Brasil com os países da OCDE: explorando dados de saúde pública

A atenção à saúde da população no Brasil gera um grande volume de dados sobre os serviços de saúde prestados. O tratamento adequado destes dados com técnicas de acesso à grande massa de dados pode permitir a extração de informações importantes para um melhor conhecimento do setor saúde. Avaliar o desempenho dos sistemas de saúde através da utilização da massa de dados produzida tem sido uma tendência mundial, uma vez que vários países já mantêm programas de avaliação baseados em dados e indicadores. Neste contexto, A OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que é uma organização internacional que avalia as políticas econômicas de seus 34 países membros, possui uma publicação bienal, chamada Health at a Glance, que tem por objetivo fazer a comparação dos sistemas de saúde dos países membros da OCDE. Embora o Brasil não seja um membro, a OCDE procura incluí-lo no cálculo de alguns indicadores, quando os dados estão disponíveis, pois considera o Brasil como uma das maiores economias que não é um país membro. O presente estudo tem por objetivo propor e implementar, com base na metodologia da publicação Health at a Glance de 2015, o cálculo para o Brasil de 22 indicadores em saúde que compõem o domínio “utilização de serviços em saúde” da publicação da OCDE. Para isto foi feito um levantamento das principais bases de dados nacionais em saúde disponíveis que posteriormente foram capturadas, conforme necessidade, através de técnicas para acessar e tratar o grande volume de dados em saúde no Brasil. As bases de dados utilizadas são provenientes de três principais fontes remuneração: SUS, planos privados de saúde e outras fontes de remuneração como, por exemplo, planos públicos de saúde, DPVAT e particular. A realização deste trabalho permitiu verificar que os dados em saúde disponíveis publicamente no Brasil podem ser usados na avaliação do desempenho do sistema de saúde, e além de incluir o Brasil no benchmark internacional dos países da OCDE nestes 22 indicadores, promoveu a comparação destes indicadores entre o setor público de saúde do Brasil, o SUS, e o setor de planos privados de saúde, a chamada saúde suplementar. Além disso, também foi possível comparar os indicadores calculados para o SUS para cada UF, demonstrando assim as diferenças na prestação de serviços de saúde nos estados do Brasil para o setor público. A análise dos resultados demonstrou que, em geral, o Brasil comparado com os países da OCDE apresenta um desempenho abaixo da média dos demais países, o que indica necessidade de esforços para atingir um nível mais alto na prestação de serviços em saúde que estão no âmbito de avaliação dos indicadores calculados. Quando segmentado entre SUS e saúde suplementar, a análise dos resultados dos indicadores do Brasil aponta para uma aproximação do desempenho do setor de saúde suplementar em relação à média dos demais países da OCDE, e por outro lado um distanciamento do SUS em relação a esta média. Isto evidencia a diferença no nível de prestação de serviços dentro do Brasil entre o SUS e a saúde suplementar. Por fim, como proposta de melhoria na qualidade dos resultados obtidos neste estudo sugere-se o uso da base de dados do TISS/ANS para as informações provenientes do setor de saúde suplementar, uma vez que o TISS reflete toda a troca de informações entre os prestadores de serviços de saúde e as operadoras de planos privados de saúde para fins de pagamento dos serviços prestados.

A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em saúde bucal coletiva

RONCALLI, Angelo Giuseppe. A organização da demanda em serviços públicos de saúde bucal: universalidade, eqüidade e integralidade em Saúde Bucal Coletiva. raçatuba, 2000. 238p. Tese (Doutorado em Odontologia Preventiva e Social). Faculdade de Odontologia, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, C. R. S. et al. Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cad. Saúde Pública, v. 25, n. 5, p.985-996. Maio, 2009. ISSN 0102-311X.

Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos

PEREIRA, Carmen Regina dos Santos et al. Impacto da Estratégia Saúde da Família com equipe de saúde bucal sobre a utilização de serviços odontológicos. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, n. 5, p. 985-996, maio 2009.

Impacto da estratégia saúde da família com equipe de saúde bucal sobre indicadores de saúde bucal: análise em municípios do nordeste com mais de 100 mil habitantes

This study examined in municipalities of Northeast of Brazil with more than one hundred thousand people who incorporation of Oral Health Teams (OHT) into the Family Health Strategy (FHE) the possible impact on oral health indicators. Sought to answer whether implementation OHT brought the best indicators of health problems and coverage, compared to areas without coverage by the FHE through a community trial in parallel, quasi-randomized. In each of the municipalities surveyed were 20 census tracts, 10 were located in areas covered by oral health teams in the ESF and 10 industries in areas not covered. The final sample consisted of 59.221 individuals. We compared oral health indicators related to health problems, access to services and coverage of oral health actions. The analysis strategy was based on the calculation of prevalence ratios and confidence intervals, adjusted for confounding factors through Poisson regression with robust variance. It also has measured the association between an indicator of social inequality for comparison between areas. The best results are associated with indicators of access and coverage of oral health actions at the expense of the indicators of health problems, suggesting a possible maintenance of a traditional model of practice yet. The results also suggest a possible effect of a specific policy in the area of primary care on inequality in access. From the discussions presented throughout this work, we can see that the impact analysis of public policy, obtained by comparing areas with and without the intervention, not only captures the effect on the target population, but other dimensions of organization service and therefore should be understood as one of the analytical possibilities related to the management

Validação da escala de fatigabilidade percebida para avaliação da fadiga em idosas

The term fatigability concerns the degree of fatigue associated with performing an activity of any type (physical, mental, emotional and / or social). Recently scales for assessing fatigue in the English language were created, however, gaps exist regarding the validity of these scales in relation to oxygen consumption and levels of perceived fatigue. Objective: To investigate the validity of perceived fatigability scale in older women frail and non-frail by the expired gases kinetics. Methods: This is a study of type validation, where were evaluated 48 elderly. The evaluation was conducted at two different sessions. In the first, data were collected demographic partners, as well as assessment of cognitive function, physical health, and the phenotype of frailty. The second was composed by the test 6-minute walk (6MWT) associated the expired gases kinects and assessment of perceived fatigability. Statistical analysis was performed a descriptive analysis and then we used the Pearson correlation test to evaluate the relationship between the measure of perceived fatigue and variables oxygen consumption (VO2), carbon dioxide production (VCO2), respiratory exchange ratio (RER)before and after 6MWT. We used a linear regression model initially considering the following explanatory variable: age, Body Mass Index (BMI), presence of frailty, comorbidities, level of physical activity, distance covered in the 6MWT , the energy cost of walking and severity of fatigability on performance. Results: The final sample consisted of 44 elderly women, 4 elderly were excluded because they didn t complete all phases of this study. The mean age obtained was 75 years (± 7.2 years). There was no significant correlation between fatigability measures and the values of VO2 ( r = .09 , p = .56 ) , VCO2 ( r = .173 , p = .26 ) , RER ( r = - .121 , p = .43 ). The final linear regression model showed that the energy cost of walking, the usual level of physical activity and the performance severity of fatigability explained 83.5 % (R2 = 0.835, p < 0.01) of the variation in the perceived fatigability. Conclusion: Our findings indicate a relationship between greater severity of fatigability and lower levels of physical activity and increased energy cost in walking, suggesting that the fatigability analyses using a simple numeric scale is valid and viable for assessment of fatigue in older women

Centros de especialidades odontológicas: avaliação da atenção de média complexidade na rede pública da Grande Natal

The Specialized Dental Care Centers (CEO) were developed to provide specialized dental care to the population, given the accumulated needs of health since the past. They must operate as units of reference for the Oral Health Team of the Primary Care, complementing the dental procedures performed at this level of attention. This study aims to assess the performance of CEOs of the Grande Natal Health Region as a strategy of Secondary Care consolidation in oral health through users, dentists and managers. For this to try to identify factors about access, hosting and satisfaction with the service, the actions developed in these centers, integration between the CEOs and the Basic Health Units (UBS), considering the reference and counter reference. Data were collected through semi-structured interview, conducted in four CEOs, among 253 users, 31 dentists and 4 managers. It was submitted to descriptive statistical analysis and to content analysis by software ALCESTE 4.5. The results revealed that the specialties of prosthesis, endodontics and surgery were the most sought by 38.2%, 23.7% and 21.7% of respondents, respectively. It was noticed that among users aged 18 to 30 years-old the greatest demand is for the specialty of endodontics (44.4%) and over 50 years for prosthesis (76.4%). There is a weakness in the reference and counter reference between UBS and CEO, because part of users goes directly to the centers without going before to the Primary Care and the majority does not want to return to the dentist of Health Unit. Satisfaction with care was reported by 90.9% of users, because they resolved the problems needed and were welcomed by the team. But the delay in care was the main factor for not satisfaction. For most dentists, some users could solve their problems completely in Primary Care, which shows the existence of unnecessary referrals to the CEOs, however they consider the existence of limiting factors in UBS that compromise the service. Most dentists revealed that some users do not get to CEOs with the basic dental treatment done, and some of them do not counter reference users. It can be concluded that the studied CEOs are being resolutive for those who access them, offering necessary care for the population, and if they don t account with this service, will encounter obstacles to resolution of problems, ranging seek care service in particular, in another public sector, or even giving up treatment. However, it is perceived the need of professionals training to understand the importance of the reference and counter reference, to that they can better serve and guide users. It is also important that cities offer better conditions to UBS and CEOs, so they can work together, with complementary actions of oral health, seeking full care, aiming for better resolution to the users' health problems

Percepção dos idosos sobre saúde bucal

The assessment of oral health status in elderly patients is essential for the development of specific health policies. The prevalence of oral diseases is high in this population. The self-perception of oral health conditions influences the demand for oral care and quality of life for seniors. The aim of this study was to assess self-perception of oral health status in 100 elderly of both sexes, aged 60 years or older and functionally independent the Basic Health Unit of Felipe Camarão II, Natal, Brazil. For comparison of self-perception data was collected in Bom Pastor, Natal / RN. In this research data were collected a questionnaire grouped into two parts. The first part with the socio-demographic data, subjective and objective condition of oral health and access to the service, the second part GOHAI Index. This index consists of 12 items that make it possible to obtain information involving aspects of chewing, speech, phonation, and self-assessed oral health. The results were subjected to statistical tests of Mann-Whitney and Kruskal-Wallis test (α = 0.05), to identify possible predictors of self-evaluation. As a result, 69% were female, ages ranged from 60 to 86 years, with a median of 65 years. In relation to marital status 48% were married. For the years of study, the sample had an average of 3 years. For the last visit to the dentist, only 27% of seniors had visited the Dentist for less than a year. Regarding the questions about the presence of gingival and dental problems were answered by 46% and 21% respectively. The data on the perception of your teeth and gums, 44%. The index showed GOHAI value for self-perception of 30 points to Felipe Camarão and 28 points for the Bom Pastor, both considered a low perception. We identified predictors of self-rated number of people in the room, participate in any associational activity, there is problems with your teeth and your gums. Concluded a negative self-perception of oral health condition by Gone in both areas, influenced by socioeconomic and cultural issues, although they realize the importance given to oral health, but by the misfortunes of other prominent favored little valuing of oral health

Elaboração e avaliação de indicadores comportamentais de aderência ao tratamento hemodialítico

Introduction: This work intents to characterize behavioral indicators of tack to the hemodialysis treatment in a sample of carrying patients of chronic kidney failure (CKF) in the great Natal/RN. The therapeutical adherence represents the agreement degree between the patient behavior and the health team lapsings. The CKF is the gradual and irreversible loss of the renal function, being the hemodialysis treatment an important alternative to assist or to substitute the kidneys. Method: The sample consisted in 80 chronic kidney patients in hemodialysis treatment in two located clinical centers in the region of the great Natal, RN. It was used as instruments (a) a protocol of clinical data collection, (b) the Millon Index of Personality Styles (MIPS) and (c) a script of halfstructuralized interview. Results: The results show a balance between the genders (51% of female and 48.8% of the male sex), average age and equal average time of dialysis respectively to the 43,4 years (±13,25 years) and 22,04 years (±4,24 years). The marital status of half of the sample is married, predominating basic education (43.6%) and a familiar income until a minimum wage (43.8%). It had been defined six physicianlaboratorial indicators to evaluate the therapeutical adherence, further the use of the evaluation of the health team and the patient themselves. Thus, there was an average adherence around 55.97% of the sample ±18.37%). However only between selfassessment of the patients about the adherence and the assessment made by blood pressure post-dialysis indicated a significant association (p=0,029, qui-square test). On the other hand, there was a significant association (p <0.05, chi-square test) among the criteria for treatment adherence and issues investigated in the interview - the perception on the quality of the health services provided to patients, the difficulties following the prescribed diet, the characterization of the days between dialysis sessions and the perception of patients about the dialysis sessions. It was also noted a significant association (p <0.05, Levene test) between adherence to therapy and scales that constitute the MIPS. The health team characterized the patients more adherent behavior as an attitude of acceptance of the treatment, looking actively for their implementation, for more information and knowledge, and establishing a positive communication with the team and with other patients. Similar results were confirmed by the MIPS evaluation. According to that assessment the more compliant patients adopt a more optimistic attitude, trying to act or adapt themselves to their environment, processing cognitively both concrete and objective information, such as more speculative and symbolic information. In addition they establish a gregarious, cooperative, submissive and flexibly pattern of interpersonal relationships to social demands. These characteristics managed to explain 55.7% of the adherence variation according the health team and 23.3% of the variation according the CaxP laboratory indicator. Conclusions: The MIPS shown to be able to identify the most and least adherent to therapy patients. The use of different adherence indicators is important for an evaluation covering the different facets of this process. The adhesion levels are observed within registered by the relevant literature. There is need for further studies with a larger sample to deepen the data findings in this work