EIA-RIMA insuficiente como avaliação de impactos ambientais enquanto busca de sustentabilidade urbana: o caso de São Sebastião

O presente trabalho comprova que o atual instrumento EIA-RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, é insuficiente enquanto busca de sustentabilidade urbana no Litoral Norte do Estado de São Paulo, especificamente no município de São Sebastião. O método de analise dos EIA-RIMA sempre enfatizam os ganhos econômicos e atenuam os impactos negativos, apesar das fragilidades naturais, estruturais e restrições legais incidentes. A tese comprova que os instrumentos utilizados no âmbito do processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos, como a ampliação do porto comercial de São Sebastião, estão pouco comprometidos com o real desenvolvimento sustentável da cidade e região. As especificidades geográficas, sobretudo as facilidades de interface do território terrestre com o marítimo, proporcionadas pelas características naturais do Canal de São Sebastião, sempre ofereceram condições privilegiadas para o abrigo de embarcações, característica decisiva na escolha do lugar como cidade portuária, vinculada aos mais importantes ciclos econômicos do país. Agora, em 2015, está prestes a entrar em um novo ciclo, principalmente com a ampliação do porto comercial, duplicação da rodovia dos Tamoios e da SP-055 e a exploração da camada pré-sal na Bacia de Santos. A região já apresenta todos os problemas de uma ocupação acelerada em um território ambientalmente frágil, localizado em estreita faixa litorânea, composta de um lado pela Serra do Mar e do outro pelo Oceano Atlântico. Se não houver um planejamento urbano e regional que considere as características e capacidade de suporte deste território, a zona costeira entrará em colapso. Saber dosar o uso de suas potencialidades sem esgotá-las será o desafio de nossa geração. Os Estudos de Impactos Ambientais precisam ser aperfeiçoados para que ações mitigadoras alcancem muito mais do que o mínimo, alinhadas a investimentos, tecnologias inovadoras, infraestruturas necessárias e obrigatórias que sejam pensadas de maneira conjunta e cumulativa nas diversas esferas do poder, com efetiva participação pública, caso contrário, o crescente interesse econômico e político tenderá à destruição irreversível do patrimônio histórico e natural deste território. O EIA está se transformando em um poderoso instrumento político de ordenamento territorial que acaba por definir critérios e parâmetros de uso e ocupação, desempenhando uma função que não lhe compete, além de aprofundar o desencontro entre uma vida urbana de qualidade e um ambiente equilibrado em nome do desenvolvimento econômico e a serviço dos interesses privados.

Avaliação de risco ambiental na indústria em regime de responsabilidade ambiental

O presente relatório surgiu na sequência do estágio curricular realizado na empresa Envienergy - Ambiente e Energia, Lda. O tema do estágio resultou da necessidade de responsabilização das empresas pelos danos ambientais que possam surgir da sua atividade, segundo as disposições da Diretiva n.º 2004/35/CE, de 21 de Abril, transposta para o regime jurídico nacional pelo Decreto-Lei n.º 147/2008, de 29 de julho, também conhecido por Diploma da Responsabilidade Ambiental. No âmbito deste regime de responsabilidade, desenvolveu-se e aplicou-se a um caso de estudo, uma metodologia de avaliação de riscos ambientais, com posterior cálculo da garantia financeira. O caso de estudo foi uma empresa industrial da área da cerâmica, de médias dimensões, cliente da Envienergy. A metodologia consistiu numa apreciação do estado inicial do ambiente envolvente à empresa em estudo (designada como CERÂMICA), levantamento dos riscos da sua atividade, formulação de cenários de acidentes, avaliação da severidade e da probabilidade dos riscos de acidente e estimativa dos custos de reparação e compensação ambiental dos danos que a atividade possa provocar (a garantia financeira). Segundo esta metodologia, o caso de estudo requer uma garantia financeira no valor de 26.125€, correspondente ao valor financeiro necessário para assegurar que seja possível à indústria avaliada a responsabilização ambiental por danos provocados pela sua atividade. A metodologia também prevê a sugestão de medidas de redução de risco e, considerando a aplicação dessas medidas, a reavaliação dos riscos e da garantia financeira. Desta reavaliação resultou uma garantia financeira estimada em 5.403€. A avaliação de riscos ambientais feita à indústria cerâmica serviu para testar e comprovar a adaptabilidade da metodologia a um caso real. Os resultados obtidos foram satisfatórios, e a metodologia está apta a ser aplicada a casos de estudo de dimensão semelhantes ao caso de estudo avaliado neste relatório.

Avaliação da condutividade hidráulica em áreas de recarga do Aquífero Guarani-microbacia hidrográfica do Córrego Espraiado (SP).

A condutividade hidráulica do solo saturado (Ksat) constitui parâmetro de grande relevância nos estudos de vulnerabilidade natural e, por consequência, na avaliação de riscos ambientais. Quando se trata de áreas frágeis, como são as áreas de recarga de aquíferos sedimentares, a avaliação da condutividade hidráulica torna-se ainda mais importante. Para esse estudo, selecionou-se uma área de recarga direta do Aquífero Guarani, caracterizada pela microbacia do córrego Espraiado, localizada na região de Ribeirão Preto (SP). Os principais solos dessa microbacia são Latossolo Vermelho Distrófico psamítico (LVdq) e Neossolo Quartzarênico Órtico (RQo). Para a avaliação da condutividade hidráulica (Ksat) desses solos utilizou- se o método da coluna saturada, cujos valores foram correlacionados com os de textura e estrutura do solo, considerados os parâmetros diretamente relacionados à Ksat. As correlações foram diretas entre os valores de Ksat e os de textura arenosa (areia). Já para a estrutura do solo, essa correlação ocorreu de forma indireta, indicando menor influência desse parâmetro sobre a condutividade hidráulica do solo saturado.

Avaliação de impactos ambientais e alimentares de plantas geneticamente modificadas (PGM): uma proposta metodológica.

2009

Avaliação de impactos ambientais e alimentares de plantas geneticamente modificadas (PGM): Uma proposta metodológica.

2009

Relatório de estágio no VILA VITA Parc Resort & Spa: Avaliação dos riscos psicossociais na secção da lavandaria

O presente relatório de estágio comtempla a período final do Mestrado em Gestão e Direção Hoteleira, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar, do Instituto Politécnico de Leiria, e tem como objetivo a descrever o estágio realizado bem como a apresentação do desafio proposto, sobre a avaliação dos riscos psicossociais na seção da lavandaria, de um resort de cinco estrelas. O estágio decorreu ao longo de nove meses, com início a 1 de setembro de 2014 e fim a 31 de maio de 2015, no conceituado VILA VITA Parc Resort & Spa, localizado no concelho de Lagoa. No decorrer do presente relatório, é feito uma caraterização de todo o empreendimento e ainda é descrito a forma de como todas as atividades desenvolvidas, em nove departamentos, foram essenciais para uma melhor compreensão de todo o funcionamento de um grande empreendimento turístico e ainda, para o aprofundamento dos conhecimentos na área da gestão hoteleira, obtidos durante o percurso académico. Ao longo do estágio, foi descoberta a necessidade de se realizar um estudo acerca da avaliação dos riscos psicossociais, para entender de que forma, estes, influenciam a produtividade dos trabalhadores. Trata-se de um tema emergente e da qual mereceu toda a sua atenção, dando início a um estudo exploratório na secção da lavandaria. O presente estudo pretende explicar a importância da saúde e bem-estar dos colaboradores, durante a sua atividade profissional. Para a realização do estudo, foi utilizado o método de avaliação, F-Psico, que resulta na realização de questionários aos colaboradores e, posteriormente, o tratamento informatizado, dos dados obtidos. Foram, ainda, elaboradas entrevistas às chefias diretas, com o intuito de perceber as suas opiniões sobre o tema estudado. Após a análise e avaliação de todos os dados, obtêm-se resultados com realidades muito diferentes, entre colaboradores e chefias, e é apresentado um exemplo da estruturação de um plano de ação. É possível concluir a necessidade de expansão deste estudo em outros departamentos, de forma a melhorar a qualidade de vida dos colaboradores.

Auditoria na UE : Avaliação dos riscos do auditor: Relatório de estágio

No sentido de uma aprendizagem e de um conhecimento mais aprofundado sobre a actividade da auditoria na sua vertente interna e externa, áreas de significativo interesse para um profissional da administração pública, foi este Relatório de Estágio fectuado na Universidade de Évora, integrando a equipa de auditoria interna desta Instituição e acompanhando os trabalhos desenvolvidos pela mesma. Este trabalho visa, com particular ênfase chamar a atenção para a crescente importância da Auditoria Interna, e dos riscos associados a esta actividade, recorrendo-se ainda a práticas e procedimentos inerentes à Auditoria Externa, uma vez que entre as mesmas se encontram pontos comuns relevantes para fundamento das acções desenvolvidas. A Auditoria Interna, numa visão actual do seu funcionamento, centra a sua atenção nas actividades que a Organização exerce. É neste sentido que este trabalho de estágio deve proporcionar: - uma reflexão sobre a importância do planeamento dos trabalhos; - um levantamento e identificação dos riscos de um auditor; - uma definição dos riscos da auditoria e da materialidade. De forma a que no decorrer do mesmo seja possível interpretar as normas técnicas e directrizes de auditoria, aplicando-as na execução dos trabalhos. Estes irão desenvolver-se incidindo sobre as normas internacionais de auditoria (ISA), ISA315 - Compreensão da Entidade e do Seu Ambiente e Avaliar os Riscos de Distorção Material e ISA 330 - Os Procedimentos do Auditor em Resposta a Riscos Avaliados. /ABSTRACT: ln order to get a deeper knowledge about the activity of internal auditing, a topic of significant interest for a public administration professional, the output of this work is an Internship Report realized in the University of Évora, integrating the internal auditing team of this institution and observing the work developed by this team. This work aims to draw attention to the increasing importance of Internal Auditing and to the risks associated with this activity, using practices and procedures of External Auditing, since there are important common issues between the two types of auditing, which are relevant for the tasks under analysis. The current approach in Internal Auditing is centered in the activities that the Organization performs. It is in this sense that this internship intends to: provide a reflection on the importance of planning, identify the risks of an auditor, define auditing risks and materiality. It is also intended that during the internship there is the opportunity to interpret the technical auditing norms and directives and to apply them in the execution of auditing tasks. The work will be developed considering the international standard for Auditing (ISA), ISA 315 Obtaining and understanding of the entity and its environment and assessing the risks of material misstatement e ISA 330- Materiality in Planning and Performing an Audit.

Avaliação dos riscos associados ao uso de agrotóxicos empregando o método GMP-RAM.

2008

IDENTIFICAÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO VERDE – RMC - PARANÁ, BRASIL, POR MEIO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRAFICA

A bacia do Rio Verde, localizada na Região Metropolitana de Curitiba (RMC) – Paraná – Brasil, é um dos mananciais de abastecimento da região, e se reveste de importância, tendo em vista que fornece água para a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, da PETROBRÁS, que constitui o maior complexo petrolífero do Estado do Paraná. A sua ocupação, de início, predominantemente rural, se deu de forma caótica, assim como a urbana, sem planejamento algum. Tal situação terminou se refletindo no uso desordenado da terra, com significativas alterações nos ambientes fluviais, em seu entorno. Essa situação motivou o desenvolvimento da presente pesquisa, cujo objetivo foi o de analisar as áreas de risco ambiental na referida bacia, através do uso de sistemas de informação geográfica (SIG’s), para fins de gestão ambiental. Para a classificação e análise das unidades de mapeamento, foram gerados planos de informação a partir de cartas topográficas (escala 1:20.000 – 1976; fotografias aéreas (escala 1:30.000 – 2000) , imagem de satélite (2005), além de atualização de campo. Os resultados demonstraram que a bacia corre riscos ambientais, que demandam medidas mitigatórias, existindo a possibilidade de eutrofização do reservatório da represa, que pode determinar, no futuro, colapso quanto ao abastecimento de água  para a refinaria da PETROBRAS.

Avaliação de impactos ambientais na agropecuária.

2007

Estimativa da contaminação do aqüífero Guarani por agrotóxicos e avaliação dos riscos à saúde humana.

2008

Adaptation of Cladocerans in metal-polluted heterogeneous environments

No presente trabalho o cladócero Daphnia longispina foi utilizado como organismo modelo para a avaliação dos efeitos ecológicos da adaptação a ambientes contaminados por metais. Foram amostradas populações naturais de D. longispina num local sujeito à contaminação por metais e num local próximo, de referência, ambos localizados no sistema aquático na área envolvente à mina abandonada de São Domingos. Várias linhagens clonais de ambas as populações foram mantidas em laboratório, sob condições controladas, para a execução dos testes. Um dos testes realizados permitiu estudar e quantificar as diferenças na tolerância letal entre as linhagens clonadas de ambas as populações e também avaliar os custos associados. Utilizando vinte linhagens clonais de D. longispina das duas populações verificou-se que apenas clones sensíveis ao cobre estavam presentes na população de referência e clones resistentes ao cobre estavam presentes na população do local contaminado. Os custos associados à tolerância foram ilustrados pela determinação de taxas alimentares mais baixas para a população tolerante quando comparadas com as da população de referência. Outro dos testes realizados permitiu comparar as respostas de clones de populações de ambos os locais – contaminado e referência – à exposição a concentrações sub-letais do metal cobre. A tolerância evidenciada anteriormente ao nível letal foi confirmada ao nível sub-letal, com o clone proveniente da população do local contaminado evidenciando uma maior tolerância ao cobre quando comparado com os restantes clones, para todos os parâmetros analisados (taxas alimentares, consumo de oxigénio, crescimento e reprodução). Os efeitos da aclimatação ao cobre ao longo de várias gerações foram também avaliados num clone de D. longispina. Os resultados evidenciaram a existência de uma adaptação fisiológica ao cobre ao longo das várias gerações que, no entanto, apenas aumentou marginalmente a tolerância a níveis de cobre letais. Para além disso, observou-se também uma grande variação nas respostas do clone de D. longispina estudado, não só entre concentrações de cobre mas também entre gerações. Os resultados obtidos nos vários estudos realizados com linhagens clonais de ambas as populações de D. longispina reforçam a importância de integrar a temática do desenvolvimento de tolerância à poluição aquando da avaliação dos riscos ambientais e ecológicos de compostos químicos, como os metais, no meio ambiente.

Toxicidade aguda e risco ecotoxicológico do fipronil para o guarú (Poecilia reticulata) e dissipação no ambiente aquático

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)