997 resultados para Assistência social, financiamento, Brasil
Resumo:
A reforma da previdncia social tem sido uma preocupao de vrios pases: tanto no mundo desenvolvido como no em desenvolvimento. A motivao bsica o esgotamento do modelo de repartio, devido a fatores demogrficos: queda de natalidade e aumento da longevidade. Analisando o fenmeno do esgotamento, o artigo propugna pela adeso, tal como no bem sucedido caso chileno, do sistema de capitalizao.
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Neste trabalho estudada a trajetria de transio de variveis macroeconmicas e os efeitos sobre o bem-estar causados por uma reforma no sistema de previdncia social. O modelo de geraes superpostas utilizado incorpora incerteza e restrio a crdito, alm de um fator fixo, terra, na funo de produo. As simulaes da transio para um sistema de capitalizao plena partem de dois casos extremos: com os benefcios do sistema de repartio sendo encerrados inesperadamente, e com o financiamento destes para as geraes j contribuintes, baseado no princpio do direito adquirido. So simulados tambm casos intermedirios. Uma contribuio importante deste trabalho a mensurao e comparao das variaes de bem-estar de cada processo de transio atravs da taxa de desconto social correspondente. Esta taxa seria a necessria para tornar a sociedade indiferente reforma, o que medido atravs de um clculo de utilidade total. As simulaes indicam que a transio que minimiza as perdas sociais aquela em que os inativos so taxados em 30%.
Resumo:
Este trabalho utiliza dois modelos de simulao matemtica de equilbrio geral na presena de restries ao crdito com o propsito de analisar o quadro macroeconmico em estado estacionrio resultante de uma reforma previdenciria que substitua o regime de repartio pelo de capitalizao, executada sob diversas condies. Embora ambos os modelos adotem o esmo conjunto de hipteses bsicas, eles diferem quanto ao mecanismo de funcionamento da Previdncia Social sob o regime de repartio. No primeiro, supe-se a operao de um sistema de contribuio definida oramentariamente equilibrado. J o segundo introduz um regime de repartio com a dupla caracterstica de beneficio definido e de contribuio definida, condio que d origem a um desequilbrio oramentrio endgeno.
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Este Artigo Compara Dois Documentos de Pontos de Vista Ideolgicos Opostos Sobre Gastos Sociais. Ambos Concordam que Existe Regressividade nos Sistemas de Seguridade Social. o Documento Lisboa Conclui que os Gastos Sociais so em Geral Regressivos, em Contraposio ao Documento Porchmann. Demonstra-Se neste Artigo Que, aps a Transio para a Democracia em 1985, Enquanto o Crescimento da Renda foi de Apenas 8,5% em 20 Anos, os Gastos Sociais Per Capita Cresceram 43,4%. este Incremento Explica a Significativa Melhora dos Padres Sociais do Perodo e Demonstra Que, Contrrio Viso Conservadora, os Gastos Sociais Foram Efetivos em Reduzir a Desigualdade.
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The objective of this dissertation is to discover and to analyze the way how the consumer uses his/her perception to decide contracting a health plan, to supply elements that can serve to subsidize the State, the market and the consumers, in relation to the knowledge on the process of choice of the consumer and the decisions of purchase and contracting services of private health. The estimated one is to evidence that the brand of health plan is an important variable and decisive to the consumer contracting the service of a company that operates in these sector, because mean for the consumer security about the product, through the symbolism that the same one represents, despite the consumer not knowing to the certainty what is contracting in quality and amount. The theoretical construction is carried through using literature of anthropology of the consumption, theory of modernity, theory of the regulation, economic utilitarism, and marketing. Moreover, referential specific theoretician on the regulation of the market of health plans in Brazil. The health plan market in Brazil is anti-symmetrical and the consumer doesnt have knowledge technician who makes possible it to form judgment and to carry through rationality choices. Than the consumer uses to his/her decision symbolic elements that are available to his/her and supply to his/her the security that is look likes in the consumption of this kind of good. These symbolic elements related the confidence and security and are into the strong brands of the companies and are transmitted to the consumer through the mass media. In this dissertation are used as sources of data some information of the regulatory agency of the sector ANS -, a research of public opinion with health plans users and the results of the application of proper questionnaires for this research.
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Trata de analisar o processo de cnaao das instituies luz do pensamento de North (1990) e o seu efeito na trajetria de crescimento econmico das naes. Utilizando a histria da Previdncia Social no Brasil embasa a sua argumentao que nem todo processo de criao das instituies segue necessariamente os preceitos da lgica econmica.
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Discute a eficcia na focalizao do atendimento dos mais pobres nas polticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em So Paulo, no perodo de 1980 a 1995, com nfase na evoluo dos gastos oramentrios com o programa, na alocao da rede no espao urbano, e no processo de seletividade das crianas atendidas
Resumo:
A Tese discute as implicaes e desdobramentos da construo de Parcerias Tri-Setoriais na esfera pblica, de forma a avanar na compreenso de suas perspectivas, impasses e armadilhas para a modernizao da gesto de polticas e projetos sociais e a ampliao da cidadania no cenrio brasileiro. So consideradas Parcerias Tri-Setoriais aquelas que envolvem simultaneamente atores governamentais, da sociedade civil e do mercado. Para tanto, so analisadas trs experincias de interveno em projetos sociais apoiadas pela Fundao AVINA no Brasil nas agendas de interveno de educao, meio ambiente, pobreza e infncia e adolescncia. A discusso terica levanta as principais correntes e tradies tericas que analisam a ao do Estado, das organizaes da sociedade civil e das empresas em direo esfera pblica. Em seguida so discutidas e articuladas propostas tericas de interpretao das interaes colaborativas entre atores sociais, de forma construir um quadro analtico capaz de guiar a pesquisa de campo. A investigao se inscreve no mbito do chamado Estudo de Caso Extendido e recorre abordagem metodolgica qualitativa para coleta, tratamento e anlise dos dados. Os resultados indicam que prticas tradicionais de construo de projetos de interveno social e tambm de parcerias perduram dentro dos processos de interao das Parcerias Tri-Setoriais, apontando que modelos lineares e gerencialistas de explicao e interveno na dinmica desse fenmeno so pouco consistentes em termos de capacidade explicativa da realidade. As interaes entre atores da sociedade civil, do Estado e de mercado so marcadas pela complexidade e pela construo de uma prxis no linear e marcada simultneamente pela ocorrncia de processos de conflito e cooperao, engajamento e distanciamento, e resistncia e adeso. Frente a isso, as melhorias na proviso de polticas e projetos sociais advindas das Parcerias Tri-Setoriais nem sempre se fazem acompanhadas de avanos na construo da cidadania e de uma esfera pblica mais plural e democrtica no cenrio brasileiro. Todo esse quadro informa a necessidade de se problematizar as Parcerias Tri-Setoriais a partir de modelos tericos que incorporem a discusso da esfera pblica e dos encontros e desencontros entre atores nessa dimenso, a fim de se melhor compreender as promessas, desdobramentos e armadilhas que tal perspectiva traz para a gesto social.
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Resumo no disponvel.
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Analisa os vnculos estabelecidos entre a Secretaria de Assistência Social da PMSP e algumas Entidades Sociais para a prestao do servio creche. Investigou-se o campo da Assistência Social e o da relao entre a esfera pblica estatal e a esfera privada, sem fins lucrativos, na proviso de servios pblicos. A partir de reviso bibliogrfica, de pesquisa documental e de estudo de casos, dando voz a todos que se relacionam no convnio, definiu-se parcerias como sendo relaes substantivas que implicam corresponsabilidades, compartilhamento de valores e comprometimentos. Analisou-se duas creches diretas, duas conveniadas e duas indiretas, (e as respectivas Entidades Sociais), alm da SAS Regional de IQ/G e SAS Central. Foram escolhidas as creches que obtiveram avaliao positiva quanto ao seu desempenho e alcance de resultados. Considerou-se que tanto os servios prestados de forma direta quanto os conveniados podem ter qualidade e sucesso no alcance de seus objetivos, sendo necessrio, em qualquer das modalidades, ter presente aspectos como: transparncia nas aes, dilogos permanentes, clarificao de papis e competncias, responsabilizao e compromissos com causas e com acordos. Justificam-se os servios conveniados em razo das questes conjunturais hoje postas, e da responsabilizao por parte de toda uma sociedade no enfrentamento da questo social. Justificam-se os servios diretos pela necessidade vital da afirmao do papel do Estado na proviso de servios pblicos para garantia de servios de forma continuada com vistas universalizao. Indicou-se, como desafio a necessidade de rever a forma como esto se dando os vnculos entre os agentes estudados, na direo do estabelecimento de parcerias, bem como o desafio da apropriao da conduo da poltica pblica pelos rgos de assistência social, consolidando como esfera pblica no-estatal a ao das Entidades Sociais.
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Esta dissertao tem por objetivo a anlise do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social do Brasil, durante os seus dois primeiros anos de existncia (2003-2004). Adotou-se como ponto de partida a idia de que a criao do CDES pelo governo de Luiz Incio Lula da Silva, logo no incio de sua gesto, devia-se a duas ordens de fatores: de um lado, a necessidade de ampliar a base de apoio por parte de um governo que foi eleito num contexto desfavorvel e que tinha um compromisso de mudar o modelo de desenvolvimento que vinha sendo adotado pelo pas; e de outro, a necessidade de reafirmar a importncia de criao de novos espaos de participao e articulao poltica, defendida, de longa data, pelas principais foras polticas que o elegeram. Este um trabalho marcadamente descritivo e que se encontra dividido em duas partes: 1) na primeira, atravs da anlise de documentos (decretos, atas de reunies, relatrios, etc.), procura-se reconstituir desde os fundamentos apresentados quando da criao do CDES, at as principais atividades desenvolvidas pelo Conselho nos dois primeiros anos; 2) na segunda, atravs da anlise de questionrios, procede-se a uma avaliao do CDES, por parte dos seus integrantes.
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A idia de responsabilidade social vem sempre associada a uma mudana na forma das empresas se comportarem. Algo a mais em suas prprias rotinas. Como combinar esse conceito com o sentimento real, procedente e crescente no meio empresarial da excessiva carga tributria que pesa sobre suas prprias organizaes? Minha inteno com este texto sugerir uma resposta ao que parece um beco sem sada.
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O trabalho mostra a evoluo do sistema de sade previdencirio analisando historicamente suas deficincias e o surgimento consequente do sistema privado com suas vantagens e desvantagens so relacionados alguns sistemas privados de maneira sucinta, apenas para orientao e conhecimento dos interessados pela rea. Procura mostrar quais so esses problemas, suas origens histricas e os esforos que esto sendo feitos no sentido de se emprestar aos sistemas um carter racional, apontando-se as consequncias da falta de anlise lgica da matria. O trabalho pretende igualmente apresentar algumas idias para a estruturao racional do Sistema Nacional de sade, que Lei, mas cuja regulamentao e estruturao esta a depender de uma conciliao geral de fatores at agora conflitivos.
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A prestao do servio de acolhimento institucional para crianas e adolescentes ainda um grande desafio para as organizaes que realizam este trabalho, especialmente considerando a mudana do perfil dos abrigados, que passa a exigir novas respostas institucionais, bem como maior articulao e interlocuo com o poder pblico. Desse modo, o presente trabalho tem como propsito identificar os principais problemas enfrentados pela Liga Solidria, organizao social sem fins lucrativos que mantm trs abrigos via convnio firmado com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de So Paulo (SMADS), no processo de acolhimento de crianas e adolescentes. Para tanto, foi realizada pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturadas junto a gestores, tcnicos, educadores e usurios da Liga Solidria, bem como com o poder judicirio, rede de servios pblicos, especialistas e outros abrigos da cidade; alm da realizao de visitas de campo e coleta de documentos oficiais. Com base nos dados encontrados na pesquisa, foi possvel realizar um diagnstico de problemas, com causas e consequncias da relao entre a poltica de acolhimento institucional no municpio de So Paulo e o servio prestado pela Liga Solidria, dividido em quatro eixos de anlise: Rede de Servios Pblicos; Convnio e Superviso; Poltica Socioassistencial e Execuo da Liga Solidria. A partir deste diagnstico, foram propostas Liga Solidria aes de curto, mdio e longo prazo, a fim de enfrentar tais problemas.
Resumo:
A utilizao de modelos de equilbrio geral computvel, nos ltimos anos, tem sido um dos principais instrumentos utilizado por economistas para melhor entender as consequncias macroeconmicas da privatizao dos sistemas de seguridade social. Algumas aplicaes j tm sido realizadas para a economia americana, chilena e colombiana. A natureza desses modelos tratada em regimes de repartio ou sistemas de capitalizao. O objetivo deste artigo verificar, atravs da aplicao de um modelo de equilbrio geral com 55 geraes superpostas, as conseqncias macroeconmicas e sobre o bem-estar social da privatizao da seguridade social no Brasil, considerando diversos nveis de capitalizao. Os resultados nos indicam que, de forma geral, a transio para sistemas mais capitalizados Parelo-Superior. Outro resultado encontrado o de que dependendo da forma que se fmancie a transio ou do grau de capitalizao considerado pode no existir equilbrio nesta economia.
