O exercício anticompetitivo da propriedade intelectual de plantas na Argentina e no Brasil: um estudo sobre a interface entre comércio internacional e política de concorrência

Pós-graduação em Direito - FCHS

Currículo e saberes culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do curso de pedagogia das águas de Abaetetuba-Pará

Esta pesquisa tem como foco de estudo, o Currículo e a Formação de Professores ribeirinhos da Amazônia Paraense, analisou a articulação entre o Currículo do Curso de Pedagogia das Águas e os Saberes Culturais das comunidades dos discentes ribeirinhos do Município de Abaetetuba no Estado do Pará. Partiu-se da identificação de aspectos significativos do universo cultural ribeirinho das ilhas de Abaetetuba e da análise da maneira como os saberes culturais desses sujeitos foram tratados no Projeto Político Pedagógico e no Currículo do Curso de Pedagogia das Águas. Destaca-se que esse curso é vinculado ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária e atendeu, exclusivamente, ribeirinhos assentados. A importância de se pesquisar tal temática, se justifica pela necessidade de se refletir acerca do currículo para a formação de professores do/no/e para o campo, do fortalecimento do protagonismo dos sujeitos e do reconhecimento da multiculturalidade amazônica e de suas especificidades geográficas, econômicas, sociais e ambientais, que pouco ou raramente são consideradas no espaço educativo. Para exploração do objeto de estudo optou-se por uma metodologia de abordagem qualitativa, buscando o apoio na exploração de bibliografias e documentos, na aplicação de instrumentos de pesquisa (como questionário e entrevista), e na sistematização, organização e análise dos dados e informações coletadas. Os resultados da pesquisa apontaram: os saberes culturais das comunidades ribeirinhas se fizeram presentes no currículo, de forma efetiva, no núcleo eletivo do curso; por meio das práticas dos professores, eles possuem aproximação/afinação, reconhecimento e/ou sensibilidade para com a vida dos povos ribeirinhos; assim como por meio das atividades extracurriculares em que evidenciaram e discutiram sobre a vida das populações do campo, e em especial, das comunidades ribeirinhas.

O Conselho Municipal do Idoso de Belém e a participação: reflexões críticas

Este trabalho parte da compreensão de que o envelhecimento deve ser reconhecido enquanto processo social contínuo de transformação do ser humano, e construção social que depende da estrutura social, cultural e econômica de cada povo, considerando a realidade da Política Nacional do Idoso e do Estatuto do Idoso no Brasil, e a diretriz da participação nas políticas sociais. Como a participação se desenvolve no espaço público do conselho do idoso, o lócus da pesquisa foi o Conselho Municipal do Idoso de Belém. Para verificar como os membros do Conselho exercitam a participação voltada para o controle social, foi realizada uma análise documental do Conselho no período de 2006 a 2010. Nela pôde ser constatada uma fragilidade na documentação existente do Conselho, particularmente no registro das atas que informam acerca das deliberações e da ausência de registros das ações sobre visitas às entidades e da organização da Conferência Municipal. A análise documental revela que as ações desenvolvidas pelo Conselho Municipal do Idoso divergem do previsto na política pública quanto ao papel do Conselho. Logo, não podem ser consideradas como exercício de controle social, uma vez que a participação dos membros do Conselho é restrita, e não influencia na política municipal de stinada ao idoso.

Manifestações da governança territorial no Brasil: uma análise do 'circuito das águas paulista' e do 'circuito das malhas do sul de Minas Gerais'

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O governo Chávez e o ensaio da superação do retismo venezuelano: do nacionalismo bolivariano ao socialismo do século XXI

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A China e a Globalização: aspectos de uma estratégia nacional

The restructuring of the state productive sector of the central government of China is a phenomenon that has occurred since 1978, and is not yet complete. In a centrally planned economy, China's government introduced a series of economic and social transformations in order to modernize the country's economic structure. The flagship of these reforms was the reintroduction of a market economy, living side by side with a strong state control over key economic variables of the country. In this process, there was a restructuring of ownership of enterprises by means of collectivization, the creation of joint stock companies, establishing joint ventures with foreign companies or privatization. The result of this process was the creation of a set of holding companies that operate in strategic sectors of China's economy such as energy, transport, telecom, capital goods and defense. Within this brief article we will focus on the process of opening up and modernization as the expression of a national project that sought to understand the changes in the international economy and sought to adapt the demographic characteristics of China and productive so you get the best out of globalization.

Geoestratégia das Ilhas Falklands: conflito entre Argentina e Reino Unido

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Attitudes of mental health professionals towards persons with schizophrenia: a transcultural comparison between Switzerland and Brazil

Background: Stigmatization is an important issue in the treatment and course of schizophrenia. The maintenance of stigmatizing attitudes may be related to socio-cultural factors. Objectives: To compare stigmatizing attitudes of mental health professionals in the culturally diverse countries Brazil and Switzerland. Methods: We analyzed data of two broad stigmatization surveys from Switzerland and Brazil by focusing on the social distance and attitudes of mental health professionals towards the acceptance of side effects of psychopharmacological treatment. Results: Swiss mental health professionals showed significantly higher levels of social distance than their Brazilian counterparts. There was also a weak effect of age as well as an interaction effect between origin and age. With respect to the acceptance of side effects, the effect of origin was rather weak. With the exception of drug dependence, Swiss professionals' acceptance of long-lasting side effects was significantly higher than for their counterparts in Brazil. Discussion: The strong association between origin and social distance may be related to the socio-cultural background of the mental health professionals. In comparison with Switzerland, Brazil is very heterogeneous in terms of ethnicity and socio-economic structure. The distinct acceptance of side effects may additionally be related to the more sophisticated medicaments (i.e. new generation of antipsychotic drugs) commonly used in Switzerland. Hengartner MP, et al. / Rev Psiq Clin. 2012;39(4):115-21

Il cambiamento della ruralità nell'Unione Europea. Tipologie, evoluzione e risposte alle politiche

Obiettivo del lavoro è migliorare la lettura della ruralità europea. A fronte delle profonde trasformazioni avvenute, oggi non è più possibile analizzare i territori rurali adottando un mero approccio dicotomico che semplicemente li distingua dalle città. Al contrario, il lavoro integra l’analisi degli aspetti socio-economici con quella degli elementi territoriali, esaltando le principali dimensioni che caratterizzano le tante tipologie di ruralità oggi presenti in Europa. Muovendo dal dibattito sulla classificazione delle aree rurali, si propone dapprima un indicatore sintetico di ruralità che, adottando la logica fuzzy, considera congiuntamente aspetti demografici (densità), settoriali (rilevanza dell’attività agricola), territoriali e geografici (accessibilità e uso del suolo). Tale tecnica permette di ricostruire un continuum di gradi di ruralità, distinguendo così, all’interno dell’Unione Europea (circa 1.300 osservazioni), le aree più centrali da quelle progressivamente più rurali e periferiche. Successivamente, attraverso un’analisi cluster vengono individuate tipologie di aree omogenee in termini di struttura economica, paesaggio, diversificazione dell’attività agricola. Tali cluster risentono anche della distribuzione geografica delle aree stesse: vengono infatti distinti gruppi di regioni centrali da gruppi di regioni più periferiche. Tale analisi evidenzia soprattutto come il binomio ruralità-arretratezza risulti ormai superato: alcune aree rurali, infatti, hanno tratto vantaggio dalle trasformazioni che hanno interessato l’Unione Europea negli ultimi decenni (diffusione dell’ICT o sviluppo della manifattura). L’ultima parte del lavoro offre strumenti di analisi a supporto dell’azione politica comunitaria, analizzando la diversa capacità delle regioni europee di rispondere alle sfide lanciate dalla Strategia Europa 2020. Un’analisi in componenti principali sintetizza le principali dimensioni di tale performance regionale: i risultati sono poi riletti alla luce delle caratteristiche strutturali dei territori europei. Infine, una più diretta analisi spaziale dei dati permette di evidenziare come la geografia influenzi ancora profondamente la capacità dei territori di rispondere alle nuove sfide del decennio.

Alla ricerca della sostenibilità: lo sviluppo dell'agricoltura dall'Unità d'Italia alla Green Economy

L’elaborato finale presentato per la tesi di Dottorato analizza e riconduce a unitarietà, per quanto possibile, alcune delle attività di ricerca da me svolte durante questi tre anni, il cui filo conduttore è l'impatto ambientale delle attività umane e la promozione dello sviluppo sostenibile. Il mio filone di ricerca è stato improntato, dal punto di vista di politica economica, sull'analisi storica dello sviluppo del settore agricolo dall'Unità d'Italia ai giorni nostri e dei cambiamenti avvenuti in contemporanea nel contesto socio-economico e territoriale nazionale, facendo particolare riferimento alle tematiche legate ai consumi e alla dipendenza energetica ed all'impatto ambientale. Parte della mia ricerca è stata, infatti, incentrata sull'analisi dello sviluppo della Green Economy, in particolare per quanto riguarda il settore agroalimentare e la produzione di fonti di energia rinnovabile. Enfasi viene posta sia sulle politiche implementate a livello comunitario e nazionale, sia sul cambiamento dei consumi, in particolare per quanto riguarda gli acquisti di prodotti biologici. La Green Economy è vista come fattore di sviluppo e opportunità per uscire dall'attuale contesto di crisi economico-finanziaria. Crisi, che è strutturale e di carattere duraturo, affiancata da una crescente problematica ambientale dovuta all'attuale modello produttivo, fortemente dipendente dai combustibili fossili. Difatti la necessità di cambiare paradigma produttivo promuovendo la sostenibilità è visto anche in ottica di mitigazione del cambiamento climatico e dei suoi impatti socio-economici particolare dal punto di vista dei disastri ambientali. Questo punto è analizzato anche in termini di sicurezza internazionale e di emergenza umanitaria, con riferimento al possibile utilizzo da parte delle organizzazioni di intervento nei contesti di emergenza di tecnologie alimentate da energia rinnovabile. Dando così una risposta Green ad una problematica esacerbata dall'impatto dello sviluppo delle attività umane.

Diritti umani e diritto alla salute - la questione dell’accesso ai farmaci come un problema di Giustizia Globale

Riconosciuto il problema dell’accesso ai farmaci come un problema di giustizia globale, la dissertazione, da un lato, è incentrata sullo studio dei diritti umani e sul diritto alla salute da una prospettiva giusfilosofica e, dall’altro, è finalizzata ad analizzare la disciplina brevettuale internazionale, sia approfondendo gli interessi realmente in gioco, sia studiando la struttura economica del brevetto stesso. Si è cercato quindi di guardare a tali interessi da una nuova prospettiva, ipotizzando una gerarchia di valori che sia completa e coerente con gli obiettivi che la dottrina, la giurisprudenza, nonché il diritto internazionale formalmente enunciano. Il progetto di ricerca vuole, in definitiva, arrivare a proporre nuove soluzioni giuridiche al problema dell’accesso ai farmaci. La dissertazione svolge pertanto uno studio critico della proposta di Thomas Pogge, di natura politica e giuridica e sorretta da istanze filosofiche, volta alla soluzione del problema dell’accesso ai farmaci, i.e. l’Health Impact Fund (HIF). Proposta che pone radicalmente in discussione, anche concretamente, il dogma del monopolio concesso con la privativa quale ricompensa per i costi di R&D sostenuti dai titolari dei brevetti e che pone, invece, l’accento sull’effettivo impatto sulla salute globale di ogni singola invenzione. Analizzandone approfonditamente gli aspetti più rilevanti, si passano poi in rassegna, criticamente, le proposte, alternative o di riforma, del sistema di proprietà intellettuale, volte al miglioramento dell’accesso ai farmaci; a tal proposito, si propone quindi una riforma transitoria della disciplina brevettuale, c.d. Trading Time for Space (TTS), che prevede un allungamento temporale dell’esclusiva brevettuale (Time) in cambio della vendita da parte del titolare della privativa del farmaco ad un prezzo accessibile nei Paesi in via di sviluppo (Space).

Portfolios and pedagogy : an examination of ideology and use

Portfolio use in writing studies contexts is becoming ubiquitous and, as such, portfolios are in danger of being rendered meaningless and thus require that we more fully theorize and historicize portfolios. To this end, I examine portfolios: both the standardized portfolio used for assessment purposes and the personalized portfolio used for entering the job market. I take a critical look at portfolios as a form of technology and acknowledge some of the dangers of blindly using portfolios for gaining employment in the current economic structure of fast capitalism. As educators in the writing studies fields, it is paramount that instructors have a critical awareness of the consequences of portfolio creation on students as designers, lifelong learners, and citizens of a larger society. I argue that a better understanding of the pedagogical implications for portfolio use is imperative before implementing them in the classroom, and that a social-epistemic approach provides a valuable rethinking of portfolio use for assessment purposes. Further, I argue for the notions of meditation and transformation to be added alongside collection, selection, and reflection because they enable portfolio designers and evaluators alike to thoughtfully consider new ways of meaning-making and innovation. Also important and included with meditation and transformation is the understanding that students are ideologically positioned in the educational system. For them to begin recognizing their situatedness is a step toward becoming designers of change. The portfolio can be a site for that change, and a way for them to document their own learning and ways of making meaning over a lifetime.

Na 1 Nachlass Max Horkheimer, 695 - "The Collapse of German Democracy and the Expansion of National Socialism", "Cultural Aspects of National Socialism" u.a. (p. IX 169.1a - IX 170.1-4)

"The Collapse of German Democracy and the Expansion of National Socialism" (1940):; 1. Darstellung des Forschungsprojekts (15.9.1940), b. Typoskript mit handschriftlichen Korrekturen, 78 Blatt; 2. "Research work on recent trends in the history of ideas (parts of the Research project on the Collapse of German Democracy would be included)". Als Memorandum zur Eröffnung zur Eröffnung einer Zweigstelle des Instituts in Los Angeles (12.12.1940): a) Typoskript, 2 Blatt, b) Teilstück, Typoskript mit handschriftlichen Korrekturen, 1 Blatt, c) Teilstück, Typoskript mit handschriftlichen Korrekturen, 1 Blatt, d) Teilstück, Typoskript, 1 Blatt, e) Teilstück, Typoskript, 1 Blatt, f) Entwurf, Typoskript mit handschriftlichen Korrekturen und Manuskript, 3 Blatt; 3. University of California, Los Angeles: 2 Briefe (Abschrift) von Max Horkheimer, o.O., 1940, 2 Briefe (Abschrift) an Max Horkheimer, 1940, 2 Blatt; A.R.L. Gurland: "Survey of Structural Changes in the German Economy, 1933 to 1939. Technological Bases and Organizational Forms of the National Socialist Economic System". Typoskript mit handschriftlichen Korrekturen unter anderem von Theodor W. Adorno, 48 Blatt (formal nicht identisch mit "Technological Trends and Economic Structure under National Socialism", Studies in Philosophy and Social Science, Bd. IX, 1941, S. 226ff.); "Cultural Aspects of National Socialism. A Research Project" (1941):; 1. Institute of Social Research: Mitteilung über das Forschungsprojekt und das 'Supplementary Statement', Typoskript, englisch, 4 Blatt; 2. Supplementary Statement to the Research Project, a) Typoskript, 14.4.1941, 63 Blatt, b) Typoskript, 12.4.1941, mit handschriftlichen Korrekturen, 35 Blatt; 3. "Cultural Aspects of National Socialism. A Research Project" (24.2.1941), a) als Typoskript vervielfältigt, 54 Blatt, b) Typoskript mit handschriftlichen Korrekturen, 34 Blatt, c) Fassung Januar 1941, Typoskript mit handschriftlichen Korrekturen, 40 Blatt; 4. Inhaltsverzeichnisse, mit handschriftlichen Korrekturen, 3 Blatt;

Estructura ocupacional y género en el mercado de trabajo de Mendoza en los '90

La profundización del modelo neoliberal en Argentina durante los '90 alteró los patrones económicos cambiando la estructura económica y su base social de sustentación. El eje organizador del sistema económico pasó de la producción industrial a la especulación financiera. Aunque a principios de la década, y entre 1996-1997, la economía exhibió niveles de crecimiento altos, tuvo pocas repercusiones en la industria, llevando a un empeoramiento de los indicadores del mercado de trabajo. La estructura de la economía demostró no ser apta para la creación de empleo. Distintos estudios ensayan la hipótesis de un proceso de fragmentación/ heterogenización y segmentación de la estructura socio-ocupacional como producto de estas políticas económicas y sociales que afectan a los distintos grupos ocupacionales según distinción por género. En este contexto empírico y teórico, esta investigación profundizó en las características de este fenómeno en Mendoza, con el objetivo de analizar la estructura ocupcional del mercado de trabajo durante el periodo 1991-2002, atendiendo a las particularidades adquiridas según las diferentes etapas del ciclo económico y haciendo referencia a las modalidades adoptadas en torno al género y en relación a las condiciones de inserción laboral, las oportunidades laborales y el papel de la demanda sobre la fragmentación de la fuerza de trabajo.

Cambios en la estructura económica social y conflictos sociales en el noroeste del Chubut 1990-2005

Buscamos avanzar en el conocimiento sobre cómo se desarrolla el movimiento de la sociedad argentina en su conjunto, analizado desde un caso particular que es el noreste del Chubut en el período que va desde la imposición de la hegemonía del capital financiero en 1989-1990 hasta el año 2005. Se pretende en esta tesis entender y conceptualizar en términos científicos cómo se mueve esa sociedad, de qué son expresión cada uno de sus conflictos, qué expresan los distintos sectores que se movilizan, qué expresan los cambios estructurales que se desarrollan, etc. Desde esta perspectiva nos interesa específicamente poder aportar al debate sobre cuáles son las opciones de plantear un proyecto alternativo de desarrollo para la provincia, la región y el país. Dentro del tema general de buscar comprender el movimiento de la sociedad, realizamos un abordaje de la realidad desde la utilización de un conocimiento acumulado y desde un recorte de esa realidad. Ese recorte lo realizamos a dos niveles. En primer lugar en términos espaciales: tomamos como base una región que denominamos el noreste de Chubut. Recortamos de la provincia del Chubut al área que tuvo el mayor crecimiento vinculado a los programas de polos de desarrollo durante las décadas del '60, '70 y parte del '80. La misma está delimitada por los actuales departamentos de Rawson y Biedma, de acuerdo a la división administrativa que toma la provincia desde 1957. En segundo lugar realizamos un recorte en términos temporales: abordamos como objeto de estudio al movimiento de la sociedad en esa región durante el período que va de 1989-1990 hasta el 2005. Consideramos que tomar este período nos permite observar el proceso de cambios que se generan con la realización de la hegemonía del capital financiero y el proceso de protestas, luchas y conflictos sociales que en el marco de estos cambios se desarrollan en la sociedad. La decisión de estudiar hasta el 2005 parte de considerar relevante comprender cómo continua el proceso después del 2001-2002. En esos años se produce la recuperación de la economía nacional, con un gran impulso para la región, lo cual genera el interés de poder precisar de qué se trata esta 'recuperación' y si estamos ante un movimiento orgánico o coyuntural de la economía. El período también nos permitió profundizar en el debate de las relaciones de fuerzas políticas, al hacer observable el período en que la burguesía logra recuperar la representación institucional como expresión legítima de la sociedad y consigue frenar la protesta social