O Serviço Europeu de Acção Externa

Com esta dissertação pretendemos analisar o Serviço Europeu de Ação Externa como uma das principais inovações do Tratado de Lisboa. O Serviço Europeu de Ação Externa é o corpo diplomático da União Europeia que se define pela coesão, cooperação, e divulgação da Politica Externa da União Europeia. No entanto, os seus primeiros anos não foram fáceis, iniciou a sua vigência em plena crise económica e suscitou várias dúvidas aos Estados-Membros, no que diz respeito à soberania. Contudo, defendemos que o SEAE mostra a verdadeira força da União, pois permite a coesão dos Estados-Membros que falam a uma só voz perante outros Estados e organizações. Para além disso, o papel do SEAE afigura-se relevante pelo número de cidadãos que residem em Estados terceiros, cabendo assim à União Europeia através do SEAE a proteção destes cidadãos europeus.

Domingos Leite Pereira: intervenção política e acção governativa durante a Primeira República

Este trabalho tem como objecto de estudo a intervenção política e a acção governativa de Domingos Leite Pereira (1882-1956) durante a Primeira República. Nesse sentido, pretendemos estudar a sua actividade parlamentar, partidária e governativa, apontando as suas principais linhas de força, incindindo, especialmente, no quadro de grande instabilidade política, social e económica que caracterizaram o regime republicano português após a I Guerra Mundial. Por outro lado, este trabalho procura estudar a luta pelo controlo e liderança do Partido Republicano Português, no mesmo período de tempo, incindindo, com mais pormenor, na dissidência partidária que Domingos Pereira lidera entre 1920 e 1921.

Bibliotecas Públicas Provinciais e desafios da acção cultural em Moçambique

A partir do conceito de ‘acção cultural’ proposto por Freire (1982), de actividade dialógica, consciencializada, educativa e libertadora, este estudo procurou perceber em que medida as Bibliotecas Públicas Provinciais moçambicanas desenvolvem acção cultural e que impacto estes sistemas apresentam no desenvolvimento humano da sociedade moçambicana. Procurou-se identificar, especificamente, os aspectos normativos destes sistemas, descrever os respectivos processos de acção cultural; explicar o envolvimento dos utilizadores nas diferentes actividades; e, por último, verificar qual o impacto das Bibliotecas Públicas Provinciais no desenvolvimento humano. Com recurso a técnicas de inquérito por questionário e a entrevistas, foram inquiridos os dirigentes das Bibliotecas Públicas Provinciais e algumas personalidades ligadas ao Livro, Leitura e Bibliotecas, sobre o contexto das políticas culturais existentes em Moçambique e sobre o funcionamento destes sistemas a fim de responderem às necessidades informacionais da população moçambicana. Os dados analisados permitem concluir que apesar de se poderem observar algumas dinâmicas inovadoras, as actividades das entidades supra mencionadas se centram mais na animação e menos na acção cultural. Pode constatar-se, também, que tais actividades são levadas a cabo de forma isolada, sem periodicidade regular e sem qualquer plano político-estratégico para a sua realização. Verifica-se, por outro lado, a carência de quadros com competências e formação em áreas de gestão administrativa, programas informáticos e projectos culturais que possam constituir a base de uma estrutura funcional. A ausência de funcionamento em rede destes sistemas é outra das omissões constatadas face às recomendações internacionais. Paralelamente, foi possível concluir que, as Bibliotecas Públicas Provinciais têm funcionando como peça fundamental de todo processo de ensino e aprendizagem, contribuindo, assim, para o desenvolvimento humano desta população.

A natureza : solo de conjunção da ética e da estética : fundamentos para a perspectivação do valor estético da natureza na acção ambiental

Tese de doutoramento, Filosofia (Filosofia da Natureza e do Ambiente), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2016

A revolta de seis de setembro : a acção de S. Paulo, esboço historico /

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Oração gratularia pelas melhoras e feliz restabelecimento de sua magestade El Rei Nosso Senhor, O Senhor D. Miguel I, recitada em solemne acção de graças que endereçou ao todo poderoso em o dia 11 de Janeiro de 1829, a religiosa comunidade de S. Francisco de Xabregas /

With: Sermão prégado na sé de angra por occasião do Te Deum que se cantou no dia 4 de abril, anniversario natalicio de S.M.F. a senhora Dona Maria Segunda, Rainha de Portugal, na augusta presença de S.M.I. o senhor Duque de Bragança, Regente do Reino em nome da rainha / por Marcos Pinto Soares Vaz Preto. -- Lisboa : Imprensa Nacional, 1833 -- 22 p. ; 20 cm.

Oração gratulatoria, recitada na solemne acção de graças que pela gloriosa acclamação de sua magestade fidelissima,

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Sermão que em acção de graças á Deos pelos felices e gloriosos successos de Portugal em junho do anno corrente pre'gou na cidade de Leiria José Leonardo da Silva.

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Sermão de acção de graças pelo restabelecimento da monarquia independente /

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Oração gratulatoria recitada na Santa Sé Cathedral do Porto, em 27 de novembro de 1825, no solemne Te Deum, que fez celebrar o illm.o senado da camara da mesma cidade, em acção de graças por occasião da carta de lei, em que S.M.F. se dignou assumir o titulo de imperador.

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Sermão de acção de graças, prégado na real capella da Universidade de Coimbra em a manhãa do dia 24 de fevereiro de 1824, segundo do triduo, em que o corpo academico dirigio solemnemente a' padroeira da universidade e de todo o reino, Maria Santissima, debaixo do titulo augusto da sua Immaculada Conceição, o seu agradecimento pela portentosa restauração da monarchia portugueza em 1823.

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Sermão academico em acção de graças pela feliz restauração da monarchia independente,

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Sermão de acção de graças, prégado na real capella da Universidade de Coimbra em a tarde do ultimo dia do triduo, em que o corpo academico dirigio solemnemente á padroeira da Universidade e de todo o reino, Maria Santissima, debaixo do titulo augusto da sua Immaculada Conceição, o seu agradecimento pela portentosa restauração da monarchia portugueza em 1823,

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Breve estudo sobre a acção physiologica e therapeutica do Alcool.

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