A acção do Serviço Social em contexto de Globalização: Limites e (ou) Desafios

Revista Lusófona de Ciências Sociais

É possível uma política de educação à esquerda? Uma reflexão sobre a possibilidade e esperança na acção política

Revista Lusófona de Educação

Transição para a vida activa e inclusão de uma aluna com défice cognitivo

O professor de educação especial, guiando os seus alunos, incluindo os que têm necessidades educativas especiais, deve ser como o maestro a dirigir os músicos numa orquestra, cada qual tocando o seu instrumento. Sempre que haja diferentes estilos de aprendizagem e ritmos de trabalho, a diferenciação inclusiva deve ocorrer inevitavelmente na sala de aula. Assim, cada tarefa deve ser executada por todos os alunos, cada um trabalhando de acordo com as suas capacidades. Em conjunto, o aluno aprende a partilhar tarefas, a respeitar o outro e a si próprio, ficando mais apto para a vivência na comunidade circundante. Os jovens com défice cognitivo são cidadãos que usufruem de direitos e cumprem deveres como qualquer outro jovem. Conhecedores deste facto, interviemos junto de uma aluna de 17 anos que frequenta um Centro Educacional e reside numa Instituição. A intervenção, fundamentada nos fundamentos conceptuais e nos procedimentos da investigação-acção, que teve lugar no seio de um grupo de sete alunos com problemáticas várias, decorreu no âmbito da área do desenvolvimento vocacional e numa perspectiva de transição para a vida activa. Orientámos a intervenção numa perspectiva dinâmica e circular de acção e reflexão, de acordo com os pressupostos que referimos. Traçámos os objectivos e estabelecemos um plano de acção. Procedemos ao registo semanal de todas as tarefas realizadas durante quatro meses, para que de um modo sistemático, pudéssemos agir de forma coerente, mediar a intervenção e reformular estratégias. Podemos concluir que a intervenção decorreu com sucesso, uma vez que atingimos os objectivos traçados relacionados com o desenvolvimento de tarefas de transição para a vida activa e a promoção do trabalho de grupo.

As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Desafios da aprendizagem cooperativa : procurando ultrapassar as disfunções motoras

O presente trabalho incidiu na temática da Educação Inclusiva numa perspectiva de respeito da individualidade de cada um, resposta às necessidades educativas individuais e socialização de aprendizagens, procurando ultrapassar as disfunções motoras da Joana M., individualmente e na turma, através da aprendizagem cooperativa. Teve como alicerce a investigação-acção, preconizando a mudança educativa, dinamizando diagnóstico, planeamento, intervenção e avaliação. Depois de uma investigação teórica necessária à sustentação da temática em questão, procedeu-se à recolha e análise de dados, utilizando a pesquisa documental, a entrevista, a observação naturalista e a sociometria. Da caracterização da turma, da aluna e dos contextos em que as mesmas se inserem, partimos para uma intervenção estruturada, a longo e a curto prazo, numa dinâmica de planificação/acção/reflexão, geradora de práticas educativas diferenciadas e inclusivas. Os resultados obtidos indicam-nos que a aluna está incluída na turma mantendo um nível de interacção positivo com os colegas. Ao longo das sessões de trabalho, a turma demonstrou-se cada vez mais predisposta e receptiva a actividades que envolvessem a sua motricidade global, cooperando e interagindo harmoniosamente. As dificuldades reveladas pela aluna “caso” ajudaram a evidenciar as de alguns dos seus pares, a serem trabalhadas em conjunto, e de algum modo a serem superadas. A parceria com a professora titular de turma revelou-se um bom momento de aprendizagem cooperativa e de socialização de saberes.

Dinâmica dos ajustes contratuais em concessão de rodovias no estado de São Paulo

A redefinição dos limites do Estado iniciada na década de 1990 no Brasil passou a incentivar ações de contracting-out nos diversos níveis da federação, expondo autoridades e especialistas à necessidade de discutir a dinâmica da regulação desses contratos que são intrinsecamente incompletos, dadas contingências não antecipáveis quando da negociação das condições e oferta. A concessão de rodovias em São Paulo foi estudada por meio de uma análise comparada das notificações e ajustes contratuais em 12 concessões de rodovias vigentes em 2006. Os dados triangulados com entrevistas realizadas na autoridade reguladora, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), indicam que as renegociações encontradas não alteraram os termos gerais do contrato, mas sim o cronograma de obras e eventuais acréscimos de obras não previstas no programa original, preservando o equilíbrio financeiro inicial do contrato.

Balanced Scorecard Dinâmico: Uma Proposta de Modelação da Dinâmica das Organizações

O Balanced Scorecard (BSC) tem vindo a revelar-se um conceito popular como ferramenta de suporte à descrição e implementação da estratégia organizacional. Esta abordagem propõe que os gestores se foquem no desenvolvimento e utilização dum número reduzido de indicadores críticos de desempenho, financeiros e não financeiros, que combinam diferentes disciplinas e perspectivas da organização e que estão articulados numa cadeia causal que explica de forma consistente o desempenho futuro de acordo com a estratégia formulada. Contudo, diversas dúvidas e críticas tem emergido relativamente à qualidade do processo de desenvolvimento do BSC e que colocam em causa a consistência e a validade da estrutura de indicadores que constitui o instrumento fundamental para o controlo da implementação da estratégia. Com o propósito de ultrapassar estes problemas, uma abordagem baseada na modelação e simulação dinâmica (dinâmica de sistemas) é proposta como suporte ao processo de desenvolvimento do BSC. Esta abordagem permite acelerar e melhorar a aprendizagem dos gestores acerca do processo de criação futura de valor que está associado à estratégia formulada e respectiva implementação, contribuindo assim para a validade e consistência da estrutura de indicadores do BSC.

Ultrapassando as dificuldades da dislexia através da arte

Resumo: A intervenção em crianças disléxicas nem sempre é fácil uma vez que, à partida, serão crianças desmotivadas por insucessos repetidos, complexos de inferioridade, timidez, baixa autoconfiança e auto-estima, com pouca capacidade de atenção e concentração. A família, a escola e a sociedade em geral têm um papel decisivo, não deverão exigir nem impor metas complicadas, adaptando sempre uma postura de compreensão da criança. A criança disléxica aprende num ritmo diferente, como tal, precisa que a escola adeqúe as suas práticas educativas tendo em conta as suas características e especificidades. Pretende-se com este trabalho aprofundar conhecimentos sobre a temática da dislexia e sua aplicação, dentro da sala de aula, na disciplina Educação Visual e Tecnológica, numa turma do 2º Ciclo do Ensino Básico que inclui uma aluna considerada disléxica. Começámos por caracterizar a turma, a aluna e os contextos envolventes em que as mesmas se inserem, seguidamente fez-se uma intervenção estruturada, a longo e curto prazo, numa dinâmica de planificação, acção e reflexão, numa perspectiva de educação inclusiva, com práticas educativas cooperativas e diferenciadas. Ao longo das sessões de trabalho, a turma teve a oportunidade de se manifestar nas assembleias de turma, na negociação das actividades, de trabalhar em pares, em grande e pequeno grupo, criando desta forma um clima de inter-ajuda e de cooperação na sala de aula, funcionando com as duas professoras da disciplina, partilhando momentos de aprendizagem e socialização de saberes. A aluna considerada disléxica passou a interagir na turma com os colegas, de forma positiva, e estes com ela. As suas dificuldades foram superadas com a ajuda dos colegas, partilhando os seus saberes, dúvidas e experiências. Foi uma experiência positiva para o grupo, para a aluna e para as professoras da turma. Abstract: The intervention in dyslexic children is not always easy from the start, a priori, children will be discouraged by repeated failures, inferiority complexes, shyness, low selfconfidence and self- esteem, with little attention span and concentration. The family, school and society in general have a decisive role, should not require or impose complicated goals, always adapting an attitude of understanding of the child. The dyslexic children learn at a different pace, as such, requires the school to adjust its educational practices in view of their characteristics and specificities. The aim of this work to deepen knowledge on the subject of dyslexia and its application in the classroom, Visual and Technological Education as the subject, in a class of the 2nd Cycle of Basic Education that includes a student considered dyslexic. We have began by characterizing the class, the student and the surrounding contexts in which they are involved, then became a structured intervention in the long and short term, in order of creating a dynamic planning, action and reflection, with a inclusive education perspective, with cooperative practical education and differentiated. During the work seasons, the class had the opportunity to express themselves in class meetings, the negotiation activities, working in pairs, in large and small groups, thus creating a climate of mutual help and cooperation in the classroom, working with two teachers of the subject, sharing moments of learning and socialization of knowledge. The student consider as dyslexic has started to interact in the class with the colleagues in a positive way, and they with her. Their difficulties were overcome with the help of colleagues, sharing their knowledge, doubts and experiences. It was a positive experience for the group, to the student and the teachers of the class.

Síndrome de Gilles de la Tourette : intervenção educativa em interacção inclusiva

Após uma análise do atendimento à diversidade, no sistema educacional, reportando para alguns fragmentos do passado, foi possível constatar a evolução positiva de mudança paradigmática. As práticas de segregação são cada vez mais distantes, a escola da discriminação deu lugar à escola da integração. Há quarenta anos atrás, vigorava o conceito da homogeneização, actualmente, pretende-se o respeito pela diversidade, promovendo uma educação inclusiva. Da necessidade de procura de respostas adequadas, para a maximização do potencial dos alunos, parte desta investigação incidiu em estudos teóricos de exploração das características da síndrome de Gilles de la Tourette. Considerada de rara por diversos autores, devido à pouca investigação existente neste domínio, era necessário desenvolver uma intervenção adequada que respeitasse as necessidades de uma turma de oitavo ano de escolaridade. A dinâmica de investigação-acção, constituindo uma estratégia formativa, permitiu o desenvolvimento de um trabalho rigoroso de avaliação, programação e intervenção, em contexto educativo, através da criação de situações de aprendizagem, com todos e para todos. Considerou-se que na presença de um processo contínuo e em espiral, o enfoque deve ser atribuído ao papel do aluno que, a partir de uma pedagogia activa, é munido com um rol de competências que contribuirão para a sua autonomia e inserção futura na sociedade. Os resultados indicam que há razões positivas para considerar abordagens variadas e adequadas no processo de ensino-aprendizagem. No entanto, realça-se que diferentes contextos devem ser responsabilizados – escolar, familiar e comunitário -, visto que só uma sociedade desperta pode pugnar pelos direitos dos alunos considerados com Necessidades Educativas Especiais.

Dinâmica dos financiamentos habitacionais nos municípios do Rio Grande do Sul de 2006 a 2010: uma avaliação do Programa "Minha Casa, Minha Vida"

O déficit habitacional no Brasil é um problema crônico, apesar dos diversos programas implementados a fim de solucionar essa questão. Este estudo objetiva analisar os elementos impulsionadores dos financiamentos habitacionais e seus impactos, em termos regionais, no estado do Rio Grande do Sul, no período de 2006 a 2010, por meio da combinação de três procedimentos: o método estrutural-diferencial, a técnica de krigagem e a regressão espacial. Os resultados indicam que as faixas de crédito que mais cresceram foram as de valor intermediário, que os municípios de menor nível de renda foram os mais beneficiados com o crédito e que houve um deslocamento dos valores dos imóveis para as regiões menos valorizadas, reduzindo as desigualdades regionais. Ou seja, o programa "Minha Casa, Minha Vida" intensificou o volume de crédito, mas não alterou os aspectos estruturais dos financiamentos.

Aprender com os outros : uma estratégia para a inclusão de um aluno com Autismo

Este Projecto de Intervenção, “Aprender com os outros - uma estratégia para a inclusão de um aluno com autismo”, fundamentado nos pressupostos e nos procedimentos da investigação-acção, centrou-se nas acções em áreas de maior e menor sucesso do aluno, de nome fictício “Francisco”, no âmbito da língua portuguesa e da socialização, numa perspectiva inclusiva. Este aluno considerado com necessidades educativas especiais (NEE) apresentava perturbações do espectro do autismo (PEA), o que, à partida, se repercutia no seu défice de atenção, na autonomia para a realização das tarefas escolares, na área da linguagem e da comunicação e na interacção social. Como as interacções na turma e com a turma são essenciais para a aprendizagem, propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento das competências sociais e cognitivas, com abordagem comportamentalista, numa turma do 3º ano de escolaridade, onde estava incluído um aluno diagnosticado com PEA. Também procurámos desenvolver as suas competências académicas, através do trabalho realizado no grupo e com o grupo-turma, criando as condições que favorecessem a socialização do aluno e a sua autonomia. Para atingirmos aqueles objectivos, iniciámos um trabalho a pares e depois em pequenos grupos, para desta forma incluir o “Francisco” na dinâmica das aulas, para que participasse nas actividades propostas, obtendo o respeito dos colegas na valorização das suas intervenções e do seu ritmo de trabalho. Os objectivos definidos, bem como as actividades realizadas e avaliadas, implicando todos os intervenientes no processo, permitiram que o “Francisco” fizesse aprendizagens significativas nas áreas, académica, social, da autonomia e da comunicação. Segundo Silva (2009), a inclusão dos alunos considerados com necessidades educativas especiais no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino e aprendizagem, da organização e da gestão na sala de aula e na própria escola enquanto instituição. Acreditamos que só desta forma se pode proporcionar aos alunos marcados pela diferença, que é um valor em si mesma (Rodrigues, 2006; Leitão, 2006; Sanches & Teodoro, 2006; Silva, 2009), as mesmas experiências, aprendizagens e vivências que são proporcionadas aos restantes colegas.

Estratégias a utilizar para promover a inclusão escolar de um aluno com autismo

Este Projecto de Intervenção, “Estratégias a utilizar para promover a inclusão escolar de um aluno com autismo”, fundamentado nos pressupostos da investigação - acção, centrou-se numa turma do 1º ano, da qual fazia parte um aluno de nome fictício “Bruno”, de uma Escola Básica do 1º ciclo, aprofundando-se a temática do autismo, numa perspectiva inclusiva. Este aluno considerado com Necessidades Educativas Especiais (NEE) apresentava Perturbação do Espectro do Autismo (PEA), o que, à partida, se repercutia no seu défice de atenção, na autonomia para a realização das tarefas escolares, na área da linguagem e da comunicação e na interacção social. Como as interacções na turma e com a turma são fundamentais, adoptaram-se estratégias e actividades que vão ao encontro das necessidades educativas daquele aluno, bem como do grupo turma. Propusemo-nos implementar actividades específicas para o desenvolvimento das competências sociais e cognitivas. De forma a atingirmos os objectivos propostos, iniciámos um conjunto de actividades, primeiramente a pares e depois em pequenos grupos, para desta forma incluir o “Bruno” na dinâmica das aulas, participando nas actividades propostas, obtendo o respeito pelos seus pares na valorização das suas intervenções e nos trabalhos realizados. Ao longo desta intervenção, na interacção com a turma, criámos condições que favorecessem a socialização e autonomia do aluno, desenvolvendo as suas competências académicas. O trabalho realizado com a turma do 1º ano foi essencial para um bom desenvolvimento académico de todos os alunos, incluindo o “Bruno” diagnosticado como tendo PEA. A inclusão dos alunos com PEA no ensino regular implica mudanças ao nível das atitudes e das práticas pedagógicas de todos os intervenientes no processo ensino aprendizagem, da organização e da gestão da sala de aula e na própria escola enquanto instituição.

A dinâmica demográfica e a sustentabilidade do regime geral de previdência social brasileiro

Este trabalho tem como objetivo estudar os efeitos da dinâmica demográfica na sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a partir das mudanças observadas na estrutura etária da população brasileira e na estrutura etária dos contribuintes e beneficiários do RGPS. Sobre os fatores relacionados com a dinâmica demográfica, os resultados mostram a tendência de queda do número de pessoas mais jovens e do aumento do número de pessoas mais velhas, evidenciando modificação da razão entre as faixas etárias. Com relação às contas previdenciárias, verificou-se que, em 2011, havia menos de 5% de possibilidade de o resultado previdenciário apresentar-se equilibrado, e que no período de 2012 a 2030 há evidências de que a dinâmica demográfica aumentará em até cinco vezes a necessidade de financiamento observada em 2003.

A DINÂMICA DAS RELAÇÕES NO NORTE DE MOÇAMBIQUE NO FINAL DO SÉCULO XIX E INÍCIO DO SÉCULO XX

O artigo tem por objetivo apresentar os principais fatores desencadeadores e as formas de mobilização dos agentes envolvidos na “coligação de resistência” organizada, no final do século XIX, por chefes de Angoche, Sangage, Sancul, Quitangonha e dos grupos macua-imbamela e namarrais, às interferências da política colonialista portuguesa no norte de Moçambique, dando destaque para as dimensões das relações entre os diversos agentes históricos na região.