O que diferencia os desiguais na federação brasileira?: políticas públicas e ação coletiva no semi-árido da Paraíba

O presente estudo analisa a desigualdade entre os municípios brasileiros com enfoque nas políticas públicas descentralizadas e as mudanças institucionais após a Constituição de 1988. Para isso faz-se uma discussão do federalismo brasileiro e da cooperação intergovernamental, imprescindível para implementação de políticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situação e o resultado destas políticas são ilustrados e complementados a partir da análise de quatro cidades no semi-árido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variáveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Família, as políticas governamentais de saúde e educação, a capacidade governamental (política e burocrática) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se também identificar as raízes institucionais da pobreza e desigualdade na região e argumentar sobre a importância de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperação entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.

Desenvolvimento social e empresarial no estado do Pará: um estudo de caso do empreendedorismo do SEBRAE Pará

A partir da missão do SEBRAE, que é promover o desenvolvimento sustentável, a competitividade das micro e pequenas empresas e o fomento ao empreendedorismo nos municípios paraenses, o estudo objetiva tratar a contribuição do órgão no desenvolvimento sócio-empresarial do Estado do Pará a partir de um foco empreendedor dentro de uma concepção teórica schumpeteriana. O SEBRAEPARÁ proporciona a criação de ferramentas de gestão e de consultorias (capacitação, mobilização, disseminação do empreendedorismo e do associativismo, entre outros) para a construção de um ambiente favorável à sustentabilidade e à ampliação dos pequenos negócios. A metodologia adotada para a pesquisa foi o estudo de caso, por se tratar de uma estratégia de pesquisa muito empregada em problemas contemporâneos. Os resultados da pesquisa enfatizam que o SEBRAEPARÁ é uma instituição totalmente alinhada à sua missão e aos desafios impostos pela globalização e abertura comercial que ainda estão em andamento no atual estágio da economia brasileira. Com isto, as micros e pequenas empresas assistidas no órgão, no Estado do Pará, estão se tornando mais focadas na qualidade, na competitividade e na sustentabilidade dos negócios implementados.

Os arranjos produtivos locais e o processo de coordenação intergovernamental: o papel dos governos dos estados como articuladores de políticas públicas

Uma das grandes questões do federalismo brasileiro é o papel dos estados no campo das políticas públicas. Se por um lado o papel dos estados nas políticas públicas para sistemas de welfare state ainda passa por indefinições e a literatura que discute seu papel na participação da formulação e execução de políticas nas áreas de saúde, educação, assistência social e habitação é bastante restrita, o cenário aparenta ser bastante distinto no que tange às políticas de desenvolvimento econômico, por possuir significativa vantagem frente aos municípios e governo federal. A presente tese busca mostrar que o papel dos estados têm ampliado e se especializado mais em funções relativas à infraestrutura e ao desenvolvimento regional. Por meio do trabalho de análise, planejamento e capacidade de articulação com vários atores das agências de desenvolvimento estaduais e secretarias de desenvolvimento econômico, os estados podem visualizar de forma privilegiada suas particularidades e semelhanças nas atividades produtivas, de logística e de necessidades específicas, e assumem uma gama de ações de formulação, execução e implementação de políticas que envolvem articulação com os demais entes da federação, setor privado e sociedade civil e novas arquiteturas socioinstitucionais para a criação, desenvolvimento e manutenção de instrumentos de apoio. Neste ambiente institucional advém o estudo de mecanismos de associativismo territorial, notadamente os Arranjos Produtivos Locais, crescentemente utilizados como instrumentos de desenvolvimento regional pelos estados, com o apoio do governo federal. De natureza associativista e voluntária, os Arranjos Produtivos Locais são instrumentos que podem ser aproveitados e incrementados pelos estados, uma vez que a territorialidade na qual estão inseridos possuem vocação produtiva pré-existente, e intervenções em direção ao incentivo, capacitação e profissionalização são algumas das possibilidades de ação dos estados. A partir de tal premissa que o presente trabalho busca analisar o papel que os estados têm assumido na formulação, execução e articulação de políticas públicas para Arranjos Produtivos Locais. Ao assumir que os estados são melhor dotados de estrutura institucional do que os municípios e o governo federal para políticas específicas para Arranjos Produtivos Locais, busca-se compreender como três estados selecionados Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul têm tratado o tema.

Representações e práticas socioambientais : o caso dos agricultores ecologistas da AECIA

O modo como o ser humano vê, pensa e imagina a natureza é muito variável no tempo e no espaço. O meio ambiente é um campo que toca profundamente o imaginário, as representações e o sistema de valores sociais, obrigando o homem a repensar as relações entre sociedade, técnica e natureza e, portanto, tudo o que rege essas relações na organização social. Escolheu-se analisar, neste estudo, o grupo de agricultores que pertencem à primeira associação de agricultores ecológicos criada no estado. A AECIA – Associação dos Agricultores Ecologistas de Ipê e Antônio Prado, foi criada em 1989, por um grupo de jovens que assumiu o desafio da agricultura ecológica e do associativismo. Esses municípios localizam-se na Serra do Rio Grande do Sul, região de forte presença da imigração italiana. Através de suas histórias de vida e de alguns indicadores ambientais, analisa-se a percepção que esses agricultores possuem a respeito dos recursos naturais locais (água, solo, biodiversidade), sua relação com o destino final dos resíduos sólidos, e suas concepções e expectativas a respeito da certificação e comercialização de produtos orgânicos. Igualmente, dentro de uma perspectiva antropológica, pretendeu-se trabalhar com o estudo do contexto cultural, em que esses agricultores estão inseridos, analisando-se a questão dos sentidos que são construídos nas relações sociais e como eles são negociados, a dimensão simbólica dos discursos, a valorização do cotidiano como campo fundamental das relações sociais, suas relações de parentesco, processos de mediação, ritos, símbolos religiosos, a forma como as políticas públicas afetam a vida desses agricultores, sua relação com as diferentes instituições, as ligações e associações que eles mantêm com os animais e plantas de seu ambiente e o quanto o conhecimento empírico que esses agricultores adquiriram ao longo de sua história pode estar relacionado aos princípios básicos da ecologia. Por meio dos diferentes aspectos analisados, podem-se conhecer quais fatores foram fundamentais para a mudança de modelo agrícola experimentada por esses agricultores. Através dos relatos, pode-se observar, também, quais instituições tiveram papel essencial nessa transformação. Suas visões sobre qualidade de vida, expectativas futuras, o grau de confiança nas instituições e como eles se vêem em relação à situação das pessoas que vivem melhor e pior no Brasil também estão contemplados neste estudo. A relação desses produtores com os recursos naturais da região e os conceitos e expectativas que eles apresentam frente aos processos de certificação e comercialização de seus produtos são, igualmente, discutidos ao longo do texto.

Capítal social e padrões de participação político-social em Ijuí - RS

O objetivo desta pesquisa foi examinar os níveis de participação político-social do município de Ijuí – Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese principal é que práticas cada vez menos recorrentes de ações cívicas (participativas, associativas e de confiança) entre os membros da comunidade nas últimas décadas constituem a principal causa da variação negativa do capital social do município. O referencial teórico e metodológico utilizado nesta tese segue a abordagem do capital social, proposta por Robert Putnam. A segunda parte deste estudo analisa os resultados do survey aplicado no ano de 2005 (400 entrevistas). A comparação longitudinal entre o survey 2005 com o de 1968, indica o declínio de manifestações cívicas com a diminuição da participação política convencional; altos índices de desconfiança; redução do associativismo e cooperação. Estes resultados comprovam a hipótese central da variação negativa do capital social em Ijuí.

Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005

Com a promulgação da Lei 11.107/2005 que regulamentou o artigo 241 da Constituição Federal, também conhecida como a Lei dos Consórcios, os mesmos passaram a ter um marco regulatório que proporcionou maior segurança jurídica e permitiu a expansão deste tipo de arranjo para diversas áreas além daquelas já utilizadas, bem como foi estruturada uma arquitetura de gestão para os mesmos. Com isso, a expectativa era de que a cooperação e a ação coordenada entre os entes federados seriam ampliadas. Assim, este estudo apresenta um panorama deste período de dez anos para os Consórcios, iniciando com a histórico da Lei desde sua fase de projeto até a sua promulgação. Nesta análise foi identificado que a Lei promulgada é resultado da mescla de dois projetos apresentados sobre o tema, um de origem do Poder Legislativo e outro do Poder Executivo, sendo que este último teve forte influência sobre o primeiro. Ainda, a promulgação da Lei foi fruto de um acordo entre estes dois poderes. Para que se identificasse a realidade dos Consórcios, o presente trabalho buscou no Federalismo e na Municipalização o pano de fundo como referencial teórico para a discussão do tema de associativismo entre entes públicos. Também se verificou a produção acadêmica existente no Brasil sobre os Consórcios Públicos que, a despeito de ainda ser pequena, relata diversas soluções já implementadas pelo país afora bem como os desafios que os Consórcios enfrentam para o efetivo atingimentos dos seus objetivos. Ainda, foi realizado um levantamento da tipologia dos Consórcios existentes no Brasil, cuja base de dados foi a pesquisa realizada pela organização não governamental Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo em 2012, para se identificar a distribuição dos mesmos pelo país, dada a inexistência de levantamentos por entes oficiais sobre a existências de Consórcios no Brasil. Por fim, é apresentada uma perspectiva para os consórcios sobre quatro diferentes contextos, todos com vistas a estimular este tipo de arranjo para que eles se tornem fortes ferramentas catalizadoras do associativismo e da cooperação entre entes públicos e promovam efetivamente a geração de valor público.

Política desportiva: racionalização das escolhas em matéria de política desportiva: um estudo na Região Autónoma da Madeira

Universidade da Madeira

Redes interorganizacionais e inovação: o caso do pólo joalheiro de Belém

This work is a case study based on Belém Jewelry Pole, whose main issue is to understand how the social network (which the Pole is inserted) influences on innovation process on this area. The main objective is to analyze how interorganizational networks impacted/impact on the potential for innovation, creating both limits and opportunities for the companies development. The adopted method analyzed the historical jewelry industry trajectory since the beginning of mineral extraction in the city of Itaituba (in the Pará State) until nowadays. Primary and secondary data were used allowing the view of the dynamics of the network during transformation periods of the main involved actors in the process. The prospect of embeddedness structural as analysis technique allowed verifying the quality of interactors ties, as well as the visualization of their structures. During the jewelry industry trajectory was verified a change in the quality of social relations, modifying the information flow, trust and associations of various links in the production chain. Both direct and indirect ties facilitated the access to remote networks entering new information related to new products, processes and market aspects. This interaction has led to raising the innovation potential causing a qualitative and quantitative improvement in competitiveness of organizations. Some embedded ties allowed the formation of partnerships bringing various economic earnings for those involved in the relationship. Thus, it is understood how aspects related to the position, architecture and quality of ties in a wide social network influenced on the innovation process and eventual jewelry industry trajectory

A dinâmica do campo organizacional e a adoção de estratégias na carcinicultura do RN

This study aimed to understand the relations inside the organizational Structuring of the shrimp Field - the shrimp agribusiness placed in Rio Grande do Norte State and the strategies adopted by its players. In order to achieve that, semi-structured interviews were conducted with samples of various organizations that act in the field, like cooperatives, associations, enterprises of different links in the chain, universities and state agencies. The interviews built up a large collection of secondary data. As expected, it was found that Field and strategies are related in a recursive way: the configuration of the field, a result from his own biography, has decisively influenced the strategies adopted by its actors, who, as evolved, eventually caused further changes in the Field and outlines the plot of this area of interaction. It was found, for example, that after thirty-five years of its genesis, the Field of shrimp RN still has a low level of institutionalization, which helps to understand the difficulty of its actors in establish strategies based on partnerships and cooperation; Those actions are so necessary to alleviate the effects of the crisis that devastated the industry since 2004. It was noticed, however, that this level of institutionalization is a result, beside other factors, the very strategies that field actors are embracing along its trajectory. Thus, this study hopes to have contributed both to the necessary revival of the agency to institutional phenomenon, cited by Oliver (1991), and to meet the need for more contextualized approaches to organizational strategies (MINTZBERG, 1987; CLEGG, 2004; WHITTINGTON, 2004; 2006; SARAIVA and CARRIERI, 2007). It is an exploratory study that needs further investigation in order to get deep in this research. In this sense, others methodologies and theoretical perspectives need to be used, especially those relating to the seizure of the disputes and discursive aspects of power, as salient in the field investigated. Moreover, in terms of "practical actions", it is suggested that, as soon as possible, the main actors of the field (cooperatives, companies, and state entities in class) can be able of agglutinate efforts to support the shrimp field in RN State and make sustainable actions, which can promote the development of activity in a global view. On the apse of shrimp activities everybody wanted to be the "father of the child," Now, someone has to "stay in the goal."

Do lixo à solidariedade : avanços e perspectivas na busca de uma nova realidade

The dissertating study about the solidarity economy has the objective to analyze the four unions responsible for the selective municipal garbage collection in Natal. It aims at verifying the consolidation of these unions as solidarity economic undertakings, revealing which progresses they have made, as well as the social and economic insertion of the garbage collectors and their process of conquering citizenship. The referred four unions had been founded and are constituted, in their majority, by collectors coming from the Cidade Nova lixão (big garbage). As it was closed in August 2004, they decided to make a union in order to collecting garbage. As what concerns the methodic and theoretic proceedings, our research has been developed with a critical perspective and a qualitative approach without discarding and quantitative one. The central analytical categories of this paper are: association, work, social exclusion and citizenship. Our research has had three articulated axis which aim was to apprehend the subject, disclosing it. The exposition of the investigative results is subdivided in four chapters. The first one approaches the main aspects of the crisis of the capital and its reflexes in the world of work. Here we deal with the question the structural unemployment coming as a result of the present economic model, the mains changes verified in the Brazilian work market, as well as levels of unemployment affecting the work market in Natal s metropolitan region. The second chapter treats of the origin, concept and revival in Brazil concerning the tradition of thought and cooperative economic organization, which has recovered the central elements of the associative thought and is nowadays studied in Latin America under the name of solidarity economy. The third chapter deals with embodiment of the collectors unions, its history, appearing and development of each union. The fourth chapter presents the relative dimensions of the analysis categories supported in the reports of institutional actors as well as the perception collectors have about the recyclable stuffs, the way they face the daily life and so on, what brings about the contradictions present in their reality. The final comments sum up the main trends and particularities of the unions researched under the light of the solidarity economy and disclose the real perspectives of social and economic insertion of these collectors and the process they follow to conquest social recognition

Entre a potência e o ato: atitudes políticas e percepções de mobilização em Natal e Porto Alegre

The recent democratic process in Brazil made it as element for its consolidation the idea of participation. It requires a state model that included on its agenda democratic society participation in decision-making process, and a society that has as a principle based participatory civic consciousness. Therefore, this study aims to analyze the level of political participation in two Brazilian state capitals , Natal and Porto Alegre. Data were obtained through quantitative data from the application of 384 questionnaires in both capitals. We chose some variables that will form the basis for our study; Duties of a good citizen, a good citizen rights, Confidence, Index of socialization, exposure to media, degree of interest in politics; Mobilization; Associations. Already qualitative research sought to address the political, cultural and institutional of the two municipalities

A encruzilhada da vida política em assentamentos de reforma agrária no Rio Grande do Norte

The rural settlements represent a mark in the expensive historical process of fight by the land in Brazil. At first offer basic terms of survival, through the access the land and of the fundamental supports for exploration. At the same time, have stimulated organization forms politicizes of the families who manage to work with the new challenges of the everyday. The moment that follows the land conquest, and therefore, the settlements construction while life and work project, it is crossed for objective and subjective demands, with highlight for options of agricultural production and strategies of collective action. Originally formed as representation instance legitimates of the families - front to the government and social actors - the settlers associations are private spaces for political sociability, that guided by principles participative, can lead the settlers the new conquests through indeed democratic experiences. The goal of this work is to comprehend the participation forms in the scope of these associations and the way as that translates in life best terms for the group, from the settlements experiences located in the Territories of the Citizenship Mato Grande and Açu-Mossoró, in Rio Grande do Norte's State. The theoretical conceptions that guide this analysis are concentrate on discussions about democracy and participation (Patermam, Putnam, Bodernave) and in the reflections about the rural world (Medeiros, Martins, Woodman e Woodman and Bergamansco). About methodological, different point of view strategies were developed: The direct observation, the application in locate of questionnaires to the families settlers and interviews semi-structured with the internal leaderships. With that could verify that the participation forms in the associations operate in two heartfelt: Of a side, they promote assimilation opportunities of democratic abilities accompanied of notions of social rights and redefinition of political standards; Of another, it offers indeed the possibility of the settlers lead, with relative autonomy, the political organization and her changes in direction to a way of life that wish to have in the settling

Da Barra do Rio aos parrachos: duas realidades sociorganizacionais no litoral Norteriograndense

Observing that social capital is considered crucial for the consolidation of an association, this paper analyzes how different groups associative absorb the concept of membership and how to manage routing in their actions to the social interest. The research aimed to evaluate two central forms of association, based on the concept of Pierre Bourdieu (1980) on social capital, stressing that its distribution and perception are uneven and depends on the ability of ownership of different social groups. Accordingly, took up two organizations community based one in - Barra do Rio and another in Maracajaú - whose main activity is the exploitation in the coastal tourist norteriograndense. Once processed the data, it became clear that, despite the purpose for the association has been motivated by exploration in both organizations, each differently appropriates its capital. While one maintains a feelings of togetherness, trust and satisfaction of group work, the other one, feelings are stifled by individualism, mistrust among their members that although they see the association as something important for the growth and strengthening of the group, working individually

Sociedade civil no espaço de atuação com juventude: uma cartografia social

This report has as its objective the setting up of a social cartography, mapping and characterizing non-governmental organizations working with adolescents and young people (OSC) in the western districts of the city of Natal. Characteristics such as the profile, themes and principal activities, how the organizations fit into the public sector and their participation in social networks are observed. Thus common differences and similarities which serve as a means of indentification, take as reference the symbolic cartography of Boaventura of Sousa Santos. Since there are relatively few studies relating to civil society of Rio Grande do Norte and in particular, Natal, the starting point was the setting up of a database allowing for a general overview. Hence a panorama of the organizations could be observed: where they are located, when they were formed how they operate and their relationships with other sectors (the state, the market and civil society) in addition to basic facts and location. The principal lines of enquiry were a) the OSC which operate with the public comprising adolescents and young people and b) the OSC operating or having branches in four suburbs on the periphery of the western administrative region of the city (Felipe Camarão, Bom Pastor, Cidade Nova and Guararapes).The present report has identified the impacts of ongoing social transformation caused by the process of globalization ,by the various currently contested political projects which are as follows: the project of neoliberal globalized capitalism(hegemonic)and the project of social emancipation (contra-hegemonic),how these are seen from the local viewpoint and how they influence the profiles and operation of the cartographic organizations. The area of the OSC is a heterogenous one with political, cultural and ideological strains, characterized by its infiltration, its local/global and multicultural dimensions. As civil organizations are fundamental in the processes of transformation within society, and following the idea of social emancipation referred to by Boaventura Santos, the enquiry classified the organizations according to the afore-mentioned characteristics, establishing eight types of associations. These different types and their respective characteristics were analysed from a related perspective using the mechanisms of symbolic cartography: scale, projection and symbolisation. The theoretical references underpinning this research arise from the debate on civil society which becomes redefined as a result of the dispute involving the two afore-mentioned political projects. These demand the theoretical application of the comprehension of heterogeneity in its diversity and complexity together with the idea of social emancipation.The main authors consulted were Boaventura de Sousa Santos, Antonio Gramsci, through the texts translated by Marco Aurelio Nogueira; Carlos Nelson Coutinho and Alberto Rivera ,who supported the construction of the types of associations identified by the local reality.Finally this research enabled an understanding of the current form of social action happening in the Space of the Four Neighbourhoods (Espaço dos 4 Bairros) and how the distinct profiles analysed together with the ares of operation of the organizations define their emancipatory potencials within the following two poles: regulation/adaptation and emancipation/transformation