Democracia, accountability e avaliação: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democrático

O presente trabalho, procura discutir o papel que a institucionalização de sistemas de avaliação de programas e políticas públicas podem desempenhar na criação ou aperfeiçoamento de mecanismos de accountability na gestão pública. Mais especificamente, se procura a analisar as relações entre o fortalecimento da função e da capacidade avaliadora do governo e a promoção de níveis crescentes de difusão de informação e criação de mecanismos de accountability. Analisando os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP) e Sistema de Monitoramento e avaliação do Programa Estadual de DST/AIDS (PE ¿ DST/AIDS) arriscamos uma hipótese para os diferentes graus de accountability proporcionados por tais mecanismos de avaliação; a saber, os diferentes níveis de transparência e responsabilização proporcionados pelos sistemas e mecanismos de avaliação parecem relacionar-se mais diretamente com o desenho institucional no qual se insere a política ou programa governamental e com os atores interessados (stakeholders) na sua gestão do que propriamente com as características intrínsecas às pesquisas ou sistemas de avaliação das políticas públicas

Um abraço, Betinho

Este livro não pretende ser uma biografia nem um balanço. Está mais para um reencontro com Betinho e seus grandes temas. Seguindo sugestão dele próprio, pretende conectar sua trajetória à realidade brasileira e às bandeiras de luta que conferiram significado à sua vida. Ainda que tenha sido concebido como parte da comemoração dos 70 anos de seu nascimento, não é uma simples homenagem. É uma oportunidade para atualizar os debates que ele animou e para conhecer, ou reviver, a criatividade, o entusiasmo e a audácia com que enfrentou os problemas do país, bem como suas dificuldades pessoais. A especificidade do trabalho aqui apresentado, que lhe confere caráter único, reside no fato de ter sido elaborado a partir do farto material que integra o arquivo privado de Betinho, doado ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV) em março de 2004, por decisão de sua companheira, Maria Nakano, e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), entidade que Betinho criou em 1981, pouco tempo depois de voltar do exílio, e da qual foi diretor até morrer, em agosto de 1997.

Essays in heterogeneous agent macroeconomics

This thesis is comprised of three chapters. The first article studies the determinants of the labor force participation of elderly American males and investigates the factors that may account for the changes in retirement between 1950 and 2000. We develop a life-cycle general equilibrium model with endogenous retirement that embeds Social Security legislation and Medicare. Individuals are ex ante heterogeneous with respect to their preferences for leisure and face uncertainty about labor productivity, health status and out-of-pocket medical expenses. The model is calibrated to the U.S. economy in 2000 and is able to reproduce very closely the retirement behavior of the American population. It reproduces the peaks in the distribution of Social Security applications at ages 62 and 65 and the observed facts that low earners and unhealthy individuals retire earlier. It also matches very closely the increase in retirement from 1950 to 2000. Changes in Social Security policy - which became much more generous - and the introduction of Medicare account for most of the expansion of retirement. In contrast, the isolated impact of the increase in longevity was a delaying of retirement. In the second article, I develop an overlapping generations model of criminal behavior, which extends prior research on crime by taking into account individuals' labor supply decisions and the stigma effect that affects convicted offenders, lowering their likelihood of employment. I use the model to guide a quantitative assessment of the determinants of crime and of a counterfactual experiment in which an income redistribution policy is thought as an alternative to greater law enforcement. The model economy considered in this paper is populated by heterogeneous agents who live for a realistic number of periods, have preferences over consumption and leisure, and differ in terms of their age, their skills as well as their employment shocks. In addition, savings may be precautionary and allow partial insurance against the labor income shocks. Because of the lack of full insurance, this model generates an endogenous distribution of wealth across consumers, enabling us to assess the welfare implications of the redistribution policy experiment. I calibrated the model using the US data for 1980 and then use the model to investigate the changes in criminality between 1980 and 1996. The main results that come out of this study are: 1) Law enforcement policy was the most important factor behind the fall in criminality in the period, while the increase in inequality was the most important single factor promoting crime; 2) Stigmatization is not a free-cost crime control policy; 3) Income redistribution can be a powerful alternative policy to fight crime. Finally, the third article studies the impact of HIV/AIDS on per capita income and education. It explores two channels from HIV/AIDS to income that have not been sufficiently stressed by the literature: the reduction of the incentives to study due to shorter expected longevity and the reduction of productivity of experienced workers. In the model individuals live for three periods, may get infected in the second period and with some probability die of Aids before reaching the third period of their life. Parents care for the welfare of the future generations so that they will maximize lifetime utility of their dynasty. The simulations predict that the most affected countries in Sub-Saharan Africa will be in the future, on average, thirty percent poorer than they would be without AIDS. Schooling will decline in some cases by forty percent. These figures are dramatically reduced with widespread medical treatment, as it increases the survival probability and productivity of infected individuals.

Ativistas no governo

Pesquisa em foco: From ''dot.org'' to ''dot.gov'': professional crossings in the brazilian national policy on HIV/AIDS - 2012. Pesquisadores: Luiz Claudio Marques Campos, Patricia Maria Mendonça e Mario Aquino Alves

Estudo da atividade antimicobacteriana de extratos vegetais do cerrado brasileiro

Pós-graduação em Biociências e Biotecnologia Aplicadas à Farmácia - FCFAR

Presença de Candida, staphylococcus, enterobacteriaceae e pseudomonadaceae na cavidade bucal de pacientes HIV positivos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação da resistência primária aos inibidores de integrase em pacientes soropositivos para o HIV-1

Pós-graduação em Pesquisa e Desenvolvimento (Biotecnologia Médica) - FMB

A influência de um programa de prática de exercício físico sobre o estado nutricional de indivíduos soropositivos para HIV Araquara-SP 2013

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Ferritina como marcador de risco cardiovascular em pacientes soropositivos para HIV com lipodistrofia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perfil metabólico de cálcio e ósseo de pacientes soropositivos para HIV em uso ou não da terapia antirretroviral

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Parâmetros imunovirológicos em pacientes infectados pelo HIV, tratados ou não com antirretrovirais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Perfil nutricional de pacientes infectados por HIV hospitalizados e comparação do desempenho de diferentes indicadores de estado nutricional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento e caracterização de dispersão sólida com propriedade mucoadesiva para liberação de zidovudina

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Coinfecção pelos vírus da hepatite C (VHC) vírus da imunodificência humana (HIV): polimosrfismo dos sistemas HPA -1, -3, 3 e -5

Pós-graduação em Fisiopatologia em Clínica Médica - FMB

Estudo microbiológico: amostragem de Cryptococcus sp em São José do Rio Preto/SP

Pós-graduação em Microbiologia - IBILCE