Gestão e financiamento das ações da vigilância em saúde

Texto que compõe o curso de extensão em Vigilância em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os instrumentos de planejamento do Sistema Único de Saúde, os marcos legais do financiamento do SUS, as diretrizes, objetivos, metas e indicadores que compõem o Programa Anual de Saúde (PAS). Apresenta, ainda, os atos normativos do financiamento da Vigilância em Saúde e as interfaces existentes entre as diversas Políticas de Vigilância em Saúde.

Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas

O objetivo do curso é disseminar o conhecimento das condições de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, para que profissionais de saúde, em especial àqueles que atuam no SUS, reflitam sobre como os processos de trabalho e modos de vida dessas populações podem interferir nas relações de saúde-doença. O curso possui três unidades, que tratam dos temas: vida e situação de saúde, vigilância e promoção da saúde, e atenção à saúde e práticas de cuidado. Os conteúdos visam possibilitar a transformação de práticas de cuidado e a melhoria do acesso aos serviços de saúde para essas populações, considerando os determinantes sociais da população atendida, conforme a Portaria Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta. Ofertado pela Universidade Federal do Ceará (UFC), integrante da Rede UNA-SUS, o curso foi desenvolvido de forma intersetorial e participativa, a partir de trabalho conjunto entre as Secretarias de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde. Contou também com a colaboração do Grupo da Terra.

Avaliação do coordenador municipal das equipes da Estratégia de Saúde da Família

O presente trabalho teve por objetivo avaliar o trabalho do Coordenador Municipal do Município onde atua, analisando o instrumento de Avaliação para Melhoria da Qualidade da Estratégia da Saúde da Família. Consideraram os elementos de estrutura, de processo e de resultado, tendo como foco de análise o serviço de saúde e as práticas assistenciais. A unidade de análise (componente nuclear) escolhida foi a GESTÃO. Elencou-se as atividades desenvolvidas, determinando as subdimensões temáticas dos instrumentos. Para cada subdimensões [sic] foram propostos e validados padrões de qualidade. Após realização da auto-avaliação, percebe-se a capacidade do coordenador de planejar, organizar o trabalho, além de liderar e de manter um bom relacionamento com os membros das equipes. A falta de definições nas atribuições leva ao acúmulo de atividades, prejudicando o resultado do trabalho gerencial.

Gestão pública em saúde: a importância do planejamento na gestão do SUS

Texto que compõe o curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Destaca as alternativas mais estratégicas e participativas da gestão do SUS, resignificar o Plano de Saúde como importante instrumento de gestão e sirvam de ponto de partida para o aprofundar os conhecimentos do aluno nos temas propostos.

Gestão pública em saúde: fundamentos básicos de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os conceitos essenciais e procedimentos necessários para realização das licitações, práticas de elaboração de editais de licitação e contratos administrativos.

Gestão pública em saúde: práticas e elaboração de editais de licitação

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o desenvolvimento prático do processo licitatório, as etapas e fases da licitação, apresentando elementos necessários ao bom funcionamento do órgão, no que se refere à compras governamentais.

Gestão pública em saúde: contratos administrativos

Texto que compõe o curso 3 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta as características dos contratos administrativos, a formalização dos contratos administrativos e as cláusulas essenciais dos contratos administrativos, além da gestão dos contratos.

Gestão pública em saúde: a Lei de Responsabilidade Fiscal na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda os fundamentos, conceitos e origens da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), transparência, controle e fiscalização, bem como prestação de contas da gestão.

Gestão pública em saúde: controle, fiscalização e transparência na gestão pública

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta conceitos importantes sobre finanças públicas, endividamento e transparência nos gastos públicos, destacando as naturezas de despesas utilizadas pelo gestor para executar o que foi previsto no orçamento.

Gestão pública em saúde: os limites da LRF e os crimes de responsabilidade fiscal

Texto que compõe o curso Responsabilidade Fiscal na Gestão Pública, de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda aspectos importantes a respeito dos limites de gastos impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e as possíveis sanções e vedações previstas ao administrador público em caso de irregularidades, fortalecendo a obrigatoriedade dos gestores públicos exercerem suas atividades com responsabilidade fiscal, de forma mais controlada e de modo a não desequilibrar as contas públicas, sob pena de serem responsabilizados criminalmente.

Gestão pública em saúde: os desafios da avaliação em saúde

Texto que compõe o curso Monitoramento e Avaliação das Ações em Saúde, Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA. Apresenta os desafios para a institucionalização da avaliação e os mecanismos já implementados nessa perspectiva, além do monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS como possibilidade de aprimorar o processo de elaboração, o conteúdo e o uso do Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão. Aborda também as iniciativas recentes do Ministério da Saúde por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa em torno da qualificação dos processos e da prática do monitoramento e da avaliação da gestão do SUS.

Processo de trabalho na gestão do SUS e a importância do planejamento em saúde

O curso 1 de Gestão Pública em Saúde, produzido pela UNA-SUS/UFMA em parceria com a UNA-SUS/UEL, apresenta o contexto social e político da criação do SUS e os desafios para sua consolidação como política de Estado; traz as instâncias de gestão compartilhada do SUS, destacando a importância do papel do gestor e equipe gestora nesse processo e as possibilidades da gestão em avançar rumo ao conceito ampliado de saúde; apresenta, também, reflexões sobre o trabalho em saúde, suas características, possibilidades e responsabilidade do gestor e equipe gestora em seu processo cotidiano de trabalho.

Pactos e políticas para a saúde da criança

Vídeo produzido com o GoAnimate! em que a enfermeira Leila, em uma conversa, relata para o médico Júlio que sua unidade de saúde alcançou as metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) e que isso se deve principalmente ao planejamento e organização, porém as redes prioritárias, como a Rede Cegonha, também tiveram bastante contribuição.

Hospitais e programas de qualidade no estado de São Paulo

A área da Administração em Saúde tem uma visão e uma prática relativas à qualidade diferentes daquelas observadas na indústria. Este artigo apresenta levantamento realizado em amostra de 159 hospitais do estado de São Paulo, no segundo semestre de 1999, quanto à implantação ou não de iniciativas de qualidade. Foram estudados hospitais públicos, filantrópicos, não filantrópicos e universitários. Dos 97 hospitais que responderam à pesquisa, 23% afirmavam ter alguma iniciativa desse teor. Os 77%, cuja resposta foi negativa, atribuíam essa decisão aos custos dos programas, à demora na obtenção de resultados e à falta de necessidade. Muitos dos que apresentaram iniciativas indicaram pouco controle sobre os custos incorridos e outros tipos de conseqüências. Quase todos os que responderam positivamente informaram monitorar seus indicadores gerenciais.

Controle público e eqüidade no acesso a hospitais sob gestão pública não estatal

OBJETIVO: Analisar as organizações sociais de saúde à luz do controle público e da garantia da eqüidade no acesso aos serviços de saúde. MÉTODOS: Utilizou-se a técnica de estudo de caso e foram selecionadas duas organizações sociais de saúde na região metropolitana de São Paulo. As categorias analíticas foram eqüidade no acesso e controle público, baseando-se em entrevistas com informantes-chave e relatórios técnico-administrativos. RESULTADOS: Observou-se que financiamento global e o controle administrativo das organizações sociais de saúde são atribuições do gestor estadual. A presença do gestor local é importante para a garantia da eqüidade no acesso, sendo que o controle público se expressa por ações fiscalizadoras mediante procedimentos contábil-financeiros. CONCLUSÕES: A eqüidade no acesso e o controle público não são contemplados na gestão dessas organizações. A questão central encontra-se na capacidade do poder público se fazer presente na implementação dessa modalidade no âmbito local, garantido a eqüidade no acesso e contemplando o controle público.