Direitos sociais e Bolsa Família na ordem constitucional brasileira: virtudes e fragilidades de um "meta-direito"

Apesar de uma Constituição carregada de direitos sociais visando à transformação da sociedade brasileira, foi somente a partir de 2003 que o país ganhou destaque internacional nas ações de combate à pobreza e desigualdade, tornando-se uma referência. O grande protagonista teria sido o Programa Bolsa Família (PBF), um programa de transferência de renda condicionada que, combinado aos direitos sociais, teria permitido o alívio imediato de situações de extrema pobreza, mas também o desenvolvimento do capital humano atingindo resultados positivos multidimensionais nos seus mais de 10 anos de existência. Tal processo iniciou um debate acerca da necessidade de institucionalizar o programa como uma política de Estado, que para alguns interlocutores significaria transformar o PBF em um “direito” aos moldes dos direitos sociais, impondo uma obrigação aos governos futuros. Diante disso, este trabalho busca identificar, do ponto de vista jurídico e comparado aos direitos sociais, quais as vantagens e desvantagens do PBF na sua configuração atual. Compondo o movimento que busca compreender o papel do direito nas políticas públicas, adotando uma abordagem intra e interdisciplinar, e uma perspectiva funcional; a reflexão é alicerçada em três “eixos”: a cidadania, a judicialização e a vinculação orçamentária. Esse “tripé” foi escolhido em função da estrutura constitucional acerca dos direitos sociais, que em uma leitura funcional representam uma obrigação de fazer ao Estado para a concretização de uma noção de cidadania abrangente; uma dotação orçamentária vinculativa, garantido que parte da receita será destinada a ações de cumprimento dessas obrigações; e os instrumentos para adjudicação, permitindo a exigência dessas ações estatais pelos cidadãos. Assim, este trabalho não buscar descrever ou tentar prescrever a natureza ou alcance das obrigações que a transformação do PBF em direito geraria ao Estado; mas sim refletir sobre as vantagens e desvantagens dessa eventual mudança do programa diante das características estruturais do país, do modelo de sociedade abstratamente desenhado na lei maior e de nossa cultura jurídica acerca dos direitos sociais.

Meta, tracer - MOF with traceability

The following document proposes a traceability solution for model-driven development. There as been already previous work done in this area, but so far there has not been yet any standardized way for exchanging traceability information, thus the goal of this project developed and documented here is not to automatize the traceability process but to provide an approach to achieve traceability that follows OMG standards, making traceability information exchangeable between tools that follow the same standards. As such, we propose a traceability meta-model as an extension of MetaObject Facility (MOF)1. Using MetaSketch2 modeling language workbench, we present a modeling language for traceability information. This traceability information then can be used for tool cooperation. Using Meta.Tracer (our tool developed for this thesis), we enable the users to establish traceability relationships between different traceability elements and offer a visualization for the traceability information. We then demonstrate the benefits of using a traceability tool on a software development life cycle using a case study. We finalize by commenting on the work developed.

Bullying: a violência entre adolescentes em contexto escolar: uma meta-análise

O bullying diz respeito a um tipo de violência exercida entre pares em contexto escolar, quando um aluno agride o outro de modo repetitivo, sem razão, causando-lhe danos intencionalmente, havendo uma desigualdade de poder entre eles. A realidade é que os jovens de hoje são os adultos de amanhã, logo os condutores da sociedade onde vivem e o fato de estarem envolvidos em bullying, deixa-nos muito preocupados em relação ao futuro. A presente dissertação tem como objetivo descrever de que forma o fenómeno bullying tem expressão na população adolescente, em contexto escolar. Metodologicamente, recorremos à meta-análise para integrar os resultados de estudos já realizados sobre o bullying e extrair novas conclusões. Os resultados sugerem: a existência de alunos adolescentes envolvidos em bullying, inclusivamente nas escolas da Região Autónoma da Madeira; os tipos de bullying sinalizados como existentes são: o verbal, o físico, o sexual, o psicológico, o social e, ainda, o cyberbullying; as agressões mais frequentes são as físicas e as verbais; as agressões ocorrem maioritariamente nos recreios, sala de aula, corredores e cantina; os diferentes perfis dos envolvidos; as diversas consequências para os intervenientes; os variados modos de intervenção em bullying.

Meta-theories in research: positivism, postmodernism, and critical realism

No scholar or researcher is able to provide robust evidence that counters the scant reflection on metatheory – mostly ontology and epistemology – underlying management studies in general, and industrial marketing and purchasing research in particular. This paper is a contribution to the indispensable discussion of metatheoretical alternatives in research, and most importantly, the strengths and shortcomings thereof, and respective implications on research questions, objectives, and findings.

WAMM: wiki aided meta modelling

All over the world, organizations are becoming more and more complex, and there’s a need to capture its complexity, so this is when the DEMO methodology (Design and Engineering Methodology for Organizations), created and developed by Jan L. G. Dietz, reaches its potential, which is to capture the structure of business processes in a coherent and consistent form of diagrams with their respective grammatical rules. The creation of WAMM (Wiki Aided Meta Modeling) platform was the main focus of this thesis, and had like principal precursor the idea to create a Meta-Editor that supports semantic data and uses MediaWiki. This prototype Meta-Editor uses MediaWiki as a receptor of data, and uses the ideas created in the Universal Enterprise Adaptive Object Model and the concept of Semantic Web, to create a platform that suits our needs, through Semantic MediaWiki, which helps the computer interconnect information and people in a more comprehensive, giving meaning to the content of the pages. The proposed Meta-Modeling platform allows the specification of the abstract syntax i.e., the grammar, and concrete syntax, e.g., symbols and connectors, of any language, as well as their model types and diagram types. We use the DEMO language as a proofof-concept and example. All such specifications are done in a coherent and formal way by the creation of semantic wiki pages and semantic properties connecting them.

Abordagem de construção de arquitetura homogênea para comitês via meta-aprendizagem

In the world we are constantly performing everyday actions. Two of these actions are frequent and of great importance: classify (sort by classes) and take decision. When we encounter problems with a relatively high degree of complexity, we tend to seek other opinions, usually from people who have some knowledge or even to the extent possible, are experts in the problem domain in question in order to help us in the decision-making process. Both the classification process as the process of decision making, we are guided by consideration of the characteristics involved in the specific problem. The characterization of a set of objects is part of the decision making process in general. In Machine Learning this classification happens through a learning algorithm and the characterization is applied to databases. The classification algorithms can be employed individually or by machine committees. The choice of the best methods to be used in the construction of a committee is a very arduous task. In this work, it will be investigated meta-learning techniques in selecting the best configuration parameters of homogeneous committees for applications in various classification problems. These parameters are: the base classifier, the architecture and the size of this architecture. We investigated nine types of inductors candidates for based classifier, two methods of generation of architecture and nine medium-sized groups for architecture. Dimensionality reduction techniques have been applied to metabases looking for improvement. Five classifiers methods are investigated as meta-learners in the process of choosing the best parameters of a homogeneous committee.

Cabergoline versus bromocriptine in the treatment of hyperprolactinemia: a systematic review of randomized controlled trials and meta-analysis

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

TNF-308G > A Single Nucleotide Polymorphism Is Associated With Leprosy Among Brazilians: A Genetic Epidemiology Assessment, Meta-Analysis, and Functional Study

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Recombinant luteinizing hormone supplementation to recombinant follicle-stimulation hormone during induced ovarian stimulation in the GnRH-agonist protocol: A meta-analysis

Purpose: to compare the efficacy of recombinant LH supplementation for controlled ovarian stimulation in recombinant FSH and GnRH-agonist protocol.Methods: Search strategies included on-line surveys of databases. The fixed effects model was used for odds ratio and effect size (weighted mean difference). Four trials fulfilled the inclusion criteria.Results: a fewer days of stimulation (p < 0.0001), a fewer total amount of r-FSH administered (p < 0.0001) and a higher serum estradiol levels on the day of hCG administration (p < 0.0001) were observed for the r-LH supplementation protocol. However, differences were not observed in number of oocyte retrieved, number of mature oocytes, clinical pregnancy per oocyte retrieval, implantation and miscarriage rates.Conclusions: more randomized controlled trials are necessary before evidence-based recommendations regarding exogenous LH supplementation in ovarian stimulation protocols with FSH and GnRH-agonist for assisted reproduction treatment can be provided.

Relationship between visualization of meiotic spindle in human oocytes and ICSI outcomes: a meta-analysis

The objective of this meta-analysis was to investigate the influence of meiotic spindle visualization in human oocytes on intracytoplasmic sperm injection (ICSI) outcomes. Search strategies included on-line Surveys of databases (MEDLINE, em BASE, Science Citation Index, Cochrane Controlled Trials Register and Ovid). The fixed effect was used for odds ratio. Ten trials fulfilled the inclusion criteria comparing in-vitro and clinical ICSI outcomes with or without visualization of meiotic spindle in fresh and in-vivo matured oocytes. According to the meta-analysis, the results showed statistically significant higher fertilization rate (P < 0.0001) when the meiotic spindle was viewed than when it was not. Moreover, the percentage of pro-nuclear-stage embyros with good morphology (P = 0.003), cleavage rate (P < 0.0001), percentage of day-3 top-quality embryos (P = 0.003) and percentage of embryos that reached the blastocyst stage (P < 0.0001) were statistically significantly better among, embryos derived from oocytes in which meiotic spindle was viewed compared with those in which meiotic spindle was not observed. However, these differences were not observed in the clinical pregnancy or implantation rates. This observation has clinical relevance mainly in countries where there is a legal limit on the number of oocytes to be fertilized. However, additional controlled trials are needed to further confirm these results.

Single-embryo transfer reduces clinical pregnancy rates and live births in fresh IVF and Intracytoplasmic Sperm Injection (ICSI) cycles: a meta-analysis

Background: It has become an accepted procedure to transfer more than one embryo to the patient to achieve acceptable ongoing pregnancy rates. However, transfers of more than a single embryo increase the probability of establishing a multiple gestation. Single-embryo transfer can minimize twin pregnancies but may also lower live birth rates. This meta-analysis aimed to compare current data on single-embryo versus double-embryo transfer in fresh IVF/ICSI cycles with respect to implantation, ongoing pregnancy and live birth rates.Methods: Search strategies included on-line surveys of databases from 1995 to 2008. Data management and analysis were conducted using the Stats Direct statistical software. The fixed-effect model was used for odds ratio (OR). Fixed-effect effectiveness was evaluated by the Mantel Haenszel method. Seven trials fulfilled the inclusion criteria.Results: When pooling results under the fixed-effect model, the implantation rate was not significantly different between double-embryo transfer (34.5%) and single-embryo transfer group (34.7%) (P = 0.96; OR = 0.99, 95% CI 0.78, 1.25). on the other hand, double-embryo transfer produced a statistically significantly higher ongoing clinical pregnancy rate (44.5%) than single-embryo transfer (28.3%) (P < 0.0001; OR: 2.06, 95% CI = 1.64,2.60). At the same time, pooling results presented a significantly higher live birth rate when double-embryo transfer (42.5%) (P < 0.001; OR: 1.87, 95% CI = 1.44,2.42) was compared with single-embryo transfer (28.4%).Conclusion: Meta-analysis with 95% confidence showed that, despite similar implantation rates, fresh double-embryo transfer had a 1.64 to 2.60 times greater ongoing pregnancy rate and 1.44 to 2.42 times greater live birth rate than single-embryo transfer in a population suitable for ART treatment.

Administration of single-dose GnRH agonist in the luteal phase in ICSI cycles: a meta-analysis

Background: The effects of gonadotrophin-releasing hormone agonist (GnRH-a) administered in the luteal phase remains controversial. This meta-analysis aimed to evaluate the effect of the administration of a single-dose of GnRH-a in the luteal phase on ICSI clinical outcomes.Methods: The research strategy included the online search of databases. Only randomized studies were included. The outcomes analyzed were implantation rate, clinical pregnancy rate (CPR) per transfer and ongoing pregnancy rate. The fixed effects model was used for odds ratio. In all trials, a single dose of GnRH-a was administered at day 5/6 after ICSI procedures.Results: All cycles presented statistically significantly higher rates of implantation (P < 0.0001), CPR per transfer (P = 0.006) and ongoing pregnancy (P = 0.02) in the group that received luteal-phase GnRH-a administration than in the control group (without luteal-phase-GnRH-a administration). When meta-analysis was carried out only in trials that had used long GnRH-a ovarian stimulation protocol, CPR per transfer (P = 0.06) and ongoing pregnancy (P = 0.23) rates were not significantly different between the groups, but implantation rate was significant higher (P = 0.02) in the group that received luteal-phase-GnRH-a administration. on the other hand, the results from trials that had used GnRH antagonist multi-dose ovarian stimulation protocol showed statistically significantly higher implantation (P = 0.0002), CPR per transfer (P = 0.04) and ongoing pregnancy rate (P = 0.04) in the luteal-phaseGnRH- a administration group. The majority of the results presented heterogeneity.Conclusions: These findings demonstrate that the luteal-phase single-dose GnRH-a administration can increase implantation rate in all cycles and CPR per transfer and ongoing pregnancy rate in cycles with GnRH antagonist ovarian stimulation protocol. Nevertheless, by considering the heterogeneity between the trials, it seems premature to recommend the use of GnRH-a in the luteal phase. Additional randomized controlled trials are necessary before evidence-based recommendations can be provided.