Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

Paracoccidioidomicose no Hospital Universitário de Brasília

Foram estudados 76 pacientes com paracoccidioidomicose, assistidos no Hospital Universitário de Brasília, entre 1984 e 2005. O gênero masculino representou 82,9% e a média de idade foi 42 anos. Atividades agropecuárias caracterizaram 54,9% dos pacientes. Entre pacientes com a forma crônica, 87% eram tabagistas e 55,3% etilistas. Em 71 pacientes sem co-infecção por HIV/aids: a) houve recidiva da paracoccidioidomicose em 21 (29,6%); b) a forma crônica ou mista acometeu 77,5% dos pacientes, com predominância de comprometimento orofaríngeo (70,9%) e pulmonar (67,3%), além de lesões linfonodais (29,8%), laríngeas (27,3%) e cutâneas (16,4%); c) na forma aguda/subaguda, predominou o comprometimento linfonodal (81,3%), seguido por lesões cutâneas (43,8%), resultando doença grave em 62,5% e moderada em 37,5%. Cinco pacientes tinham co-infecção por HIV/aids, dos quais três tiveram a infecção fúngica disseminada associada a acentuada imunodepressão.

O megaesôfago tratado cirurgicamente: perfil epidemiológico dos pacientes operados no Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas entre 1989 e 2005

O megaesôfago é uma das manifestações da doença de Chagas, cujo tratamento cirúrgico ó o que apresenta melhores resultados. Neste estudo retrospectivo, avaliou-se o perfil epidemiológico dos pacientes operados no Hospital de Clínicas da Universidade de Campinas entre 1989 e 2005, quanto a: naturalidade e procedência, provável local de contágio, idade, grau do megaesôfago, etiologia, duração da disfagia e sua evolução, outras doenças associadas e modalidade cirúrgica adotada. O método foi a análise de 390 prontuários desses doentes, junto ao Serviço de Arquivo Médico do Hospital de Clínicas da Universidade de Campinas. Os resultados permitiram estabelecer: as regiões endêmicas dos pacientes chagásicos atendidos nesse Serviço, a naturalidade/procedência e a caracterização do grupo. Após análise detalhada, foram obtidas a média de idade = 47 anos, e a duração média da disfagia = 9,47 anos. Observa-se que: a) em 84,4% dos pacientes a disfagia instalou-se progressivamente; b) 306 (78,5%) pacientes apresentaram etiologia chagásica; c) em 48% deles, houve prevalência do grau 2 (48%); d) 89,8% dos pacientes foram submetidos à cardiomiotomia; e) houve associações freqüentes a gastrites, esofagites, megacólon, hipertensão arterial e cardiopatias.

Freqüência de sarampo, rubéola, dengue e eritema infeccioso entre casos suspeitos de sarampo e rubéola no estado de Pernambuco, no período de 2001 a 2004

O estudo teve como objetivo verificar a freqüência de sarampo, rubéola, dengue e eritema infeccioso entre casos suspeitos de sarampo e rubéola, no estado de Pernambuco, Brasil. Foram testadas 1.161 amostras de soro coletadas no período de 2001 a 2004, para as quatro viroses, utilizando-se ensaios imunoenzimáticos para detecção de anticorpos IgM. Desse total, 276 (23,8%) amostras foram positivas para uma das quatro viroses analisadas. Foram detectados 196 (16,9%) casos positivos para dengue, 38 (3,3%) para eritema infeccioso (parvovírus B19), 32 (2,8%) para rubéola e 10 (0,9%) para sarampo. Entre os casos suspeitos de sarampo e rubéola, a infecção pelo vírus dengue foi a mais freqüente, seguida pelo parvovírus B19. A semelhança de manifestações clínicas entre as doenças exantemáticas contribui para dificultar o diagnóstico de sarampo, rubéola, dengue e eritema infeccioso, quando observados apenas os critérios clínicos. Deve-se salientar que os quatro testes utilizados foram insuficientes para diagnosticar 76,2% das doenças febris exantemáticas notificadas. Este é o primeiro estudo que evidencia a circulação de parvovírus B19 humano em Pernambuco.

Infecção em humanos por varíola bovina na microrregião de Itajubá, Estado de Minas Gerais: relato de caso

Os autores relatam três casos de varíola bovina em humanos, ordenhadores manuais em vacas infectadas, na microrregião de Itajubá, MG. As técnicas diagnósticas foram: isolamento de amostra semelhante ao vírus vaccinia de secreções das lesões cutâneas, reação em cadeia de polimerase, microscopia eletrônica e anticorpos para Orthopoxvirus no sangue dos pacientes.

História e memória. Estudo sobre as sociedades de Lunda e Cokve de Angola

O tema “Memória, Identidade e História, estudo sobre as sociedades Lunda e Cokwe”, surgiu como resultado de um tempo de trabalho, com a obra monumental de Henrique Dias de Carvalho, viajante português que, no século XIX, empreendeu uma viagem de exploração pelo interior de Angola, destinada ao estabelecimento e assinatura de protocolos com os povos de Malanje à Lunda e que se realizou entre 1884 e 1887. Uma primeira abordagem dos textos deste viajante português dentro dos princípios da teoria do texto, em busca da sua literariedade, da qual resultou uma dissertação de mestrado, obrigou a deixar de lado um repositório de informações sobre a história de sociedades referidas. Assim procurou-se, agora, estudar as sociedades lunda e cokwe (quioca na etnografia colonial), seus desenvolvimentos internos e suas reacções ao modelo de exploração mineiro em marcha desde 1907. Uma grande parte do esforço foi mobilizado em torno da investigação dos fenómenos culturais do fazer e refazer de identidades para permitir a compreensão das diferenças sociais, políticas, económicas e outras assumidas por estes povos e sobre eles projectada, durante um período histórico que se alarga ao século XIX e se fixa com mais detalhe nas primeiras décadas do século XX., com a descoberta dos primeiros diamantes e a modificação profunda dos vários actores das sociedades em presença, facto que se apresenta consolidado na década de quarenta do século XIX. Procurou-se seguir e dar conta das diferentes manifestações que assumiram estas sociedades enquanto entidades autónomas e suas originalidades na produção do político, do económico e social. O trabalho segue as transformações do antigo Império Lunda, designação que a historiografia consagra e discute) importante para a compreensão da maioria das sociedades históricas da África Central antes e depois da colonização. Três impérios coloniais traçaram fronteiras, modos de exploração e assimilação sobre sociedades que se reclamam de uma origem mítica comum. Reconhece-se que a produção do conhecimento se faz do cruzamento de múltiplas fontes e por isso se fez recurso da história oral na busca dos traços mais importantes do passado distante e da relação que cada indivíduo estabelece com a ideia de império, fronteira, poder colonial. Socorremo-nos do suporte teórico de várias disciplinas para percorrer o caminho da história, da memória e das formulações identitárias que constituem suporte e referência para a maioria dos entrevistados.

Fase aguda da doença de Chagas na Amazônia brasileira: estudo de 233 casos do Pará, Amapá e Maranhão observados entre 1988 e 2005

Foram estudados 233 casos de fase aguda da doença de Chagas, oriundos do Pará, Amapá e Maranhão, observados no período de 1988 a 2005, cento e sessenta deles retrospectivamente de 1988 a 2002 e setenta e três prospectivamente de 2003 a 2005. Entre os casos estudados 78,5% (183/233) faziam parte de surtos provavelmente por transmissão oral, acometendo em média 4 pessoas e 21,5% (50/233) eram casos isolados. Foram considerados casos agudos aqueles que apresentaram exames parasitológicos diretos (a fresco, gota espessa ou Quantitative Buffy Coat - QBC) e/ou IgM anti-Trypanosoma cruzi positivos. Foram feitos ainda xenodiagnósticos em 224 pacientes e hemoculturas em 213. Todos foram avaliados clinica e epidemiologicamente. As manifestações clínicas mais freqüentes foram febre (100%), cefaléia (92,3%), mialgia (84,1%), palidez (67%), dispnéia (58,4%), edema de membros inferiores (57,9%), edema de face (57,5%) dor abdominal (44,2%), miocardite (39,9%) e exantema (27%). O eletrocardiograma mostrou alterações de repolarização ventricular em 38,5% dos casos, baixa voltagem de QRS em 15,4% e desvio de SAQRS em 11,5%, extra-sístoles ventriculares em 5,8%, bradicardia em 5,8% e taquicardia em 5,8%, bloqueio de ramo direito em 4,8% e fibrilação atrial em 4,8%. A alteração mais freqüente vista no ecocardiograma foi o derrame pericárdico em 46,2% dos casos. Treze (5,6%) pacientes evoluíram para o óbito, 10 (76,9%) dos quais por comprometimento cardiovascular, dois por complicações de origem digestiva e um de causa mal definida.

Caracterização clínica e molecular da infecção por Giardia Duodenalis em crianças em idade pré-escolar da cidade de Lisboa

As parasitoses intestinais, quer provocadas por protozoários quer por helmintas, afectam humanos a nível ubiquitário, independentemente do sexo, estrato social ou faixa etária, constituindo um verdadeiro problema de Saúde Pública. Dentro dos protozoários, Giardia duodenalis destaca-se por ser um dos principais agentes responsáveis pela doença diarreica infecciosa, afectando milhões de indivíduos em todo o mundo. Apesar da sua maior incidência nos países em vias de desenvolvimento, esta parasitose é actualmente considerada como uma infecção reemergente nos países desenvolvidos, particularmente em crianças frequentadoras de creches e jardins-de-infância. O presente estudo foi desenvolvido com o objectivo de realizar a caracterização clínica e molecular da giardíase em crianças de idade pré-escolar da cidade de Lisboa. Decorreu de Abril a Julho de 2009 e teve como população alvo 685 crianças dos três aos seis anos de idade, frequentadoras de 10 jardins-de-infância da rede de escolas públicas da capital. Participaram voluntariamente, com resposta aos inquéritos protocolares, preenchimento de consentimento informado e fornecimento de amostras biológicas de fezes, 317 crianças. Em oito delas, correspondendo a uma prevalência de 2,5%, e num familiar (irmão) foi identificada infecção por Giardia duodenalis. Salienta-se que este foi o único parasita com potencial patogénico identificado nas amostras de fezes recolhidas. Através de técnicas de genotipagem constatou-se que cinco dos isolados pertenciam ao genótipo A, três ao B e numa amostra não foi possível identificar o genótipo. Dentro da mesma escola as crianças infectadas apresentaram o mesmo genótipo de Giardia. O espectro de manifestações clínicas variou entre flatulência, diarreia aguda, anorexia, dor abdominal recorrente e distensão abdominal, não se conseguindo correlacionar com a variabilidade genética da Giardia duodenalis encontrada. Uma das tinha má progressão ponderal. Todas as crianças infectadas foram tratadas com metronidazol, sem efeitos adversos conhecidos, e o controlo, efectuado duas semanas depois, foi negativo. Em todas as escolas foram realizadas acções de formação de Educação para a Saúde para as crianças, pais, educadores e funcionários das escolas incluídas no estudo, sobre a temática em estudo. Caracterização clínica e molecular da infecção por Giardia duodenalis em crianças em idade pré-escolar da cidade de Lisboa Este estudo contribuiu para um melhor conhecimento epidemiológico da giardíase em Portugal.

Mediadores Pró-inflamatórios como factores preditivos de malária grave em crianças

A malária é uma doença potencialmente fatal, causada pelo parasita Plasmodium e transmitida ao ser humano pela picada do mosquito Anopheles, sendo endémica em 106 países, principalmente dos trópicos. É responsável por uma grande mortalidade e morbilidade em termos globais, principalmente em crianças com menos de cinco anos, continuando por esclarecer muitos dos mecanismos que contribuem para o seu espectro de gravidade. O presente trabalho teve como objectivo geral o estudo do perfil de mediadores pró-inflamatórios como possíveis factores preditivos de malária grave, definida pelos critérios da OMS, numa amostra de crianças da vila de Bor, na Guiné-Bissau. Procedeu-se à determinação dos níveis de anticorpos totais e IgG e IgM anti- P. falciparum, determinação dos níveis de óxido nítrico (NO) e estudo do processo de activação do sistema complemento pela determinação dos níveis de anafilatoxina C5a e proteína C reactiva (CRP). Cumpriram os critérios iniciais de inclusão no estudo, treze crianças, tendo para a fase final do mesmo, sido considerados doze crianças, com uma mediana de idades de cinco anos, oriundos na sua maioria de famílias com baixo nível socioeconómico. As principais manifestações clínicas de malária grave foram a prostração, icterícia e a dispneia e todas as crianças foram tratadas com quinino endovenoso. Verificou-se um óbito. Nesta amostra de doentes, observou-se na maioria dos casos, um aumento dos mediadores inflamatórios doseados, nomeadamente as IgGs totais, IgG e IgM anti- P. falciparum, CRP, C5a e NO. Apesar do reduzido tamanho da amostra, pretendeu-se com este estudo contribuir para uma melhor compreensão dos mecanismos fisiopatológicos e clínicos da malária grave em crianças de uma zona endémica como é a Guiné-Bissau.

O uso da heráldica no interior da casa senhorial portuguesa de Antigo Regime: propostas de sistematização e entendimento

O presente texto tem como ponto de partida o levantamento heráldico operado no âmbito do projecto “A Casa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (séculos XVII, XVIII e XIX). Anatomia dos Interiores”, nas suas vertentes arquivística, iconográfica e patrimonial. Com base nas manifestações armoriadas arroladas, vem chamar-se a atenção para o interesse de que a Heráldica se pode revestir para o estudo das artes decorativas existente no interior das casas senhoriais. Mais do que uma análise heráldica praticada em moldes tradicionais – isto é, como instrumento passível de fornecer dados para identificação e datação de comanditários ou de campanhas de obras –, a presente abordagem ambiciona caracterizar, para o período em apreço, o recurso à decoração heráldica tanto em aplicações estruturais do espaço interior, como em objectos de todo o tipo, como elementos decorativos ou funcionais integrados no recheio das casas senhoriais lisboetas. Propõe-se, assim, analisar o conjunto de tais manifestações heráldicas enquanto documento integral que funcionou como forma de auto-representação e de comunicação, conferindo uma mensagem e um sentido concretos aos objectos e aos espaços em que se inseriu.

A influência do teste sorológico ML Flow na classificação da hanseníase

Estudo descritivo e exploratório correlacionando o ML Flow, a baciloscopia e a classificação em paucibacilar (PB) e multibacilar (MB), envolveu 1.041 casos novos com hanseníase em 13 municípios de Minas Gerais, de outubro de 2002 a março de 2004. A concordância entre o ML Flow e a classificação pelo número de lesões cutâneas e a baciloscopia foi moderada (Kappa:0,51 e 0,48, respectivamente) e, substancial (Kappa:0,77) com a classificação final. De janeiro de 2000 a março de 2004, a proporção de casos novos MB no Estado, passou de 78,1 para 65,8%. A queda no percentual de MB foi maior nos serviços participantes da pesquisa ML Flow (73,1 para 53,3%). A diferença de PB e MB nos serviços participantes e não participantes, de janeiro a março de 2004, foi estatisticamente significativa, indicando implicação direta e benéfica no tratamento e no controle da endemia em Minas Gerais.

Fatores de risco para a soropositividade do ML Flow em pacientes com hanseníase

O diagnóstico precoce da hanseníase, a correta classificação e o estudo dos fatores de risco relacionados à soropositividade, tornam-se importantes para o tratamento do doente e controle da endemia, especialmente, quando a responsabilidade pelo atendimento desses pacientes está sendo absorvida pelos serviços de atenção básica. Estudo descritivo e exploratório utilizando regressão logística avaliou a associação das variáveis: sexo, idade, modo de detecção, número de lesões cutâneas e de nervos acometidos, grau de incapacidade, baciloscopia, com o resultado do teste sorológico ML Flow, em 1.072 casos novos com hanseníase em 13 municípios de Minas Gerais. A soropositividade (50,7%) estava estatisticamente associada aos pacientes com 15 anos ou mais de idade (OR:2,6), mais de cinco lesões cutâneas (OR:7,5), mais de um nervo acometido (OR:2,4) e com baciloscopia positiva (OR:5,5 para IB<2 e OR:191,2 para IB>2), colaborando, assim, com a classificação e o tratamento adequados dos doentes.

Fatores associados à soropositividade do teste ML Flow em pacientes e contatos de pacientes com hanseníase menores de 18 anos

Estudo transversal em menores de 18 anos, sendo 115 casos novos de hanseníase e 1.011 contatos intradomiciliares. Determinaram-se as proporções da soropositividade do ML Flow e fatores associados ao teste positivo. Observou-se soropositividade em 21,7% dos pacientes e 19,7% dos contatos. Nos pacientes, a regressão logística indicou associação com baciloscopia positiva e número de lesões cutâneas maior que cinco. A análise por árvore de decisão mostrou associação com baciloscopia, classificação de Madri, número de nervos acometidos e idade. Nos contatos, as duas análises indicaram as mesmas associações: classificação do caso-índice, idade e tipo de serviço de saúde. As variáveis que explicaram melhor a soropositividade, em menores de 18 anos, são aquelas associadas à maior carga bacilar. Assim, o teste ML Flow poderia ser utilizado também na infância para ajudar na correta classificação dos pacientes para tratamento e na identificação dos contatos com maior risco de desenvolver hanseníase.

Associação entre reação hansênica após alta e a carga bacilar avaliada utilizando sorologia anti PGL-I e baciloscopia

As reações hansênicas são fenômenos imuno inflamatórios que ocorrem durante a evolução da hanseníase. Atualmente com os critérios de finalização de tratamento esta intercorrência pode ser observada após a alta da poliquimioterapia. Trata-se de um estudo caso-controle onde foram comparados, laboratorialmente, os casos de reação hansênica após alta da poliquimioterapia multibacilar (PQT/MB) com o grupo controle para analisar a possível associação entre a reação hansênica após alta e a carga bacilar, utilizando o ML Flow, teste sorológico para detecção de anticorpos contra o Mycobacterium leprae, e os resultados das baciloscopias cutâneas. O estudo foi realizado em dois serviços de referência na cidade de Recife - Pernambuco - Brasil, onde participaram 208 pacientes. Os resultados encontrados indicam que a reação após alta está estatisticamente associada à carga bacilar através da positividade do teste sorológico após alta. Conclui-se que existem fatores de riscos comuns entre a recidiva e a reação após alta.

Desafios na era pós genômica para o desenvolvimento de testes laboratoriais para o diagnóstico da hanseníase

O diagnóstico da hanseníase se baseia em manifestações clínicas e não existe teste laboratorial para diagnosticar casos assintomáticos ou para prever progressão da doença entre indivíduos expostos. Novas análises genômicas comparativas in silico e ferramentas de biologia molecular têm sido empregadas para revelar proteínas exclusivas do Mycobacterium leprae que apresentem potencial aplicação diagnóstica. A hanseníase tuberculóide paucibacilar (PB) apresenta baixo nível de anticorpos e forte resposta imune celular (RIC) tipo Th1/interferon gamma (IFN-γ). A doença lepromatosa multibacilar (MB) apresenta sorologia positiva e fraca RIC. Portanto, testes laboratoriais para diagnosticar hanseníase PB e MB devem contemplar testes de RIC e sorologia. Proteínas recombinantes do Mycobacterium leprae sorologicamente reativas podem ser incorporadas ao antígeno PGLI para melhorar o diagnóstico sorológico de pacientes MB. Proteínas recombinantes e peptídeos sintéticos do Mycobacterium leprae têm sido testados em ensaios de RIC/IFN-γ para diagnosticar casos PB. Sorologia anti-PGLI modificada incorporando novos antígenos do Mycobacterium leprae e ensaios baseados na RIC/produção de IFN-γ devem permitir a detecção precoce de casos MB e PB em países endêmicos.