“Tia, você me adota?” : o abrigo e a escola na constituição subjetiva da criança sob tutela do Estado

O objetivo desta pesquisa foi discutir as interferências do acolhimento institucional e da educação escolar na constituição da subjetividade da criança que, por algum motivo, foi afastada da família e/ou responsável e se encontra sob tutela do Estado, aos cuidados de uma casa-lar, no município de Vila Velha. Para a leitura subjetiva das crianças que compuseram o cenário deste trabalho, a pesquisa ancorou-se na Perspectiva Histórico-Cultural do Desenvolvimento Humano, tendo como autores de base Lev Vigotski, Henri Wallon e Mikhail Bakhtin. A investigação ocorreu em dois espaços distintos: na “Casa-Lar Santa Cecília”, instituição que desenvolvia um programa de acolhimento institucional às crianças sob tutela pública; e numa escola de Ensino Fundamental, com crianças que estavam matriculadas no 3º ano. A metodologia utilizada nessa investigação foi o estudo de caso; trata-se, portanto, do estudo de caso de duas crianças sob tutela pública. Os procedimentos utilizados para o recolhimento do material empírico foram a observação participante e as entrevistas semiestruturadas com os profissionais do abrigo e da escola. O estudo teve enfoque em duas crianças – uma menina e um menino, ambos com dez anos de idade. O processo de destituição familiar e o acolhimento institucional sempre deixam marcas. Encontramos as marcas nas cicatrizes deixadas no corpo de Sofia em consequência dos maus-tratos; no seu silêncio, a dor por uma realidade vivida que não se desvanece. Nesse contexto, suas expectativas giravam em torno da adoção, de outro caminho, mas diferente do abrigamento. Deparamo-nos com a dor e a saudade, expressas por meio do choro, que Noah sentia de uma família que, ao longo do tempo, se foi desmembrando e se distanciando em decorrência da destituição familiar e da adoção dos irmãos; as dificuldades para elaborar esses acontecimentos e o sofrimento vivenciado diante do imenso vazio que se delineia com tantas perdas foram identificados nas manifestações de raiva, na intensificação da rispidez e da intolerância em relação, sobretudo, aos colegas de sala de aula. Por outro lado, a escola apresentou-se como um espaço significativo para essas duas crianças, que tinham, nessa instituição, a possibilidade de se constituir como alunos, da mesma forma que as outras crianças, e de vivenciar experiências no encontro com os outros que lhes traziam satisfação e, de certa forma, potencializavam o seu desenvolvimento. Encontramos indícios de ecos dos sentimentos dos outros na vida dessas crianças, bem como do impacto desses sentimentos na constituição subjetiva de cada uma delas; em outras palavras, o sentimento de pertencer a um grupo e de ter um lugar na vida de alguns membros da comunidade escolar, sobretudo, das outras crianças.

Criminal Liability of Organizations, Corporations, Legal Persons, and Similar Entities on Law of Portuguese Cybercrime: A Brief Discussion on the Issue of Crimes of “False Information,” the “Damage on Other Programs or Computer Data,” the “Computer-Software Sabotage,” the “Illegitimate Access,” the “Unlawful Interception,” and “Illegitimate Reproduction of the Protected Program”

Abstract: in Portugal, and in much of the legal systems of Europe, «legal persons» are likely to be criminally responsibilities also for cybercrimes. Like for example the following crimes: «false information»; «damage on other programs or computer data»; «computer-software sabotage»; «illegitimate access»; «unlawful interception» and «illegitimate reproduction of protected program». However, in Portugal, have many exceptions. Exceptions to the «question of criminal liability» of «legal persons». Some «legal persons» can not be blamed for cybercrime. The legislature did not leave! These «legal persons» are v.g. the following («public entities»): legal persons under public law, which include the public business entities; entities utilities, regardless of ownership; or other legal persons exercising public powers. In other words, and again as an example, a Portuguese public university or a private concessionaire of a public service in Portugal, can not commit (in Portugal) any one of cybercrime pointed. Fair? Unfair. All laws should provide that all legal persons can commit cybercrimes. PS: resumo do artigo em inglês.

PODEM AS DÍVIDAS DO BES SER DO NOVO BANCO?

No ponto de vista jurídico existe um velho instituto jurídico que se chama “Levantamento ou desconsideração da personalidade colectiva” que pode permitir – por palavras breves – imputar as dívidas do BES ao Novo Banco. Também é possível nos socorrermos do instituto do Abuso do Direito (art. 334º do Código Civil): “É ilegítimo o exercício de um direito, quando o titular exceda manifestamente os limites impostos pela boa fé, pelos bons costumes ou pelo fim social ou económico desse direito”. Aplica-se o art. 11º/8 do Código Penal: «8 - A cisão e a fusão não determinam a extinção da responsabilidade criminal da pessoa colectiva ou entidade equiparada, respondendo pela prática do crime: § a) A pessoa colectiva ou entidade equiparada em que a fusão se tiver efectivado; § e § b) As pessoas colectivas ou entidades equiparadas que resultaram da cisão». § In the legal point of view there is an old legal principle called "Lifting or disregard of legal personality" which can allow - for brief words - charge the debts of the BES to the New Bank. It is also possible in socorrermos Law Abuse Institute (Article 334 of the Civil Code.): "It is illegitimate exercise of a right, where the proprietor clearly exceed the bounds of good faith, morality or the social or economic purpose this right ". Applies the art. 11/8 of the Penal Code: "8 - The split and the merger does not determine the extinction of criminal liability of the legal or related entity person, accounting for the crime: § a) The legal person or related entity in the merger if paid up; § and § b) A legal entity or similar entities resulting from the split. "

Cuidado com bicos-de-pé em face da Constituição

Nas palavras de Canotilho/Moreira, o regime político português é um Estado-de-partidos, os quais foram elevados à Constituição formal. São expressão da vontade popular (10º/2). São um direito fundamental constitucional. Participar ou fundar um partido é um direito, liberdade e garantia (art. 51º). Participam nos órgãos com base no sufrágio universal e directo. Mas são mediadores pois o poder político é do Povo (art. 108º)! São os partidos que formam a vontade de órgãos como o Governo! Os partidos têm direito a apresentar candidatos aos órgãos; e têm o direito de obter mandatos de acordo com os resultados eleitorais e o método proporcional (art. 113º/5 e 152º/1)… E às Forças Armadas incumbe a defesa militar da República: art. 275º/1 CRP… § In the words of Canotilho / Moreira, the Portuguese political system is a state-parties, which were elevated to the formal Constitution. They are an expression of popular will (10/2). Is a constitutional fundamental right. Participate or found a party is a right, freedom and guarantee (art. 51). Participate in organs based on direct and universal suffrage. But are mediators because political power is the people (art. 108)! Are the parties that form the will of organs such as the Government! The parties are entitled to nominate candidates to the organs; and have the right to obtain mandates in accordance with the election results and the proportional method (Article 113/5 and 152/1.) ... and the Armed Forces have the responsibility for the military defense of the Republic: art. 275/1 CRP ...

The Church of Goa: Give to Cesar what is Cesar's

Este ensaio analisa os desafios que a Igreja de Goa enfrentou nas décadas que seguiram à era colonial. O balanço é positivo, e isto foi devido em larga medida à participação mais intensa dos leigos com formação democrática e experiência profissional na India vizinha. Palavras-chave: Goa, igreja, VAticano II, participação leiga, desafios. Key-words: Goa, church, Vatican II, lay participation, challenges.

The East Atlantic Bluefin Tuna Fisheries: Stock Collapse or Recovery?

A discrete time, multi-gear, and age structured bio-economic model is developed for the East Atlantic bluefin tuna fisheries, a paradigmatic example of the difficulties faced in managing highly migratory fish stocks. The model is used to analyse alternative management strategies for the Regional Fisheries Management Organisation (RFMO) managing this fishery, and to investigate some of the policy implications. For the various scenarios, the optimal stock level varies between 500–800,000 tonnes, which compares with a stock level of 150,000 tonnes in 1995. In other words, there is a very strong case for rebuilding the stock. Moreover, the sustainability of the stock is threatened unless a recovery programme is implemented; indeed, the alternative may be stock collapse. Second, to rebuild the stock, Draconian measures are called for: either outright moratoria over fairly lengthy periods, or possibly a more gradual approach to steady state given by a Total Allowable Catch (TAC) at a low level for an extended period of time. Third, the cost of inefficient gear structure is very high indeed.

Metamorfoses em espelho de água : identidade, perfil, contextos e mudança nas (auto)representações dos professores

RESUMO: Nos últimos trinta anos, em Portugal, ocorreram processos de democratização política e de modernização da sociedade e das instituições, tendo como impulso as vontades nacionais e as mudanças ocorridas no Mundo em globalização, lideradas, no campo da educação, por agentes como a OCDE ou o Banco Mundial, e pela integração de Portugal na União Europeia. À implementação da(s) reforma(s), correspondeu uma mudança de paradigma educativo e organizacional, a criação de uma escola para todos, a emergência de novos alunos e de novos mandatos à Escola, a contingência de novas respostas educativas. Tais reformas constituiram instrumentos de mudança das organizações escolares e do sistema educativo, mas também do que significa ser professor, reformulando o desempenho e a “performatividade” docente (Ball, 2002), induzindo uma nova “identidade social” (Bernstein, 1996 e Dubar, 2006), produzindo novos modos de “fabricação da alma dos professores” (Foucault, 1996). Neste sentido, a autora procurou analisar, numa perspectiva crítica, as representações de professores do Ensino Básico, sobre os mecanismos de (re)configuração das suas identidades/perfis profissionais, recorrendo a uma investigação qualitativa descritiva, que privilegia a análise de conteúdo dos seus discursos sobre o tema, recolhidos segundo a técnica focus group. O estudo indiciou que os alunos são factor de realização, de risco e de mudança do perfil docente, actuando como uma quinta dimensão da (re)construção identitária dos Professores, a par da formação, do associativismo, do Estado e do Mercado, constituindo factor importante a ter em conta nos estudos sobre identidade docente. ABSTRACT: In the past thirty years, in Portugal, radical changes on politics and policies have been occurring, to achive the society and its institutions democratization and modernization, led by national wills and the changes occured in the World, stimulated, in the Education area, by global agencies like OECD, or the World Bank, and the integration of Portugal in the European Union. These reforms are connected to a new educational and organizational paradigm, the creation of a school for all, the emergence of new pupils, new demands to School and teachers, the imperative of new pedagogical solutions for educational problems, and are not only changing instruments in schools and in the educational system, but are also a powerful way to change “what to be a teacher” means, to re-formulate the teaching performance and “performativity” (Ball, 2002), to recompose his/her “social identity” (Bernstein, 1996; Dubar, 2006), or, in Michel Foucault (1996) words, to produce “new ways to manufacture teachers soul”. In this sense, the author intended to analyze, on a critical perspective, the representations of portuguese teachers of basic education (K12), on the mechanisms of (re)configuration of their professional identities/profiles, appealing to a qualitative descriptive research, which privileges the analysis of content of their speeches on the subject, collected according to the focus group technique, what, in its development, was brought near a circle of culture (in the sense of Paulo Freire‟s pedagogy). At least, pupils are the most important references and motivation to teachers changes, reflecting professional satisfaction and well done, but also risk, acting like a fifth dimension of teachers identity (re)construction, together with training, associative involvement, State and Market, and they must be considered on teatching identity studies.

A questão da verdade e o desenvolvimento de memórias falsas provenientes de processos associativos

RESUMO: O objectivo desta investigação foi analisar as diferenças relativas à produção de recordações falsas, de acordo com o paradigma de associados convergentes. Foram realizadas experiências, nas quais participaram crianças entre os 4 e os 5 anos e adultos. Como metodologia adoptámos a apresentação de dez listas de palavras associadas a uma palavra não incluída na lista (palavra crítica). A ordem das palavras de cada lista foi manipulada de forma a ser apresentada em sentido decrescente de força associativa (ordem standard) ou em sentido crescente (ordem invertida). A instrução fornecida antes da apresentação das listas foi também manipulada nas crianças de forma a incluir uma condição em que se pedia para as crianças repetirem os primeiros três itens de cada lista com o intuito de aumentar a recordação desses itens (instrução de primazia). A predição inicial foi de que este tipo de manipulação ao aumentar a recordação dos itens mais fortemente associados ao item crítico poderia também levar a um aumento das recordações falsas relativas ao item crítico. Os resultados mostraram que a instrução de primazia não teve efeito na produção de memórias falsas e que, nas crianças o uso de listas invertidas diminuiu o número evocações falsas, não tendo qualquer efeito nos adultos. Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre as crianças e os adultos relativamente à produção de memórias falsas. ABSTRACT: The purpose of this investigation was to analyze the differences in the production of false memories, according to the paradigm of converging associates. Experiments were carried out, which involved children between 4 and 5 and adults. The methodology adopted was the presentation of ten lists of words associated with a word not included in the list (critical word). The word order of each list was manipulated so as to be presented in descending order of associative strength (standard order) or an increasing trend (inverted order). The instruction given prior to the presentation of lists was also manipulated, in children, to include a condition in which it was asked children to repeat the first three items in each list in order to increase the recall of these items (primacy' instruction). The initial prediction was that this kind of manipulation witch increase the recall of the items most strongly associated with the critical item could also lead to an increase in false memories relative to the critical item. The results showed that the primacy instruction had no effect on production of false memories and that, in children the use of inverted lists reduced the number of false evocations and has no effect in adults. There were no statistically significant differences between children and adults for the production of false memories.

Solutions of second-order and fourth-order ODEs on the half-line

We start by studying the existence of positive solutions for the differential equation u '' = a(x)u - g(u), with u ''(0) = u(+infinity) = 0, where a is a positive function, and g is a power or a bounded function. In other words, we are concerned with even positive homoclinics of the differential equation. The main motivation is to check that some well-known results concerning the existence of homoclinics for the autonomous case (where a is constant) are also true for the non-autonomous equation. This also motivates us to study the analogous fourth-order boundary value problem {u((4)) - cu '' + a(x)u = vertical bar u vertical bar(p-1)u u'(0) = u'''(0) = 0, u(+infinity) = u'(+infinity) = 0 for which we also find nontrivial (and, in some instances, positive) solutions.

Características psicométricas dos instrumentos usados para avaliar a qualidade de vida na esclerose múltipla: uma revisão bibliográfica

A esclerose múltipla (EM) é a doença crónica neurológica que mais afeta adultos jovens; em 80% dos casos, a doença progride para situações de níveis variados de incapacidade, o que torna necessário avaliar a qualidade de vida (QV) desses indivíduos. O objetivo desta revisão foi localizar estudos que avaliam a QV em indivíduos com EM, identificando os instrumentos utilizados e suas características psicométricas. Foram consultadas as bases Psycinfo, Psycarticles, Psycbooks, Psychology & Behavioral Science Collection, EJS E-Journal, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Database of Abstracts of Reviews of Effects, Medline, e Academic Search Complete, utilizando os descritores 'multiple sclerosis' e 'quality of life', para localizar artigos publicados no período 1997-2007. Foram selecionados 1.376 artigos e, após a leitura dos resumos, excluídos os referentes a instrumentos que não tinham boas características psicométricas e/ou eram pouco referenciados. Foram encontrados 461 artigos, dos quais 267 usaram instrumentos genéricos e 194 específicos para a EM. Dos 7 instrumentos (2 genéricos, 5 específicos) com boas características psicométricas utilizados pelos estudos consultados, o mais usado é o SF-36 (em 237 estudos). Todos os instrumentos têm validade verificada e apresentam grau elevado de confiabilidade, podendo ser utilizados para avaliação da qualidade de vida de pacientes com EM tanto em pesquisa quanto na clínica. ABSTRACT - Multiple sclerosis (MS) is the chronic neurological disease that most affects young adults; 80% of patients experience a transition towards persistent disability, hence the need to assess their quality of life (QoL). The aim of the study was to review studies that assess QoL in patients with multiple sclerosis, inquiring on the instruments used and their psychometric features. Articles published from 1997 through 2007 were searched for by means of key words 'multiple sclerosis' and 'quality of life' in databases Psycinfo, Psycarticles, Psycbooks, Psychology & Behavioral Science Collection, EJS E-Journal, Cochrane Central Register of Controlled Trials, Cochrane Database of Systematic Reviews, Database of Abstracts of Reviews of Effects, Medline, and Academic Search Complete. From the 1,376 studies found, after abstract reading those that reported on instruments with poor psychometric properties and/or were little referred were excluded. A total of 461 articles were selected, of which 267 reported using generic instruments and 194, MS-specific ones. Among the 7 instruments reported by the studies as having good psychometric characteristics (2 generic, five MS-specific), the most used is the SF-36 (by 237 studies). All instruments have shown adequate psychometric properties and a high degree of reliability, hence may be used to assess QoL in subjects with multiple sclerosis both in clinic and research.

Análise do desempenho da tecnologia 4G LTE

O objectivo deste trabalho passa pelo desenvolvimento de uma ferramenta de simulação dinâmica de recursos rádio em LTE no sentido descendente, com recurso à Framework OMNeT++. A ferramenta desenvolvida permite realizar o planeamento das estações base, simulação e análise de resultados. São descritos os principais aspectos da tecnologia de acesso rádio, designadamente a arquitectura da rede, a codificação, definição dos recursos rádio, os ritmos de transmissão suportados ao nível de canal e o mecanismo de controlo de admissão. Foi definido o cenário de utilização de recursos rádio que inclui a definição de modelos de tráfego e de serviços orientados a pacotes e circuitos. Foi ainda considerado um cenário de referência para a verificação e validação do modelo de simulação. A simulação efectua-se ao nível de sistema, suportada por um modelo dinâmico, estocástico e orientado por eventos discretos de modo a contemplar os diferentes mecanismos característicos da tecnologia OFDMA. Os resultados obtidos permitem a análise de desempenho dos serviços, estações base e sistema ao nível do throughput médio da rede, throughput médio por eNodeB e throughput médio por móvel para além de permitir analisar o contributo de outros parâmetros designadamente, largura de banda, raio de cobertura, perfil dos serviços, esquema de modulação, entre outros. Dos resultados obtidos foi possível verificar que, considerando um cenário com estações base com raio de cobertura de 100 m obteve-se um throughput ao nível do utilizador final igual a 4.69494 Mbps, ou seja, 7 vezes superior quando comparado a estações base com raios de cobertura de 200m.

Implicações da consciência morfológica no desenvolvimento da escrita

Este estudo tem dois objetivos: 1 Verificar se as crianças treinadas a usar princípios morfológicos necessários para escrever palavras derivadas com alteração de pronuncia do radical, obterão melhores resultados do que as crianças a quem esse ensino não é disponibilizado. 2 Examinar se a melhoria na correção da escrita anda a par com o aumento da capacidade de aceder, reconhecer e interpretar morfemas. Estudos anteriores (Rosa 2003; Rosa e Nunes 2007) mostram que as crianças, antes do terceiro ano de escolaridade, têm dificuldade em aceder a informação morfológica, mesmo que esta seja fornecida implicitamente através de “priming”. Esta informação é indispensável para escrever o morfema-base de muitas palavras derivadas em que ocorrem alterações de pronúncia. Estudos de intervenção vêm mostrando que a explicitação de regularidades morfológicas contribui significativamente para a melhoria na escrita (Nunes e Bryant, 2006; Arranhado, 2010; Pires, 2010). Nessa mesma linha de resultados, pretende-se aqui verificar o contributo de uma intervenção específica quer na melhoria da escrita de palavras derivadas que exigem considerações morfológicas quer na melhoria da capacidade para fazer análise morfémica de estímulos linguísticos. Participaram neste estudo 53 crianças de ambos os sexos, do segundo ano do Ensino Básico,aleatoriamente divididas em dois grupos, experimental e de controlo. O grupo experimental foi submetido a um trabalho de explicitação da relação morfológica entre palavras base e derivadas e realizaram análise morfémica de estímulos linguísticos. O grupo de controlo não teve qualquer intervenção. Os resultados revelaram uma significativa superioridade do grupo experimental, em relação ao grupo de controlo, na correção da escrita de palavras derivadas e no acesso à formação morfémica dos estímulos linguísticos. 4 Verificou-se igualmente uma relação significativa entre correção na escrita e capacidade para aceder à constituição morfémica de estímulos linguísticos. Este estudo demonstra que é possível, através de um trabalho de intervenção específico, desenvolver a consciência morfológica em crianças do 2º ano de escolaridade e resultarem daí consequências positivas para a aprendizagem da escrita.

Avaliação da influência dos parâmetros de ensaio no índice de fluidez de termoplásticos

O presente trabalho teve como objectivos avaliar a influência de diversas grandezas e parâmetros de ensaio no índice de fluidez de termoplásticos e calcular a incerteza associada às determinações. Numa primeira fase, procedeu-se à identificação dos principais parâmetros que influenciam a determinação do índice de fluidez, tendo sido seleccionados a temperatura do plastómetro, o peso de carga, o diâmetro da fieira, o comprimento da medição, o tipo de corte e o número de provetes. Para avaliar a influência destes parâmetros na medição do índice de fluidez, optou-se pela realização de um planeamento de experiências, o qual foi dividido em três etapas. Para o tratamento dos resultados obtidos utilizou-se como ferramenta a análise de variância. Após a completa análise dos desenhos factoriais, verificou-se que os efeitos dos factores temperatura do plastómetro, peso de carga e diâmetro da fieira apresentam um importante significado estatístico na medição do índice de fluidez. Na segunda fase, procedeu-se ao cálculo da incerteza associada às medições. Para tal seleccionou-se um dos métodos mais usuais, referido no Guia para a Expressão da Incerteza da Medição, conhecido como método GUM, e pela utilização da abordagem “passo a passo”. Inicialmente, foi necessária a construção de um modelo matemático para a medição do índice de fluidez que relacionasse os diferentes parâmetros utilizados. Foi estudado o comportamento de cada um dos parâmetros através da utilização de duas funções, recorrendo-se novamente à análise de variância. Através da lei de propagação das incertezas foi possível determinar a incerteza padrão combinada,e após estimativa do número de graus de liberdade, foi possível determinar o valor do coeficiente de expansão. Finalmente determinou-se a incerteza expandida da medição, relativa à determinação do índice de fluidez em volume.

Some translation difficulties in the use of false friends in english

This paper will focus on some aspects of translation based on blending distinct linguistic domains such as English Language and Portuguese in using false friends in the English class in tertiary level students, reflecting namely on: 1. the choice of a word suitable to the context in L2 ; 2. the difficulties encountered by choice of that word that could be misleading, by relying in a false L1 reality that is going to adulterate reality in the L2 domain; 3. the difficulty in making such type of distinctions due to the lack of linguistic and lexical knowledge. 4. the need to study the cause of these difficulties by working, not only with their peers, but also with their language teacher to develop strategies to diminish and if possible to eradicate this type of linguistic and, above all, translation problem by making an inventory of those types of mistakes. In relation to the first point it is necessary to know that translation tasks involve much more than literal concepts ( Ladmiral, 1975) : furthermore it is necessary and suitable to realise that lexicon relies in significant contexts (Coseriu 1966), which connects both domains, that, at first sight do not seem to be compatible. In other words, although students have the impression they dominate lexicon due to the fact that they possess at least seven years of foreign language exposure that doesn’t mean they master the particularities engaged in such a delicate task as translation is concerned. There are some chromaticisms in the words (false friends), that need to be researched and analysed later on by both students and language teachers. The reason for such state of affairs lies in their academic formation, of a mainly general stream, which has enabled them only for knowledge of the foreign language, but not for the translation as a tool as it is required only when they reach the tertiary level. Besides, for their translations they rely, most of the times, on glossaries, whose dominant language is portuguese of Brazil, which is, obviously, much different from the portuguese mother tongue reality and even more of English. So it seems necessary to use with caution the working tools (glossaries) that work as surpluses, but could bring translation problems as we will see.

Concepção e implementação de um website de uma associação sindical

Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Assessoria de Administração