Consórcio intermunicipal para gestão ambiental nos municípios de pequeno porte 1 e 2 do nordeste paraense: uma possibilidade para gestão ambiental?

Após a publicação da Lei Complementar Federal no. 140 (LC 140/2011), de 08/12/2011, que definiu as competências dos municípios na gestão de políticas públicas ambientais, surgiu a necessidade de propor ações pelo poder público municipal para sua implementação. Para assegurar a eficácia da referida lei, os municípios deveriam estruturar-se para licenciar e fiscalizar as atividades degradadoras, ou potencialmente degradadoras, em seus territórios. Os órgãos criados no âmbito das políticas municipais ambientais demandariam estruturação física e de pessoal que, por serem onerosas, se tornaram verdadeiros óbices à priorização do gestor para garantir as condições necessárias para a gestão ambiental municipal. Dessa forma, a cooperação entre os entes federados, por intermédio do instrumento de Consórcio Público se apresenta como uma alternativa estratégica para implementação da lei nos municípios de pequeno porte para encaminhamento das questões ambientais. Entende-se que um planejamento territorial regional facilitaria o encaminhamento para solicitação de recursos, bem como para a celebração de contratos e convênios que beneficiassem os municípios consorciados. O presente estudo analisa a Capacidade Institucional de gestão ambiental entre os municípios de Vigia de Nazaré, São Caetano de Odivelas, Santo Antônio do Tauá e Colares e propõe um protocolo de intenções para formalização de um consórcio público para gestão intermunicipal do meio ambiente. De acordo com o IBGE, referidos municípios são de pequeno porte classes 1 e 2, localizados na Região Nordeste do Estado do Pará. No decorrer da pesquisa, após as visitas aos municípios, constatou-se a falta de capacidade institucional para promover a gestão ambiental em seus próprios territórios pelos municípios, como carência de servidores, baixa capacitação, escassez de recursos financeiros, omissões legislativas, inoperância dos conselhos e dos fundos municipais, além de ausência de aparelhamento como viaturas e equipamentos de medição. Por outro lado foi detectado que já ocorreram reuniões entre os gestores municipais para buscar uma solução conjunta para os problemas da região, dada a proximidade territorial e as semelhanças dos seus recursos naturais. Neste passo, ao final se construiu uma proposta para implementação de um consórcio intermunicipal, mediante um termo de cooperação para gestão ambiental integral entre os municípios.

Gênero, violência contra a mulher e teatro do(a) oprimido(a): construindo novas possibilidades de pesquisa e intervenção social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Relações entre raios e chuvas na Amazônia Oriental

O objetivo desse estudo foi analisar a relação entre descargas elétricas, associadas à precipitação dentro de áreas selecionadas no leste da Amazônia no período de setembro de 2008 a dezembro de 2010. Os estudos foram realizados dentro de um raio de 100 km centralizados em pluviômetros instalados das localidades de Belém, Caxiuanã e Santarém. Essas áreas foram escolhidas por encontrarem-se aproximadamente na mesma latitude, e vão se distanciando do Oceano Atlântico, buscando observar a sazonalidade dos sistemas precipitantes causadores de raios e sua penetração no continente, observando as características climatológica distintas de cada área. Os dados de chuvas foram obtidos através do banco de dados da ANA, RPCH, INMET e através do Projeto LBA. Os sistemas meteorológicos de grande escala acompanhados de sistemas de escala menores, parecem atuar primeiramente em Belém e vão adentrando o continente atingindo as outras áreas de estudo. Em Belém, também foram observadas as maiores ocorrências de raios comparados com Caxiuanã e Santarém, sendo que nessas localidades, os raios antecedem as chuvas em quase todas as observações. Foram observadas as defasagens dos máximos de ocorrências de raios e chuvas de aproximadamente dois meses acompanhando principalmente o sentido norte sul de deslocamento da ZCIT e seu acoplamento com outros sistemas de escala local ou de meso escala. Foi feito um estudo de caso em Belém e Santarém onde observou-se que a ZCIT não segue o mesmo padrão de deslocamento para as duas localidades , ou seja, ela atinge primeiramente Belém e aproximadamente três dias depois o sistema atingiu a cidade de Santarém. Mesmo com essa defasagem de tempo foi visto que nas duas localidades as ocorrências de raios antecederam as chuvas. Também foi realizado um estudo pioneiro dentro das bacias do Tocantins e Xingu sobre a relação entre raios e chuva, na tentativa de se desenvolver uma alternativa de método auxiliar para prognostico dos períodos de cheias e secas dentro dessas bacias através das ocorrências de raios sobre essas áreas. Os estudos mais detalhados foram realizados nas áreas a montante das barragens de Tocantins onde se encontra a usina hidroelétrica de Tucuruí, e dentro da área da bacia do Xingu onde está sendo construída a barragem de Belo Monte. Foram utilizados dados de precipitação pluviométrica das bacias do Tocantins e Xingu obtidos através da HIDROWEB-ANA operados pela CPRM dentro de cada área de estudo. Usando filtros de médias móveis foram observados que as melhores correlações entre raios e chuvas, se encontravam dentro da bacia do Tocantins, provavelmente pela influencia da presença da barragem na bacia do Tocantins onde possibilitou respostas positivas entre a relação da cota do rio com os raios. Considerando o fato de que o período de dois anos de dados não possuem peso estatístico suficiente para estabelecer relações definitivas entre raios e precipitação, os resultados apresentados devem ser considerados como preliminares. No entanto essa metodologia pode ser aplicada para subsidiar modelos de estimativas de precipitação em localidades selecionadas e aplicações no modelamento hidrológico de bacias hidrográficas, onde dados pluviométricos ainda são escassos no leste da Amazônia.

Descentralização, processo decisório e políticas públicas locais

O processo de decisão e a oferta de políticas públicas, nos municípios brasileiros, a partir das transferências de responsabilidades decisórias para unidades subnacionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, não tem merecido por parcela da literatura especializada um maior aprofundamento. Grande parte dos estudos sobre esses processos concentram-se na análise da participação popular e não no processo institucional de tomada de decisão. Este artigo pretende analisar a percepção dos atores eleitos pelo sistema representativo (Prefeitos e Presidentes de Câmara) sobre a democratização ou não dos processos institucionais de decisão de políticas públicas, a partir da vocalização das demandas da sociedade.

Caminhada e estilo de vida: implicações no lazer e na qualidade de vida

Pós-graduação em Ciências da Motricidade - IBRC

Acesso vascular definitivo em usuários de hemodiálise: construção e validação de uma escala de conhecimento

Pós-graduação em Enfermagem (mestrado profissional) - FMB

O Teatro Fórum como dispositivo de discussão da violência contra a mulher

This article presents the results of a study that made use of the Theatre of the Oppressed, in its Forum Theatre form, to promote discussions and reflections on violence against women. This was achieved through a sketch about the theme shown to a group of recyclable material collectors from two towns in the interior of the State of São Paulo. In the Forum Theatre the spectators become actors/actresses and, through the activity, help to find a solution for the enacted conflict. The results of the study suggest that the Theatre of the Oppressed can be used as an important methodological procedure for research. In the field of Psychology specifically, this theatrical tool emerges as an alternative device in order to work with participative studies involving diverse themes and issues of a community, producing ruptures in hegemonic practices and discourses.

Lugares da memória: a vivência da migração nordestina no interior paulista entre avós e netos

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Imprensa e política: os usos simbólicos da Conjuração Mineira em São João del - Rei e Ouro Preto (1877 – 1889)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Adaptabilidade na produção de massa verde e grãos de genótipos de milho no Tocantins

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Trabalho e desenvolvimento: a realidade rural e a questão social

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Cartas pessoais entre crianças brasileiras, portuguesas e angolanas

This article analyzes the data resultant of the accomplishment, between 2008 and 2009, of an extension and research project on the international exchange of letters between teachers and students from elementary schools in the towns of Garça and Marília, São Paulo State, Brazil, with a school in the city of Azaruja, Portugal and another in the city of Luanda, Angola. It was developed by a team of students and teachers, UNESP, Marília, in order to promote the exchange via personal letters for that students, between 8 and 9 years old, could take possession of the written language, in this case Portuguese, and understand it as an instrument steeped in culture. The choice of this kind in the world of the epistolary genre was made because it promotes the participation of the Other in the configuration of dialogic relations in the elaboration of the statements, taken as a reference in a Bakhtinian conception of language. It aimed to (1) point, in the letters exchanged between teachers and students between the Portuguese, Brazilians and Angolans in the early years, the evidence of authorship linguistic behavior that could signal the beginning of autonomy in the use of the written modality of language, or signs of submissive behavior; (2) reveal the cultural content of language tools used to construct indicators listed on the customs of each people, including those constituting school doings. For the generation of data were used principles of action research, which enabled direct action, along with Brazilian teachers, and indirectly, in the case of the foreign teachers. From the analysis of the corpus of research - letters exchanged between teachers and students - it is clear that the appropriation of language as a speech act realized in human relations makes the old personal correspondence a powerful instrument of development in the area of the written language.

Água-mãe na produção romanesca de José Lins do Rego

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Papel da tectônica rúptil na possível migração de hidrocarbonetos: estudo da porção noroeste da estrutura de Pitanga, região central do estado de São Paulo

This work presents structural studies in the northwestern portion of the Pitanga Structural High, between the towns of Ipeúna and Charqueada. The area is composed by the sedimentary rocks from Paraná Basin, represented basically by Paleozoic rocks (Itararé Group, Tatuí, Irati and Corumbataí formations) and Mesozoics rocks (Pirambóia and Botucatu formations), in association with lower Cretaceous intrusive basic rocks expressed by dikes and sills. The most important structural features are distensive faults, which put together unleveled tectonic blocks and are frequently filled by diabase dikes. In this context, the main objective of this work is the study of local structures and the recognition of the tectonic association between dropped and uplifted blocks, jointly with the caracterization of a production, migration and storage model for hydrocarbons. Through the interpretation of aerial photos, field recognitions, structural and laboratorial analysis, a normal fault with direction of N30W and a slip of 20-25 meters located south of Ipeúna was recognized this fault puts the Tatuí and Irati Formations side by side. At this place and by the SP-191 route (north of Ipeúna city), sandstones from the top of Tatuí Formation are impregnated by asfaltic material. The data interpretation shows that local fault systems with NW directions have played a determinant part in the fault blocks arrangement, placing sandstone lenses from Tatuí Formation topographically above the oil shales from Irati Formation. In addition, these systems acted as migration paths to transport and storage hydrocarbon in sanstone lenses from Tatuí Formation

Dinâmicas de segregação sócio-espacial no meio urbano

In this study we discuss a range of topics related to urban development from the perspective of connection points between the existence of the individual subjects’ lives. In this connection we identified the signs that express an articulation among subjectivity processes and conditions for interference in the real world, relying on circumscribed remarks about spatial configurations and its uses. This way, the substance of our research is structured upon the concept of fashion brands operating new dynamics of urban lifestyles, a strengthened reliance on the physical body’s appearance and the profusion of a supposed “I”, presented as a spectacle. Taking these assertions as new “trends” on building view-points and contemporary cities, we discuss the implications of these currents on how people gather and organize themselves in the urban landscape, making an effort to comprehend how these vogues reverberate on the (re)production of increasingly segregated cities