Clínica nômade e pedagogia médica mestiça : cartografia de idéias oficiais e populares em busca de inovações à formação e à clínica médicas

A medicina moderna vem apresentando sinais de uma crise similar àquela do paradigma sociocultural da modernidade. Diversos componentes dessa crise são descritos na literatura e identificados na análise das práticas profissionais, no cotidiano dos serviços. Essa crise da medicina moderna tem particular visibilidade quando analisada à luz dos princípios e diretrizes, do ideário e do modo de funcionamento do sistema público de saúde desenhado na Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, para identificar possibilidades emergentes à clínica e à pedagogia médicas buscou- se registrar e analisar, por meio de uma cartografia, idéias inovadoras, considerando a inovação como tensão, ruptura e transição do paradigma vigente, com reconfiguração de poderes e saberes. Esse conceito, formulado por Boaventura Santos (1997), já vem sendo utilizado para a análise de experiências revitalizadoras do ensinar e do aprender na universidade (Leite e cols., 1995). No que se refere à pesquisa que compõe esta Tese, foram analisados documentos da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina, no que foi denominado de Território da Medicina, e as atas das reuniões do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, no que foi denominado de Território do Conselho, bem como outros documentos e dados complementares. A cartografia dessas idéias e das marcas e cicatrizes produzidas no trânsito do cartógrafo pelos cenários da educação e da saúde mostrou a emergência de possibilidades inovadoras, agrupadas nos conceitos de clínica nômade e de pedagogia médica mestiça. As idéias emergentes relativas à clínica mostram seu exercício produzido a partir de combinações locais de conhecimentos de outras áreas e racionalidades, além daqueles utilizados nas práticas biomédicas, bem como a capacidade de escuta ao andar a vida individual e coletiva, capazes de fazer vingar mais saúde e a autonomia dos usuários dos serviços, quando operados a partir de um compromisso ético-estético-político. À pedagogia médica emergente é proposta a ruptura com suas visões antropológica, metodológica e teleológica configuradas pela modernidade, em favor de concepções mais abertas e heterogêneas, fomentadoras de protagonismo e de práticas mais democráticas nos serviços de saúde e na sociedade. No contexto da crise da medicina moderna, as idéias inovadoras mostraram contornos que tornam visível a transição paradigmática, composta pela fronteira sul do território oficial da medicina atual.

Elaboração de modelo de previsão da velocidade operacional e classificação de rodovias do estado do Rio Grande do Sul quanto a sua consistência geométrica

A cada ano, mais de 500.000 pessoas vêm a falecer em acidentes de trânsito no mundo. No Brasil, estima-se entre 30.000 e 50.000 mortos no mesmo período. A velocidade elevada é considerada como um dos principais fatores determinantes dos acidentes e da gravidade dos mesmos. O presente trabalho desenvolve uma análise da consistência geométrica de rodovias de pistas simples no Estado do Rio Grande do Sul, através da elaboração de modelos de previsão da velocidade operacional, em duas etapas distintas. Na primeira etapa, a partir da coleta de dados de velocidades pontuais e de elementos geométricos da rodovia, é elaborado um modelo que permite prever o comportamento do condutor, quanto à velocidade que emprega em seu veículo segundo diferentes condicionantes geométricas. Na segunda etapa, o modelo proposto é aplicado sobre diferentes segmentos viários de rodovias de pista simples do Estado do Rio Grande do Sul, para obtenção das velocidades operacionais previstas e os resultados comparados entre si e com as velocidades de projeto e a velocidade regulamentada. A análise dos resultados para obtenção do modelo conclui como única variável significativa para a elaboração do mesmo, entre as diversas analisadas, o raio planimétrico. Já a análise da consistência geométrica das rodovias, através da aplicação do modelo proposto, indicou que estas apresentam projetos geométricos classificados como bons quanto a sua fluidez, mas classificados como fracos quanto ao dimensionamento dos elementos geométricos de segurança (superelevação, superlargura e distâncias de visibilidade) em decorrência de diferenças superiores a 20 km/h entre a velocidade operacional e a velocidade de projeto. Por fim, observa que as rodovias projetadascom velocidadediretriz de 60 km/h ou inferior são as que apresentam os piores resultados na análise da consistência geométrica e que o condutor brasileiro (observado na elaboração do modelo) não pode ser considerado um velocista, mas sim, um condutor mais "ousado", em situações adversas, se comparado a condutores de outros países, em especial, dos Estados Unidos.

Procedimento para monitorar medidas voltadas à redução dos acidentes no sistema viário

O presente trabalho propõe um processo de monitoramento de medidas visando a redução de acidentes de tráfego aplicadas em vias rurais e urbanas. O monitoramento é definido como um conjunto de técnicas que são aplicadas seqüencialmente para a caracterização do desempenho de medidas mitigadoras. O processo de monitoramento é apresentado passo a passo no que se refere às várias técnicas e ações contempladas. Do processo de monitoramento participam técnicas que incorporam, entre outras, o fenômeno de regressão à média, o fenômeno de migração de acidentes e a análise de conflitos de tráfego.

A segurança viária e o fator humano : verificação da presença de álcool-direção no sistema de transporte rodoviário do RGS

Esta dissertação examina a situação geral dos Acidentes Viários, no contexto do transporte rodoviário, cujas evidências apontam o Fator Humano como o maior responsável por tais eventos. Entende-se que um maior conhecimento sobre ele possibilitará melhorar a segurança do tráfego e da produção transporte. O estudo pretende destacar a importância das análises relacionadas com a atividade transporte rodoviário, as variações da demanda do sistema de circulação e a tarefa do motorista, sob a ótica da ergonomia. Objetiva ele, também, mostrar importância desses estudos para melhor avaliar as interações dos fatores homemmáquina- ambiente viário e para o desenvolvimento de novas tecnologias e produtos de segurança viária. A revisão bibliográfica dos capítulos iniciais revelam o estado da arte e a importância da segurança de trânsito, em nível internacional. Também revelaram que todas nações sofrem do mesmo mal em suas redes viárias, que varia de acordo com a realidade de cada um. Embora o acidente de trânsito seja um fenômeno comum às nações, aqui eles atingiram a dimensão de flagelo social, em razão da sua severidade; e de calamidade econômica, face a elevação dos custos de produção na atividade do transporte rodoviário. São analisadas as características do fator humano, fundamentais na tarefa de condução, e o respectivo nexo causal das falhas com a gênese do acidente, num sistema multifatorial e interativo. O trabalho fundamenta-se em extensa revisão bibliográfica. O estudo de caso, desenvolvido a partir da revisão dos dados de uma pesquisa anterior, comprova a hipótese que o “álcool-direção”, considerado na literatura como o maior causador de acidentes viários, tem sua presença marcada por elevados índices nas rodovias do RS, contrariando a conclusão da pesquisa anterior. Ao final, também oferece recomendações para o desenvolvimento de ações objetivas para melhorar a segurança viária.

Estimativa da vida útil de placas cerâmicas esmaltadas solicitadas por abrasão através de ensaios acelerados

O desempenho de placas cerâmicas esmaltadas sujeitas ao tráfego de pessoas tem sido alvo de inúmeras críticas, tanto por parte dos especificadores, em vista da carência de informações técnicas seguras, quanto por parte dos usuários, devido ao comportamento insatisfatório, muitas vezes registrado, em condições reais de utilização. Com o intuito de contribuir com o estudo desse assunto, procurou-se modelar o comportamento de placas cerâmicas esmaltadas submetidas a um processo abrasivo. Para tanto, desenvolveu-se um equipamento de abrasão que permitiu a aplicação variável de carga e a inserção de diferentes concentrações de abrasivo. Como variáveis de resposta, foram analisadas seis propriedades que podem estar relacionadas à percepção do fenômeno: reflexão especular, reflexão difusa, delta E, rugosidade média Ra, rugosidade média Rz e aspecto visual. Após desgaste, avaliou-se também a limpabilidade das superfícies, as quais revelaram tendência à maior impregnação de sujeira. A relação entre o comportamento obtido em laboratório com o desempenho em campo foi obtida através de um estudo de caso cujas placas revelaram significativo desgaste após poucos anos de utilização A partir da modelagem dos dados de campo foi possível constatar que a classificação visual mostrou os melhores parâmetros estatísticos, comportamento este também observado nos ensaios de laboratório. Dessa forma, a classificação visual constitui-se na propriedade selecionada para estimar a vida útil de placas cerâmicas esmaltadas sujeitas à abrasão provocada pelo tráfego de pessoas. Os modelos resultantes mostraram que a variação de aspecto, decorrente do ensaio de abrasão, e a variação do aspecto, decorrente do trânsito de pessoas em movimento livre, são proporcionais, respectivamente, à raiz quadrada do tempo e à raiz quadrada do tráfego. Portanto, existe uma relação constante entre tempo e tráfego que permite estimar o comportamento futuro do material. Para frenagem, resulta que a variação de aspecto é aproximadamente proporcional à raiz cúbica do tráfego. Utilizando a modelagem proposta, foi possível estimar a vida útil de quatro tipologias de placas cerâmicas, designadas: bege sem brilho, bege com brilho, marrom sem brilho e marrom com brilho.

O lugar das diferenças e a configuração dos espaços escolares

O presente trabalho investigou o espaço das turmas de progressão/turmas diferenciadas no contexto da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre, tendo como objetivo conhecer de que forma esses espaços vêm se caracterizando e se configurando como o lugar dos alunos “diferentes” no contexto escolar. As questões que orientaram o desenvolvimento da pesquisa deram prioridade às relações existentes entre a proposição das turmas de progressão no projeto políticopedagógico da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e o seu funcionamento no cotidiano das escolas. Foram investigados os movimentos institucionais que configuram e caracterizam as turmas de progressão/turmas diferenciadas no contexto dessa rede de ensino; além da busca direcionada às concepções associadas a esses espaços escolares. O presente estudo tem como referência as áreas da educação especial e a educação popular, com ênfase nos movimentos que têm procurado garantir a democratização do ensino fundamental. Quanto ao plano metodológico, foram priorizados os pressupostos da abordagem qualitativa de investigação, os quais se evidenciam pela valorização da imersão da pesquisadora no contexto investigado e pela pluralidade de instrumentos utilizados. A observação participante teve grande relevância no desenvolvimento da pesquisa, tendo sido registrada na forma de diário de campo. Além da observação participante, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com professores e gestores. O desenvolvimento da pesquisa retrata as dissonâncias presentes entre a proposição das turmas de progressão e sua efetivação na prática cotidiana escolar O movimento institucional que caracteriza esses espaços expressa mudanças que, apesar de envolverem transformações conceituais, tendem a manter a lógica de uma cisão que confere um espaço escolar distinto aos alunos considerados “diferentes” (turma de progressão e turma diferenciada). Tais espaços tendem a reapresentar dificuldades que historicamente estiveram associadas às classes especiais: longo tempo de permanência dos alunos; dificuldades de trânsito dos mesmos para outros espaços escolares; concepções depreciativas associadas a essas turmas.

Abuso econômico e o caso da lei 8002

Esse artigo tem por objetivo mostrar que a Lei 8.002, de14/3/1990, que dispõe sobre a repressão de infrações atentatórias contra os direitos do consumidor, pode ter efeitos nefastos àquele que pretende proteger, o consumidor. Ilustra-se tal afirmação com o estudo das relações contratuais entre fornecedores e distribuidores. O artigo conclui com uma sugestão para modificação da Lei que permitiria que, em casos justificados, a sua aplicação pudesse ser flexibilizada.

The state of the youth: prisons, drugs and car crashes

By virtue of the volume and nature of their attributions, including secondary school as well as problem-areas such as security and traffic, the Brazilian states are the ultimate responsible entities for young people. This study argues in favour of granting greater freedom for the states to define their own public policy parameters to deal with local features and to increase the degree of learning about such actions at the national level. In empirical terms, the study assesses the impacts of new laws, such as the new traffic code (from the joint work with Leandro Kume, EPGE/FGV doctor’s degree student) and traces the statistics for specific questions like drugs, violence and car accidents. The findings show that these questions produce different results for young men and women.The main characters in these dramas are young single males, suggesting the need for more distinguished public policies according not only to age, but also by gender. The study also reveals that the magnitude of these problems changes according to the youth’s social class. Prisons concern poorer men (except for the functional illiterate) while fatal car accidents and the confessed use of drugs concern upper-class boys.

Direitos autorais

Este livro aborda questões tradicionais de direito autoral, trazendo também diversos temas atuais poucas vezes explorados em cursos tradicionais. O capítulo 1 trata das obras protegidas, das não protegidas, de software e do sistema internacional. O capítulo 2 reflete sobre os direitos patrimoniais e morais, assim como a questão do domínio público. O capítulo 3 aborda a questão da função social dos direitos autorais, com ênfase nos limites impostos a tais direitos, nos desafios tecnológicos e nos novos modelos de negócios. O capítulo 4 trata de licença, cessão, transmissão, edição, utilização de obras de terceiros e licenças públicas. Por fim, o capítulo 5 traz temas como direitos conexos, gestão coletiva (Ecad) e infrações. O livro destina-se a todos — juristas ou não — que traba- lham com obras intelectuais nas áreas artística, literária, científi- ca e de comunicação.

O usuário e os sistemas de informatização: a utilização do sistema de controle de operações da delegacia legal pelos policiais civis do Estado do Rio De Janeiro.

Organizar racionalmente as informações e sistematizá-las tem sido essencial para o sucesso de diversas empresas. Quando estudamos as instituições destinadas à segurança pública percebemos que o uso de tecnologia e de sistemas de informação são comuns nos exemplos bem sucedidos de combate às práticas criminosas. O Programa Delegacia Legal, inaugurado no Estado do Rio de Janeiro em 1999, acompanha essa tendência e tem como um dos seus pilares a importância ao tratamento da informação. Os policiais que fazem os registros das ocorrências nas delegacias utilizando-se do Sistema de informação (SCO) têm então um papel fundamental porque através desses registros são investigadas as infrações, assim como é alimentado um banco de dados mais completo para ser aliado na elaboração de estatísticas e na aplicação de ações estratégicas. Considerando que esse tipo de registro, utilizando sistemas de informação, alterou a rotina institucional, o presente estudo verifica se existe ou não resistência ao uso do Sistema – SCO, fazendo uma abordagem sobre o sistema de informação, o Programa Delegacia Legal, a cultura organizacional e a opinião dos policiais.

A tecnologia da informação como agente de transformação do modelo de gestão: o caso DETRAN-RJ

The aim of this dissertation is to study the relation between information technology (IT) and organizational management models by defining the manner in which IT can contribute to their transformation. This study is based on a theoretical reference framework which describes the evolution of the extent and functionality of the use of information technology as a tool for business management, with especial emphasis on the development of the capacity of data and Internet communication networks to establish connections among people, companies and communities. The theoretical reference framework also presents different approaches on how to enhance alignment between information technology and organizational management models, taking into account formal aspects related to the detailing of organizational and technical requisites and social implications concerning the introduction of innovations in previously established cultural environments. The study also contains an empirical section based on a case study on the State of Rio de Janeiro Traffic Department (DETRAN-RJ) in which some of the concepts and methods of approach described in the theoretical reference framework were employed. Keywords: Logistic Services Chain, E-Government, Management Model, Organizational Network, Information Technology

Liquidação da sentença exclusivamente pela secretaria da vara: um avanço na celeridade da execução trabalhista

O trabalho ora apresentado versa sobre mecanismos judiciais na efetividade da execução trabalhista. Trata-se de procedimentos legais que contribuiriam para minimizar a morosidade que afeta o processo trabalhista, especialmente pela natureza alimentar de seus créditos. Percorrido o calvário da fase do processo de conhecimento, o trabalhador, ao invés de receber seus valores, depara-se com a liquidação de sentença, fase essa muitas vezes mais demorada que o próprio processo de conhecimento. A legislação para a liquidação da sentença não evoluiu no tempo, permaneceu o instituído quando da criação da CLT (década de quarenta), procedimentos que protelam o processo por anos. Mediante análise bibliográfica, pesquisando os procedimentos adotados pelos Tribunais, entendimentos de juristas, cientistas políticos, magistrados e advogados, inclusive matérias publicadas em revistas, demonstra-se a atualidade e a importância do assunto para a sociedade, especialmente os incidentes na fase da liquidação da sentença, conflitos trabalhistas que perdem seus valores materiais e morais pela espera do trâmite normal do processo. Para tanto, é imprescindível uma breve análise dos atuais atos processuais, a contar do trânsito em julgado da sentença do processo de conhecimento e até o momento definitivo da entrega do bem da vida ao trabalhador. Finalmente, apresenta-se uma proposta de novos procedimentos judiciais para superar a crise que acompanha o Poder Judiciário trabalhista, com o objetivo de provocar um maior debate sobre o tema. A base do trabalho está centrada na provocação da necessidade da criação de novos procedimentos para a celeridade da liquidação da sentença que contribuirá para o desafogamento dos fóruns trabalhistas, reduzirá os custos do processo suportados pela União e recuperará a confiança que a sociedade deposita no Poder Judiciário.

Avaliação do uso de guias sonoras como medida de redução de acidentes nas rodovias do Rio Grande do Sul

Nos últimos anos, os profissionais que atuam na área da engenharia rodoviária têm se dedicado à busca de tratamentos e soluções de engenharia que conduzam a melhores condições de segurança na malha viária. Entre as soluções de engenharia capazes de contribuir de forma efetiva para a segurança viária, estão as Guias Sonoras. As Guias Sonoras são ranhuras ou saliências que marcam o pavimento das rodovias alertando motoristas desatentos. Este trabalho teve por objetivo sistematizar os conhecimentos existentes sobre o uso de Guias Sonoras no país e no mundo, afim de divulgar um dispositivo de baixo custo e de simples aplicação e manutenção. O estudo aborda questões referentes ao custo do dispositivo, aos seus aspectos construtivos e à sua durabilidade, bem como o seu potencial na redução de acidentes. Foi realizada um ampla pesquisa bibliográfica e um estudo de caso. No estudo de caso realizado, buscou-se (a) verificar a existência de locais com características geométricas que resultam em uma maior propensão à ocorrência de acidentes do tipo saída de pista, principal evento evitável pelo uso das Guias Sonoras,e (b) comparar os custos de implantação do dispositivo com os custos dos acidentes evitáveis pelas Guias Sonoras. O estudo de caso mostrou que acidentes do tipo saída de pista representam aproximadamente 30% do total de acidentes de uma rodovia típica. Esse percentual é compatível com o verificado na revisão bibliográfica. A análise dos segmentos nos quais este tipo de acidente ocorria de forma mais freqüente revelou uma tendência à sua ocorrência em aclives/declives e/ou curvas. De acordo com o comparativo feito entre custos dos acidentes e custos de implantação de Guias Sonoras, o custo de um acidente apenas com feridos equivale à execução de 3,8 quilômetros de Guias Sonoras nos acostamentos da rodovia. Já, o custo de um acidente com vítima fatal equivale à execução de 31 quilômetros de Guias Sonoras. Adicionalmente, constatou-se que o investimento necessário para a implantação do dispositivo nos acostamentos do trecho analisado seria menor do que os custos de acidentes de saída de pista ocorridos no trecho no período de 3 anos.

Carreiras gerenciais no serviço público: caminhos num espaço sem caminho

Muitas queixas existem sobre o sistema de carreira adotado, como também sobre os sistemas de promoção e avaliação existentes. Ao lado dessas queixas, pudemos observar um "trânsito" considerável de muitas pessoas dentro do espaço mais amplo de trabalho, qual seja, a arena pública