O Conselho Europeu de Dezembro de 2013

O presente artigo debruça-se sobre a capacidade da União Europeia atuar em termos de Política Comum de Segurança e Defesa como um ator unitário, analisando para o efeito os constrangimentos que impedem o desenvolvimento do seu potencial. O Conselho Europeu de dezembro de 2013, largamente dedicado à PCSD e ao reforço das capacidades europeias, avaliou e deu um novo rumo à política europeia, na sequência das propostas feitas pela Alta Representante, um ano antes. O artigo desenvolve a posição portuguesa no período que precedeu o Conselho Europeu de dezembro e a posição nacional sobre a revisão da Estratégia Europeia de Segurança.

O futuro da segurança e defesa europeia

O futuro da segurança e defesa europeia implica uma reflexão sobre os condicionalismos de ordem internacional e interna sobre as aspirações da União Europeia, enquanto ator securitário, mas também uma ponderação sobre a natureza da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) como política sectorial, sobre o seu objeto, nível de ambição e processo de adaptação da segurança e defesa europeia à presente conjuntura estratégica. Este artigo examina as condicionantes internacionais e internas da PCSD, analisa os interesses securitários da Europa e o seu impacto sobre o desenvolvimento da defesa europeia na perspetiva das perceções e interesses dos Estados-membros e do papel de atores europeus como a Agência Europeia de Defesa. Por último, elabora sobre novas modalidades de desenvolvimento e emprego de capacidades europeias, bem como sobre a relevância que iniciativas de coordenação intraeuropeia e de cooperação entre Estados membros poderão ter sobre o futuro da segurança e defesa europeia.

Estratégia de segurança marítima europeia : porquê e para quê? / Alexandre Reis Rodrigues

O artigo elenca os aspetos que caraterizam o contexto da segurança marítima e que determinam e justificam o desenvolvimento de uma estratégia de segurança marítima europeia. O autor analisa os interesses europeus a defender no espaço marítimo, próximo ou distante, com base na presença de fluxos de tráfego comercial por via marítima, vitais ao desenvolvimento e sustentabilidade da economia europeia, reflete sobre a criação de um espaço militar de defesa e sobre o papel da União Europeia enquanto ator global. Conclui com um exame da cooperação entre a UE e a NATO, e o papel que esta ocupará na estratégia marítima europeia.

IV Cimeira UE-África

Em 2 e 3 de Abril teve lugar a Cimeira União Europeia-África tendo como principais pontos da agenda o investimento sobre as pessoas, a prosperidade e a paz e segurança. Este artigo analisa as fases preparatórias que precederam a Cimeira UE-África e examina os aspetos que geraram maior tensão durante o período de negociações que a antecedeu, tais como: os acordos de parceria económica e a posição do Tribunal Penal Internacional no que respeita à aplicação da justiça internacional e os regimes de direitos das minorias. Este contributo reflete ainda sobre os aspetos institucionais e sobre a complexa divisão de competências entre as várias instâncias europeias, no que respeita à organização daquele evento. Finalmente, examina os resultados da Cimeira, designadamente os alcançados sobre o domínio da paz e segurança, sobre a aplicação de regimes internacionais de direitos humanos, sobre as questões decorrentes das alterações climáticas e sobre o acordo afro-europeu no quadro da cooperação técnico-científica.

Um novo conceito estratégico para a Europa

A crise económica na União Europeia, não sendo um problema específico desta organização, trouxe à luz do dia as fragilidades da moeda única e da integração em que se consubstancia o seu projeto de desenvolvimento. A crise do euro, a par da sobreposição de alguns Estados-membros, como a Alemanha, face às instituições com poder decisório, denuncia os desequilíbrios estruturais de que padece o sistema e que devem motivar uma abordagem assente num novo conceito estratégico. Impõe-se aprofundar uma nova Europa, dotada de poderes mais fortes e autónomos, do ponto de vista do interesse geral da União, que seja suscetível de permitir concretizar, com solidez, a integração económica e política em que assentam as bases do seu sucesso e que, acima de tudo, permitiram a esta região do mundo conhecer o seu período de paz mais duradouro e próspero de sempre.

Estado Islâmico: As suas técnicas, táticas e procedimentos e como se combatem

O presente Trabalho de Investigação Aplicada procura perceber qual a origem, os fatores que permitiram crescer e quais as principais técnicas táticas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico, um grupo fundamentalista islâmico, que até ao verão de 2014, era relativamente desconhecido. Foi nesta altura, que este lançou uma série campanhas bem-sucedidas, conquistando vastas áreas de território na Síria e no Iraque, apanhando a comunidade internacional de surpresa. Para além de identificar as principais táticas adotadas por este grupo, este trabalho propõe ainda uma série de medidas que devem ser tomadas para o combater, tendo por base principalmente a doutrina de contrainsurgência estadunidense. A pergunta inerente à problemática estudada é então “Como se combatem as principais táticas, técnicas e procedimentos adotadas pelo Estado Islâmico?” Para responder a esta questão o trabalho recorreu a uma abordagem metodológica hipotético-dedutiva, pelo método da análise documental. Foi utilizada principalmente a técnica de recolha de dados a partir de dados documentais preexistentes. Concluiu-se que o Estado Islâmico utiliza um vasto leque de táticas através da chamada Guerra Hibrida, que inclui táticas convencionais, de guerrilha e terroristas, combinadas entre si. Verificou-se ainda que o nível tático não é suficiente para derrotar este grupo, sendo para tal necessária uma abordagem holística.

Os efeitos da comunicação digital na dinâmica do ativismo transnacional contemporâneo : um estudo sobre a Al-Qaeda, Wikileaks e Primavera Árabe

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016.

Estados Unidos : a instituição de um sistema prisional singular

O presente artigo busca analisar historicamente o peculiar sistema prisional norte-americano, focando na doutrina da guerra ao terror, comumente usada como justificativa pelas ações de Washington.

Guantánamo : o desafio democrata

O artigo trata da eleição presidencial dos Estados Unidos. Aborda o desafio dos democratas em reformar o sistema prisional destinado ao combate do terrorismo. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Técnicas y procedimientos de auditoría forense para las unidades de auditoría interna de las municipalidades del área metropolítana de San Salvador que ejecutan proyectos de infraestructura financiados por fondos FODES.

El constante aumento de los niveles de corrupción e impunidad en el sector público especialmente en las altas direcciones (crimen de cuello blanco) y el lavado de dinero en diversas modalidades hace necesaria la utilización de los últimos desarrollos de la auditoría, para detectar a tiempo y en forma eficiente dichas manifestaciones. La auditoría forense nace como un nuevo control contra la corrupción gubernamental ya que investiga hechos delictivos como la corrupción, el narcotráfico, el terrorismo, etc. Hacen que el profesional de la contaduría sea más especialista y experto en su labor. El auditor forense evalúa e investiga a totalidad concentrándose en el hecho ilícito y la mala fe de las personas actuando como detectives privados poniendo en práctica toda la experiencia en contabilidad, auditoría e investigaciones. La finalidad del estudio es contribuir en el desempeño de las unidades de auditoría interna de las municipalidades para que ejecuten una adecuada revisión y aplicación de las técnicas y procedimientos de auditoría forense en la detección de fraudes en los proyectos de infraestructura que realizan las alcaldías del área metropolitana de San Salvador. La investigación que se realizó es de tipo hipotético deductivo analítico descriptivo, ya que permite medir evaluar, analizar y describir la problemática en estudio, además de sus causas y efectos. Los datos se obtuvieron a través de la aplicación de catorce encuestas dirigidas a los jefes de auditoría interna, el universo de estudio es igual a la muestra ya que está constituida por un número reducido de elementos conformado por las municipalidades del área metropolitana de San Salvador. Al analizar los resultados más importantes de la investigación, se tiene que el 100% de los jefes de las unidades de auditoría interna considera que será de gran importancia proporcionar un documento que contenga lineamientos de auditoría forense. Al finalizar la investigación se concluyó que existe poco conocimiento sobre la aplicación de la auditoría forense, debido a la falta de capacitación y de las Universidades que no imparten dicha asignatura, además que no cuentan con el personal suficiente para cumplir con los objetivos trazados.

La violencia política de la izquierda Europea

1968 marca, en diversos países europeos, el fin de la hegemonía del marxismo ortodoxo; la izquierda occidental comienza a alejarse como reacción a su inmovilismo. En respuesta, surgen grupos cuya urgencia por la acción -además de la heterogeneidad social y política de los escenarios nacionales- da paso a la violencia política. Con especial énfasis en Italia y Alemania se analiza el surgimiento, la estructura, acciones e ideología de las organizaciones del terrorismo izquierdista europeo.

Criminalidade Económica e Lavagem de Dinheiro: prevenção pela aprendizagem

1 – Resumo: a criminalidade económica tem uma relação muito próxima com o branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro. O sistema económico capitalista está relacionado de forma próxima com o branqueamento de capitais ou a lavagem de dinheiro. O branqueamento de vantagens – como por exemplo capitais -, é um crime que pode atingir um carácter mundial. Também o financiamento do terrorismo surge aqui com um papel importante. É muito importante punir a ilicitude do crime de branqueamento. Mas mais importante ainda é a prevenção do branqueamento de capitais. Neste sentido, o dever de formação é fundamental. E é um dever fundamental que é importante sobretudo no contexto de determinadas entidades. Entidades financeiras e entidades não financeiras. §1.1 Abstract: economic crime has a close relationship with money laundering. The capitalist economic system is related closely with money laundering. Bleaching of advantages - such as capital - is a crime that can reach a global nature. Also the financing of terrorism comes here with an important role. It is very important to punish the unlawfulness of laundering crime. But more important is the prevention of money laundering. In this sense, the duty of training is critical. It is a fundamental duty that is especially important in the context of certain entities. financial institutions and non-financial entities.

Criminalidade Económica e Lavagem de Dinheiro: prevenção pela aprendizagem

Resumo: a criminalidade económica tem uma relação muito próxima com o branqueamento de capitais ou lavagem de dinheiro. O sistema económico capitalista está relacionado de forma próxima com o branqueamento de capitais ou a lavagem de dinheiro. O branqueamento de vantagens – como por exemplo capitais – é um crime que pode atingir um carácter mundial. Também o financiamento do terrorismo surge aqui com um papel importante. É muito importante punir a ilicitude do crime de branqueamento. Mas mais importante ainda é a prevenção do branqueamento de capitais. Neste sentido, o dever de formação é fundamental. E é um dever fundamental importante sobretudo no contexto de determinadas entidades. Entidades financeiras e entidades não financeiras.§ Abstract: Economic crime has a close relationship with money laundering. The capitalist economic system is related closely with money laundering. Bleaching of advantages – such as capital – is a crime that can reach a global nature. Also the financing of terrorism comes here with an important role. It is very important to punish the unlawfulness of laundering crime. But more important is the prevention of money laundering. In this sense, the duty of training is critical. It is a fundamental duty that is especially important in the context of certain entities. financial institutions and non-financial entities.

Predicamento de seguridad yemení

Con el inicio del periodo Post-Guerra Fría el Sistema Internacional comienza a experimentar un incremento en el fortalecimiento de su componente social; la Sociedad de Estados alcanza un mayor nivel de homogenización, el estado, unidad predominante de esta, comienzan atravesar una serie de transformaciones que obedecerán a una serie de cambios y continuidades respecto al periodo anterior. Desde la perspectiva del Realismo Subalterno de las Relaciones Internacionales se destacan el proceso de construcción de estado e inserción al sistema como las variables que determinan el sentimiento de inseguridad experimentado por las elites estatales del Tercer Mundo; procesos que en el contexto de un nuevo y turbulento periodo en el sistema, tomara algunas características particulares que darán un sentido especifico al sentimiento de inseguridad y las acciones a través de las cuales las elites buscan disminuirlo. La dimensión externa del sentimiento de inseguridad, el nuevo papel que toma la resistencia popular como factor determinante del sentimiento de inseguridad y de la cooperación, así como del conflicto, entre los miembros de la Sociedad Internacional, la inserción como promotor de estrategias de construcción de Estado, son alguno de los temas puntuales, que desde la perspectiva subalterna, parecen salir a flote tras el análisis del sistema en lo que se ha considerado como el periodo Post-Guerra Fría. En este sentido Yemen, se muestra como un caso adecuado no solo para poner a prueba las postulados de la teoría subalterna, veinte años después de su obra más prominente (The third world security Predicament), escrita por M. Ayoob, sino como un caso pertinente que permite acercarse más a la comprensión del papel del Tercer Mundo al interior de la Sociedad Internacional de Estados.

Estado Islámico: erosión de la estatalidad en Iraq y Siria y la aparición de una estatalidad paralela desde la proclamación del Califato hasta la caída de Kobane

El interés de este estudio de caso es analizar la naturaleza del Estado Islámico y su impacto en la estatalidad y soberanía de Iraq y Siria. Se estudia y explica cómo ha sido la evolución y expansión del Estado Islámico y el impacto que este proceso ha tenido sobre Iraq y Siria generando de esta manera la aparición de una estatalidad paralela a través de la construcción de un aparato institucional por parte del Estado Islámico, lo que contribuye al desarrollo de un “para-estado”. Siguiendo la línea argumentativa, finalmente se demuestra que en la evolución del Estado Islámico se logra crear una forma primitiva de Estado, adquiriendo poco a poco niveles de estatalidad, lo que lleva a que los Estados de Iraq y Siria pierdan atributos de estatalidad y de un Estado soberano.