Poverty alleviation among fishermen within the floodplains of Kaduna River: implication for introducing commercial fish farming at village level in Doko local government area of Niger State, Nigeria

A diagnostic survey was conducted among the fishermen in six selected villages in Doko Local Government Area of Niger State. One hundred and fifty fishermen were randomly selected and interviewed to find out whether or not they had interest in commercial fish farming aimed at improving their livelihood. The dwindling fish catches in the natural flood plain ponds and Ex-bow Lakes continue to have a serious negative effect on the socio-economic well being of the village communities in question. A break on natural regular annual flooding of the plains had resulted into very low natural fish recruitment. Data analysis using simple descriptive statistics revealed that land tenure system, educational status, inadequate infrastructural facilities, religious taboos, existing fish species among others were found to be favourable indices for commercial fish farming. However, serious conflicts among the fishermen concerning the ownership status of these natural fish ponds are found to be major obstacles to commercial fish farming despite that the traditional ownership of the ponds were vested in the lands of individuals and village communities. Extensive fish farming and small-scale fish farming in the ponds and Ex-bow Lake with improved management practices are considered to be profitable venture. Despite the fact that fish seeds supply and extension effort are still inadequate, the fish farmers have indicated willingness to adopt commercial fish farming in the Ex-bow Lakes and flood plains in order to restore abundant fish production thereby providing for their food security and also increasing the daily income

Impact assessment of Niger State fisheries legislation on fisheries conservation in Edozhigi local government area (L.G.A.) of Niger State

A preliminary survey was conducted among the fishermen in five selected villages in Edozhigi L.G.A. of Niger State. One hundred and fifty fishermen were randomly selected and interviewed to find out the impact of Niger State fisheries legislation on fisheries conservation resources in the area. The analysis of data collected using descriptive statistics indicated that undersized mesh of gill nets, beach seines and traps are being used unabated. Also, fenced barriers across the entrance of flood plain ponds and Ex-bow lakes from the main stream are in the area. The fisheries rules and regulations implementers are rarely seen or not seen at all in the area. The decreasing nature of fish catches was detected. It is observed that government policy on fish conversation is neglected due to inadequate or lack of funding for meaningful extension and implementation of the fisheries rules and regulations

Municipalismo e política urbana: a Influência da União na Política Urbana Municipal

A política urbana, em seus vetores de regulação, serviços públicos e fomento, é o conjunto de princípios, diretrizes e ações que orientam a atividade econômica de urbanização, podendo determinar condutas à iniciativa privada através da função social da propriedade. Por afetar diretamente a vida das pessoas e a conformação da propriedade nas cidades, a política urbana é, por essência, municipal. A tradição da força municipalista no Brasil, que data do período imperial, ainda que em alguns momentos sufocada, manejou tornar os Municípios entes federados, assegurando- lhes, na Constituição de 1988, autonomia e atribuições, como a execução da política urbana traçada em diretrizes gerais por leis nacionais. As diretrizes nacionais para a política urbana, elaboradas em processo participativo, deveria pautar as ações da União, Estados e Municípios no tocante aos três mencionados vetores. No entanto, notando-se a quase total ausência dos Estados, verifica-se que a União, após a Constituição de 1988, rompeu com a própria ideologia de planejamento construída com a criação do Ministério das Cidades pelo Governo Lula e, atropelando o tempo de formação das diretrizes nacionais da política urbana, lançou programas de fomento a moradias e saneamento básico, cuja execução deve ser organizada pelos Municípios, que são tecnicamente frágeis e carentes de recursos para implementar a própria política urbana. Este recorte temático permite estudar a atuação mais recente da União em política urbana que, mesmo pretendendo dar conta de mazelas históricas do país, não destoa muito do período centralizador de formulação da política urbana do Regime Militar. Em Municipalismo e Política Urbana, analisa-se a influência da União na Política Urbana Municipal.

Smooth sets for borel equivalence relations and the covering property for σ-ideals of compact sets

This thesis is divided into three chapters. In the first chapter we study the smooth sets with respect to a Borel equivalence realtion E on a Polish space X. The collection of smooth sets forms σ-ideal. We think of smooth sets as analogs of countable sets and we show that an analog of the perfect set theorem for Σ¹₁ sets holds in the context of smooth sets. We also show that the collection of Σ¹₁ smooth sets is ∏¹₁ on the codes. The analogs of thin sets are called sparse sets. We prove that there is a largest ∏¹₁ sparse set and we give a characterization of it. We show that in L there is a ∏¹₁ sparse set which is not smooth. These results are analogs of the results known for the ideal of countable sets, but it remains open to determine if large cardinal axioms imply that ∏¹₁ sparse sets are smooth. Some more specific results are proved for the case of a countable Borel equivalence relation. We also study I(E), the σ-ideal of closed E-smooth sets. Among other things we prove that E is smooth iff I(E) is Borel.

In chapter 2 we study σ-ideals of compact sets. We are interested in the relationship between some descriptive set theoretic properties like thinness, strong calibration and the covering property. We also study products of σ-ideals from the same point of view. In chapter 3 we show that if a σ-ideal I has the covering property (which is an abstract version of the perfect set theorem for Σ¹₁ sets), then there is a largest ∏¹₁ set in I^int (i.e., every closed subset of it is in I). For σ-ideals on 2^ω we present a characterization of this set in a similar way as for C₁, the largest thin ∏¹₁ set. As a corollary we get that if there are only countable many reals in L, then the covering property holds for Σ¹₂ sets.

Direitos de propriedade intelectual e saúde pública: das normas de regulação às práticas de exame de patentes na área farmacêutica no Brasil.

Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública.

On an embedding property of generalized Carter subgroups

If E and F are saturated formations, we say that E is strongly contained in F if for any solvable group G with E-subgroup, E, and F-subgroup, F, some conjugate of E is contained in F. In this paper, we investigate the problem of finding the formations which strongly contain a fixed saturated formation E.

Our main results are restricted to formations, E, such that E = {G|G/F(G) ϵT}, where T is a non-empty formation of solvable groups, and F(G) is the Fitting subgroup of G. If T consists only of the identity, then E=N, the class of nilpotent groups, and for any solvable group, G, the N-subgroups of G are the Carter subgroups of G.

We give a characterization of strong containment which depends only on the formations E, and F. From this characterization, we prove:

If T is a non-empty formation of solvable groups, E = {G|G/F(G) ϵT}, and E is strongly contained in F, then

(1) there is a formation V such that F = {G|G/F(G) ϵV}.

(2) If for each prime p, we assume that T does not contain the class, S_p’, of all solvable p’-groups, then either E = F, or F contains all solvable groups.

This solves the problem for the Carter subgroups.

We prove the following result to show that the hypothesis of (2) is not redundant:

If R = {G|G/F(G) ϵS_r’}, then there are infinitely many formations which strongly contain R.

As finanças públicas e a sociedade: um estudo de caso dos gastos em educação dos municípios da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008

O objetivo desta pesquisa acadêmica é o de compreender os aspectos que envolvem os gastos com educação dos municípios que compõe a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro no período de 2004 a 2008, através do estudo da sua aplicação e dos aspectos que envolvem a sociedade. Apesar do acesso às informações financeiras dos entes governamentais serem disponibilizada mediante a atuação das finanças públicas, dando cumprimento às diferentes normas legais, a necessidade de tornar transparente o patrimônio público insere a um percepção por uma demanda por modelos de indicadores que evidenciem o controle dos gastos públicos. Desta forma, pretende-se entender as relações e características que envolvem tais informações e aguça a atenção em melhor conhecê-las. A análise de diferenciados aspectos governamentais, legais e socioambiental que afetam os gastos públicos em educação dos municípios que ocupam a região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro, impondo aos entes governamentais algumas das responsabilidades que são compartilhadas pela população, legisladores e administradores. O conhecimento dos padrões de comportamento dos envolvidos nesta relação traz esclarecimentos úteis, como fundamentais, para o planejamento e o controle a curto e longo prazo. Ao desenvolver a pesquisa bibliográfica, esta requereu uma revisão das obras literárias e nas experiências e vivências nelas contidas para satisfazer a curiosidade crítica que propelia a pesquisa. A discussão precedente das análises efetuadas neste estudo mostrou a ampla possibilidade em ressaltar-se que compreender e acompanhar os gastos públicos em educação e a elaboração de indicadores de percepção dos gastos públicos representa papel de suma importância ao exercício democrático de fiscalização do poder público pela sociedade.

A execução por quantia certa em face dos entes públicos: um estudo sob a perspectiva do direito a execução das decisões judiciais

Este estudo tem como objetivo analisar a disciplina da execução por quantia certa contra os entes públicos no Direito brasileiro e sua compatibilidade com o direito à execução das decisões judiciais. Inicialmente, buscou-se definir o conteúdo do direito à execução das decisões judiciais. Posteriormente, foi analisado o direito francês, com o escopo de comparar esse sistema com o vigente no Brasil. Também foram objeto de nossa análise os fundamentos da execução contra os entes públicos, como a igualdade, separação de poderes, impenhorabilidade dos bens públicos e interesse público, tendo concluído que apenas o primeiro é idôneo à justificar a ausência de poderes sub-rogatórios do juiz sobre o patrimônio estatal. Por fim, analisamos as regras que compõem a execução contra os entes públicos no Brasil, em especial aquelas introduzidas pela Emenda Constitucional n. 62 de 2009. Estes dispositivos, em sua maioria, são violadores do direito à execução das decisões judiciais, na medida em que não permitem o cumprimento das sentenças em um tempo razoável, como ocorre com o art. 97, 1, do ADCT.

Uptake and intracytoplasmic storage of pigmented particles by human CD34+stromal cells/telocytes: endocytic property of telocytes

We studied the phagocytic-like capacity of human CD34+ stromal cells/telocytes (TCs). For this, we examined segments of the colon after injection of India ink to help surgeons localize lesions identified at endoscopy. Our results demonstrate that CD34+ TCs have endocytic properties (phagocytic-like TCs: phTCs), with the capacity to uptake and store India ink particles. phTCs conserve the characteristics of TCs (long, thin, bipolar or multipolar, moniliform cytoplasmic processes/telopodes, with linear distribution of the pigment) and maintain their typical distribution. Likewise, they are easily distinguished from pigment-loaded macrophages (CD68+ macrophages, with oval morphology and coarse granules of pigment clustered in their cytoplasm). A few c-kit/CD117+ interstitial cells of Cajal also incorporate pigment and may conserve the phagocytic-like property of their probable TC precursors. CD34+ stromal cells in other locations (skin and periodontal tissues) also have the phagocytic-like capacity to uptake and store pigments (hemosiderin, some components of dental amalgam and melanin). This suggests a function of TCs in general, which may be related to the transfer of macromolecules in these cells. Our ultrastructural observation of melanin-storing stromal cells with characteristics of TCs (telopodes with dichotomous branching pattern) favours this possibility. In conclusion, intestinal TCs have a phagocytic-like property, a function that may be generalized to TCs in other locations. This function (the ability to internalize small particles), together with the capacity of these cells to release extracellular vesicles with macromolecules, could close the cellular bidirectional cooperative circle of informative exchange and intercellular interactions.

Structural change of laser-irradiated Ge2Sb2Te5 films studied by electrical property measurement

Sheet resistance of laser-irradiated Ge2Sb2Te5 thin films prepared by magnetron sputtering was measured by the four-point probe method. With increasing laser power the sheet resistance undergoes an abrupt drop from 10(7) to 10(3) Omega/square at about 580 mW. The abrupt drop in resistance is due to the structural change from amorphous to crystalline state as revealed by X-ray diffraction (XRD) study of the samples around the abrupt change point. Crystallized dots were also formed in the amorphous Ge2Sb2Te5 films by focused short pulse laser-irradiated, the resistivities at the crystallized dots and the non-crystallized area are 3.375 x 10(-3) and 2.725 Omega m, sheet resistance is 3.37 x 10(4) and 2.725 x 10(7) Omega/square respectively, deduced from the I-V Curves that is obtained by conductive atomic force microscope (C-AFM). (C) 2008 Elsevier B.V. All rights reserved.

Coincidence point theorems in quasi-metric spaces without assuming the mixed monotone property and consequences in G-metric spaces

In this paper, we present some coincidence point theorems in the setting of quasi-metric spaces that can be applied to operators which not necessarily have the mixed monotone property. As a consequence, we particularize our results to the field of metric spaces, partially ordered metric spaces and G-metric spaces, obtaining some very recent results. Finally, we show how to use our main theorems to obtain coupled, tripled, quadrupled and multidimensional coincidence point results.

Upconversion fluorescence property of Er3+/Yb3+-codoped novel bismuth-germanium glass

Infrared-to-visible upconversion fluorescence property of Er3+/Yb3+ codoped novel bismuth-germanium glass under 975 nm LD excitation has been studied. Intense green and red emissions centered at 525, 546 and 657 nm, corresponding to the transitions H-2(11/2) -> I-4(15/2), S-4(3/2) -> I-4(15/2), and F-4(9/2) -> I-4(15/2), respectively, were observed at room temperature. The quadratic dependence of the 525, 546 and 657 nm emissions on excitation power indicates that a two-photon absorption process occurs. The structure of the bismuth-germanium glass has been investigated by peak-deconvolution of FT-Raman spectrum, and the structural information was obtained from the peak wavenumbers. This novel bismuth-germanium glass with low maximum phonon energy (similar to 750 cm(-1)) can be used as potential host material for upconversion lasers. (c) 2005 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Property studies of optical waveguide formed by 6.0 MeV carbon ion implantation into Nd : silicate glass

Nd:silicate glass was implanted at room temperature by 6.0 MeV C3+ ions with a dose of 2.0 x 10(15) ions cm(-2). A waveguide with thickness of about 6.3 mu m was formed. The prism-coupling method was used to observe the dark modes of the waveguide at 633 nm and 1539 nm, respectively. There are three dark modes at 633 nm, of which one is the enhanced-index mode. The propagation loss of the enhanced-index mode in the waveguide measured at 633 nm is 0.42 dB cm(-1) after annealing at 217 degrees C for 35 min. The reflectivity calculation method was applied to simulate the refractive index profiles in the waveguide. The mode optical near-field output at 633 nm was presented.