Educação e escolarização quilombola: construções políticopedagógicas em Brejo dos Crioulos MG

Atualmente tem se apresentado, pelo movimento quilombola, a demanda de formulação de políticas educacionais para o povo quilombola, acompanhando as reivindicações para legitimação do direito ao território ocupado secularmente, assim como outros direitos demandados por este povo tradicional. O processo de educação e escolarização na educação básica de um território quilombola como o de Brejo dos Crioulos em Minas Gerais, sob a perspectiva da educação diferenciada, ou seja, orientada culturalmente, pode estar fortemente relacionado com a dimensão política da atuação dos quilombolas na luta pelo reconhecimento e legitimidade do território, do modo de vida, da sua identidade, da sua cultura e história. Contemplou-se nesta investigação o mapeamento e a análise dos processos educativos de Brejo dos Crioulos apontando suas propostas curriculares, seus avanços, assim como os limites relacionados à formulação e implementação de políticas direcionadas para o desenvolvimento educacional local. A investigação no território quilombola específico, nos moldes da pesquisa qualitativa enquanto lógica de investigação, abordou as ações do movimento quilombola estadual e local, a identidade coletiva e a territorialidade em relação ao ciclo de políticas disponível, como, por exemplo, a Lei n 10.639/03, atualizada por meio da Lei n 11.645/08 e diretrizes curriculares que alteram a Lei n 9.394/96, com o objetivo de incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade do ensino da História e cultura afro-brasileira e indígena, e as Diretrizes Curriculares para Educação Quilombola, aprovadas em 05 de junho de 2012, Parecer MEC/CNE/CEB 16/2012, homologadas na Resolução MEC/CNE/CEB n 8, publicada em 20 de novembro de 2012. Além das práticas políticas quilombolas, foram analisadas as práticas de gestão educacional do poder público municipal de São João da Ponte e Varzelândia, municípios do norte mineiro que integram o território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado. Com a inserção em campo, nos moldes explicitados, foi privilegiado o uso da observação direta para mapear e descrever em profundidade o cotidiano no território pesquisado, as representações políticas e educacionais, as mudanças e transformações atuais. A entrevista em forma de conversa é, também, uma das técnicas utilizadas para documentar as experiências e representações dos sujeitos quilombolas, professores, gestores e coordenadores envolvidos com a educação e escolarização no território de Brejo dos Crioulos, além de registros em áudio, vídeo e caderno de campo. O tratamento e a análise dos dados coletados obedecem a critérios metodológicos qualitativos de triangulação para apresentação dos resultados da pesquisa.

Ouvidoria da Educação: a construção de espaços de mediação de conflitos no cotidiano escolar de Nova Iguaçu

O presente estudo busca descrever e analisar a experiência de Ouvidoria da Educação construída na Secretaria Municipal de Educação de Nova Iguaçu durante a gestão iniciada em outubro de 2008 e encerrada em maio de 2010. Nele, é contextualizado o processo de construção da experiência das Ouvidorias no Brasil, as características urbanas, econômicas, políticas e sociais da cidade utilizada como recorte empírico da pesquisa, assim como o Programa Bairro Escola. Esta foi a denominação da política central de desenvolvimento de gestão pública do, então, prefeito Lindberg Farias. O tema se expressa no campo da Educação e o subtema é a Gestão Democrática, apresentando como questão central as condições e os limites de viabilização de um projeto de Ouvidoria na rede pública municipal comprometida com essa referência de gestão. Para efetivação da análise investigativa, a dissertação foi desenvolvida como um caso particular do possível um estudo de caso com a pesquisadora na condição de sujeito/objeto do estudo frente à ação real e utópica de humanização e sustentabilidade do projeto educativo. As interlocuções teóricas adotadas visaram uma abordagem microssociológica com: Pierre Bourdieu na apreensão da prática através do habitus, campo, interesse e espaço social; Foucault, desvelando as relações de poder; Gramsci com a identificação da hegemonia e ideologia; e Boaventura Santos na concepção do contra hegemônico e na fronteira das linhas abissais. A hipótese de trabalho é que a implantação da Ouvidoria da Educação, em um quadro global de um projeto de Educação Integral, tinha como base uma ação inovadora de democracia da gestão e na busca de construir uma governança da polis com um presente e futuro sustentável. Nesse âmbito, a Ouvidoria da Educação atuava como um possível canal de comunicação e instrumento estimulador da mobilização social dos sujeitos-cidadãos da Rede Municipal da Educação da cidade de Nova Iguaçu e disseminador de práticas sustentadas nos Direitos Humanos. Como conclusão, evidencia-se que uma política pública de Educação Integral só se efetiva concretamente no campo educacional quando, substancialmente, se desenvolve uma gestão democrática e propositiva de uma agenda da garantia dos direitos sociais aos diferentes atores escolares, de forma a ressignificar as relações de poder estabelecidas.

Da formação e inserção do adolescente no mundo do trabalho: um enfoque sobre as medidas sócio-educativas não privativas de liberdade em pauta: liberdade assistida

Esta dissertação, que se insere na Linha de Pesquisa Produção Social do Conhecimento, objetiva gerar uma reflexão acerca da metodologia de formar e inserir jovens no mundo do trabalho, após a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Isto é feito a partir da análise ideológica do que está subjacente aos discursos dos que atuam ou estimulam o desenvolvimento desta atividade. Partindo de uma fundamentação em autores que, entre as décadas de 1980 e 1990, realizaram investigações nas áreas de trabalho/educação e de assistência à infância e à juventude, e de uma análise junto ao Projeto Bolsa de Iniciação ao Trabalho, desenvolvido pela UERJ em conjunto com DEGASE e 2 Vara, foram feitas observações e entrevistas com educadores e jovens envolvidos nesta prática. Foi possível, assim, desvelar o significado desses discursos: falas produzidas a partir das distintas e complexas relações sociais vivenciadas pela população brasileira e que, até os dias atuais, interferem no processo de formação e inserção profissional do jovem pobre. Após a análise, verificou-se que esta ideologia é reproduzida por educadores e jovens e, que, apesar das mudanças desta década, a prática instituída é a de adequar o jovem ao trabalho, visando a sua socialização, ocupação do tempo ocioso e renda familiar. Este texto ainda tenta sinalizar para a importância dos programas e da escola formal interagirem, rompendo com o falso paradigma de que a infância pobre está destinada, com raríssimas exceções, ao trabalho instrumental ou à marginalização, o que contribui para sua exclusão da escola e do direito ao lazer. Busca, também, estratégias que auxiliem na construção de um jovem/cidadão crítico e ciente de seus direitos.

O Centro Cultural Cartola e o Processo de Patrimonialização do Samba Carioca

O Centro Cultural Cartola, sediado no bairro da Mangueira, na cidade do Rio de Janeiro, foi criado a partir da observação de que os processos de preservação de memória, de transmissão da história e dos saberes do samba carioca se encontravam profundamente fragilizados pela engrenagem comercial e turística a que foram subvertidos, principalmente nos redutos tradicionais dessa expressão cultural. Reconhecido como Ponto de Cultura, em 2005, o Centro Cultural Cartola foi proponente da candidatura do samba do Rio de Janeiro a Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro e, desde então, vem trabalhando o protagonismo social de sambistas, visando a sua afirmação social e a salvaguarda desse patrimônio, com a implantação de uma política de resgate, valorização e difusão dos bens registrados: Partido- Alto, Samba de Terreiro e Samba-enredo. Desde 2009, passou a ser reconhecido como um Pontão de Cultura. Esta pesquisa de doutorado tem por hipótese central verificar o impacto da política de patrimônio junto aos agentes de cultura popular e como esse fato vem possibilitar- lhes sua elevação à condição de protagonistas sociais da própria história, a fim de garantir- lhes direitos e a valorização da identidade cultural que representam. Paralelamente, procurou- se conhecer a implantação de um museu de memória social, bem como levantar as principais conquistas e dificuldades do CCC no cumprimento de sua missão institucional, no que se refere à preservação do samba carioca e às interferências sociohistóricas a que é submetido, considerando-o como algo fluído e mutante. Parte essencial será também verificar se o discurso dos sambistas sobre sua arte e identidade mudou com a incorporação do conceito de patrimônio. Ressalta-se que a implantação do processo de salvaguarda das matrizes do samba do Rio de Janeiro que não está dissociada dos seus criadores e das práticas socioculturais na construção de ações de preservação, fomento e difusão de bens titulados

Análise comparativa das políticas públicas para a educação superior no Brasil (1995-2010): ruptura e/ou continuidade?

O trabalho a ser desenvolvido tem como objetivo compreender a relação complexa da política pública para a educação superior, entre 1995 e 2010, utilizando arcabouço teórico do neo-institucionalismo. Por meio da análise tridimensional da política (polity, politics e policy), a pesquisa procurará construir o ambiente multifacetado do processo de gestão da política pública, que teve início na constituição da agenda pública e perpassa a formulação e a implementação da política educacional nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2002) e Luis Inácio Lula da Silva (2003 a 2010). O fio condutor é a dinâmica da Arena Decisória de Educação Superior, na qual a política pública gestada pelo Ministério da Educação (MEC) influenciou e foi influenciada pelo conjunto de atores governamentais e sociais. A política pública foi entendida como um conjunto sistêmico interdependente de Sete Pilares, a saber: autonomia, centralização do poder decisório, avaliação, formação de professores, flexibilização curricular, expansão e financiamento, que contribuíram para intervenção do Poder Público em prol da expansão da educação superior. Levando-se em conta as especificidades de cada momento histórico, o trabalho pretende construir um ambiente socioeconômico e as limitações fiscais, a fim de estabelecer uma análise comparativa entre as duas presidências.

Escolarização de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação: estudo bibliográfico

Este estudo teve como temática a escolarização no sistema socioeducativo brasileiro. Buscou-se a partir de bibliografia especializada efetuar a análise da escolarização de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação, ou seja, privados de liberdade. A dissertação foi construída prioritariamente a partir de documentos acadêmicos disponibilizadas no portal da CAPES e em sites de universidades brasileiras. Buscou-se realizar um balanço da produção científica sobre o tema no país, tendo como recorte os textos produzidos na área de concentração educação. O período temporal foi delimitado entre janeiro de 2010 e maio de 2015. A produção analisada é composta por 20 dissertações de mestrado e três teses de doutorado, totalizando 23 documentos acadêmicos. Após a seleção, os documentos foram sistematizados através do instrumento metodológico de pesquisa, Mapa Conceitual, e posteriormente, pelo software ATLAS.ti, o que colaborou para análise e comparação dos documentos estudados, permitindo identificar os temas discutidos, os autores utilizados e as temáticas e subtemáticas pouco estudadas ou não mencionadas no que tange a escolarização de adolescentes internados. O objetivo central do estudo foi analisar de que modo os documentos acadêmicos acessados apresentavam a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Percebeu-se que a escola acaba sendo, equivocadamente, responsabilizada pelo caráter pedagógico e educativo proposto pela socioeducação. Verificou-se que a escolarização para adolescentes institucionalizados em unidades socioeducativas de privação de liberdade apresenta todas as mazelas da escolarização extra-muros, e incorpora, na maioria das vezes, aspectos punitivos, repressivos e disciplinares das unidades de internação. A escolarização não tem sido realizada de forma a garantir esse direito aos adolescentes. O estudo sinalizou os encaminhamentos nacionais para a promulgação das Diretrizes Nacionais para a escolarização em unidades socioeducativas, que tendem a amenizar a situação. Ao escamotear a má qualidade da escola e negar o direito a uma educação escolar qualitativa, entende-se que os adolescentes vivenciam o não direito à escolarização, restando a estes apenas a inclusão precária no sistema de ensino, e posteriormente, o processo de culpabilização da vítima, pautado em um discurso meritocrático, que reafirma o adolescente como desinteressado pela escola, incapaz de seguir seu processo de escolarização e mal comportado, pois interessado apenas em novos atos infracionais.

Poverty in the fisheries, inductors, causes and intervention

The study is prompted by the poverty that persisted among the fishing communities of lake victoria at time of considerable cash inflow into the fisheries development of fish processing industry. There has been need for understanding of the poverty and what strategies would be most appreciate for it's reduction.This study has attempted to respond to the needby identifying the nature and distribution of the poverty within the fisheries lake victoria,Uganda, the factor responsible for itand the options for poverty reduction intervention. The study examined the global and regional perspectives of poverty and wealth distribution, noting that wide disparities existed between the developed and the developing world and also between the developing countries themselves. A historical review of development policies and strategies revealed that while successive strategies were able to contribute to growth, their achievement towards poverty alleviation were less than satisfactory, hence the need for continually developing new strategies. A background to Uganda’s society and economy is provided, examining the demographic, political, environmental and economic conditions of the country. Uganda’s development strategies are reviewed, highlighting the role of the Poverty Eradication Action Plan, Uganda’s main strategy for implementing the policy of poverty reduction and wealth distribution. At the agricultural sector level, the Plan for the Modernisation of Agriculture has been formulated, followed by the National Fisheries Policy, aimed at providing a policy framework for the management and development of the fisheries. An appropriate definition of poverty was formulated, considered relevant to the situation of Lake Victoria. The dimensions of poverty included inadequate basic necessities, low education and health achievements, a sense of insecurity and exposure to risk. The research methodology was enhanced by the examination of the Lélé Model of the Poverty–Environmental Degradation problem, the World Bank Model of Poverty Causation and the subsequent Lake Victoria Model developed in this study. It has provided a plan for the research, the consideration of criteria and a data collection plan. The data collection instruments included secondary data search, key informant interviews and a sample survey based on a structured questionnaire. The study identified all the four dimensions of poverty in the fisheries, provided poverty profiles with respect to the different activities, groups of people and regions in the fisheries, based on consumption poverty. Among the people identified to be in poverty were the fishing labourers, fishers of Oreochromis niloticus and those operating with non-powered boats. In the post-harvest fisheries, large proportions of processors involved in salting and sun-drying, market stall and bicycle traders were in the poverty category. The ethnic groups most affected included the Samia, Basoga and Bakenye while the Districts of Jinja, Bugiri and Busia had the highest proportions of fishers in the poverty category. With respect to the other dimensions of poverty, the study showed that educational achievement was low within the fishing communities. The health status was poor, due mainly to the prevalence of malaria, diarrhoea, bilharzia and HIV/AIDS. There was a sense of insecurity within certain sections of the fishing community, due to leadership weaknesses within the local as well as the Government institutions. Some community members operated in a state of risk because they were vulnerable to episodes of income, health and education. The causes of poverty in fisheries included weaknesses within the institutional and social environment, limitations in the technology available to the poor, resource degradation and unfavourable economic factors. The recommendations of the study for poverty reduction included strengthening of policies, developing links, improving capacities and increasing resources, to be applied at the levels of Central Government, Local Government and of the community. In view of the achievements of the methodology used on this study, involving reference to the models, it is recommended that future research should build upon this model approach, as it will continue to produce results, especially when attempting to forecast changes relating to interventions.

Impact of dead and sunken water hyacinth on biotic communities, the aquatic environment and socio-economic activities

The mobile water hyacinth, which was produced in growth zones, especially Murchison Bay, was mainly exported to three sheltered storage bays (Thruston, Hannington and Waiya). Between 1996 and May 1998, the mobile form of water hyacinth occupied about 800 ha in Thruston Bay, 750 ha in Hannington Bay and 140 ha in Waiya Bay). Biological control weevils and other factors, including localised nutrient depletion, weakened the weed that was confined to the bays and it sunk around October 1998. The settling to the bottom of such huge quantities of organic matter its subsequent decomposition and the debris from this mass was likely to have environmental impacts on biotic communities (e.g. fish and invertebrate), physico-chemical conditions (water quality), and on socio-economic activities (e.g. at fish landings, water abstraction, and hydro-power generation points). Sunken water. hyacinth debris could also affect nutrient levels in the water column and lead to reduction in the content of dissolved oxygen. The changes in nutrient dynamics and oxygen levels could affect algal productivity, invertebrate composition and fish communities. Socio-economic impacts of dead sunken weed were expected from debris deposited along the shoreline especially at fish landings, water abstraction and hydropower generation points. Therefore, environmental impact assessment studies were carried out between 1998 and 2002 in selected representative zones of Lake Victoria to identify the effects of the sunken water hyacinth biomass

Marketing of small indigenous species of fish (SIS) in three selected fish markets of Mymensingh

A socio-economic survey was conducted round the year in three fish markets at Mymensingh, Bangladesh. The selected markets were categorized as rural market (Sutiakhali market), a peri-urban market (Kamal Ranjeet market, BAU) and an urban market (Notun Bazar market, Mymensingh town). It was learnt from the survey that the availability of Small Indigenous Fish Species (SIS) declined to a great extent over the last few years and at presently many of such fish species are either threatened or at the edge of extinction. The supply of SIS was highest in KR market (37% of total) and more or less similar in Notun Bazar and Sutiakhali fish market (25 and 27% respectively). The total supply of SIS fluctuated from 25% to 35% throughout the year in these markets. About 48 SIS were found in the sampled markets over the survey period. The highest number of species (45) was found in KR market followed by Notun Bazar (42) and Sutiakhali (37) fish markets. During the survey, three critically endangered species namely, schilbid catfish, garua catfish and rita were found in these markets. Beside these, other 11 and 10 species were listed to be endangered and vulnerable respectively. The biodiversity of 21 SIS found in three markets were no threat at all. Three species (guntea loach, Indian glass barb and flying barb) were 'data deficient' as reported by the IUCN Red Book (IUCN-Bangladesh 2000). From the supply point of view small prawn, spotted snakehead, stinging catfish, pool barb, striped dwarf catfish, Gangetic mystus, walking catfish and tank goby were the prominent fish. The least available species found in this survey were lesser spiny eel, barred spiny eel, Gangetic ailia, freshwater garfish, zig-zag eel, flying barb, Ganges river sprat, freshwater river shad and dwarf gourami. The weight of SIS available in Notun bazar was highest and nearly double than other two markets. There was no significant difference recorded in the supply of SIS in Sutiakhali and KR markets. The average monthly SIS supply was 185, 192 and 467 kg in KR, Sutiakhali and Notun Bazar, respectively; therefore, the cumulative average supply was 844 kg per month in three markets. The price of SIS ranged widely from taka 50-450/kg depending on species, location of market, time of purchase and the condition of fish. In general small prawn, ticto barb, dwarf gourami, Gangetic leaffish, and Annandale loach were sold at a lower price (ranged taka 50-100/kg) and these species could be considered at the bottom of the market-price list. Other SIS like walking catfish, climbing parch, butter catfish, cotio and schilbid catfish valued as highest price (ranged taka 150-450/kg). There was no specific marketing chain for SIS in Mymensingh region. The components of marketing channels and their expansion varied with seasons and locations. The general pattern, however, was as this - after buying fish from fish farmer/fishermen, middlemen (locally known as Foria) used to buy fish to wholesale market and sell to the wholesalers. The retailers used to buy fish from wholesaler through auction to the highest bidders. The retailers then send the fish to particular market where the fish reached the consumers. The livelihood strategy of SIS retailers in three fish markets showed that socio-economic constraints such as low income, poor educational background, low economic status and lack of capital are the main constrains [sic]. Most of the retailers proposed that government should control the fish price throughout the year, so that the producers can get reasonable and stable price. Construction of cold storage and preservation facilities at market sites, improvement of road and communication, improvement of physical market facilities and reduction of market chain is essential. Credit facilities, improvement of their standard of living, health and sanitary condition, housing condition, children education and access to drinking water facilities were identified as additional aspects to improve socio-economic condition of SIS retailers.

A new world a new American foreign policy: the Carter administration, Nicaragua, and the legacy of the Vietnam War, 1977-1981

The impact of the Vietnam War conditioned the Carter administration’s response to the Nicaraguan revolution in ways that reduced US engagement with both sides of the conflict. It made the countries of Latin America counter the US approach and find their own solution to the crisis, and allowed Cuba to play a greater role in guiding the overthrow of Nicaraguan dictator Anastasio Somoza Debayle. This thesis re-evaluates Carter’s policy through the legacy of the Vietnam War, because US executive anxieties about military intervention, Congress’s increasing influence, and US public concerns about the nation’s global responsibilities, shaped the Carter approach to Nicaragua. Following a background chapter, the Carter administration’s policy towards Nicaragua is evaluated, before and after the fall of Somoza in July 1979. The extent of the Vietnam influence on US-Nicaraguan relations is developed by researching government documents on the formation of US policy, including material from the Jimmy Carter Library, the Library of Congress, the National Security Archive, the National Archives and Records Administration, and other government and media sources from the United Nations Archives, New York University, the New York Public Library, the Hoover Institution Archives, Tulane University and the Organization of American States. The thesis establishes that the Vietnam legacy played a key role in the Carter administration’s approach to Nicaragua. Before the overthrow of Somoza, the Carter administration limited their influence in Nicaragua because they felt there was no immediate threat from communism. The US feared that an active role in Nicaragua, without an established threat from Cuba or the Soviet Union, could jeopardise congressional support for other foreign policy goals deemed more important. The Carter administration, as a result, pursued a policy of non-intervention towards the Central American country. After the fall of Somoza, and the establishment of a new government with a left wing element represented by the Sandinistas, the Carter administration emphasised non-intervention in a military sense, but actively engaged with the new Nicaraguan leadership to contain the potential communist influence that could spread across Central America in the wake of the Nicaraguan revolution.

Broadening public input into science policy decision making: can the democratic model for science communication influence scientific, innovation and technological trajectories?

This PhD thesis investigates the potential use of science communication models to engage a broader swathe of actors in decision making in relation to scientific and technological innovation in order to address possible democratic deficits in science and technology policy-making. A four-pronged research approach has been employed to examine different representations of the public(s) and different modes of engagement. The first case study investigates whether patient-groups could represent an alternative needs-driven approach to biomedical and health sciences R & D. This is followed by enquiry into the potential for Science Shops to represent a bottom-up approach to promote research and development of local relevance. The barriers and opportunities for the involvement of scientific researchers in science communication are next investigated via a national survey which is comparable to a similar survey conducted in the UK. The final case study investigates to what extent opposition or support regarding nanotechnology (as an emerging technology) is reflected amongst the YouTube user community and the findings are considered in the context of how support or opposition to new or emerging technologies can be addressed using conflict resolution based approaches to manage potential conflict trajectories. The research indicates that the majority of communication exercises of relevance to science policy and planning take the form of a one-way flow of information with little or no facility for public feedback. This thesis proposes that a more bottom-up approach to research and technology would help broaden acceptability and accountability for decisions made relating to new or existing technological trajectories. This approach could be better integrated with and complementary to government, institutional, e.g. university, and research funding agencies activities and help ensure that public needs and issues are better addressed directly by the research community. Such approaches could also facilitate empowerment of societal stakeholders regarding scientific literacy and agenda-setting. One-way information relays could be adapted to facilitate feedback from representative groups e.g. Non-governmental organisations or Civil Society Organisations (such as patient groups) in order to enhance the functioning and socio-economic relevance of knowledge-based societies to the betterment of human livelihoods.

[Book review] Rights of the Accused, Crime Control and Protection of Victims

Review of: Rights of the Accused, Crime Control and Protection of Victims. Edited by Eliahu Harnon & Alex Stein. A special volume of the Israel Law Review, Vol. 31, Nos. 1-3, Winter-Summer 1997. Published by the Faculty of Law, Hebrew University, Jerusalem.

International perspectives on energy policy and the role of nuclear power

In this book, expert energy economists assess the energy policy of thirty-one countries and the role of nuclear power. For many years the shock of Chernobyl took nuclear power off the agenda in most countries. Intense public relations activities by the industry, increasing evidence of climate change and failures to effectively reduce greenhouse gas emissions, have brought nuclear power issues back to the forefront of policy discussion in the nuclear renaissance countries. But some countries are just not prepared to go in that direction and, indeed, are still divesting themselves of their nuclear legacy, the nuclear phase-out countries. And how are nuclear issues being approached in the industrializing countries? An in-depth country-by-country analysis is presented within this framework. Out of such an analysis emerge thematic discussions on, among others, strategy in energy policy; nuclear plant safety, the impacts of nuclear accidents; the adequacy of nuclear power expertise. [Source: publisher's product description].