Desenvolvimento e políticas culturais de base comunitária na América do Sul : estudo comparado Brasil-Argentina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

Governança de recursos de base comum e capacidade adaptativa de comunidades de fundos de pasto

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Ativismo institucional e os desafios do estado : uma análise da política nacional de participação social

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

Comissão da dissuasão da toxicodependência e um olhar sobre a descriminalização das drogas em portugal

Dissertação de Mestrado apresentada no Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica

Organizações de Massa do PAICV/PAIGC na Primeira República 1975-1990

O presente trabalho académico “As Organizações de Massa do PAIGC/ PAICV na Primeira República, de 1975 a 1990”, insere-se no âmbito do curso de Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais, pela Universidade do Mindelo, e pretende analisar o papel das organizações de massa, no desenvolvimento do País, durante a Primeira República. O trabalho incide, portanto, na investigação dessas organizações, como surgiram no contexto cabo-verdiano, a contribuição que deram para a organização da sociedade civil e no despertar da consciência cívica da população, e ainda, da relação existente entre elas e o Partido PAIGC (Partido Africano Independente da Guiné-Bissau e Cabo Verde) / PAICV (Partido Africano Independente de Cabo Verde), numa primeira fase. Para depois analisar o impacto do processo democrático do País nas mesmas, visto que elas surgiram num período de partido único, tendo-se verificado um decréscimo na sua dinâmica, após essa mudança política, em que algumas delas acabaram mesmo por desaparecer. Este trabalho contará com a participação das pessoas que fizeram parte dessas organizações e entidades políticas, que, prontamente, disponibilizaram dados para a sua elaboração.

EDU CO21 Projeto SOPHIA: conhecimento para a gestão do ambiente marinho

Enquadrado no Projeto SOPHIA será apresentada a Diretiva Quadro da Estratégia Marinha: Objetivos, organização e estado de implementação. Será destacado o conceito “Bom estado Ambiental”. O projeto SOPHIA – Conhecimento para a Gestão do Ambiente Marinho, desenvolve‐se em torno da Diretiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM) e consiste num projeto facilitador e fomentador da comunicação de cientistas e da sociedade civil em volta das múltiplas áreas do conhecimento sobre os ecossistemas marinhos. Este projeto encontrase integrado o programa de medidas da DQEM que tem por finalidade o aumento de literacia do ambiente marinho para mobilizar e sensibilizar a sociedade civil para conservação e gestão do mar. Desenvolve‐se em parceria da Direção‐Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), com as Universidades (FCUL, Évora e Açores) e com a Escola Superior de Comunicação Social (ESCS), para a produção de conteúdos e da comunicação. Beneficia da estreita colaboração com representantes do Norwegian Institute for Water Research (NIVA) e do Norwegian Institute for Air Research (NILU) e com especialistas portugueses em Direito do Mar, que participam ativamente no desenvolvimento dos conteúdos científicos para os módulos e para os guias de formação.

Gerontomotricidade. Programa de exercício físico para pessoas idosas.

Envelhecer bem e de forma bem sucedida é o que todas as pessoas aspiram.O desejo humano em acrescentar anos de vida saudável no decorrer da sua velhice tem ganhado cada vez mais reconhecimento à luz dos olhos da comunidade científica, médica e sociedade civil. Este despertar da motricidade humana para o campo da gerontologia enquadra-se num paradigma desenvolvimental salutogénico em que bem estar e qualidade de vida na idade mais avançada é multifatorial capaz de interagir com as pessoas no seu todo a nível bio-psico-social. Permitindo segurança, participação, oportunidades e independência. As últimas décadas de investigação em que o interesse esteve voltado para a recuperação, manutenção e prevenção de capacidades físicas e cognitivas suportaram com elevada qualidade a diversidade de formas de programar intervenções práticas de exercício para pessoas idosas enaltecendo a pertinência dos programas integrarem simultaneamente a exploração destas capacidades. Este livro com caráter didático pretende criar uma ponte entre o que a ciência tem alcançado permitindo aos profissionais das ciências do desporto e técnicos de Gerontomotricidade um instrumento orientador e mediador no apoio técnico-pedagógico para organização, planeamento e implementação de boas práticas na atuação com pessoas idosas. Adicionalmente é do senso comum dos autores que carece literatura didática prática neste âmbito. Este livro tenciona nortear o leitor para propostas que tornem a concretização de um programa de exercício físico completo e qualificado em asegurar o trato das necessidades e adequabilidade aos idosos. Está composto por uma estrutura quem envolve 6 capítulos. O Capítulo 1. A gerontomotricidade como área de conhecimento e de intervençãoem que traduz ao leitor o campo desta sub-área da motricidade humana dando a conhecer as suas raízes, os seus princípios, principais objetivos de trabalho bem como recemendações para prática de atividade física; OCapitulo 2 - O Envelhecimento e Adaptabilidade Funcionalcontribuindo com uma informação rica no contexto das alterações fisiológicas inerentes ao processo de envelhecimento junto a uma paralelismo a adaptabilidade funcional; O Capítulo 3 - Funcionamento Cognitivo e Gerontomotricidadetransmite o conhecimento de habilidades cognitivas que parecem beneficiar da atividade física como a atenção, funções executivas e velocidade de processamento informacional, explica sobre os mecanismos que suportam a relação entre atividade física e funcionamento cognitivo e sobre a importância dada na otimização das práticas em dupla tarefa.OCapitulo 4 - Avaliação da aptidão física funcional na pessoa idosaapresenta uma seleção de testes físicos extremamente adequados às características e necessidades das pessoas idosas. Além de serem propostas convencionais são válidas frente aos parâmetros físicos que são sugeridos a serem explorados assim como fiáveis quanto aplicabilidade. O Capítulo 5 - Uma proposta de programa de Gerontomotricidadepropõe uma organização de programa com um forte caráter pedagógico sugerindo uma calendarização anual que respeita uma progressão sequencial e contínua das atividades práticas a serem desenvolvidas. Por fim o Capítulo 6 - Implementação de programa de exercício físico sénior em autarquia. Uma realidade em Portugaltrata-se de um capítulo ambicioso em que promove a prática empoderada de propostas de Envelhecimento Ativo focado a orientar a implementação de programa de exercício físico especializado à idosos em autarquias. No seu todo, o livro Gerontomotricidade em Prática. Uma proposta atual de programa de exercício físico para pessoas idosas não se limita em instruir o leitor a uma abordagem única de atividades práticas. Vai-se mais além procura apoiar em todo o processo com reforço ao conhecimento técnico e organização de prática que não se tornem utópicas e sim uma emergente realidade.

(Por) Portas e Travessas: Ensino, Investigação e Intervenção Social na e com a Cidade

Este artigo descreve uma experiência pedagógica que cruza ensino, investigação e intervenção social, desenvolvida no âmbito de uma disciplina de metodologia de investigação qualitativa com alunos universitários dos cursos de Sociologia e Ciências da Informação e da Documentação na cidade de Évora (sul de Portugal, Europa). O projecto de iniciação à investigação científica “(Por)Portas e Travessas” foi incluído no plano de actividades 2015 do CLASE – Conselho Local de Acção Social de Évora com o propósito de analisar e compreender a experiência do envelhecimento por relação com o espaço urbano no centro histórico de Évora, classificado Património Mundial da Humanidade pela UNESCO em 1986. A investigação foi desenvolvida em várias fases de recolha e análise de dados, incluindo a aplicação de entrevistas e realização de etnografias urbanas em diversas ruas e travessas da cidade, culminando com uma sessão pública organizada pelos estudantes, onde os residentes foram também convidados a participar como comentadores. Espera-se que a experiência aqui descrita sirva de base a uma reflexão sobre a relação entre ensino (superior), investigação e intervenção social que, tendo a cidade em pano de fundo, potencie um envolvimento mais rico e criativo entre o ambiente académico, a sociedade civil e a comunidade local.

Estudo de avaliação de impacto do projeto Seguranet

O projeto Seguranet faz parte integrante do “Internet Segura”, o programa nacional dedicado à segurança na Internet e é da responsabilidade de um consórcio de entidades públicas e privadas portuguesas, entre estas, o Ministério da Educação e Ciência - a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (que coordena), a Direção- Geral de Educação/ERTE, a Fundação para a Computação Científica Nacional - a Microsoft Portugal e outros parceiros da sociedade civil, como associações, empresas e universidades, entre outras. O Programa Internet Segura tem como objetivo combater a existência de conteúdos ilegais na Internet, minimizar os efeitos de conteúdos ilegais e lesivos nos cidadãos, promover a utilização segura da Internet e a consciencialização da sociedade para os riscos associados à utilização da Internet. O consórcio coopera ativamente com organizações internacionais e em particular com a INHOPE (International Association of Internet Hotlines ) e com a rede europeia INSAFE. Recorde-se que o INSAFE é a uma rede europeia de centros de consciencialização que promovem o uso seguro e responsável da Internet e dos dispositivos móveis por jovens. As ações a desenvolver pelo consórcio organizam-se em projetos estruturantes, projetos de intervenção transversal e projetos de intervenção focalizada. O projeto Seguranet enquadra-se na estratégia geral do consórcio que é responsável pelo Programa Internet Segura em Portugal . O projeto Seguranet constitui-se como um projeto focalizado, centra-se em particular nas populações escolares e tem como missão promover o uso seguro e crítico da Internet por parte dos alunos/alunas portugueses e é coordenado pela Direção Geral da Educação – Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas. Tendo em vista alcançar os objectivo da sua missão, o projeto Seguranet promove, junto das escolas, dos professores, dos alunos e da comunidade, um conjunto de ações, atividades e iniciativas que contribuem para a aquisição de conhecimentos acerca dos benefícios e dos riscos da Internet e a adoção de comportamentos seguros e atitudes responsáveis por parte das crianças e dos jovens. O estudo de avaliação que se apresenta abrange especificamente os seguintes vectores de ação do projeto Seguranet: 1. Portal Seguranet - que fornece conteúdos e propostas de atividades para cada um dos diferentes grupos-alvo; 2. Os Desafios - que constituem propostas de trabalho educativo em torno da temática do uso seguro da Internet bem como envolvem a criação e produção de conteúdos; 3. Intervenções e atividades - tais como ações de sensibilização destinadas a alunos, professores, pais e comunidade educativa e especificamente as ações promovidas pelos Centros de Competência TIC da DGE-ERTE. 4. Semana da Internet Mais Segura - uma proposta anual de iniciativa europeia desenvolvida e promovida em Portugal pelo Centro de Internet Segura e pelo Projeto Seguranet durante o mês de Fevereiro de cada ano. 5. Escola eSafety Label - uma iniciativa que permite a distinção das escolas com o Selo de Segurança Digital, como aquelas escolas que promovem a segurança online da comunidade educativa e que por isso se envolvem em atividades relacionadas com a segurança de crianças e jovens e promovem elevados padrões de segurança na instituição. 6. Painel de jovens - que é constituído por jovens pertencentes a escolas participantes no projeto Seguranet que se reúnem e participam ativamente nas sua atividades, sendo as suas opiniões e perspetivas consideradas quando do planeamento de novas ações, novos materiais ou atividades. 7. Equipa Seguranet – corresponde à estrutura do Ministério da Educação e Ciência - DGE-ERTE – e que é responsável pela implementação do projeto em Portugal. Cada uma das dimensões assinaladas concorre para os objetivos do projeto Seguranet e, neste sentido, corresponde a diferentes propostas de trabalho educativo, com diferentes atores, recursos, tecnologias, contextos e intervenientes pelo que são de esperar formas de intervenção e ação muito diferenciadas. Tal diversidade de ações implica naturalmente a necessidade de criar e gerar dados e informações também diferenciados, obrigando à definição e consideração de critérios de avaliação do seu impacto, também diferentes. A diversidade de atividades desenvolvidas no âmbito do projeto Seguranet implica o reconhecimento de que os objetivos do projeto podem ser alcançados utilizando uma combinação de diferentes atividades, iniciativas e intervenções junto da comunidade educativa. O envolvimento de diferentes pessoas, equipas, organizações e intervenientes torna-se um traço comum a estas atividades, pelo que se tornou necessário adotar uma metodologia rigorosa e ao mesmo tempo flexível, que permitisse lidar com esta diversidade bem como elaborar um inventário das fontes de informação por atividade, de modo a identificar a proveniência e a natureza da informação e selecionar aquela que se revelou estritamente indispensável, tendo em vista a realização do estudo de avaliação de impacto.

IMÓVEIS PÚBLICOS PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL: “DIREITO A CIDADE” PARA QUEM?

O presente trabalho se constitui de um exercício reflexivo sobre a política de destinação de imóveis urbanos públicos federais, no Brasil chamados de imóveis da União, não utilizados e subutilizados para habitação de interesse social[1] na Zona Portuária da cidade do Rio de Janeiro e a sua relação com a promoção do “Direito a Cidade”, expressão criada no final da década de 60, pelo filósofo francês Henri Lefebvre. Considerando que o processo de produção da legislação urbana, no Brasil, deve ser sempre entendido a partir da perspectiva dos mesmos interesses que levaram a acumulação capitalista, este trabalho pretende apontar que o discurso da “gestão democrática”, da abertura institucional para com movimentos sociais e o discurso do “Direito a Cidade” estão longe de se apresentarem como ferramentas de transformação do status quo. Pelo contrário! Neste sentido, a intenção aqui é apontar que uma genuína promoção do “Direito a Cidade”, vale dizer,    uma verdadeira ampliação  democrática, conduzida muito além dos espaços deliberativos impostos pelo aparelho de Estado só pode ser entendida a partir da aproximação material e intelectual aos Movimentos Sociais, sob um ângulo autonomista. Por outro lado, apesar do aparelho de Estado se constituir intrínseca e essencialmente uma estrutura heterônoma de poder[2]- fundamentada nos moldes da sociedade capitalista e da democracia representativa – aprender hoje a participar dessas instâncias heterônomas de deliberação, com o devido cuidado para evitar pragmatismos e domesticação, se constitui de um importante desafio tanto para o pesquisador cientista/social engajado quanto para o movimiento social. Um diálogo horizontal entre geógrafos e movimentos sociais, despido de arrogância tecnocrática e pautado por um espírito tolerante e não-autoritário pode colaborar assim para importantes ganhos políticos e pedagógicos de autonomia, o que do ponto de vista sócioespacial significa  dizer que ajudando-se mutuamente podem aprender a agir com o Estado, apesar do Estado e essencialmente contra o Estado por uma cidade mais livre e mais justa. É o que se tentará apresentar.   [2] Para SOUZA, 2006a, está-se diante de uma situação de heteronomia (...) ”quando a ‘lei’, seja formal ou informal, escrita ou consuetudinária (normas, códigos, tabus) é imposta por um poder ‘superior’, ou percebida como imposta por um tal poder.” Neste sentido pode ser classificada a estrutura do aparelho de Estado como uma estrutura heterônoma de poder, uma vez seu aparato legislativo ser imposto a sociedade civil, sempre subjugado ao binômio democracia representativa + capitalismo. Mais detalhes, vide SOUZA, 2006ª

COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS SUPRA-MUNICIPAIS: IMPRESSÕES SOBRE DESAFIOS INSTITUCIONAIS E PARTICIPATIVOS EM EXPERIÊNCIAS RECENTES (BRASIL E FRANÇA)

Tendência relativamente recente na gestão urbana, a abertura de canais institucionais para acolher demandas de atores de diferentes segmentos da sociedade civil organizada tem sido apresentada como uma alternativa à forma tradicional de formulação e implementação de políticas públicas baseada na preponderância quase absoluta de órgãos estatais.Em grandes aglomerações urbanas que envolvam várias municipalidades além de outros níveis de governo, isso se reflete no estabelecimento de instâncias de gestão metropolitana integrada que incorporem as especificidades locais, a partir de formatos institucionais que buscam incentivar, por diferentes meios, a cooperação entre os diversos poderes locais envolvidos.Um dilema verificado refere-se à opção por uma estratégia que privilegie uma coordenação mais eficaz através de instâncias centrais no âmbito metropolitano, ou outra que procure promover uma gestão menos hierarquizada e calcada na discussão, onde os atores institucionais estejam sujeitos a condições semelhantes e que seja aberta à participação de representantes da sociedade civil organizada.O artigo visa discutir, a partir da comparação entre experiências recentes nos contextos brasileiro e francês, as possibilidades de se conjugar elementos de coordenação/integração e participação em ações metropolitanas, enfocando os desafios político-institucionais a serem superados, assim como aqueles referentes à participação de atores não institucionais no processo.

PEQUENA CIDADE EM ÁREAS NÃO METROPOLITANAS DO BRASIL

O objetivo principal do texto é analisar a situação político-social de pequenas cidades, aquelas com população inferior a 10.000 habitantes, não inseridas no âmbito territorial de áreas metropolitanas. Para tanto a metodologia utilizada foi a de estabelecer como recorte espacial pequenas cidades da mesorregião do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba no estado de Minas Gerais (Brasil). A análise foi realizada a partir de revisão bibliográfica sobre os temas geográficos do urbano, cidade e município. Além disso, foram realizadas entrevistas com gestores públicos (municipais e estaduais), integrantes do ministério público e da sociedade civil. Assim, e a partir dessa análise, defendemos a idéia que os problemas dessas pequenas cidades transcendem o simples binômio: financeiro - ambiental. Ao analisar essas pequenas cidades no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, constatamos ser, de fato, a relação de estreiteza entre o poder público e a população, o grande diferencial de relações espaço/territorial e social/populacional de uma pequena cidade. Constitui, essa relação, um verdadeiro “Estado do Bem Estar Social”, resultado da amálgama da lógica lusitana de se administrar o bem público com as novas diretrizes descentralizantes e municipalistas advindas da Constituição Federal do Brasil de 1988.

ARTICULAÇÃO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO (ASA): ALTERNATIVAS DESENVOLVIMENTISTAS PARA O SEMIÁRIDO DO BRASIL

O semiárido brasileiro abrange o norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, parte do Sudeste do Maranhão, além dos sertões de Sergipe, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O mesmo apresenta chuvas irregulares, áreas áridas e em risco de desertificação, afetadas por períodos longos de seca. Estes aspectos por sua vez contribuem para a ocorrência de baixos indicadores socioeconômicos da região semiárida. Diante do exposto, o presente trabalho discorre acerca da atuação da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), fórum de organizações da sociedade civil, que integra diversas entidades, sindicatos, trabalhadores rurais, Organizações Não Governamentais - ONGs, entre outras, operando em busca de transformações socioeconômicas, políticas e culturais para o semiárido. Nessa perspectiva, este trabalho objetiva compreender a atuação da Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA) no Brasil. E o caminho trilhado para alcançar tal objetivo se pauta em revisão bibliográfica e análise de informações do Fórum de organizações (ASA). O resultado consiste em análise das ações realizadas pela mesma nos últimos anos e os benefícios trazidos para estas regiões.

Développement, crises et adaptation des territoires du soja au Mato Grosso: l'exemple de Sorriso.

A expansão da cultura da soja no sul da Amazônia Brasileira na década de 1990 permitiu a emergência de novos territórios integrados a "economia mundial" depois da fase pioneira das décadas de 1970 e 1980. Mas, a queda dos preços, a "ferrugem asiática" (doença da soja), a variabilidade climática e as tensões ambientais levaram o setor agrícola a uma crise profunda entre 2004 e 2007. Esta crise demonstrou os limites deste modelo de desenvolvimento bem ilustrado pelo município de Sorriso (maior produtor de soja do Brasil). Os produtores procuram agora aproveitar as lições aprendidas a partir dos fracassos do passado e adaptar-se as novas normas impostas pela sociedade civil e os mercados internacionais (certificação ambiental, aplicação do código florestal, dentre outros). Vários esforços estão sendo realizados para intensificar e diversificar as produções, principalmente através da cultura do milho e do algodão. Enfim, projetos locais de desenvolvimento sustentável baseados na educação ambiental e sensibilização ao reflorestamento estão sendo criados. Isto comprova a vontade de parte dos atores locais de mudar o padrão de desenvolvimento da região.

REPERCUSSÕES TERRITORIAIS DAS AÇÕES AMBIENTAIS PÚBLICAS E PRIVADAS NA AMAZÔNIA ORIENTAL

A discussão do presente artigo objetiva analisar ações públicas e privadas na Amazônia Oriental, com destaque para o Plano Amazônia Sustentável e ações privadas da Vale do Rio Doce e do setor siderúrgico. Fazemos a presente análise a partir da operacionalização da categoria território, da política e do meio ambiente. A ferramenta metodologia que recorremos para o presente trabalho é a metodologia das escalas, que objetiva analisar os fenômenos de forma complexa e centrada na ação dos atores com o cuidado de atentar para a abrangência escalar em que os fenômenos acontecem. Também já contamos com coleta de dados primários, feita em trabalhos de campo na região na Amazônia com a Vale, Prefeituras e Organizações da Sociedade Civil.