The Sustainability of `Sustainable´ Energy Use: Historical Evidence on the Relationship between Economic Growth and Renewable Energy

20 p.

Relationship of dimensions and weight in freshwater planktonic crustaceans. [Translation from: Doklady Akademii Nauk SSSR 84(1) 153-156, 1952. ]

There is no doubt that determination of the biomass of zooplankton (primarily of crustaceans) will be taken into consideration in practice and limnological works, especially after the recent publication of fairly comprehensive tables of weights of a whole range of species of freshwater copepods and cladocerans. The usefulness of applying formulae of determining the biomass of marine crustaceans for freshwater copepods is discussed.

Small-dynamic-angle measurement using tangent relationship and phase-modulating technique

A method using two prisms for measurement of small dynamic angles is proposed in which the measurement is based on a simple tangent equation and a phase-modulating interferometer with a laser diode to measure dynamic optical path differences with higher accuracy. Owing to the simple tangent equation, the symmetry requirement on the two prisms in the optical configuration is eliminated, and easy measurement of the separations between two parallel beams with a position-sensitive detector is achieved. Small-dynamic-angle measurements are experimentally demonstrated with high accuracy. (C) 2007 Society of Photo-Optical Instrumentation Engineers.

The relationship between boat size and fish catches in the gillnet fishery of Lake Victoria, Uganda

The number and size composition of gillnets, fishing grounds, and the quantity and composition of fish catches were related to the size of fishing boat. The overall number of gillnets per boat increased from 20.9 + or - 2.3 nets in 5-6 m long boats to 88.6 + or - 11.8 nets in 11-12 m long boats. The proportion of large mesh sizes, + or more than 127 mm, also increased from 40% in 5-6 m long boats to 100% in boats longer than 10 m. Fish catches are related to the size of boat and this should be considered when formulating management guidelines of the lake's fishery. Promotion of large fishing boats 8 m or longer and restriction on the number and/or mesh size of gillnets of smaller boats could increase ecological and socio-economic benefits.

Um estudo sobre o orçamento público como fonte de informação para o cidadão avaliar o desempenho dos seus representantes: um estudo de caso sobre o orçamento da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Rio de Janeiro

O objetivo deste estudo é demonstrar que as informações fornecidas pela Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e pelos seus respectivos relatórios de execução orçamentária, referentes aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação não permitem ao cidadão avaliar a eficácia e a eficiência dos seus representantes; também é objetivo deste estudo demonstrar que as alterações realizadas na Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, referentes aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação, podem prejudicar uma possível avaliação da eficácia e eficiência do gestor representante e, finalmente, este estudo também objetiva sugerir possíveis sugestões e recomendações para que a Lei Orçamentária Anual da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e os seus respectivos relatórios de execução orçamentária passem a fornecer as informações necessárias para o cidadão avaliar a eficácia e a eficiência dos seus representantes. Para alcançar tais objetivos, serão abordados conceitos como: a) estado democrático, para demonstrar o contexto onde acontece a relação entre os cidadãos e os seus representantes eleitos; b) orçamento público, para discutir a sua função como instrumento de controle entre os cidadãos e os seus representantes eleitos; c) avaliação de desempenho, para demonstrar a importância desta para o gestor e para o controle dos cidadãos; e d) teoria da agência, para discutir o conflito decorrente entre os cidadãos e os seus representantes eleitos, de forma a permitir uma nova perspectiva desta relação. Para desenvolver este estudo será utilizado o método de estudo de caso, por ser o mais indicado para esse tipo de pesquisa. O caso escolhido foi a parte da Lei Orçamentária Anual de 2010 da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e seus respectivos relatórios de execução orçamentária, referente aos investimentos em obras e instalações da Secretaria Municipal de Educação.

Small-dynamic-angle measurement using tangent relationship and phase-modulating technique

A method using two prisms for measurement of small dynamic angles is proposed in which the measurement is based on a simple tangent equation and a phase-modulating interferometer with a laser diode to measure dynamic optical path differences with higher accuracy. Owing to the simple tangent equation, the symmetry requirement on the two prisms in the optical configuration is eliminated, and easy measurement of the separations between two parallel beams with a position-sensitive detector is achieved. Small-dynamic-angle measurements are experimentally demonstrated with high accuracy. (C) 2007 Society of Photo-Optical Instrumentation Engineers.

O segundo tempo do regime internacional dos investimentos: a nova geração de tratados e a prevenção de controvérsias investidor-Estado

No contexto de avanço da globalização, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) mostra-se como um dos principais veículos para a inserção internacional dos países. Como os objetivos das empresas transnacionais e dos Estados hospedeiros não são os mesmos, há a necessidade de adoção de políticas que levem à convergência. No plano legal, observou-se nas últimas décadas a consolidação do regime internacional dos investimentos, com o crescimento exponencial do número de tratados de investimento e de arbitragens investidor-Estado fundadas nos mesmos. Mas há insatisfações de parte a parte com o sistema. Por um lado, os países tentam limitar o ativismo dos árbitros mediante a revisão de seus tratados. Por outro, tanto os investidores como os Estados começam a perceber que não há vencedores reais na arbitragem, dadas as suas diversas deficiências. Nomeadamente: custos elevados, longa duração, incoerência nas decisões e desgaste para as relações investidor-Estado no longo prazo. Nesse diapasão, surgem propostas de alternativas. Pensadores do sistema, valendo-se do Planejamento de Sistemas de Disputas, têm desenvolvido Políticas de Prevenção de Controvérsias. Tais políticas fundamentam-se nas dinâmicas de busca de soluções baseadas em interesses contrapostas às baseadas na força e nos direitos seguindo processos de administração precoce de conflitos. Diversos países, em diferentes níveis de desenvolvimento, têm tido êxito na implementação dessas políticas. A difusão das melhores práticas, movimento apoiado por organizações internacionais, oferece oportunidades para a melhora da governança, através da promoção de maior coerência e coordenação nas ações do Estado, da transparência e do império da lei. O tema é de interesse para o Brasil, país que, diferentemente dos demais, nunca ratificou um único tratado de investimento. Isso porque já surgem vozes na indústria clamando por uma mudança de posição, diante da emergência do país também como um exportador de capital. Caso tal inflexão se confirme, o Brasil tem a oportunidade de tomar partido das melhores experiências internacionais, usando tais tratados como instrumentos na sua estratégia de desenvolvimento.

Um estudo sobre a relação entre ações preferenciais e valor de mercado das empresas brasileiras de capital aberto

O mercado de capitais brasileiro se caracteriza pela alta concentração de poder nas mãos de poucos acionistas controladores. No Brasil, a existência de ações preferenciais sem direito a voto enseja o surgimento de conflito de agência entre acionistas controladores e acionistas minoritários, agravado pelo fato de que o controle pode ser exercido com uma participação relativamente pequena sobre o total de ações emitidas pelas companhias. A concentração de propriedade permitiria a possibilidade de expropriação dos direitos dos minoritários. Diversos estudos empíricos vêm sendo realizados ao longo dos últimos anos com o objetivo de avaliar a influência da estrutura de propriedade das ações sobre o valor de mercado das companhias. Nesse contexto, o presente trabalho pretende trazer novas contribuições, com ênfase na participação de ações preferenciais na estrutura de propriedade. Neste trabalho, usando uma amostra de empresas de capital aberto negociadas na BM&FBOVESPA, a partir de teste de diferença de médias, rejeita-se a hipótese de igualdade de valor entre empresas que só possuem ações ON em sua estrutura de propriedade, em relação às que possuem ambos os tipos, ON e PN. Em continuidade, usando modelos de regressão linear, encontra-se relação negativa estatisticamente significativa entre valor de mercado das empresas e variável utilizada para caracterizar a estrutura de propriedade, especificamente, a diferença entre o percentual de participação dos acionistas não controladores no total de ações PN e o percentual de participação dos acionistas controladores no total de ações PN.

Antropofagia digital: a questão autoral no tempo do compartilhamento

O objetivo desta dissertação é investigar a relação conceitual entre a Antropofagia e a Cultura do Remix, entender os conflitos no campo do direito autoral provocados pelas práticas de compartilhamento cultural, assim como analisar as políticas culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura durante o Governo Lula, para adequar a legislação autoral à Cultura Digital. Tendo como ponto de partida o Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade, a pesquisa buscou compreender a metáfora criada pelo poeta brasileiro para investigar como esta foi apropriada ao longo do tempo, chegando ao século 21 no contexto digital. Como os antropófagos, os usuários da internet se apropriam da cultura em processos colaborativos de hibridação cultural. As práticas que surgiram com a digitalização da cultura ocorrem à revelia dos direitos do autor, explodindo a noção de autoria ao transformá-la num território compartilhado entre amadores e profissionais. Tal realidade impacta a forma como a indústria cultural opera, causando uma guerra pelos direitos autorais. Neste conflito, o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Cultura, conquista uma posição de destaque internacional ao se lançar o desafio de elaborar, em conjunto com a sociedade, políticas culturais para adaptar as leis autorais à cultura digital.

Violência familiar e estado nutricional de adolescentes numa unidade de saúde

O presente trabalho teve como objetivos verificar a possível associação entre violência intrafamiliar sofrida por adolescentes e estado nutricional. Foram investigadas as prevalências de agressão verbal, violências física, abuso psicológico e de estado nutricional inadequado dos adolescentes. Para tanto, foi realizado um estudo observacional de corte transversal numa amostra de 201 adolescentes de 10 a 19 anos cadastrados no Programa Bolsa Família e monitorados pelo Serviço de Nutrição de uma unidade de saúde do município do Rio de Janeiro. Junto aos adolescentes foi realizada avaliação antropométrica, e para a determinação do estado nutricional foi analisado o Índice de Massa Corporal (IMC) pelo parâmetro adotado pela OMS a partir de 2007. A violência familiar foi investigada por meio de dois instrumentos. O Conflict Tactics Scales Form R (CTS1) foi utilizado para avaliar os conflitos intrafamiliares no relacionamento entre pais e filhos e a escala de violência psicológica contra adolescentes para identificar a presença de violência psicológica contra os adolescentes. Além disso, foram avaliadas outras co-variáveis que pudessem influenciar a associação entre violência e situação nutricional da população estudada como informações sobre maturação sexual, sócio-demográficas e percepção corporal. No que diz respeito ao IMC, foram identificados 4,5% de baixo peso, 13,4% de sobrepeso e 5% de obesidade. No que se refere à violência familiar, foram observados 83,1% de agressão verbal, 50,2% de violência psicológica, 32,8% de agressão física grave e 48,3% de abuso físico menor. Através da regressão linear múltipla foi observada um associação entre violência familiar e o IMC em adolescentes do sexo feminino. A presença de agressão verbal perpetrada tanto pelo pai como pela mãe está relacionado ao IMC de forma estatisticamente significativa para as meninas. Já para os adolescentes masculinos não foi encontrada nenhuma associação significativa entre os diferentes tipos de violência familiar e o IMC, mas aponta para a redução do IMC. Outras estratégias de pesquisa de natureza qualitativa devem ser realizadas para esclarecer sobre os efeitos desfavoráveis do abuso verbal sobre o IMC junto aos pais e a sociedade já que a agressão verbal é um tipo de abuso normalmente utilizado no ambiente familiar e considerado como algo natural e aceitável

Para além da Tragédia do Comum. Conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo

A presente tese investiga as dimensões históricas, filosóficas e políticas do conceito de comum, a partir de uma problematização influenciada pelos estudos marxistas heterodoxos e pelo pensamento de Michel Foucault. O percurso teórico inicia com a análise da hipótese da tragédia do comum, veiculado por Garret Hardin em um famoso artigo na Revista Science, em 1968. O desenvolvimento posterior busca compreender tal formulação a partir das análises foucaultianas sobre a arte de governar liberal e ngeoliberal, com ênfase nos conceitos de biopolítica e produção de subjetividade. Esse campo de análise é preenchido por estudos da corrente denominada bioeconomia, que busca entrelaçar a biopolítica com a compreensão das atuais formas de crise e acumulação capitalistas. A partir de uma pesquisa que se direciona para o campo definido como marxismo heterodoxo, busca-se estudar a relação entre o comum e os novos modos de acumulação primitiva, percebendo como o primeiro conceito passa a ocupar progressivamente essa corrente de estudos críticos. Nesse domínio, enfatiza-se a concepção de acumulação primitiva social e de subjetividade, com base em estudos de Karl Marx (Grundrisse), Antonio Negri e Jason Read. O último capítulo é dedicado ao conceito de produção do comum, tendo como ponto de partida o trabalho de Jean-Luc-Nancy e, principalmente, as investigações de Antonio Negri e Michael Hardt. O comum aparece como conceito central para a compreensão da produção biopolítica da riqueza social no capitalismo contemporâneo, e também sua expropriação por novos modos de acumulação. Por outro lado, o comum também emerge como antagonismo ao capital e à dicotomia público-privado, apontando para novas formas de compreender o comunismo.

A relação entre o público e o privado no sistema de saúde brasileiro: repensando o papel do Estado.

Este estudo analisa o papel do Estado no contexto do Sistema de Saúde Brasileiro, sob a ótica das relações público/privadas, usando como contraponto experiências internacionais, particularmente as reformas ocorridas nos países cêntricos. Parte da análise da teoria Keynesiana para identificar não só um papel a ser desempenhado pelo Estado para além da função anticíclica, como também para situar historicamente o nascimento dos sistemas de proteção social de cunho universalista na Europa. A inflexão sofrida no sistema capitalista nos anos 70s levou à reversão nas orientações político-ideológicas que culminaram em propostas de introdução de mecanismos de mercado nos sistemas de proteção social e de retração do Estado. Para entender o desenho de Estado que daí emerge, são apresentados e analisados os fundamentos conceituais da regulação e sua aplicação frente às especificidades do mercado de serviços de saúde. A apresentação da experiência internacional, particularmente o delineamento das motivações das reformas empreendidas e os resultados alcançados, é feita com o objetivo de contrapor posteriormente, o que é específico no Brasil na convivência público/privado. A reflexão sobre o desenvolvimento do Sistema de Saúde no Brasil passa pela sua evolução no período entre a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensão e a Constituição Federal de 1988, para recolher particularidades na relação entre o Estado e o Mercado e, ao mesmo tempo, mostrar o momento de rompimento com o modelo de proteção, baseado no seguro social que acompanha o país neste período. As dificuldades na concretização do conceito de universalidade conforme definido na Constituição são analisadas a partir da extemporaneidade da mudança de modelo e do viés privatista, que acompanha o sistema de saúde no Brasil. As contradições geradas pelas interfaces público/privadas na saúde são exploradas sob o enfoque da inexistência de uma delimitação de espaços de atuação dos mesmos, mas, principalmente, pelo foco do financiamento. As principais conclusões se referem à constatação de que a permissividade do Estado no avanço e apropriação privada de recursos e espaços públicos, ou ainda na ampliação da mercadorização da saúde, dificulta a concretização do conceito de universalidade no atendimento à assistência à saúde. Finalmente, o estudo delineia o conflito de interesses dos atores envolvidos no sistema, que dificulta a capacidade de governança do Estado Brasileiro, mas aponta para a necessidade de revisão das bases da relação Estado versus Mercado e a re-definição da sociedade quanto ao tamanho que deseja dar à iniciativa privada no âmbito da saúde.