Relatório Final - Consultoria Nacional de Cabo Verde

No âmbito do Projecto de Cooperação Técnica CPLP/FAO, foi criado, por despacho do MADRRM, um Comité Nacional de Coordenação para apresentar um Quadro de Demandas e Propostas do país com vistas ao desenvolvimento de um Programa Regional de Cooperação Sul-Sul e Norte-Sul envolvendo os países da CPLP no domínio da Gestão Sustentável das Terras (GST), no âmbito da UNCCD, com Assessoria Técnica da FAO e do Secretariado da CPLP, e com o apoio de uma Equipa de Consultores Nacionais. A estrutura do Relatório Nacional foi baseada no historial da implementação da UNCCD em Cabo Verde, integrando a problemática da Gestão Sustentável das Terras, e apresenta diferentes temáticas, nomeadamente: O Quadro Institucional e Legislativo relevante, os Actores chaves, as necessidades de reforço de capacidades, os domínios de intervenção relevantes, os arranjos institucionais pertinentes. A degradação das terras e o avanço da desertificação representam um risco real e significativo para as populações nos países da CPLP, incluindo Cabo Verde, as quais enfrentam a ameaça da desertificação com diferentes níveis de intensidade e incidência territorial. Da mesma forma, os países apresentam em diferentes estágios de implementação da UNCCD, reflexos das suas dificuldades em termos de capacidades, estratégias e recursos financeiros para o envolvimento dos diferentes intervenientes. Os Relatórios Nacionais sobre a situação da Desertificação destacam uma sequência de riscos e situações de vulnerabilidades, seguidos de impactos socioeconómicos e estratégias de Adaptação. A análise aponta as possíveis estratégias de adaptação e busca de soluções em Cabo Verde. No contexto da Desertificação e Degradação das Terras, a aptidão dos solos tem uma importância determinante na Gestão Sustentável das Terras. A Identificação do tipo de uso actual das terras deverá ser feita de acordo com as prioridades de intervenção quanto a aptidão dos solos (Agricultura, Biodiversidade, etc…). A delimitação das terras facilita a implementação de políticas e programas de desenvolvimento sustentável. Esse processo tem vindo a tomar corpo em Cabo Verde através do Programa das Áreas Protegidas Terrestres e Marinhas, o que significa um primeiro passo para a implementação de um Programa Nacional de Gestão Sustentável das Terras. O contexto político caracteriza-se por uma evolução positiva a nível de tomada de consciência sobre a sustentabilidade ambiental. Cabo Verde dispõe de um quadro normativo, amplo e abrangente no Sector do Ambiente. No entanto, as leis e seus regulamentos são acentuadamente complexos, com um elevado grau de tecnicidade, o que os torna de difícil entendimento para grande parte da comunidade que chega a ter acesso a um ou outro instrumento legal de protecção do ambiente e da natureza. Da análise das políticas seguidas durante os últimos anos constata-se que a problemática ambiental ganhou uma nova dimensão, a partir de 1995. Assim, ganhos positivos foram conseguidos, essencialmente no que concerne ao enquadramento institucional e legal. A problemática fundiária reveste-se de grande complexidade em Cabo Verde decorrente não apenas da forma como se dá o acesso à terra como também das relações sociais e de produção do campo, num contexto de um ecossistema frágil e de uma sociedade com graves problemas de pobreza e vulnerabilidade, acentuando os mecanismos de dependência à terra e à actividade agrícola bem como de sujeição no quadro de determinadas relações sociais. No programa do governo e outros instrumentos atribui-se ao ordenamento do território e a gestão integrada dos recursos naturais um lugar estratégico no processo de desenvolvimento de Cabo Verde. O Governo objectiva estimular o surgimento de fileiras competitivas, incluindo a prestação de serviços, em especial o turismo rural, em particular através da articulação com o processo de desenvolvimento de parques naturais e de valorização dos recursos ambientais e conservação da natureza. O Desenvolvimento das Capacidades é um processo de longo prazo que privilegia o fortalecimento endógeno das estruturas nacionais, por conseguinte a visão linear e descontinua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar à uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Assim a implementação de uma Estratégia para o Desenvolvimento das Capacidades na GST deverá passar pela identificação de sequências, nomeadamente: - As capacidades necessárias; - Os tipos de actividades por realizar; - Os actores a serem envolvidos; - As modalidades de desenvolvimento das capacidades. A identificação das Instituições-Chave e definição das competências da Coordenação Nacional do Programa resultou de uma estreita concertação e negociação de todas as partes envolvidas, tendo em consideração o carácter pluridisciplinar e multi-sectorial e transversal da UNCCD. As instituições e/ou equipas nacionais serão envolvidas na implementação das actividades no âmbito da Gestão Sustentável das Terras, e integram um processo de aprendizagem de “Job-training” favorecendo a aquisição de conhecimentos e saber - fazer, através de trabalhos sobre os diferentes engajamentos da UNCCD. A degradação dos solos e práticas de gestão insustentável das terras estão entre os maiores desafios ambientais do mundo de hoje, o que constitui também um importante obstáculo para a satisfação das necessidades básicas da humanidade, especialmente em zonas áridas. A Degradação das Terras aumenta a vulnerabilidade das populações perante as alterações e mudanças climáticas, reduzindo as actividades rurais, diminuindo a produtividade agrícola, favorecendo a vulnerabilidade nas produções, reduzindo os recursos naturais locais; A Gestão Sustentável das Terras pode reduzir a vulnerabilidade às Mudanças Climáticas, aumentar as capacidades das populações na adaptação às Mudanças Climáticas, e em muitos casos, pode contribuir para a mitigação das Mudanças Climáticas através do aumento da sequestração do carbono e redução da emissão de gases. No contexto actual não existem Programas/Projectos específicos para a Gestão Sustentável das Terras, mas há Programas/Projectos Maiores que integram a Componente Luta contra a Desertificação como estratégia de implementação. A visão linear e descontínua dos projectos que tiram recursos/proveitos das estruturas deve ceder o lugar para uma visão mais integrada onde é o projecto que deve se adaptar a estrutura para reforça-la. Considerando um vasto leque de Programas/Projectos em “Pipeline”, em varias áreas relacionadas com UNCCD/GST no país, optou-se por fazer uma Priorização dos Domínios de intervenção de acordo com os Recursos Financeiros e Capacidades Nacionais. Foram propostos 5 Eixos (Gestão Sustentável dos Recursos Naturais, Fortalecimento Institucional, Comunicação e Cidadania, Parcerias e Sinergias, Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico), estruturados em 7 Domínios de intervenção (Apoio na GST, Desenvolvimento Agrosilvo- pastoril, Ordenamento do Território, Sistema de Monitorização e Avaliação, IEC Ambiental, Desenvolvimento das Capacidades para mobilização de fundos e Investigação Inter-disciplinar e Integrada) que integram Projectos de Desenvolvimento. O Desenvolvimento das Capacidades necessita de arranjos institucionais que respondem directamente aos objectivos definidos no Programa GST em Cabo Verde. A elaboração e implementação de um Programa de Gestão Sustentável das Terras exigem um esforço conjunto de articulação e concertação entre os actores/parceiros chaves, e uma intervenção eficiente e eficaz por parte dos mesmos. Perspectiva-se que o alcance dos objectivos traçados no âmbito do Programa só será possível através de uma actuação eficaz de cada actor envolvido e da sinergia resultante da interacção entre as instituições. A parceria é fundamental tendo em conta a transversalidade da Gestão Sustentável das Terras (GST). Em consequência, as diferentes instituições (actores/parceiros) devem ser implicadas de modo a participarem nas actividades habilitantes de planificação e criação de capacidades endógenas, nos diferentes domínios prioritários da GST que facilitarão a aplicação de medidas de reacção eficazes, conforme o estabelecido nas Convenções do Rio, nomeadamente a UNCCD.

Repartición de los recursos alimenticios entre tres peces bentófagos frente al Perú antes, durante y después de El Niño 1982-83.

Se revisa la utilización de recursos alimenticios de tres peces bentófagos en los fondos arenosos someros de la Bahía de Ancón: Menticirrhus ophicephalus, stellifer minos y Paralichthys adspersus.

Avaliação do projeto Final - Recursos Hídrico do Tarrafal – Cabo Verde

A avaliacão do projecto do recursos hidricos do Tarrafal (Cabo Verde ) tem por base dois objectivos: 1) Cumprir as obrigag8es do contrato, o qual roquor uwa avaliação.o final, a 2) Sujeitar-se aon requisitos da CID pars a avaliação final. Desta formal a extenslo deta avaliaqlo 6 male quo ura simples rovialo, reopondendo a obrigaqos do contracto. Esta avaliagKot tern por fim estimar a forma coo o projecto atinglu ou doixou do atingir os objectivos propostos. An recomendaga4s quo safram desta avalia qio dovem sorvir para melhorar os projectos om andamento quo integram no sistema da CID. Ambos o fundos da CID o do contracto foram utilizados nesta avaliaqlo Os pontos apresentados nests documento slo da equipe do avaliaqlo o n~o representan necessariamente 0s da Administraqlo o/ou do Executivo da CID. B. A.VLICrUi)Z DA Ai1ALIAj!O Todo o projecto do Recurnos Hfdricos do Tarrafal eat inserido dontro do pris1m desta avalia.lo. Zbora outrou relatdrios tenham servido do fontes do infor=qlo, a proeantj oxamina o projecto dead. o porfodo da preparaqEo at o trmino C. EQU!!' DE AYALIACKO A equioe roi Joloeada polo Dean ( tipo do reitor do faculdads )# Director da Cemara don Adminintradoras da CID Dr. drnont Briskoyp o polo Director do Executivo, Dr. John L. Fiecher. A avaliaqgo foi orientada pole repartiglo do Executivo da CID. 0 Dr. Barry Re. Baintonp agents director do projectop coordenou o processo do avaliaqEo. 0 Dr. Gerald 3stlockq director do programus Internacionais do agricultura na Universidade do Arizonap foi selocionado coo lider da equips . 0 Dr. Howard Peterson, professor do agriculture • ongenharia do irrgaqIo da Universidade do Utah, foi selecionado coma segundo mumbro da equips. 0 Dr. Peterson ji tinha cumprido dues misses no projecto em Cabo Verde. 0 Dr. Jean Ruley Kearns, conselheiro director da CID no poriodo do 1982-83p fot selecionado comc sondo o tarceiro membro da equipe. D. ATODO DE AVALIAQXO Os pianos proliminares para conduzir a avaliaqo foram feitos numa rounibo inicial em Tucson ( Arizona ) a 5 do novembro do 1982. Nessa rounilo foi deci dido quo o Dr. Matlock visitaria o projecto durante o afs do novembro do 1982. A visita fot planojada do forma a coincidir com a presenga do Kern Stutlor, director coordenador do projectop quo devoria astar am Cabo lirde nessa data co.mpletando os trabalho a preparando o relat6rio final. Uma c6pia do Procasio do Avaliaglo pola AID assim como cdpias do relatdrios anteriores a outros docunontos rolevantea foram diatribufdos aos membros da equips duranto a reunigo inicial. Oa docu ientos examinados polos membros da equip. encontram-se listados na secção /III, Referiencias

Situación de los recursos Anchoveta (Engraulis Ringens) y Sardina (Sardinops sagax) a principios de 1994 y perspectivas para la pesca en el Perú, con particular preferencia a las regiones norte y centro de la costa peruana

Se analizan los cambios en los niveles poblacionales de anchoveta ( Engraulis ringens), entre 1961-1994 y sardina (Sardinops sagaX") entre 1978-1994, en la parte del mar peruano comprendido entre los 03 º23'S y los 14°S. Los resultados de los análisis de cohortes y la observación de información complementaria indican que la población de anchoveta muestra una tendencia ascendente, habiendo alcanzado niveles de biomasa total próximos al os 10 millones de toneladas, y encontrándose en recuperación luego de los valores mínimos históricos alcanzados entre 1975-1 984. la sardina en cambio, ha venido disminuyendo desde 1987. Se anal izan los cambios y fluctuaciones en la abundancia de estas dos especies, y se postula la ocurrencia de un cambio de "régimen" poblacional para la anchoveta, cuya población se encontraría en un nivel todavía no bien consolidado, entre un régimen medio, correspondiente al nivel de la fases de pre y post colapso, y un nivel de máxima abundancia. Se analizan las causas probables de la declinación del stock de sardina y se dan recomendaciones para el ordenamiento de la pesquería a corto y mediano plazo de estas dos especies.

Variaciones en la biomasa y en la distribución de los principales recursos pelágicos del Perú entre 1983 y 1987

Los resultados de 7 cruceros, realizados por el Instituto del Mar del Perú (IMARPE) durante 1983-87, muestran variaciones grandes en la biomasa y la distribución de los principales recursos pelágicos, la anchoveta, la sardina, la caballa y el jurel.

Análisis de las poblaciones de los principales recursos demersales del Perú

En el mar peruano existe una riqueza faunística integrada mayormente por peces, moluscos y crustáceos. Chirichigno (1978), reporta 737 especies de peces entre las cuales destacan los recursos demersales por su variedad, sobre todo en la plataforma continental. Los peces demersales soportan sostenidamente la pesquería de arrastre de mediana escala y la pesquería artesanal, orientadas principalmente al consumo humano directo. Existe, además, una importante extracción por parte de la flota de arrastreros de altura que, con algunas interrupciones, se encuentran operando desde 1973. El presente trabajo discute los resultados de la aplicación trimestral del Análisis de Cohortes (Pope, 1972) en las principales especies de peces demersales. Asimismo, plantea el uso de parámetros ambientales para estimar las variaciones de la mortalidad natural y los reclutamientos por efecto de el fenómeno El Niño. Además, se describe la relación existente entre la especie dominante del subsistema demersal (merluza) y las otras, en función a la densidad y su dependencia de las variaciones ambientales intra e interanuales.

Revisión de la biología y pesquería del recursos chanque concholepas concholepas (Bruguière, 1789) (Mollusca: Gastropoda: Muricidae)

Da a conocer las principales características biológicas del Concholepas Concholepas y muestra las investigaciones realizadas en los últimos años por el Instituto del Mar del Perú (IMARPE), con el fin de fomentar la investigación y establecer las pautas para resolver la problemática por la que atraviesa el recurso debido a su sobreexplotación.

Cambios en los Recursos Costeros y su Incidencia en la Pesquería Artesanal durante «El Niño» 1982 - 1983

Los efectos del intenso fenómeno «El Niño» (EN) en verano y otoño del año 1983 sobre la pesquería artesanal se estudiaron a través de viajes de inspección a 21 centros de desembarque a lo largo del litoral peruano, entre enero y julio. Los resultados se basan en encuestas, estadísticas, datos e informaciones obtenidas durante los viajes. El fuerte calentamiento del mar ad­yacente a la costa peruana ha determinado en las capturas el reemplazo de especies típicas como cabrilla, cachema, lenguado, pejerrey, loma, jurel, caballa y suco por especies de aguas tropicales como el dorado, sierra, picuda, barrilete, rayas, manta rayas y langostinos. Los desembarques de las especies tradicionales han disminuido alrededor de 40 % con respecto a los meses de enero a julio de años normales, alcanzando en Santa Rosa, Lomas, Chala y Meca hasta un 80 % de disminución. En el verano de 1983, las capturas promedio de las embarcaciones artesanales en el litoral norte fueron <400 kg por embarcación-viaje, cantidad 3 veces menor a las capturas del verano anterior, mientras que para el litoral sur fueron en promedio < 170 kg, es decir más de 4 veces menor que antes.