EVALUACIÓN SOCIOECONÓMICA Y AMBIENTAL DE LA AGRICULTURA CAMPESINA EN LA CUENCA DEL RIACHUELO DE LAS ROCAS, AYUNTAMIENTO DE ITATINGA (ESTADO DE SÃO PAULO – BRASIL).

En este trabajo el objetivo fue elaborar el diagnóstico socioeconómico y ambiental de la comunidad campesina localizada en la cuenca del Riachuelo ce las Rocas, ubicado en el ayuntamiento de Itatinga (Estado de São Paulo, Brasil)-SP, a partir del método propuesto por Rocha (1997). Así, fueran aplicados cuestionarios a un grupo de nueve familias campesinas que habitan el área de estudios. Los cuestionarios tendrían preguntas relacionadas a las siguientes variables: 1 – demografía; 2 – habitación; 3 – alimentación; 4 – cooperación rural, salubridad rural, animales de trabajo y producción; 5 – destino de la producción agropecuaria; bien cómo, análisis de variables ambientales cómo existencia de pontos de polución  en la cuenca estudiada. Utilizando el método de función linear, llegamos a los siguientes resultados: 52,2 % de deterioración para el diagnóstico socioeconómico e 38,6 % de deterioración para el diagnóstico ambiental. De acuerdo con el método utilizado, la tolerancia de porcentaje para los diagnósticos abordados és de no máximo 20 %. Así, se puede afirmar graves problemas socioeconómicos e ambientales en el área de estudio. 

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

ANÁLISE DAS POLÍTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA ÁREA MARINHA DO LITORAL NORTE DE SÃO PAULO, BRASIL

O trabalho analisa a eficácia das políticas ambientais na área marinha do Litoral Norte de São Paulo, com base no levantamento e análise da legislação vigente, do material bibliográfico e cartográfico existente, entrevistas e trabalhos de campo. O principal instrumento de ordenamento territorial compreendendo a área marinha é o Zoneamento Ecológico-Econômico regional instituído em 2004, atualmente em fase de revisão, sendo identificados diversos problemas quanto à sua aplicação. Uma importante iniciativa governamental foi a criação da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Norte em 2008, atualmente com o Conselho Gestor constituído e diversas ações em desenvolvimento. Os principais desafios para a gestão ambiental da área marinha são: a estruturação dos órgãos competentes para a melhoria do licenciamento, fiscalização e proteção ambiental; a resolução da questão fundiária e das atividades possíveis nas ilhas; o ordenamento e regulamentação da pesca, do turismo e demais atividades no setor marinho. Em face dos empreendimentos previstos para a região, com forte influência no setor marinho, como o Projeto de Exploração de Gás de Mexilhão, e o projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, faz-se necessária uma gestão ambiental mais eficiente e integrada entre as instituições atuantes na área.

INDICADORES DE VULNERABILIDADE E CLASSIFICAÇÃO DE ÁREAS DE RISCO AMBIENTAL NA VERTENTE SUL DA SERRA DO PERIPERI EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA – BRASIL

A problemática ambiental urbana encontra-se entre os temas mais debatidos no âmbito da análise ambiental estando no rol dos temas de maior relevância no que diz respeito ao estudo do ambiente urbano. O intenso processo de urbanização brasileiro aliado à intensa modernização do campo que expropriou centenas de pessoas do espaço agrário promoveu um aumento considerável da população que vive nas cidades. Essa população recém chegada nas cidades médias e grandes passou a ocupar áreas que demandaram maior atenção no que diz respeito às suas características geomorfológicas. Partindo deste entendimento, este trabalho busca identificar e classificar as áreas de risco ambiental da vertente sul da Serra do Periperi com base em indicadores de vulnerabilidade pré-estabelecidos, tais como grau de inclinação do terreno, padrão de ocupação e características dos solos. A pesquisa ocorreu mediante investigação bibliográfica especifica, consulta a acervos públicos e particulares, entrevistas com órgãos competentes do poder público local e pesquisa de campo. Ao final do trabalho foi realizado o mapeamento das principais áreas de risco ambiental da vertente acima mencionada, com o propósito de subsidiar ações de controle e prevenção bem como o planejamento desenvolvido pelo Estado.

TERRITORIO Y GESTIÓN DE LAS POLÍTICAS DE SANEAMIENTO AMBIENTAL EN ASENTAMIENTOS HUMANOS EN COSTA RICA

La presente investigación tiene el propósito de analizar la gestión de políticas públicas en materia de saneamiento ambiental en asentamientos humanos en Costa Rica. Se ha planteado desde el modelo teórico neoinstitucionalista y sus vertientes sociológica, histórica, normativa y de elección racional. Se utilizan otros elementos teóricos auxiliares que aporta la Teoría de Agencia para comprender las motivaciones individuales de los actores orientados por objetivos eficientistas. Estos fundamentos teóricos se articulan bajo los principios de la Teoría de Redes de Políticas Públicas. Se desarrolla un estudio de casos múltiples ajustados a la diversidad de contextos geográficos. Se aplica el paradigma interpretativo y la metodología cualitativa a través de la Teoría Fundamentada. Los resultados evidencian que más allá de las ideas sobre la gestión del saneamiento ambiental, existe retardo para su puesta en práctica. Los paradigmas que explican la socialización de los actores,  preferencias, rutinas y los roles asignados, así como el diseño institucional, no favorecen la gestión en red. Esto ha influido en la construcción social que se hace del territorio y en la reproducción de desigualdades en salud.

INDICADORES SOCIOAMBIENTAIS PARA AVALIAÇÃO DE IMPACTO: SISTEMA ESPECIALISTA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO GESTÃO AMBIENTAL

This article aims to present the relation between the selected socio environmental indicators used to make the expert system environment (SEA) as tool for automate the process of viability consultation for implementation of new constructions, which tends to increase the agility of the public administration within the control of use and occupation of municipal land. The development of this tool is justified since the urban growth in most Brazilian cities has promoted sociospatial segregation, marginalization of the poor and degradation of natural environments. To elaborate the conceptual model of the SEA, the present study has selected socio environmental indicators and, also, has used parameters of environmental law and land use. For each indicator was determined a value that is measured by a checklist procedure and for the analysis of the legislation and crossed with the city’s basemap. Thus, it was made a connection between the characterizations of the environment versus the type of work in viability, resulting in a graph which allowed measuring the significant environmental impact. The implementation of the environmental modeling system encounters the instrumentalization of the municipal administration, which will feature modern land management tool.

ANÁLISE AMBIENTAL DE OCUPAÇÃO NAS ÁREAS DE MANGUEZAIS NO MUNICÍPIO DE SANTOS-SP

As regiões de ecossistemas costeiros como os mangues são áreas de grande fragilidade por responderem a processos naturais como aqueles associados à dinâmica flúvio-marinha, fragilizada na área de estudo pela intensa ação antrópica sofrida o longo do tempo. Essa fragilidade tem como conseqüência enchentes e o comprometimento do sistema manguezal, o que representa riscos diretos para a população local e indiretos para a sociedade. O objetivo principal dessa pesquisa consistiu em caracterizar as zonas de manguezais do município de Santos-SP considerando a fragilidade dessa área e seu processo de uso e ocupação, tendo como foco o período de 1980 a 2007, período no qual ocorreu significativo avanço urbano. O trabalho apresenta abordagem sistêmica, segundo Christofoletti (1979), que considera coerente a relação de diversos fatores na análise ambiental como subsídio à compreensão da dinâmica dos processos atuantes, considerando a relação de interdependência no funcionamento e dinâmica do sistema ambiental. Admite-se também que o sistema antrópico tem importante influência na análise da paisagem local refletindo níveis significativos de alteração no mecanismo sistêmico. Essa pesquisa foi realizada segundo as etapas propostas por Libault (1971), em que são considerados quatro níveis de estruturação processual no estudo da paisagem geográfica: compilatório, correlativo, semântico e normativo.

POLÍTICAS DE ORDENAMIENTO AMBIENTAL DEL TERRITORIO EN LA ARGENTINA CONTEMPORÁNEA

Promover el desarrollo equitativo del territorio es un desafío para gran parte de los gobiernos latinoamericanos. Ello da cuenta de la generación de un nuevo paradigma que reconoce dos vectores fundamentales: el impulso al crecimiento económico con soberanía política, asentado en el proceso de integración regional como plataforma de inclusión en la economía global y la implementación de políticas que promuevan procesos de desarrollo sostenible, lo cual sintetiza los conceptos de equidad social y sustentabilidad ambiental de los territorios nacionales. A partir de ambos vectores, el objetivo de este trabajo es analizar las políticas de ordenamiento del territorio impulsadas por el Ministerio de Planificación Federal, Inversión Pública y Servicios y las políticas ambientales encuadradas en la Secretaría de Ambiente y Desarrollo Sustentable de la República Argentina. Enmarcada en el enfoque metodológico cualitativo, la estrategia utilizada para procesar datos procedentes de fuentes primarias y secundarias, fue el análisis e interpretación de documentos. Los resultados muestran exiguos avances en materia de ordenamiento territorial. A ello se suma la complejidad y superposición de las normas ambientales y la cambiante naturaleza de las políticas públicas que, entre otras razones, obstaculizaron la sanción de una Ley de Desarrollo y Ordenamiento Ambiental del Territorio Argentino.

LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DOS GRANDES EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS EM FLORIANÓPOLIS

Este trabalho analisa a dinâmica geográfica e econômica instaurada no processo de apropriação de capital e domínio do espaço, efetivada por parte dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis, utilizando o caso do Condomínio Residencial Costão Golf como objeto de estudo. Também é destacada a participação comunitária no caso Il Campanário Villaggio Resort e no caso Porto da Barra. São identificados os Princípios do Direito Ambiental, a Legislação Ambiental do Brasil, as fases de urbanização em Florianópolis, o surgimento dos grandes empreendimentos turísticos na capital catarinense, e suas relações com as comunidades locais onde atuam. Ao final, são analisadas as relações dos grandes empreendimentos turísticos de Florianópolis com o Poder Público, que afrontam os Princípios do Direito Ambiental e a Legislação Ambiental do Brasil, possibilitando impactos socioambientais como a contaminação do Aqüífero Ingleses com o manejo do gramado de um campo de golfe.

APLICAÇÕES DA GEOECOLOGIA DA PAISAGEM NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TERRITORIAL DOS PARQUES URBANOS BRASILEIROS

No estudo dos ecossistemas procura-se examinar as relações e processos que possuem vínculos com o meio biótico que se relacionam com a paisagem. A partir desse pressuposto, os conceitos da Geoecologia da Paisagem (MATEO,2004) tratam do caráter territorial ou espacial do sistema e sua articulação com a paisagem social. Nesse contexto, o espaço geográfico, como é definido por SANTOS (1996), constitui um nível de organização da complexidade superior, que inclui em si a paisagem natural (CAVALCANTI e MATEO,1997) e permite estabelecer a definição de espaço com a de meio ambiente articulando a questão ambiental à criação de territórios. Assim sendo, pretende-se abordar os conceitos e princípios da geoecologia das paisagens que subsidiam o planejamento ambiental e territorial dos parques urbanos no Brasil considerando algumas funções de proteção e conservação da biodiversidade, seus usos específicos, os conflitos existentes à luz da legislação ambiental brasileira, bem como, a percepção ambiental aplicado ao planejamento urbano a qual dar-se-á pela pesquisa bibliográfica dos estudos de casos dos principais parques urbanos brasileiros.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA APA DE BALBINO-CASCAVEL-CEARÁ

As políticas ambientais ao longo do percurso histórico sofreram alterações de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservação referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) propõe a necessidade da realização do Plano de Manejo como forma de planejamento do território. Porém existem áreas que não se desenvolvem com o que se é proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A Área de Proteção Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei Nº 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural além do valor histórico e paisagístico. Partindo dessas iniciativas pretende-se  propor ações ordenadas para o território, para que assim os órgãos competente estabeleçam o Plano de Manejo em âmbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integração entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais,  tendo na teoria e metodologia subsídios para elaboração do planejamento ambiental, sendo uma forma de gestão e ordenamento territorial, direcionado principalmente para áreas propícias ao uso inadequado.

SANEAMENTO AMBIENTAL NA RIDE DF E A CONFIGURAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DE TENSÃO

O presente trabalho aborda a questão do saneamento ambiental nos municípios integrantes da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno do Distrito Federal e a sua configuração espacial. O processo de ocupação territorial dessa região funda-se na implantação da cidade de Brasília que encontra-se sob processo de metropolização. Tal situação é agravada pela forte atração populacional exercida pela oferta de empregos  fez com que surgissem cidades dormitórios ao redor de Brasília. Mesmo que o desenvolvimento econômico se deva em grande parte a essa população, a mesma não é beneficiada pela elevada concentração de renda e índices excelentes de infra-estrutura urbana que não chegam a suas cidades. A pesquisa analisa a questão do saneamento básico enquanto serviço inserido na noção de direito a cidade. A pesquisa resulta na identificação de territórios de tensão em nove municípios caracterizados por forte processo de degradação ambiental, pobreza urbana, violência entre outros problemas.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E A GEOGRAFIA NO CONTEXTO

A pesquisa procura identificar relações entre planejamento socioambiental, educação e a contribuição da Geografia neste contexto. A área de estudo abrange porções de sete municípios ao norte da Região Metropolitana de Curitiba/Paraná/Brasil, caracterizados pela existência de terrenos cársticos de grande potencial hidrogeológicos e fragilidade geotécnica. Foram realizados, levantamentos de campo para mapear características da área de estudos e conhecer por meio da aplicação de questionários e entrevistas para compreender as representações sociais de educadores e gestores públicos que atuam nestes municípios. A Teoria das Representações Sociais tem sido extremamente útil em estudos geográficos, por revelar as relações entre os conhecimentos práticos e o desempenho de papéis e funções da escola em relação às políticas e planejamentos ambientais e educacionais. Os resultados apontam que há pouca participação nos processos decisórios, que se apóiam na dimensão socioespacial e na estratégia participativa e democrática, capazes de desenvolver junto à comunidade uma ação educativa transformadora, que mobilize grupos a repensar o mundo que lêem a partir do local. Compreendemos que a formação educacional socioespacial voltada para o desenvolvimento auto-sustentador é o pressuposto para viabilizar a utilização mais eficaz dos sistemas socioambientais e educacionais, capazes de diminuir as disparidades sociais e o desenvolvimento geográfico desigual da região.

GESTÃO AMBIENTAL EM BUSCA DO QUE FORMA, MATÉM, PROTEGE, REGULA E REGENERA O AMBIENTE

Para analisar o desenvolvimento econômico e social em uma gestão ambiental sistêmica complexa, é necessário compreender a dimensão produtiva do conceito de poder, não como repressão, mas como relação existente entre as ferramentas da Gestão Ambiental e os mecanismos do poder.Com a emergência da centralidade do sujeito dota-o de uma razão que o conduz a manipular o ambiente por meio do domínio da natureza e da sociedade. Essa centralização do sujeito o faz emergir como ser absoluto do mundo natural e social, centro de produção e reflexão.Este artigo objetiva a analise da gestão ambiental fundamentada nas interações sociais e naturais como relação de poder.O procedimento metodológico fundamenta-se na pesquisa bibliográfica, na qual se busca a análise diferenciada da gestão ambiental com percepção sistêmica e complexa. Busca na abordagem sistêmica complexa de Edgar Morin e nos conceitos de burocracia e poder, de Max Weber, e de saber e poder, em Michel Foucault.Considera-se que há necessidade de transformar a concepção de um sistema constituído por elementos simples, desconectados e integrados de forma fragmentada, para uma concepção de relações múltiplas que exprime a organização particular de um determinado território que possibilite uma gestão ambiental mais ampla.

A CLIMATOLOGIA APLICADA AO PLANEJAMENTO URBANO E AMBIENTAL DE AQUIRAZ/CE-BR

O clima é considerado como um dos elementos naturais de primeira ordem na composição da paisagem geográfica, portanto, esta pesquisa pretende contribuir com o planejamento urbano e ambiental do município de Aquiraz-CE-BR, através da análise da distribuição espacial dos diferentes usos do solo urbano e sua contribuição nas variações termo-higrométricas e sucessivamente as de conforto térmico, sob o nível termodinâmico do Sistema Clima Urbano (MONTEIRO, 1976). As condições climáticas das áreas urbanas, entendidas como clima urbano, derivam da alteração da paisagem natural e da sua substituição por um ambiente construído, palco de intensas atividades humanas, (MENDONÇA, 2003). O planejamento ambiental do território converte-se em “um elemento tanto básico como complementar para a elaboração dos programas de desenvolvimento econômico e social, e para a otimização do plano de uso, manejo e gestão de qualquer unidade territorial” (RODRIGUEZ; SILVA; CAVALCANTI, 2007, p. 57). Assim, o clima constitui-se numa das dimensões do ambiente urbano e seu estudo tem oferecido importantes contribuições ao equacionamento da questão ambiental das cidades.