975 resultados para Perícias odonto-legais


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O presente trabalho teve como objetivo investigar as práticas pedagógicas docentes com crianças em tratamento oncológico no Hospital Ophir Loyola (HOL) em Belém, Pará. Optouse como estratégia de pesquisa pelo estudo de caso descritivo tendo como sujeitos seis professores que trabalham com crianças que fazem tratamento de saúde no referido hospital, os quais foram ouvidos por meio de entrevistas estruturadas. O estudo, em seu referencial teórico, buscou analisar a criança em tratamento oncológico e a educação escolar hospitalar em seus aspectos históricos, legais, didáticos e curriculares. Os dados coletados foram analisados pela técnica de análise de conteúdo, chegando-se às seguintes categorias temáticas: dinâmica de trabalho dos professores do HOL; práticas docentes com crianças em tratamento oncológico no HOL; dificuldades e facilidades nas práticas docentes no HOL e formação inicial e continuada dos professores do HOL. Após análise dessas categorias concluiu-se que a educação escolar do HOL desenvolve um saber sistematizado, devidamente planejado e adaptado às necessidades das crianças em tratamento oncológico. Os atendimentos pedagógicos são realizados em vários espaços, de acordo com as possibilidades e necessidades dos alunos. Quanto às dificuldades dos professores na execução de suas atividades, os docentes apontaram: o tempo de permanência da criança no hospital, a situação física e emocional do aluno, a falta de materiais didáticos, as dificuldades de memorização e atenção das crianças decorrentes das medicações, as interrupções das aulas para procedimentos clínicos diversos e a falta de tempo para planejamento das atividades, que interferem no processo ensino aprendizagem. Comprovou-se também a necessidade de maiores estudos sobre o cuidado da saúde emocional dos professores. No que diz respeito à formação inicial verificou-se que estes não tiveram nenhuma formação específica para trabalhar em ambiente não convencional de educação, mas que buscam formação contínua para dar conta das demandas que se apresentam nesse espaço. Os resultados da pesquisa poderão servir de referencial para a formação de professores e em estudos na área de educação e saúde, assim como concorrer para a ampliação de políticas públicas que beneficiem a educação escolar em ambiente hospitalar.

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Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

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Este estudo analisa a logística de materiais de uma organização hospitalar pública, objetivando avaliar de que maneira essa logística interfere no alcance dos objetivos da organização. A relevância desta avaliação se justifica pela natureza dos serviços prestados pelo hospital e para os quais é de fundamental importância que a logística de materiais seja eficaz. Nesta perspectiva, uma questão importante é a que diz respeito à legislação pertinente à efetivação de compras e contratação de serviços na Administração Pública e os requisitos legais que implicam em cumprimento de normas e prazos, sendo este último um complicador contumaz no processo logístico hospitalar no setor público, tendo em vista as diferenças existentes entre o setor público e o privado nos processos de aquisição e contratação de serviços. Finalizando, o estudo destaca a gestão de materiais como uma estratégia imprescindível para a eficácia da logística, posto que a gestão pressuponha planejamento, coordenação, avaliação e controle, com vistas a eliminar disfunções no processo logístico e, por conseguinte, na prestação dos serviços de saúde. Os resultados encontrados apontam para disfunções no processo logístico da organização em estudo e para a maneira pela qual a logística de materiais interfere nos objetivos organizacionais tendo em vista o tipo de estrutura adotado pela organização.

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Esta Dissertação objetiva analisar o aspecto normativo do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a avaliar possibilidades de colaboração entre os entes federados para o financiamento da educação básica no Brasil por meio destes Fundos. Para isso, analisamos o processo de formulação do FUNDEF e do FUNDEB com vistas a identificar possibilidades de colaboração entre os entes federados e caracterizamos as possíveis formas de colaboração entre os entes federados presentes nas leis que regulamentam o FUNDEF e o FUNDEB. A metodologia de análise foi qualitativa com aproximações da análise do discurso. A discussão foi dividida em três capítulos, no primeiro capítulo analisamos os conceitos que se constituem nas categorias de análise do presente estudo, tais como Federalismo e descentralização, analisamos ainda a estrutura de financiamento da educação básica no Brasil, partindo dos anos de 1930, ocasião em que surgiu no Brasil a concepção de Fundos para financiar a educação, contudo, focamos a análise no FUNDEF e no FUNDEB a partir da contextualização do período da redemocratização brasileira e da mudança da estrutura federativa proporcionada pela promulgação da CF/88, que possibilitou as bases que norteariam a mudança na concepção do papel do Estado. No segundo capítulo, analisamos os processos de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB e, dentro desse contexto, as relações federativas com ênfase nas possibilidades de colaboração entre os entes federados decorrentes destes processos no Brasil. Para isso, analisamos os documentos legais citados anteriormente neste texto, que consubstanciaram a criação e operacionalização de ambos os Fundos. Analisamos ainda dados de matrículas e financeiros, na perspectiva de avaliar as formas de colaboração entre os entes federados, bem como as relações federativas proporcionadas pela implantação de ambos os Fundos no país. No terceiro e último capítulo, analisamos três indicadores, surgidos da análise do processo de formulação e implantação do FUNDEF e do FUNDEB no Brasil, trabalhados no segundo capítulo, a saber: (i) coordenação federativa a partir da instituição do FUNDEF e do FUNDEB para o financiamento da educação básica no Brasil e suas implicações para a colaboração entre os entes federados; (ii) efeitos da redistribuição dos recursos financeiros proporcionada pelo FUNDEF e pelo FUNDEB nos municípios e Estados brasileiros e a participação da União; (iii) efeitos da política de financiamento do FUNDEF e do FUNDEB sobre as matrículas da educação básica em nível regional e nacional. Concluímos que o FUNDEF focalizou recursos no ensino fundamental, o que acarretou a indução de políticas nos Estados e municípios brasileiros. No contexto do FUNDEB a indução de políticas e ações por parte da União para os entes federados permaneceu e se fortaleceu, o que levou a um processo de colaboração regulada pela União.

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O estudo trata da formação inicial de professores de matemática das IES públicas do município de Belém-PA, estabelecendo como objetivos identificar as características da educação e escola inclusivas; descrever, a partir da vigência da Lei 9.394/96 (LDBEN), que prescrições oficiais foram definidas nessas propostas para tornarem o licenciado em matemática apto para trabalhar na escola inclusiva; identificar que propostas curriculares as IES públicas de Belém elaboraram para seus cursos de licenciatura em matemática, a partir da atual legislação, no sentido de atender as prescrições legais para a atuação desse profissional na escola inclusiva; e, identificar quais as concepções de competências e habilidades foram adotadas nos PPC dos cursos de licenciatura em matemática das IES públicas UFPA, UEPA e IFPA, no município de Belém-PA, em função da necessidade de formar o professor de matemática inclusivo. O estudo mostrou a necessidade de que a educação inclusiva seja considerada como um construto social flexível e não limitado ao trato da pessoa com deficiência, o que incide na necessidade de uma formação inicial que busque fomentar no futuro professor uma atuação que tenha a diversidade como princípio de atuação profissional. O estudo mostra, também, que as competências, enquanto eixo estruturador dessa formação, presentes nas prescrições oficiais vigentes para a educação, traz uma matriz de competência funcionalista, fundada nas psicologias behaviorista e cognitivista, matriz essa que exerceu influências significativas em uma das propostas de formação pesquisadas (UFPA), ao passo que a proposta de formação da UEPA não atendeu as prescrições oficiais no sentido de adotar as competências como eixo nuclear de formação, bem como quanto a uma formação de professores na perspectiva da Educação Inclusiva. A terceira proposta (IFPA) buscou atender as prescrições oficiais vigentes, tanto quanto à adoção das competências, como eixo de formação, quanto uma formação de professores de matemática na perspectiva da educação inclusiva, adotando, para tanto, como um diferencial significativo, competências e concepções que trazem a aprendizagem fundada nas interações entre os atores envolvidos no processo educativo, onde se observou a preponderância da matriz construtivista de competências, sob as bases da Psicologia Sócio- Histórica de Vygotsky, Leontiev e Luria.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Entre os produtos de origem animal o caranguejo é tido como um dos alimentos mais susceptíveis ao processo de deterioração devido à sua composição química específica, atividades de enzimas autolíticas e ao pH próximo da neutralidade. Além destes fatores intrínsecos relacionados ao crustáceo, o processo de extração de suas carnes é realizado, na grande maioria das vezes, em condição higiênico-sanitária insatisfatória, ocasionando, assim um alto teor de contaminação destas. Com objetivo de analisar a qualidade microbiológica, microscópica e parasitológica da carne de caranguejo comercializada em dois municípios do Estado do Pará (São Caetano de Odivelas e Bragança), foram pesquisadas 30 amostras da carne adquiridas dos catadores, nos seus pontos de catação. Na análise microbiológica, observou-se presença, em níveis elevados, de coliformes fecais e Staphylococcus aureus, em ambos os municípios, entretanto a Salmonella sp (S. panama: sorogrupo D) foi detectada somente em Bragança/Vila de Caratateua. Ressalta-se que grande parte dos pontos de catação apresentou suas amostras fora dos padrões legais vigentes na atual legislação brasileira, seja em relação aos coliformes fecais, Staphylococcus aureus e/ou Salmonella sp. A análise microscópica revelou constante presença de sujidades (lasca de madeira, fibra e semente de origem vegetal, pêlo humano, larva e excremento de inseto). Contudo, a análise parasitológica foi negativa para a detecção de cistos de protozoários (E. histolytica/E. díspar e G. lamblia). Os resultados revelam a precariedade das condições higiênico-sanitárias das amostras pesquisadas, indicando desta forma a necessidade de ser criado, por parte das autoridades competentes, um registro do Ministério da Agricultura e Secretaria da Agricultura do estado, para que o beneficiamento e a comercialização deste produto sejam feitos de acordo com as normas sanitárias vigentes.

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A presente dissertação objetiva analisar as mediações entendidas como mecanismos e ações propostas pela SEDUC/MA, a partir da LDB - Lei nº 9.394/96, das DCNEM, dos PCNEM e das Diretrizes e Estratégias para a Política Educacional do Estado do Maranhão, que orientaram a reestruturação do ensino médio. Explicita os fundamentos e os princípios da reforma do ensino médio levando em consideração o contexto socioeconômico e político que influenciaram a definição de políticas e diretrizes educacionais desde os anos de 1990; analisa as diretrizes e estratégias definidoras da política educacional no Estado e verifica a implementação das mediações adotadas pela SEDUC/MA para concretização dessa política. É uma pesquisa documental de cunho qualitativo, fundamentada no materialismo histórico dialético, tendo como procedimentos a revisão da literatura, a análise documental e a análise dos mecanismos e ações que foram adotas pela Secretaria para a implementação de sua política de ensino médio. No percurso do estudo, ficou evidenciada a influência do contexto global de mundialização do capital e de reestruturação produtiva, bem como as políticas educacionais em nível nacional sobre a política educacional maranhense. Tais influências foram explicitadas nos diplomas legais que indicaram os princípios e as diretrizes que orientaram a organização administrativa e pedagógica dos sistemas de ensino e das escolas, com destaque para a interdisciplinaridade, a contextualização e a formação de competências. O estudo demonstrou, ainda, que as diretrizes e estratégias que nortearam a política educacional do Estado do Maranhão e os mecanismos implementados para a sua efetivação - os Referenciais Curriculares do Ensino Médio, as Diretrizes para a Avaliação da Aprendizagem e o Plano de Formação -, apresentaram fragilidades em suas concepções e em seu processo de implementação com reflexo nos indicadores de desempenho escolar. Também revelou que estas estratégias não produziram a qualificação do ensino médio no Estado.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

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Através do presente estudo, procura-se analisar o Programa Mais Educação a partir do referencial Marxiano e marxista. Procura-se analisar as categorias Educação Integral, Esporte e Lazer, analisar relações das categorias com a discussão sobre o neoliberalismo, a sua influência no Estado brasileiro, além de marcos legais e contextuais. O processo de pesquisa ocorreu através da revisão bibliográfica, desenvolvida com base em materiais já elaborados, constituídos principalmente de livros e artigos científicos. Realizou-se o trato do cruzamento das primeiras abstrações sobre o objeto e o cruzamento da pesquisa documental com a revisão bibliográfica e com a pesquisa de campo. O nosso objetivo geral nesta pesquisa foi analisar os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no PME e a problemática central da pesquisa: quais os limites e as possibilidades na implementação do Esporte e do Lazer no Programa Mais Educação na política local, nacional e na escola Esmerina Bou Habib de Abaetetuba/Pará (2008 - 2012)? Analisamos que o Programa Mais Educação tem sido um programa limitado à lógica do capital e do seu processo reprodutivo para o mercado de trabalho e a socialização de valores necessários a esta ordem. Por outro lado seria necessária uma Educação Integral e em tempo integral, na qual a construção de espaços deve ser prioridade, como uma alternativa para favorecer a escola pública, ou seja, é necessário mais tempo em uma nova escola. Percebeu-se que o Programa Mais Educação ainda não teve êxito em avançar na superação da escola de um turno para a construção de uma escola de dois turnos, os investimentos não são suficientes, a lógica da produtividade está presente no programa, inclusive na prioridade dada ao Esporte de rendimento. Percebeu-se que o macrocampo Esporte e Lazer é muito solicitado pelos alunos e que há uma aproximação entre as atividades deste macrocampo e as aulas de educação física, sendo que esta aproximação não deve ocasionar a substituição das aulas de educação física, caso que foi percebido durante a pesquisa de campo. Analisamos que a Educação Integral e em tempo integral será importante para a melhoria da educação no Brasil em termos estruturais, assim como uma melhor organização do trabalho pedagógico, valorização do processo educativo e do professor, aumentar as possibilidades educativas, ou seja, para o processo educativo ser mais qualitativo, crítico e dialético para a formação da classe trabalhadora. Contudo, entende-se que o Esporte deve ser tratado, a partir do paradigma da cultura corporal, como um elemento cultural humano deve ser socializado na escola no contexto da formação do novo homem e da nova mulher. Entende-se que a socialização do conhecimento sistematizado é necessária para a organização da classe trabalhadora em sua luta revolucionária. Nesse sentido, a educação escolar tem papel fundamental na luta pelo socialismo. Contudo, acreditou-se na relevância desta pesquisa, do ponto de vista social, por se estar propondo uma análise ampla e crítica que deverá dar conta do trato científico do objeto e das categorias de análise, afinado com perspectivas substancialmente transformadoras. Pretende-se que esta pesquisa possa contribuir para o debate das categorias Educação Integral, Esporte e Lazer.

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A presente tese tem como objetivo principal a identificação dos aspectos institucionais, políticos, legais, e econômicos presentes no processo de colonização privada praticados por empresas e famílias nos municípios de São José do Rio Claro e Canarana, ambos no Estado de Mato Grosso. A importância em descortinar tais aspectos se dá em função da necessidade de compreender a colonização privada voltada para pequenos agricultores do Centro-Sul do país, alocados na Amazônia mato-grossense. Os aprofundamentos dessas análises permitirão subsidiar futuros processos de colonização, assim como, mitigar prováveis impactos negativos que se repercutem ainda hoje nesses municípios. A pesquisa foi operacionalizada em estudo de campo em ambos os municípios. A pesquisa bibliográfica e documental procurou levantar os aspectos da história econômica, da ocupação territorial, da presença das organizações e dos processos institucionais que possibilitaram a comercialização das terras e as consequências da colonização privada para pequenos agricultores. Nesse sentido, o estudo confirma a hipótese que a colonização privada ensejou na lógica de produção capitalista latifundiária. O pequeno agricultor do Centro-Sul teve acesso a terra, mas por uma lógica de mercado que possibilitou através das terras devolutas o processo de compra e venda de áreas de tamanhos diversos, até mesmo em quantidades inferiores à permitida pelo órgão oficial do governo. Fomentou a ocupação, o trabalhador rural, principalmente o pequeno também serviu de mão de obra necessária para os grandes projetos capitalistas. Identificou-se que os pequenos produtores não estavam contemplados nos planejamentos das organizações governamentais. A colonização privada empreendida por empresas e famílias se configura como uma continuação da "colonial empresa". A ocupação da Amazônia mato-grossense estabeleceu com a presença das organizações e das instituições públicas e privadas o processo de privatização de terras, tidas por devolutas de Mato Grosso. A burla para a aquisição de terras foi instrumentalizada por leis e organizações que facilitaram a compra junto ao Estado. Essas terras chegaram aos pequenos agricultores do Centro-Sul via comercialização empreendidas pelos colonizadores particulares. Os agricultores migrantes vieram de uma cultura produtiva baseada em um ambiente próprio do sul e sudeste. Em Mato Grosso, enfrentaram dificuldades com o clima e qualidade do solo daqui do Centro-Oeste, gerando uma diferença edafoclimática, limitando a produção agrícola com a cultura que trouxeram. Entre acertos e erros, geraram conhecimentos, próprios de iniciativas endógenas, embora consideram que seu conhecimento de pioneiro não é reconhecido e valorizado nas políticas públicas, que ainda busca assentar pequenos trabalhadores agrícolas.

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Nesta dissertação descrevemos e analisamos livros didáticos do povo indígena Mebengokre, a fim de verificar o que se esta produzindo como manual didático para as comunidades indígenas falantes dessa língua. Esta pesquisa, de natureza bibliográfica, apoiou-se nos referenciais teóricos da Sociolinguística, da Linguística Aplicada, da Linguística Descritiva, da Linguística Textual e da Educação para analisar os dados. A dissertação esta dividida em três capítulos. O primeiro capítulo trata de questões voltadas para os povos indígenas, tais como a formação sociocultural dos Mebengokre, a sua referida língua, a educação escolar indígena e a formação do professor indígena. O segundo capitulo aborda as questões do letramento, distinguindo sociedades de culturas orais e de culturas escritas, discutindo a alfabetização e caracterizando os livros didáticos, em especial os manuais didáticos indígenas. O terceiro capítulo apresenta a descrição e analise dos livros didáticos Me Banho Pi'ok e Livro de Língua Portuguesa. A análise dos dados revela que, apesar das varias mudanças ocorridas no cenário educacional indígena com a elaboração de documentos legais que subsidiam a educação escolar indígena e a produção de materiais didáticos, o tratamento dado a escrita nos livros didáticos indígenas produzidos na atualidade por professores indígenas, durante as oficinas de produção realizadas nos Cursos de Formação de Professores Indígenas, pouco se difere do tratamento dado a escrita nas cartilhas produzidas pelo SIL, na década de 1960.

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O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pública na Amazônia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amazônicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criação de um modelo de gestão ambiental na região, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos técnicos, logísticos e gerenciais, com ações de capacitação técnica, estruturação da logística e planejamento participativo. A investigação científica desta Tese adotou os preceitos do método qualitativo pela via da estratégia indutiva com hipóteses, tendo como campo de estudo os municípios de Santarém e Paragominas, no estado do Pará, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informações coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodológica própria baseada na teoria de sistemas, teoria que também fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municípios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas ações, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente físico, demonstrando, ainda, a importância de que as ações pensadas para os municípios amazônicos devem ser planejadas dentro dos princípios legais da administração pública e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando à defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos.