998 resultados para Pedro II, Imperador do Brasil, 1825-1891
Resumo:
Quando a II Guerra Mundial chegou ao fim, calcula-se que havia at 40 milhes de europeus deslocados de seu local de origem. Inicialmente, coube Agncia das Naes Unidas para Auxlio e Restabelecimento (ANUAR) repatriar essas pessoas. Diante da crescente resistncia de muitas em retornar para casa, foi criada pela ONU a Organizao Internacional de Refugiados (OIR). De 1947 a 1951, quando foi substituda pelo ACNUR, foi responsvel por reassentar mais de 1 milho de pessoas em diferentes pases. O Brasil foi um deles. Diante deste quadro, a presente dissertao busca compreender, em primeiro lugar, a construo do maquinrio internacional de proteo de refugiados surgido no ps-guerra no mbito da ONU. Em seguida, analisar de que maneira o Brasil se inseriu nele. Qual o papel que teve na criao do regime? Quais interesses tinha em vista ao receber os refugiados? So algumas das perguntas para as quais o presente estudo procurou encontrar respostas.
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The reduction of standard weekly working hours from the curreilt leveI of 44 hours to 40 hours has recently been proposed by the main central unions as a way to create jobs and reduce unemployment in Brazil. The idea, known as work-sharing, is that the reduction in average hours per worker allows the same tasks to be performed bymore employees. However, the notion ofwork-sharing has been challenged by the theoretical and the empirical literature. Theory says that, in general, a reduction in the duration ofthe workweek tends to decrease employment. Work-sharing is even less likely in the case of no wage restraint, when monthly wages are not proportionally reduced. Recent cautious econometric evidence also conflict with the notion of work -sharing (Hunt, 1999, and Crpon and Kramarz, 2000). The objective ofthis paper is to study the effects ofthe workweek length reduction from 48 to 44 hours, prescribed by the 1988 Constitutional change, on the Brazilian labor market. We find that: i) the reduction of standard working hours was followed by a significant decrease in actual working hours: 60,7% ofthe employees that worked between 45 and 48 weekly hours in 1988 (the affected group) and that remained employed in 1989 switched to a 40-44 hours workweek; ii) belonging to the affected group in 1988 had no statistical effect on the probability ofbecoming unemployed, exiting the labor market, or switching to an informal job in 1989; iii) the reduction in working hours implied a 8,8% increase in hourly real wages with respect to those that remained employed at 40-44 hours a week. In sum, the reduction of standard working hours in 1988 reduced actual working hours, did not affect the probability ofa typical worker to lose hisjob in 1989, and implied a relative increase in hourly real wages.
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A teoria da Nova Economia Institucional atribuiu papel de destaque s instituies, classificando-as como as regras do jogo nas sociedades. Uma das vertentes desta literatura foca-se em analisar a relao entre o grau de enforcement ou exigibilidade das decises proferidas pelo Poder Judicirio e seu impacto no desenvolvimento econmico das naes, em especial, dos pases em desenvolvimento. No Brasil, este debate ganha relevncia no final da dcada de 1990 a partir de determinadas pesquisas de cunho social realizadas com magistrados, demonstrando que estes tenderiam a sacrificar a previsibilidade judicial em favor da justia social. Nesse contexto, certos economistas brasileiros lanam a hiptese da existncia de um vis anticredor por parte do Poder Judicirio brasileiro, cuja tendncia a de favorecer a parte devedora, fato que resulta na manuteno das altas taxas de juros no pas, bem como na inexistncia de um mercado de crdito de longo prazo. Diante deste debate, foi selecionado segmento especfico a atividade de factoring para se desenvolver pesquisa emprica qualitativa substantiva a fim de se (i) investigar o grau de enforcement das decises contratuais e (ii) testar a existncia ou no de um vis anticredor por parte dos Tribunais de Justia de So Paulo e do Rio Grande do Sul.
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Entrevista dada ao Jornal da Globo.
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O pesquisador da FGV/DAPP Joo Victor participou, durante o ms de Julho, do 21 SINAPE - Simpsio Nacional de Probabilidade e Estatstica, em Natal, a principal reunio cientfica da comunidade estatstica brasileira. Durante uma semana, o pesquisador da DAPP participou de palestras e minicursos e apresentou seu projeto sobre Ferramentas para Formatao e Verificao de Microdados de Pesquisas, sob orientao do atual presidente-eleito do International Statistical Institute, Pedro Luis do Nascimento Silva.
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Este trabalho visa comparar, estatisticamente, o desempenho de duas estratgias de imunizao de carteiras de renda fixa, que so recalibradas periodicamente. A primeira estratgia, durao, considera alteraes no nvel da estrutura a termo da taxa de juros brasileira, enquanto a abordagem alternativa tem como objetivo imunizar o portflio contra oscilaes em nvel, inclinao e curvatura. Primeiro, estimamos a curva de juros a partir do modelo polinomial de Nelson & Siegel (1987) e Diebold & Li (2006). Segundo, imunizamos a carteira de renda fixa adotando o conceito de construo de hedge de Litterman & Scheinkman (1991), porm assumindo que as taxas de juros no so observadas. O portflio imunizado pela estratgia alternativa apresenta empiricamente um desempenho estatisticamente superior ao procedimento de durao. Mostramos tambm que a frequncia tima de recalibragem mensal na anlise emprica.
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As indstrias criativas so hoje um tema de intenso debate na literatura acadmica internacional e nas organizaes pblicas e governamentais. Essas indstrias nasceram como um conceito conciliador entre as indstrias culturais tradicionais, as artes criativas e as novas tecnologias de informao. O objetivo desta pesquisa foi fazer um levantamento bibliogrfico sobre o tema e um mapeamento de um core dessas indstrias no pas e no Estado de So Paulo. Para a realizao deste mapeamento, utilizou-se de informaes provenientes de fontes secundrias, como de relatrios de institutos de pesquisa, listas telefnicas e rgos de classe. Os resultados apontam para um desenvolvimento mais pronunciado das indstrias criativas focadas em produo de bens culturais de massa, como Televiso e rdio, bem como, menos expressivamente porm, em audiovisual. No Estado de So Paulo, apenas 1,0% do PIB est associado s atividades das indstrias criativas, com esperada concentrao na capital e regio metropolitana. Este relatrio aponta ainda algumas linhas de pesquisas futuras sobre o tema.
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Este trabalho tem como objetivo identificar se a origem do acionista controlador tem relao com o valor e desempenho das empresas no Brasil. A literatura existente sobre essa tema extensa e, embora a teoria possa elencar diversos fatores que influenciariam no valor e desempenho, os estudos j efetuados mostraram resultados divergentes e, em alguns casos, inconclusivos. Este trabalho realiza um estudo no Brasil, com 407 empresas no perodo de 2002 a 2009. Os resultados indicam que o controle familiar e governamental reduz o valor das empresas. Por sua vez, no encontramos evidncias relacionando origem do controle e desempenho das empresas.
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Este trabalho tem por objetivo a anlise emprica dos fatores macroeconmicos que determinaram os nveis de spread bancrio para pessoas fsicas e pessoas jurdicas no Brasil no perodo ps-adoo do Plano Real at dezembro de 2012. Para isso foi utilizado um modelo de auto regresso vetorial com variveis representativas de fatores macroeconmicos. O Trabalho expe ainda algumas caractersticas da indstria bancria no Brasil e as particularidades do mercado de crdito praticado para pessoas fsicas e pessoas jurdicas. Os resultados deste trabalho evidenciaram que: (i) a taxa bsica de juros foi o principal fator macroeconmico de influncia do spread praticado tanto para pessoas fsicas quanto para pessoas jurdicas; (ii) Enquanto um impacto no nvel de inflao ocasionou maior influncia no spread para pessoas fsicas, um impacto na volatilidade da taxa bsica de juros influenciou positivamente o spread para pessoas jurdicas.
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A pesquisa enfoca o debate sobre o papel dos atores na incorporao da estratgia de Compras Pblicas Sustentveis no cotidiano do setor pblico. As Compras Publicas Sustentveis correspondem estratgia de adquirir bens e servios com vistas maximizao dos benefcios para a sociedade no mdio e longo prazo, reconhecendo seus efeitos sobre a dimenso ambiental, econmica e social. Nesse sentido, o presente estudo objetiva analisar a a produo e a circulao das ideias de compras pblicas sustentveis a partir da ressignificao dos atores. Para tanto, a pesquisa: (i) desenvolveu uma taxonomia dos modelos de compras pblicas sustentveis destacando os atributos de sustentabilidade que esto sendo aplicados nas prticas e polticas recentes, (ii) compreendeu de que forma e em quais espaos, os atores se movimentam, articulam e negociam para a insero desse instrumento no cotidiano do setor pblico, (iii) contrastou experincias de compras pblicas sustentveis em dois governos subnacionais Acre e So Paulo. A anlise se baseou em metodologia qualitativa e em referencial terico que articulou a abordagem cognitiva de ao pblica com as noes de fruns e da dimenso discursiva da poltica pblica, iluminando para a trama assentada nas interaes dos atores, marcadas por um cenrio de incertezas e controvrsias.
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Esta dissertao apresenta um modelo de anlise dogmtico para a aplicao do princpio da neutralidade da rede no pas, na forma como se encontra regulado pela Lei n. 12.965, conhecida como o Marco Civil da Internet. A metodologia utilizada por este trabalho envolve o mapeamento dos principais debates e tenses que emergem sobre a regulao do tema no Brasil e em outros pases, bem como a avaliao dos custos e benefcios envolvidos com diferentes aplicaes do princpio da neutralidade da rede. O captulo 1 traz uma reviso e organizao da literatura sobre neutralidade da rede, propondo uma classificao de diferentes correntes e posies de acordo com sua perspectiva regulatria. O captulo 2 apresenta um mapeamento da matriz institucional por trs da discusso sobre o tema no Brasil, avaliando o arcabouo regulatrio, o posicionamento dos atores e de que forma essa matriz exerceu influncia na construo colaborativa da redao da neutralidade da rede no Marco Civil. O captulo 3 oferece um exerccio de interpretao dogmtica da regra aprovada no Marco Civil, utilizando como mtodos diferentes modelos de interpretao. O captulo 4 continua o exerccio hermenutico proposto no captulo anterior, analisando de que forma a regulao da neutralidade da rede afeta novos modelos de negcio na camada de infraestrutura da rede, e de que maneira atinge a oferta de planos de acesso internet que estabeleam diferentes tarifas de acordo com aplicaes especficas. Finalmente, o captulo 5 utiliza as diversas inferncias desenvolvidas nos dois captulos anteriores para construir m modelo propositivo de como a neutralidade da rede pode ser regulamentada pelo Poder Executivo, luz do princpio da legalidade.
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Este trabalho se prope a fazer uma anlise do processo da reforma legislativa trazida pela lei 12.853/13 ao sistema brasileiro de gesto coletiva de direitos autorais da execuo pblica musical, centralizado na figura do Escritrio Central de Arrecadao e Distribuio. Para tanto, feita uma descrio de como esse sistema funcionava anteriormente, quais as crticas a ele apresentadas e quais mudanas a nova lei trouxe. Aborda-se o conceito de gesto coletiva, a organizao deste setor no Brasil, a CPI do Senado Federal sobre o Ecad, o julgamento deste rgo por ilcitos antitruste pelo Conselho Administrativo de Defesa Econmica, o processo legislativo da reforma e as ADIs propostas no Supremo Tribunal Federal contra ela. Assim exposto como o discurso de autonomia na gesto coletiva substitudo pelo da regulao, que se mostra mais adequado realidade brasileira para sanar grande parte dos problemas encontrados no setor e melhorar a situao de titulares e usurios de direitos autorais. Neste campo eivado de conflitos e disputas, agora est nas mos do Supremo Tribunal Federal decidir pela constitucionalidade da nova lei.
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Esta tese composta por trs artigos e uma nota, sendo um em cada captulo. Todos os captulos enquadram-se na rea de Microeconomia Aplicada e Economia do Trabalho. O primeiro artigo estende o modelo tradicional de decomposio das flutuaes na taxa de desemprego de Shimer (2012), separando o emprego formal do informal. Com essa modificao, os principais resultados da metodologia se alteram e conclui-se que os principais fatores para a queda do desemprego na ltima dcada foram (i) a queda na taxa de participao, principalmente pela menor entrada na fora de trabalho; (ii) o aumento da formalizao, atingido tanto pelo aumento da probabilidade de encontrar um trabalho formal quanto pela probabilidade de deixar a condio de empregado formal. O segundo captulo apresenta estimativas para o retorno educao no Brasil, utilizando uma nova metodologia que no necessita de variveis de excluso. A vantagem do mtodo em relao a abordagens que utilizam variveis instrumentais a de permitir avaliar o retorno mdio para todos os trabalhadores (e no somente os afetados pelos instrumentos) e em qualquer instante do tempo. Face aos resultados, conclumos as estimativas via MQO subestimam o retorno mdio. Discute-se possveis explicaes para esse fenmeno. O terceiro artigo trata da terceirizao da mo de obra no Brasil. Mais especificamente, mede-se o diferencial de salrios entre os trabalhadores terceirizados e os contratados diretamente. Os resultados de uma comparao no condicional indicam que os terceirizados tm salrio mdio 17% menor no perodo 2007 a 2012. Porm, com estimativas que levam em conta o efeito fixo de cada trabalhador, esse diferencial cai para 3,0%. Alm disso, o diferencial bastante heterogneo entre os tipos de servios: aqueles que utilizam trabalhadores de baixa qualificao apresentam salrio menores, enquanto nas ocupaes de maior qualificao os terceirizados tm salrios iguais ou maiores do que os diretamente contratados. Mais ainda, as evidencias apontam para a diminuio do diferencial ao longo do tempo no perodo analisado. Finalmente, a nota que encerra a tese documenta dois aspectos relevantes e pouco conhecidos da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE que podem levar a resultados imprecisos nas pesquisas que utilizam esse painel se no forem tratados adequadamente.
Resumo:
Essa dissertao apresenta um conjunto de ndices de preos de infraestrutura desenvolvidos com o propsito de fornecer indicadores especficos para este setor de atividades no Brasil. Foi realizado um levantamento dos principais ndices dessa natureza produzidos no Brasil e no mundo. As principais referncias internacionais foram os pases membros da Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico OCDE e da Unio Europeia. A partir dessa anlise, foram identificadas trs questes fundamentais para o desenvolvimento do trabalho: i) qual o conjunto de obras de infraestrutura a ser representado pelos ndices e como delimitar esse conjunto?; ii) os ndices de preos produzidos atualmente no Brasil representam parcial ou totalmente esse conjunto?; e iii) como desenvolver um conjunto de ndices, construdos sobre a mesma base metodolgica, de abrangncia nacional, capazes de representar adequadamente tal conjunto de obras? Como resultado do trabalho, foi desenvolvido um conjunto dez ndices de preos de infraestrutura, que contempla todos os requisitos listados acima. Alm da base metodolgica para construo dos ndices, foram calculadas suas respectivas sries histricas para o perodo de dezembro/2000 (base = 100) a fevereiro/2015, a partir das quais os ndices so analisados sob diversos aspectos como, por exemplo, atravs de anlise comparativa dos dez ndices entre si e anlise do comportamento dos ndices ao longo do tempo, considerando o contexto macroeconmico atravs da observao de indicadores selecionados.
