Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

Gestão de operações em serviços de check-in em aeroportos : um estudo de caso sobre o impacto do uso de componentes de TI no Aeroporto Internacional de São Paulo-Guarulhos

Este trabalho tem por objetivo analisar como a adoção de três componentes tecnológicos pode aumentar a integração, eficiência e qualidade do processo de check-in de passageiros no aeroporto internacional de Guarulhos, que atende a cidade de São Paulo. Após uma introdução sobre a relevância do tema, e tendo por base os casos de Las Vegas McCarran e Londres Heathrow – Terminal 5, foi feita uma revisão do referencial teórico para explicitar as características identificadas. A abordagem metodológica eleita foi o estudo de caso-único, resultando na definição de quatro categorias de pesquisa: modularidade, customização massificada, o redesenho da cadeia de negócios através quarto nível de integração por meio de TI, e aceitação dos serviços de auto-atendimento pelos passageiros. Em seguida, foi feito um contraponto entre dados secundários globais para as categorias de pesquisa definidas e dados relativos ao aeroporto internacional de Guarulhos. Na conclusão é feita uma análise para cada categoria de pesquisa, bem como sugeridos novos itens para pesquisas futuras.

Contratualização de resultados e desempenho no setor público: a experiência do contrato programa nos hospitais da administração direta no Estado de São Paulo

O escopo desta pesquisa é analisar o impacto da contratualização de resultados sobre o desempenho de hospitais públicos estaduais da Administração Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gestão Pública, buscando entender a correlação entre a implementação de políticas de gestão, no caso a contratualização, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organização. A hipótese a ser testada é a de que a contratualização melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenação do núcleo estratégico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, além de promover incentivos para a melhoria contínua. Um objetivo secundário da pesquisa será o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relação agente-principal originados neste tipo de prática. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilização de contratos baseados em confiança, reciprocidade e aprendizado mútuo, os chamados contratos relacionais, que serão explorados na análise do caso. O caso escolhido para testar a hipótese é o de contratualização das unidades hospitalares da Administração Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo (SES), através do “Contrato Programa” iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que há relação entre a introdução dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.

The effects of trust in Brazilian PNPs: interpersonal and interorganizational trust in the cultural sector social organizations in São Paulo, Brazil

This study seeks to evaluate how enterorganizational and interpersonal trust affects the degree of State interference in the operations of public-nonprofit partnerships (PNPs). We conducted a qualitative case study in two Brazilian PNPs, Projeto Guri and Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, through documental analysis and semi-structured interviews. Content analysis of the data yielded a trust framework that begins to explain how a variety of factors, including the protective qualities of the management contract and the strength of the board, moderate the relationship between interpersonal and interorganizational trust in PNPs. The study reveals that unlike Zaheer et al (1998), interpersonal trust had a unique and prominent effect on State interference and types of collaboration in PNPs. Parting from the suggestions by previous authors to contextualize PNP literature findings, the framework takes into account the highly personalistic qualities of Brazilian culture as well as historical and institutional context while highlighting the crucial role of interpersonal trust in Brazilian PNPs.

Café e indústria no interior de São Paulo: (o caso de São Carlos)

E difícil determinar com exatidão a época em que os proprietários de terra resolveram organizar suas fazendas, levando á nucleação de alguma atividade econômica na região de São Carlos de forma a sobrepujar o mero movimento de apropriação de terras com fins inteiramente especulativos já marcante a indústria cafeeira naquela região, entretanto o Brasil cresceu com o ouro verde se assim propriamente dita.

Estudo sobre as políticas de transportes coletivos urbanos implementadas na Região Metropolitana de São Paulo: período 1968 a 1982

Essa dissertação tem por objetivo principal analisa a intervenção do Estado, nas suas diferentes esferas de governo, no setor dos Transportes Coletivos Urbanos, na Região Metropolitana de São Paulo,no período 1968 a 1982, à luz da abordagem histórico-estrutural. Trata-se de um estudo descritivo com hipóteses, servindo-se do método dialético-materialista-histórico, focalizando, principalmente, as atuações da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC), da Companhia de Transporte Metropolitano de são Paulo (METRÔ), da Ferrovia Paulista S/A (FEPASA), da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A (EMTU) e da Empresa de Planejamento da Grande São Paulo S/A (EMPLASA). O esutdo procura explicitar as relações existentes entre os aspectos específicos da questão dos transportes urbanos e o cenário político brasileiro da época, mostrando que a compreensão do problema só pode ser atingida mediante das interações referidas.

Implementação da política de educação inclusiva nos municípios do Estado de São Paulo: um estudo de caso do município do Guarujá

A presente dissertação de mestrado tem como propósito expor as discussões acerca da temática da implementação da política de educação inclusiva em municípios, destacando e analisando o caso do município de Guarujá. Os objetivos deste trabalho são descrever a implementação da política de educação inclusiva nos municípios e analisar sua rede de atores relevantes. Observando recentes pesquisas sobre a temática, pretende-se discutir a influência do governo federal nessa implementação nos governos subnacionais e discutir a questão federativa na educação, no campo da educação inclusiva. A pesquisa levantou as leis, decretos, declarações e normatizações e os principais planos governamentais e programas que estão conectados ao tema, organizando-os em uma perspectiva histórica. Os principais modelos teóricos utilizados nessa análise são sobre o formato de rede e a perspectiva de jogo na implementação de políticas públicas. Para que essas análises fossem possíveis, observou-se a experiência do município do Guarujá na implementação da política pública de educação inclusiva durante os anos de 2009 a 2012. Levantaram-se dados sobre essa política, que foram organizados para a presente análise, tendo como foco a gestão municipal.

PPP no estado de São Paulo: estruturas e impacto no orçamento

O presente trabalho tem por objetivo a contextualização histórica das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Governo do Estado de São Paulo. Partindo de uma descrição do marco legal federal, sua estrutura e os órgãos por ele criados, o artigo reflete sobre o impacto desse mecanismo no Governo do Estado de São Paulo. A análise Lei estadual nº 11.688, de 19/04/04, que instituiu o Programa de Parcerias Público-Privadas em São Paulo e o posterior Decreto n º 48.867, de 10/08/04, tiveram o importante papel de regulamentar as PPPs em São Paulo. Porém, foi somente em novembro de 2006 que a primeira PPP paulista foi assinada, sendo o primeiro contrato de concessão, dessa modalidade, assinado no país. Após quase uma década, apenas três contratos estão em operação em São Paulo e esse fato desperta a necessidade de uma reflexão. As estruturas de promoção e acompanhamento dos contratos embora consolidadas, podem expor necessidade de majoração. Já a estruturas que discutem eventuais pleitos de mudanças contratuais, o que pode representar severas perdas financeiras ao Estado, demonstram certas fragilidades. Um contrato de PPP impõe ao contratante um importante compromisso financeiro de longo prazo. Após a consolidação do controle fiscal pelos governos brasileiros, impulsionados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, um eventual cenário financeiro negativo futuro pode ser o motivador para que se evite a contratação de um PPP. Também é sabido que os gargalos de infraestrutura impõem aos Governos soluções inovadoras, para que não se restrinjam as possibilidades de desenvolvimento econômico. Em um cenário complexo, de difícil regulação, as PPPs podem ser soluções e ameaças, dependendo da forma que são concebidas e são cuidadas as suas execuções.

A Exposição Universal 2020 e seu legado para São Paulo : construção e gestão do Centro de Convenções

Este trabalho apresenta propostas para a implementação e gestão do Centro de Convenções de Pirituba, que deverá ser construído por ocasião da Exposição Universal de 2020 – e mesmo que São Paulo não seja selecionada para sediar o evento. A importância desse equipamento se justifica pela necessidade de suprir a carência de espaços para a realização de eventos de negócios na cidade, e impulsionar melhorias socioeconômicas na região de Pirituba, tornando-a um novo eixo de desenvolvimento na metrópole. Este trabalho propõe que o Centro de Convenções seja também usado para promover a cultura, ampliando seu acesso aos moradores de Pirituba e entorno. Para conciliar harmonicamente esses objetivos, além de responder às crescentes demandas por maior eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos, propomos um modelo inovador que combina Parceria Público-Privada (PPP), para edificação e atividades-meio do Centro de Convenções, e Organização Social (OS), qualificada na área da Cultura, para a gestão Administrativa e programação cultural do equipamento. Propomos, ainda, que a interação entre esses dois modelos ocorra por meio de uma Comissão Multilateral.

Os determinantes da duração do desemprego em São Paulo

This paper examines the determinants of unemployment duration in the metropolitan region of São Paulo in 1997. The descriptive statistics show that around 52% of the unemployment lived with their parents, that their average age was 27 and that 80% had between 4 and 11 years of schooling. Moreover, 85% of the 1997 unemployed left this status in the following three months, although on1y half of them effectively found a new job. The econometric results show that unemployment duration if lower for heads and for those that worked before. Moreover, duration is higher for the more educated, for those that lost their previous job, for the older and for those with longer tenure in the previous work. Finally, the hazard rate is increasing with the duration of unemployment up to the sixth month, dec1ining afterwards.

Governança e alinhamento de conceitos no contexto das políticas públicas: um complemento ao estudo de caso do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente de São Paulo

As implicações e desafios da governança, gestão e controles vêm ganhando relevância tanto no âmbito do setor privado como do setor público. Apesar da dificuldade de convergência de conceitos, no campo teórico, a linha mais pragmática de Códigos de Melhores Práticas vem permitindo criar e disseminar elementos para orientar e formalizar meios para o aprimoramento institucional, tanto de organizações do segundo e do terceiro setor, como para o próprio setor público. Este estudo propôs-se a resenhar a literatura sobre governança, tanto corporativa como pública, buscando identificar o alinhamento de conceitos e práticas. Destaque foi dado à inciativa do Tribunal de Contas da União (TCU) que, em 2014, elaborou dois marcos para o avanço no campo da governança pública: o referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública e o referencial para avaliação de governança em políticas públicas, documentos que se aplicam como guias para a modernização do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), objeto de estudo de caso apresentado no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, por Maitê Fernandez Gauto, Elias de Souza e Eduardo José Bernini, em 2015.

A mulher idosa no Brasil: percepções e expectativas de boas práticas na promoção do bem estar promovidas pelo SESC em São Paulo

No presente artigo serão apresentados os dados obtidos nas pesquisas sobre a atual situação do idoso no país, desde o perfil sociodemografico, a percepção que se tem da 3ª idade, questões referentes ao acesso à educação e informação, o uso do tempo livre, as relações familiares e sobre quais as políticas públicas existentes que auxiliam o desenvolvimento de estudos e ações para o envelhecimento ativo. Nessa perspectiva, será trazida a experiência do Serviço Social do Comércio, SESC, uma instituição privada sem fins lucrativos, em São Paulo, que por meio de suas ações tem colaborado para a melhoria da qualidade de vida e bem estar dos idosos, bem como da organização social dos idosos e a consequente participação na busca de soluções e elaboração de novas parcerias.

HEMATOLOGICAL ASSESSMENT IN FOUR BRAZILIAN TELEOST FISH WITH PARASITIC INFECTIONS, COLLECTED IN FEEFISHING FROM FRANCA, São Paulo, BRAZIL

The effects of parasitic infections in condition factor, hematocrit, hemoglobin, mean corpuscular hemoglobin concentration (MCHC), and leucocytes and thrombocytes distribution in Piaractus mesopotamicus, Leporinus macrocephalus, hybrid tambacu (P. mesopotamicus x Colossoma macropomum and Brycon amazonicus collected in feefishing from Franca, São Paulo, Brazil were evaluated. Parasitized tambacu and L. macrocephalus had higher (p<0.05) condition factor than unparasitized fish. However, the contrary occurred in P. mesopotamicus and B. amazonicus. Changes in the hematocrit, hemoglobin and MCHC were not related to parasitism. Parasitic infections did not cause effect on leucocytes and thrombocytes percentage (p>0.05) of tambacu. In P. mesopotamicus parasitized by Monogenea Anacanthorus penilabiatus and dinoflagellate Piscinoodinium pillulare, increase in monocytes and decrease in thrombocytes percentage (p<0.05) were found. However, the same parasitic association in L. macrocephalus caused a decrease in lymphocytes percentage accompanied by increase in neutrophils percentage (p<0.05). In B. amazonicus, infection by Ichthyophthirius multifiliis, P. pillulare and monogeneans caused increase in neutrophils percentage.

Checklist das Cryptophyceae do estado de São Paulo, Brasil

Usando como base de informações a monografia sobre o grupo publicada pelo projeto Flora Ficológica do Estado de São Paulo (Programa BIOTA), o acervo depositado no Herbário Científico do Estado de São Paulo Maria Eneyda P. Kauffmann Fidalgo (SP), a Lista de Espécies da Flora do Brasil e artigos científicos, dissertações e teses (com descrições e ilustrações) temos: nove gêneros e 39 espécies de criptoficeas, sendo 16 espécies exclusivas para o Estado de São Paulo, todas registradas em ambientes de água doce. A carência de especialistas no Estado de São Paulo e no Brasil, além de problemas de estratégia amostral, necessidade de uso da microscopia eletrônica e ausência de estudos de biologia molecular, são fatores que devem ter subestimado o conhecimento taxonômico de Cryptophyceae no Estado.