998 resultados para Organização judiciária, Brasil


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Os trabalhadores da pesca artesanal em geral são donos dos meios de produção, utilizam, em sua maioria, pequenos barcos alguns movidos somente a remo que denominam de caíque - pequenos barcos a motores - uma versão dos caíques adaptados com motores movidos a diesel ou gasolina que são de fácil manutenção e baixo custo. Tem se, também, os barcos de médio e grande porte que para serem considerados de pesca artesanal devem ter sua capacidade máxima de 10 toneladas de pescado transportando no máximo 10 pescadores e a relação de trabalho e de parceria tanto nos lucros quanto no prejuízo. Em sua maioria a atividade artesanal se concentra na pesca da sardinha e do camarão, pois possuem um bom valor de mercado e consumidores certos. Mas também se encontram outros barcos especializados na pesca de arrasto (mas conhecidos como traineiras). Busca-se com essa pesquisa compreender o circuito produtivo da  pesca artesanal, recorrendo a conceitos tais como trabalho, economia informal, organização territorial do trabalho. 

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A água e a saúde são recursos indispensáveis à sobrevivência humana. O objetivo deste trabalho é conhecer o acesso aos diversos usos da água, bem como os desafios para a manutenção da saúde integral da comunidade do assentamento Estrela do Norte no município de Montes Claros/ MG/BR, através do trabalho desenvolvido pela Estratégia Saúde da Família/ESF. A metodologia utilizada constou de revisão bibliográfica, observação in loco, aplicação de questionário semi-estruturado (a todos os lideres familiares/ assentados) buscando entender os aspectos ligados a água. Para analisar as questões de saúde foi aplicado um questionário semi-estruturado apenas a 08 assentados: 05 que utilizam freqüentemente os serviços ESF e 03 que pouco deles usufruem. Foi possível perceber os desafios e estratégias utilizados pela população local, e, assim, a vulnerabilidade da saúde dessa população. O estudo realizado é início de pesquisa em Água, Saúde, desafios no assentamento rural. Conclui-se que, apesar do esforço por parte da coletividade, programas governamentais são necessários, além de maior envolvimento dos governantes e sociedade para que os assentados possam ter condições mínimas de acesso a água e a saúde com qualidade, dentro dos padrões internacionais, referendados pela Organização Mundial da Saúde.

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O presente trabalho propõe-se analisar a dinâmica de utilização dos recursos hídricos na formação do Assentamento Antonio de Farias, situado na localidade de Pernambuca no município de Campos dos Goytacazes-RJ. O objetivo deste trabalho é identificar os recursos hídricos existentes na área de estudo e a sua relação com o uso e ocupação das terras. A abordagem metodológica deste trabalho é a adoção da Teoria Geral dos Sistemas. Dentre os procedimentos metodológicos adotados, está a realização de trabalho de campo e a organização de banco digital de dados. Com os resultados preliminares, verificou-se que as áreas onde se encontram os corpos hídricos não apresentam o estado de preservação exigido pela legislação ambiental, ou seja, os corpos hídricos não estão protegidos pela mata ciliar. As etapas então cumpridas irão subsidiar as etapas posteriores, que tem como objetivo final orientar a população do assentamento rural a utilizar e conservar os recursos hídricos da propriedade.

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A bacia do Rio Catolé está localizada no Estado da Bahia, abrangendo partes dos territórios de seis municípios. A água desta bacia é responsável pelo abastecimento humano de mais de 300 mil habitantes, além da irrigação de extensas plantações de café e de pequenas propriedades ribeirinhas. Considerando a demanda hídrica para o abastecimento humano e a irrigação, o presente trabalho tem o objetivo de discutir e propor um modelo de gestão do solo e da água, a partir da análise paramétrica das variáveis ambientais e socioeconômicas. Considera a organização geossistêmica e indicadores de qualidade ambiental, definidos a partir das variáveis socioeconômicas, do meio físico e do meio biótico. Para tanto, busca alicerces teóricos nas interações socioambientais, transformações das paisagens e concepção de bacia hidrográfica como unidade básica para o planejamento e gestão territorial. Analisa a forma como a agropecuária interferiu nas transformações das paisagens. Pautado nos princípios da gestão do território, são apresentadas algumas proposições para o gerenciamento socioterritorial da área, reafirmando que os cenários otimistas só poderão ser alcançados através de um esforço coletivo do poder público, através das parcerias entre as prefeituras e o estado, o meio científico e tecnológico e as comunidades envolvidas.

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Este trabalho busca apresentar uma discussão acerca da constituição do território brasileiro a partir de sua estrutura estatal federativa e organização política. Para tanto, a idéia de território usado (SANTOS, 1994, 1996; SANTOS; SILVEIRA, 2001) se apresenta como instrumento analítico de suma relevância. Conforme Santos e Silveira (2001, p. 20) o “que interessa discutir é, então, o território usado, sinônimo de espaço geográfico. Essa categoria, território usado, aponta para necessidade de um esforço destinado a analisar sistematicamente a constituição do território. Como se trata de uma proposta totalmente empiricizável, segue-se daí o enriquecimento da teoria”. Entender o território usado implica entender que existe um conjunto de ações – ou seja, um evento – que dinamizam este território e que, quando dinamizado, este mesmo território retorna como um condicionante das ações sociais. Seguindo pelo mesmo partido de método proposto por Santos (1996), entendemos aqui território usado como conjunto indissociável de sistema de objetos (materialidades) e de sistemas de ações (eventos). A federação no Brasil pode ser tratada, teoricamente, como um evento, isto é, a instituição da federação foi um conjunto de acontecimentos que atingiram e transformaram o território e, a partir desse momento esse mesmo território se tornou uma norma para a vigência dessa federação. No país, os mecanismos de distribuição e de redistribuição de recursos entre os entes federados adquirem grande importância pelo fato de serem eles os elementos que permitem uma maior ou menor autonomia na administração pública. Parcelas do território recebem mais recursos do que outras proporcionando, assim, uma difusão seletiva do meio técnico-científico-informacional (SANTOS, 1996) pelo território.

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  Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

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Este artigo tem como objetivo discorrer acerca do papel do “Projeto Rede Pintadas” no fomento ao Desenvolvimento Local e a articulação comunitária do município de Pintadas – Bahia, com vista ao adensamento do Capital Social. Essas proposições são viabilizadas através da organização da sociedade civil institucionalizada no referido “Projeto”. Tomamos como parâmetro para análise, a adoção das estratégias organizacionais para o empoderamento, a gestão participativa e, consequentemente, o adensamento do Capital Social gerado na comunidade local. E concluímos que, trata-se de um rico universo de ações positivas, através da qual a constituição de novos espaços públicos ocorre graças à articulação da “Rede Pintadas” envolvendo atores próximos e longínquos, públicos e privados.

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O trabalho tem como objetivo apresentar espaço-temporal do novo território ocupado pela Feira Central de Campo Grande/MS – Brasil, entre os anos 2002 a 2009. A atenção à presença da feira, bem como, ao que foi submetida, se torna importante, pois a mesma, após negociações, foi realocada para outro endereço. Isso levou à alteração de paisagens e modificação de espaços geográficos em sua nova área de ocupação. Como efeitos dessa nova organização observam-se os processos de desterritorialização e reterritorialização, os quais têm promovido uma outra forma de usufruir do espaço da Feira . Metodologicamente, por meio de mapas e imagens, propõe-se verificar as mudanças ocorridas no espaço territorial ocupado pelo empreendimento, antes, durante e após a sua instalação. Posteriormente, averiguar como tais mudanças incidem diretamente na organização territorial do espaço, uma vez que nesse novo espaço percebeu-se uma revitalização de uma área, até então, inutilizada.

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Introdução: o desenvolvimento de atividades turísticas em áreas com alterações antrópicas e o estudo da qualidade de vida das pessoas inseridas nestes espaços são temáticas de estudo de vários pesquisadores. Objetivos: identificar e descrever as atividades turísticas desenvolvidas em áreas próximas ao Município de Presidente Epitácio (extremo oeste do Estado de São Paulo, Brasil); apresentar estudo da qualidade de vida da população, destacando aspectos de melhoria, com vistas a amenizar os impactos causados pelas atividades turísticas. Procedimentos: identificação das atividades turísticas realizadas no local; análise dos dados e organização em quadros demonstrativos contendo informações das características ambientais, das potencialidades turísticas, dos eventos turísticos e apresentação de propostas que visam auxiliar tanto os administradores quanto a população local no complexo processo de tomada de decisões, de geração de emprego e renda, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida, tendo como base as atividades turísticas efetivas e potenciais; estudo da qualidade de vida da população, com base em pesquisa onde foram aplicados questionários sobre a temática. Resultados: descrições das atividades turísticas realizadas próximas ao local da área de estudo, com propostas de melhoria da qualidade de vida tanto para a população quanto para os visitantes.

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O objetivo deste trabalho é identificar as transformações sócio-espaciais da região de São Bento do Sul, localizada no  Estado de Santa Catarina (Sul do Brasil), principal produtora de móveis para a exportação, a partir da inserção dessa região na Cadeia Mercantil Global de móveis. O que significa para a região participar de tal cadeia? Quais as transformações no modo de organização do espaço urbano e no modo de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da indústria moveleira da região? Através de pesquisa de campo, observou-se que a exportação de móveis, ou seja, a inserção da região na Cadeia Global de Móveis, acontece de forma “subordinada”, sujeita as “imposições” dos grandes compradores externos. Assim, a organização do espaço urbano e as formas de vida e trabalho das famílias de trabalhadores da região sofreram alterações quanto a sua natureza, já que atualmente, locais que eram apenas residenciais tornaram-se também, locais de produção, alterando a funcionalidade das residências, que agora servem também como local de trabalho.   Palavras Chave: .

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A discussão proposta por este artigo tem como base teórico-metodológica aportes que permitem uma inter-relação entre a dinâmica econômica e geográfica. Para o conjunto do trabalho proposto, o primeiro aporte teórico refere-se à categoria de formação socioespacial, tanto em escala nacional (Milton Santos), como em escala regional (Armen Mamigonian), isso, dentro do ponto de vista geográfico, cuja referência teórica é a Formação Econômica Social (Marx). Portanto, este trabalho tem como objetivo demonstrar a organização socioespacial do território catarinense, descrevendo as diferenças internas de formação e composição desta realidade, na conjuntura atual, através de exemplos da dinâmica industrial de cada região do Estado, diferenciado as áreas de pequena produção mercantil das áreas de formação latifundiária (maior e menor dinâmica econômica, respectivamente).

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Revisão do módulo 1, da unidade 1, do curso Ações para o controle da tuberculose na atenção básica. Apresenta informações sobre a tuberculose como um problema de saúde pública. Descreve os fatores de vulnerabilidade, sua relação com o HIV e os condicionantes sociais, e as metas da OMS no combate à doença. O recurso lista ainda informações sobre a incidência e a mortalidade de casos de tuberculose, além de propor um teste.

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Aborda os princípios que norteiam o Sistema Único de Saúde e a importância da Atenção Primária à Saúde na sua consolidação e qualificação. Retrata aspectos relacionados ao processo de trabalho das equipes, como: cobertura de área, atendimento da população adscrita, resolutividade, referência e contra-referência, apoio matricial, intersetorialidade, entre outros. Apresenta partir de situações concretas, casos comuns ao cotidiano das equipes de Saúde da Família, como o da Vila Santo Antônio. Contextualiza e discute aspectos importantes para o conhecimento dos profissionais que atuam na Saúde da Família, como o histórico, as experiências, a conceituação e os princípios da APS e da Estratégia Saúde da Família (SF) no Brasil e no mundo.

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Introdução à Instrumentos para Organização Local dos Serviços de APS, através do estudo do histórico, conceitos, atributos e modelos nacionais e internacionais. Conversa fictícia sobre instrumentos para organização local dos serviços de APS, exemplo Google Earth.

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Este objeto começa colocando duas ações programáticas em destaque, Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Ressalta ainda que esta agenda preconiza a vigilância à saúde, principalmente materna e infantil, a educação continuada das equipes de atenção à criança e a organização de linhas de cuidado, ainda colocando algumas das diretrizes básicas e destacando que estes eixos estariam em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), entre outros programas. Além disso, elenca os oito objetivos do ODM e explica sobre como a mortalidade infantil no Brasil caiu para menos da metade em dezessete anos. Ao final, atenta para que os profissionais da saúde conheçam as ações desenvolvidas por entidades como OMS, UNICEF, e ONU, entre outras que trabalham em prol da saúde da criança. Unidade 1 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.