Penas alternativas e a falência da pena privativa de liberdade

A monografia intitulada"Penas Alternativas e a Falência da Pena Privatiza de Liberdade, a princípio, tinha o título provisório de "Sistema Prisional Brasileiro", no entanto, ao iniciar o projeto de pesquisa bibliográfica acerca do tema escolhido, o trabalho foi tomando um novo rumo.Tornou-se evidente que era preciso, não só discorrer sobre a estrutura do sistema penitenciário e a decadência da pena prisão, mas também demostrar que há alternativas penais capazes de substituir a pena privativa de liberdade em determinados casos.O trabalho se realizou por meio de pesquisa bibliográfica, artigos de periódicos, pesquisa de campo, e consulta a sites, como Depen, Sap,Apac, entre outros.A relevância do tema é percebida diante do consenso existente dentro do mundo jurídico quanto fracasso do sistema penitenciário.Este trabalho monográfico objetiva aprofundar o estudo sobre a privação da liberdade, abordando, mais detidamente, a finalidade da pena de prisão, bem como sua evolução histórica ao longo dos tempos, que perde o caráter custodial, e somente surge como sanção penal, a partir do século XVIII, sob a influência da Igreja e do movimento de reformadores iluministas.A prisão, agora, tem como objetivo principal punir o infrator da lei.Atualmente, atribui-se à pena de prisão uma função ressocializadora e preventiva, no entanto,a prisão é alvo de inúmeras críticas, pois não vem cumprindo seu papel.A sociedade almeia um Direito Penal punitivo que atue com mecanismos de coerção na reprimenda do crime, preservando ao mesmo tempo, os direitos fundamentais do cidadão.A pena de prisão só dever ser utilizada quando todos os métodos de repressão já tiverem falhado, a prisão só dever ser usada em última hipótese. O presente trabalho monográfico objetiva, também, levar ao leitor, a reflexão de que a solução para a grave crise que enfrentamos no atual sistema punitivo brasileiro, consiste,basicamente, aplicação de penas alternativas previstas no ordenamento pátrio.De fato, a figura da pena privativa de liberdade merece ser discutida, não abolida, e seus problemas devem servir de estímulo para novos estudos.

Dos crimes em espécie na lei de falências e de recuperação de empresas

O presente trabalho busca apresentar um estudo sobre os crimes em espécie na Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, legislação especial que versa sobre a falência e a recuperação empresarial. Para alcançar o objetivo deste ensaio, o estudo fora dinamizado em três partes, na qual inicialmente traçamos os aspectos históricos do direito falimentar, passando a uma análise sobre o instituto da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial, ressaltando as principais modificações havidas quanto a anterior legislação. No intuito de situar o leitor no universo jurídico e focar o entendimento desta pesquisa para a ramificação penal, a partir do capitulo 6 fora abordada uma breve menção sobre a teoria geral do crime, na qual se apresentou suas principais características para, ao final, a partir do capítulo 7, tratar efetivamente dos crimes tipificados na Lei de Falência e Recuperação de Empresas, demonstrando pontualmente o sujeito ativo e passivo, tipo objetivo e subjetivo, hipóteses de consumação e tentativa, classificação do tipo no direito penal e seus tipos análogos, finalizando, desta forma, a idéia principal do estudo, que é possibilitar o leitor uma mais abrangente compreensão acerca dos crimes em espécie previsto nesta nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência.

A prescrição das pretensões de reparação dos danos morais decorrentes de acidente de trabalho

O presente estudo tem por escopo analisar qual a prescrição aplicável às lides que versam sobre danos morais oriundos do acidente do trabalho ou doença ocupacional. Durante muito tempo prevaleceu o entendimento de que a Justiça Comum era competente para apreciar as demandas desta natureza, porém com o advento da Emenda Constitucional 45/05 transferiu-se esta competência para Justiça do Trabalho. Esta mudança foi causa da antinomia noticiada acima, ou seja, sendo competente a Justiça do Trabalho qual o prazo prescricional deve ser aplicada ao caso? Civil ou trabalhista? Assim, primeiramente, perquiriu-se os institutos do dano moral e da prescrição formulando os delineamentos básicos que subsidiaram a análise da problemática. Feito o esboço destes institutos, seguiu-se com o enfrentamento da questão e, com base nas regras de interpretação e integração do Direito, foram verificados os argumentos tanto da corrente civil como da trabalhista e os seus desdobramentos. Esclarecidas as teses, concluiu-se que a prescrição aplicável é a trabalhista visto que não há como se desvincular a regra de prescrição da relação jurídica da qual a pretensão decorre, no caso a relação de trabalho.

Instrumentos de participação popular na tutela ambiental

O presente trabalho busca demonstrar as possibilidades de participação do cidadão na tutela ambiental, de modo que foram elencadas os principais instrumentos com tal finalidade,até mesmo aqueles cuja titularidade não pertence ao cidadão,individualmente.Inicialmente abordou-se os fundamentos históricos do direito ambiental, bem como a natureza jurídica do direito ao meio ambiente equilibrado e os princípios dos quais parte tal ramo do direito.Tratou-se, ainda, do conceito de meio ambiente, que comporta abordagens de diferentes disciplinas, e jamais pode ser considerado único, encerrado e absoluto, uma vez que a tutela ambiental deve ser prestada de forma mais ampla possível.O destaque ao princípio democrático embasa o posterior desenvolvimento do estudo, voltado para seu aspecto pragmático, qual seja os instrumentos de tutela ambiental.A menção a tais institutos busca informar ao leitor a possibilidade, o momento e a forma de utilização.Por ser o direito ambiental disciplina recente e em construção, não é possível demostrar a plena eficácia dos instrumentos, mais já é possível delinear sua concretude e crescimento, ainda que tímidos.

A prisão cautelar no Brasil

Prisão é a privação da liberdade de locomoção, por motivos ilícitos ou por ordem legal,podendo esta se dar cautelarmente quando aplicada e cumprida antes e independente do transito em julgado sentença condenatória.Essa custódia cautelar do acusado além de atingir vários princípios, fere um dos principais direitos individuais do homem, qual seja, a liberdade humana.No entanto, o Estado diante de uma violação a normal penal é obrigado a utilizar tal medida em prol da sociedade.Essas medidas cautelares são uma exceção, podendo ser decretadas pela autoridade competente, com exceção da prisão em flagrante que poderá ser decretada por qualquer pessoa, visam assegurar a efetividade da providência e a concretização de um resultado. È necessário verificar a presença do fumus commissi delicti, isto é, a certeza da materialidade de um delito, e do periculum libertatis, o perigo concreto que o agente do delito pode ocasionar se estiver em liberdade.É previsto em nosso ordenamento cinco espécies de prisão cautelar, iniciamos primeiramente pela prisão em flagrante, pois é a primeira medida que pode ser utilizada pela autoridade policial, a prisão preventiva, a prisão decorrente de pronuncia, a de uma sentença penal condenatória e a prisão temporária.Ressaltamos que, em todas esses casos é fundamental a motivação do juiz, sob pena da prisão ser considerada ilegal e ensejar para o Estado uma indenização civil e moral em favor do acusado.

Infrações administrativas:multas de trânsito

O assunto tratado neste trabalho possibilita um vasto campo para estudo e pesquisa, desta forma com sua modesta abrangecia, este trabalho pretende servir como motivação ao leitor para busca de novos conhecimentos no campo das sanções administrativas aplicadas as infrações de transito.Não houve aqui a pretensão de esgotar o assunto, mais sim fornecer ao leitor um texto condensado reunindo conceitos fundamentais ao entendimento dos termos relacionados.Constarão pontos que entendemos ser os mais relevantes na esfera administrativa sobre o tema.Trataremos sobre o processo administrativo e sobre os requisitos específicos para que se busque a invalidação do ato, logo após a sua imposição, respeitando todos os direitos e as garantias individuiais.

Ação Monitória no Direito Brasileiro

O tema deste trabalho " Ação Monitória", recentemente introduzida no ordenamento jurídico brasileiro, pela Lei n°9.079 de 14 de julho de 1995, tem por objetivo esclarecer e analisar todos os tópicos pertinentes ao assunto, de forma que o leitor possa, através da conclusão de alguns doutrinadores, inteirar-se de que forma pode contribuir para a diminuição da morosidade do sietma jurídico existente no Brasil.É importante ressaltar que as expressões procedimentos monitório e procedimento injutivo são utilizados como sinônimos pela generalidade dos cultores do direito, mas como poderá ser visto ao longo do trabalho, tal fato será explicadoem pormenores.De todas as maneiras, entende -se que ação monitória( ou o injutivo ou procedimento injucional)é um procedimento introduzido no processo civil brasileiro que tem por escopo basicamente faciliatr o caminho que tem de percorrer o credor para satisfazer o seu crédito.É a voz corrente com que o processo civil brasileiro tornaas coisas muito mais fáceis para o devedor, dificultando sobremaneira a vida dos credores, e neste sentido, a ação monitória muito provavelmente tornará menos frequentes esses comentários.Mesmo sendo "novidade", a Ação Monitória apresenta cargas de conhecimento, de execução e de cautelar , que a fazem diferentes das espécies tradicionais de ação.Assim, o leitor poderá tirar suas próprias conclusões a respeito do tema, tomando como base grandes doutrinadores que revelam o benefício da ação monitória.

O pioneirismo de memória de elefante como graphic novel autobiográfica brasileira

Dissertação apresentada no Programa de Pós-graduação em Comunicação - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

A mediação como método adequado de solução de conflitos e forma de restabelecer as relações interpessoais

Este trabalho vem trazer ao leitor um estudo sobre os tipos de soluções alternativas de resolução de conflito com o enfoque na mediação. Desde o princípio da humanidade sempre houve a necessidade de uma pessoa para interpretar ou auxiliar povos com idiomas e costumes diferentes e, esse método foi trazido até a atualidade, principalmente, como uma forma de solucionar os conflitos. A mediação é uma prática que permite as partes envolvidas solucionar o litígio sem precisar do judiciário, preservando assim o relacionamento existente entre as partes. O mediador deve ser um profissional experiente, empático e principalmente imparcial, para conseguir ouvir as partes e não tomar partido, além de ser multidisciplinar devido as várias e diferentes necessidades que surgem nos processos. É preciso também que ele seja habilidoso porque caso as partes não consigam pensar em uma solução para o problema. Outras formas de soluções alternativas serão apresentadas como a negociação, arbitragem e a conciliação explicando os conceitos e sua aplicabilidade para melhorar o sistema Judiciário.

A mediação como método adequado de solução de conflitos e forma de restabelecer as relações as interpessoais

Este trabalho vem trazer ao leitor um estudo sobre os tipos de soluções alternativas de resolução de conflito com o enfoque na mediação. Desde o princípio da humanidade sempre houve a necessidade de uma pessoa para interpretar ou auxiliar povos com idiomas e costumes diferentes e, esse método foi trazido até a atualidade, principalmente, como uma forma de solucionar os conflitos. A mediação é uma prática que permite as partes envolvidas solucionar o litígio sem precisar do judiciário, preservando assim o relacionamento existente entre as partes. O mediador deve ser um profissional experiente, empático e principalmente imparcial, para conseguir ouvir as partes e não tomar partido, além de ser multidisciplinar devido as várias e diferentes necessidades que surgem nos processos. É preciso também que ele seja habilidoso porque caso as partes não consigam pensar em uma solução para o problema. Outras formas de soluções alternativas serão apresentadas como a negociação, arbitragem e a conciliação explicando os conceitos e sua aplicabilidade para melhorar o sistema Judiciário.

Viabilidade econômica das vendas de veículos leves movidos a álcool hidratado

O presente trabalho apresentou inicialmente uma visão geral do setor sucroalcooleiro, pois considerou-se importante inteirar o leitor sobre o contexto que envolve o carro a álcool. O PROÁLCOOL mereceu uma análise mais detalhada por ter sido ele o programa que viabilizou, nos anos 80, altos níveis de comercialização deste tipo de veículo. A segunda parte de nosso estudo é composta pelo estudo econométrico das variáveis: preço álcool (na bomba), preço gasolina (na bomba), diferença de alíquota de IPI entre carros a álcool e à gasolina, crise de abastecimento e tendência. Tal estudo teve por objetivo analisar a influência destas variáveis na demanda de carros a álcool. Através dele constatou-se que embora vários autores defendam que o importante é a diferença percentual entre os preços gasolina/álcool, isso não se confirmou. Embora as variáveis tenham demonstrado influência sobre a demanda de carros a álcool hidratado, a perda da confiança do consumidor no veículo movido a este combustível, devido às crises de abastecimento, demonstrou ser o motivo principal para a não retomada do crescimento das vendas dos veículos a álcool. Faz-se necessário, portanto, medidas que garantam o abastecimento para que dessa forma haja uma reconquista da confiança do consumidor.

Mémoires d'une attente inachevée : le temps dans Malone Meurt, L'innommable et En Attendant Godot de Samuel Beckett

Minha dissertação consiste em desenvolver a relação estabelecida entre o texto e o leitor no processo de leitura literária como produtividade, considerada como um conjunto, compreendendo o produtor do texto e seu leitor. A leitura vista como ‘‘jogo", em que o retorno do diferente não desdenha a tradição da leitura, conduz o leitor à produzir um texto múltiplo, plural. O texto é o mesmo e um outro ao mesmo tempo. Este estudo compreende três textos singulares da obra de Samuel Beckett: Malone meurt, L’Innommable e En attendant Godot. Tudo o que é assimilado, assim como refutado por Beckett, é convidado a entrar em cena no decorrer deste trabalho. Como via de acesso para a composisão da escritura becketiana, foi necessário seguir os passos da memória de leitura do autor para chegar a uma conclusão, segundo minha própria leitura, a partir da leitura dos três textos escolhidos. Por isso, reencontrei em Proust, a idéia do leitor ‘‘livre’’ e ‘‘independente’’ mantido por Beckett. Seguindo os traços da tradição, foi possível desenvolver uma memória de leitura como uma repetição, conduzindo a um resultado imprevisto. Balzac é a primeira referência da leitura beketiana. O autor é trabalhado como fonte principal da leitura becketiana. Assim, a composição da memória em Beckett não pode ser recuperada senão na articulação dos estudos textuais como ‘‘produção’’ e, cujas imagens repetitivas fornecidas pelos três textos de Samuel Beckett asseguram a continuidade, a produtividade de leitura, em que, esta memória, torna-se inevitavelmente, memória do texto.

Os efeitos do business to business e do e-commerce nos custos de transação das empresas : estudo de caso de empresa do setor varejista do Rio Grande do sul

O objetivo deste trabalho é estudar o impacto proporcionado pelo comércio eletrônico, através do instrumento denominado Business-to-Business, nos Custos de Transação das empresas do setor varejista do Rio Grande do Sul. O trabalho se propõe analisar a abrangência teórica dos Custos de Transação, com uma rápida abordagem sobre a análise da chamada corrente Neo-Institucional. Contudo, para chegar a esta meta principal o estudo vai primeiramente fazer uma incursão pelas abordagens teóricas da teoria dos Custos de Transação, clareando para o leitor, quais os preceitos que fundamentam esta teoria. Na seqüência o trabalho faz uma abordagem sobre os instrumentos eletrônicos de troca de informações, comerciais ou não, posteriormente tratando de maneira mais específica à questão do B2B na economia atual. Neste sentido aborda-se as evidências mundiais da aplicabilidade destes instrumentos. Posteriormente o trabalho faz uma ligação entre os CT e o comércio eletrônico, para determinar corretamente onde o trabalho pretende chegar. Como o trabalho pretende analisar o caso de empresas, nosso estudo primeiramente caracterizou o setor varejista à que as empresas pertencem, para na seqüência apresentar as firmas e os dados levantados n estudo de caso, que nos propusemos verificar. Diante de arranjo que criamos, encerramos o trabalho, apresentando as conclusões verificadas bem como propostas para estudos futuros.

Desenvolvimento do sistema de implantação e gestão da manutenção

O presente trabalho tem por objetivo desenvolver e implantar um sistema gerencial voltado à manutenção. Atualmente, é inadmissível imaginar que seja possível gerenciar um setor sem haver criado um sistema que gere informações e meios de se atingir metas – pré-definidas. Para fundamentar o projeto, foi realizada uma revisão bibliográfica nas ferramentas gerenciais, nos sistemas de gestão da manutenção e na relação entre a estratégia produtiva e a estratégia de atuação da manutenção. Primeiramente, será apresentada uma proposta do sistema gerencial da manutenção, demonstrando sua lógica de estruturação. A idéia consiste em criá-lo levando-se em consideração alguns aspectos básicos que agem como pilares, dando suporte ao modelo gerencial. Os denominados pilares do Sistema de Implantação e Gestão da Manutenção são os 5S’s, o fluxo organizado de informações, a manutenção planejada, a padronização, os colaboradores capacitados e motivados, a determinação de indicadores e metas e o aplicativo. A partir dos pilares foi desenvolvida a Estrutura o Sistema Gerencial em forma de diagrama de árvore, contendo todas as tarefas necessárias a sua implantação. Posteriormente, apresentar-se-á a aplicação prática do sistema através de um estudo de caso em um hospital. Este estudo de caso contém a descrição minuciosa do realizado em cada tarefa, esclarecendo e ampliando a compreensão do leitor diante do sistema gerencial.

Da releitura à escritura : um estudo da leitura pelo viés da pontuação

Esta tese constitui-se em um estudo sobre a leitura. Essa noção é investigada através de textos reescritos – aos quais denominamos, genericamente, de reescritas – e de dois sinais de pontuação – reticências e interrogação. Aos textos que apresentam esses sinais de pontuação designamos de textos sinalizados. Tais textos apresentam também uma outra característica: são marcados pelo humor. Tal opção nos levou a examinar outro tipo de texto, sem esses sinais de pontuação, ao qual denominamos de texto não-sinalizado. Esse texto não apresenta também a marca do humor. Nossa intenção é verificar, nas reescritas, se o processo da leitura dos textos sinalizados é diferente do processo da leitura do texto não-sinalizado. A primeira parte do estudo estabelece o referencial teórico que fundamenta a análise. Nesta parte, evidenciamos tanto aspectos referentes à epistemologia da Análise do Discurso quanto questões referentes à leitura e à sua relação com outros pontos relevantes para o desenvolvimento da pesquisa: repetição, interpretação, heterogeneidade, silêncio e autoria. Abordamos ainda aspectos teóricos sobre a pontuação e, mais especificamente, sobre os sinais de pontuação em estudo: reticências e interrogação. A segunda parte apresenta os procedimentos metodológicos que sustentam a subseqüente análise do corpus discursivo, bem como o efetivo funcionamento do processo discursivo da leitura através das reescritas. Tal análise possibilitou a constatação de três diferentes processos de leitura, aos quais denominamos de releitura, reescritura e escritura, processos que correspondem, respectivamente, à manutenção, aos deslizamentos e às rupturas em relação aos sentidos produzidos nos textos que, apenas por um efeito metodológico, desencadeiam o processo da leitura e das reescritas A constatação desses três processos de leitura nos permitiu também reconhecer a existência de diferentes formas de preenchimentos das lacunas de significação e silêncio representadas pelas reticências e pela interrogação. Isso nos levou ainda a admitir a possibilidade de distintos graus e tipos de autoria, os quais variam em função do processo de identificação que o leitor estabelece com a formação discursiva e com a posição-sujeito assumidas pelo sujeito-autor. A conclusão procura entrelaçar as noções desenvolvidas, sintetizando nossos achados.