981 resultados para Intervenção judicial

A escolha do administrador e os limites e possibilidades do controle judicial: uma leitura sob o enfoque da Nova Juridicidade

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A judicialização do processo político e a politização do poder judiciário: uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário.

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Transnacionalização das políticas públicas: a atuação brasileira no Haiti como novo paradigma jurídico de intervenção humanitária

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A invocação de precedente jurisprudencial como fundamentação de decisão judicial : uma crítica ao sincretismo improvisado entre os sistemas civil e common law no Brasil e uma proposta para sua superação hermenêutica

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Levando o direito a sério: uma exploração hermenêutica do protagonismo judicial no processo jurisdicional brasileiro

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Melhor interesse e discricionariedade judicial: uma análise do novo direito da criança e do adolescente sob o marco do pós-positivismo

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A proporcionalidade como princípio epocal do direito: o (des)velamento da discricionariedade judicial a partir da perspectiva da nova crítica do direito

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Oficina de contos de fadas: uma intervenção com crianças asmáticas, a partir do enfoque Winnicottiano

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O efeito da intervenção psicológica em pacientes internados com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC)

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A discricionariedade judicial e sua (in)compatibilidade com o Estado democrático de direito : positivismo, pragmatismo e ceticismo no cenário do pós-positivismo

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A resposta correta em direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada

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Expansão penal e intervenção mínima: paradoxos do direito penal contemporâneo

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Decisão e história: uma exploração da experiência jurídica a partir das estruturas basais da decisão judicial

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O limite da intervenção penal: o problema dos crimes de perigo e suas repercussões nas restrições aos direitos dos cidadãos

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Contribuições da Psicologia positiva para a compreensão e intervenção no fenômeno bullying

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