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Este trabalho trata da dinâmica do processo de formação e desenvolvimento de povoados ao longo do curso do rio Caraparu no contexto da primeira metade do século XX, mais precisamente no período de 1912 a 1950, localizados ao sul do atual Município de Santa Izabel do Pará. O objetivo é relacionar a produção agro-extrativa e o comércio de batelões, com a utilização do rio Caraparu, enquanto estrada fluvial. Até 1950 essas populações viviam às margens do referido, e por isso construíram um imaginário de crenças em seres do fundo e do âmago da mata, o que associa com as práticas da pajelança cabocla, ao mesmo tempo em que praticavam o catolicismo de devoção aos santos. Para alcançar o objetivo, optamos em utilizar as técnicas e os procedimentos da história oral, trabalhando na coleta de narrativas nas comunidades de Boa Vista do Itá e vila de Caraparu, ao mesmo tempo em que procedemos à garimpagem de documentos escritos. A proposta é trabalhar as narrativas vindas da oralidade, com fonte indiciária, ou seja, fornecendo as evidências dos fatos, para então fazermos a coleta das outras formas de fontes. A partir do entrecruzamento das fontes, busca-se compreender as complexas relações que tais populações construíram como a relação entre a economia de pequena escala e uma religião popular, típica de áreas rurais, compostas por populações ditas tradicionais.

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O presente trabalho tem como objetivo identificar a forma como foi gerado o paradigma das políticas públicas sobre mudança climáticas no Brasil. Para alcançar este objetivo faz-se necessário um percurso analítico do que de mais relevante foi produzido nesse período, partindo da realidade Global em direção à realidade nacional. Considera-se que tais políticas públicas assentam-se em duas categorias básicas: globalização e governança. Os estudos sobre a globalização abordado neste trabalho, e sua dimensão ambiental, a partir do momento em que têm influenciado a agenda política dos Estados nacionais, resulta na contribuição da construção de uma governança contemporânea, especialmente o conceito de governança global climática, baseada na intersecção da governança global com as questões ambientais que dizem respeito aos efeitos negativos gerados pela mudança do clima. Entre as características dessa categoria estão a presença de novos atores, novos temas e nova correlação de forças, o que exige uma nova reorientação dos Estados nacionais, para o entendimento e o reconhecimento de novos padrões, inclusive os informais, não captados pelas instituições governamentais, ou seja, um sistema de governança exigido pela nova realidade impactada pela globalização, que apresenta desafios à ordem constituída, como a problemática das mudanças climáticas, evidenciado na instituição da Convenção Quadro sobre Mudança Climática e no Protocolo de Quioto das Nações Unidas. Finalizamos, mostrando como esse paradigma influenciou a construção das políticas nacionais e subnacionais sobre mudanças climáticas no Brasil.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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De acordo com o modo causal de seleção por consequências proposto por Skinner, o comportamento humano é o produto de processos seletivos em três níveis: filogênese, ontogênese e cultura. Investigações empíricas que se ocupem do terceiro nível apenas começam a ser realizadas na análise do comportamento. No campo teórico, Glenn introduziu o conceito de Metacontingência para enfocar relações funcionais entre contingências de reforçamento entrelaçadas e um produto agregado que seleciona o próprio entrelaçamento. Um trabalho pioneiro na reprodução em laboratório de uma metacontingência foi produzido por Vichi, a partir da adaptação de um método usado em estudos experimentais na sociologia. O estudo de Vichi sugere que o entrelaçamento dos comportamentos das pessoas de um pequeno grupo pôde ser modificado por produtos agregados que estes entrelaçamentos produziam, caracterizando uma Metacontingência. O presente trabalho consistiu de uma replicação do estudo de Vichi, com o objetivo de verificar se contingências comportamentais entrelaçadas podem de fato ser selecionadas e mantidas por um produto agregado contingente aos comportamentos dos membros de um pequeno grupo em uma microcultura de laboratório. Participaram da pesquisa oito alunos universitários, divididos em dois grupos de quatro, que realizaram uma tarefa em grupo. A tarefa consistiu em resolver um problema, escolhendo uma linha de uma matriz de 8 colunas por 8 fileiras, com sinais positivos e negativos. Os participantes escolhiam as linhas e o experimentador escolhia as colunas. Um sinal positivo na interseção das duas escolhas resultava em ganho para o grupo; um sinal negativo, em perda. A escolha da coluna pelo experimentador não foi aleatória, mas contingente ao modo de distribuição (igualitária ou desigual) dos ganhos pelo grupo na tentativa imediatamente anterior. Na condição experimental A, o acerto era contingente a distribuições igualitárias, já na condição experimental B, o acerto era contingente a distribuições desiguais. Os resultados mostram que o grupo 1 acertou 43% das jogadas (dividiu os recursos de acordo com a condição experimental que estava em vigor) e o grupo 2 acertou 19% das jogadas. Os resultados indicam que o fato do procedimento utilizar consequências (acertos ou erros) contingentes, porém não contíguas ao entrelaçamento do grupo, dificultou a seleção de tal entrelaçamento. Entretanto, contingências de reforçamento entrelaçadas foram selecionadas por seus produtos agregados sob controle de variáveis não controladas no experimento. Caracteriza-se este fenômeno enquanto um análogo experimental de uma metacontingência. Discute-se o procedimento utilizado, possíveis aprimoramentos deste e a complexidade da tarefa experimental, além, também, de discutir alguns padrões de regras supersticiosas que emergiram durante o experimento.

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A abordagem teórica da participação processual se encontra em um ponto de interseção entre uma teoria política e social e uma teoria do direito, pelo que, foi necessário iniciar pela teoria social de Habermas, para então transitar para sua teoria política e dela para a sua teoria sobre o direito. Nos termos de uma teoria discursiva, a correção da decisão judicial decorre não apenas da racionalidade da legislação, mas, também da reprodução, no âmbito do discurso jurídico, das condições do discurso racional, desde que observadas as limitações pragmáticas que incidem sobre o discurso jurídico, limitações essas que decorrem da especificidade do discurso jurídico, que, voltado para questões de decidibilidade, não pode se desenvolver sob os mesmos pressupostos da ética do discurso. Mesmo limitado pelas imposições pragmáticas do discurso jurídico, nele, assim como nos discursos práticos em geral, a argumentação é necessária à justificação racional e à correção da decisão judicial, e é neste aspecto que o discurso jurídico se conecta com a participação, essencial para a justificação racional e legitimidade da decisão judicial. Assim, a legislação processual deve ser submetida à crítica, para que se verifique se a participação processual prevista na legislação é capaz de garantir um procedimento legítimo. No caso da legislação nacional, há duas situações que não se justificam racionalmente, a primeira, referente ao procedimento judicial atual, calcado no paradigma individual, insuficiente para o processamento de lides formuladas em torno dos direitos difusos, pois impedem que a necessária discussão em torno dos paradigmas jurídicos que serão apresentados em juízo, e em torno da representação adequada, aconteçam. A segunda referente à restrição à participação individual na maioria das ações processuais voltadas à tutela dos direitos difusos que não se justifica racionalmente. Apesar de existir um indicativo de mudança, consistente em um anteprojeto de código de processo coletivo em que está prevista a ampliação da legitimação a qualquer membro da sociedade, esta ampliação não se estende a todas as ações que podem ser utilizadas para tutelar interesses e direitos difusos, pois ficaram de fora as ações de controle de constitucionalidade. Assim, a reflexão em torno do tema da participação processual não pode ser encerrada, nem mesmo quando o código de processo coletivo for promulgado, dada a essencialidade da participação de todos os interessados, ou de seus representantes legítimos, em qualquer procedimento judicial em que seus interesses ou direitos estejam sendo discutidos. De igual modo, apenas a continuidade da reflexão em torno da insuficiência do procedimento judicial pautado no paradigma liberal para a tutela de direitos difusos é capaz de criar uma discussão racional sobre o tema, cuja conclusão represente a vitória das melhores razões.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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O desmatamento é um processo evidente na Amazônia oriundo da ação antrópica predatória dos recursos naturais. A extração madeireira e a agropecuária são as principais atividades que tem promovido a destruição da floresta no Arco do desmatamento. Entretanto, o reflorestamento tem sido o foco de políticas públicas que o Governo tem desenvolvido por meio do Programa Arco Verde. No Pará este projeto está sendo aplicado em 16 municípios que integram as áreas críticas de desmatamento devido às pressões antrópicas exercidas. Nesse contexto, os sistemas agroflorestais tem sido uma das alternativas para reflorestamento dessas áreas. Neste trabalho objetivou-se a identificação de áreas preferenciais para plantio de 15 espécies florestais potenciais para uso em sistema agroflorestais. A partir do mapeamento da ocorrência das espécies florestais selecionadas, e do cruzamento de dados geográficos de tipologia climática e deficiência hídrica, identificou-se 24 zonas bioclimáticas no Arco Verde paraense. Os resultados para o plantio das espécies florestais em áreas preferenciais foram: J. copaia, T. serratifolia e B. excelsa são potenciais para serem plantadas em 100% do Arco Verde Paraense; C. pentandra, H. courbaril, S. morototoni e T. vulgaris são indicadas para serem plantadas em 98% da área alvo; C. odorata, C. goeldiana, D. odorata, S. macrophylla são indicadas para serem inseridas em 75% do Arco Verde paraense; C. guianensis, S. parahyba var. amazonicum, B. guianensis e V. maxima em 60% da área estudada. Em suma, é necessário se intensificar estudos em espécies florestais que são indicadas para as áreas preferenciais mais abrangentes.

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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A intenção deste artigo é fazer um estudo da maneira pela qual a memória sobre a ditadura civil-militar brasileira, especialmente a resistência política feminina, é reconstruída no filme “Que bom te ver viva”, dirigido por Lúcia Murat e lançado em 1989. Pautando-se por uma perspectiva que se baseia no cruzamento dos estudos de memória com o pensamento feminista, procura-se perceber o filme como manifestação da memória, verificando de que modo os paradoxos e tensões presentes articulam-se na narração da sobrevivência após um período traumático. Os estudos de gênero são pontos de apoio para observar de que forma as convenções de feminilidade são (re)construídas. Diante disso, notou-se a ênfase dada pelo filme às questões subjetivas que ficaram silenciadas nos anos de militância, caracterizadas principalmente nas discussões sobre violência e sexualidade – temas caros ao feminismo.

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Um experimento de campo com diferentes níveis de irrigação e nitrogênio foi conduzido no Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas com o objetivo de determinar a função de produção e as isoquantas de produtividade agrícola da cana-de-açúcar com base nas lâminas de irrigação e doses de nitrogênio (N). A precipitação pluvial efetiva durante o ciclo de produção foi 1.037 mm e a lâmina de irrigação bruta máxima foi 873 mm. A produtividade agrícola ficou entre 118 e 188 Mg ha-1, média de 160 Mg ha-1. Na isoquanta da produtividade agrícola média da cana-de-açúcar, a taxa marginal de substituição de água por N é 0,36 kg mm-1 (na interseção das retas de 25 kg de N ha-1 e 760 mm de irrigação) e infinita (na interseção das retas de 125 kg de N ha-1 e 390 mm de irrigação). A quantidade de água e nitrogênio de menor custo para produzir 160 Mg ha-1 foi 390 mm de irrigação e 112 kg de N ha-1. A regressão polinomial de segundo grau apresentou ajuste médio (r2 = 62%) para a produtividade agrícola em relação às lâminas de irrigação e doses de nitrogênio. A resposta da cana-de-açúcar à adubação nitrogenada aumenta em proporção direta com disponibilidade hídrica do solo.

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Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)