Portuguese stagnation in the 2001-2012 period

The 2001-2012 period has been one of very low growth for Portugal. This work project tries to find reasons for this slowdown. Growth in real GDP will be explained by several variables ranging from education, capital, government and world markets. Compensation of employees, capital per worker and the exports of competitors seem to explain a significant part of the slowdown. The ratio of non-tradables to tradables is also included but not significant, maybe due to a poor sample size. Stagnation then seems to be caused both by low growth in input accumulation and productivity as predicted by Amador and Coimbra in 2007.

Fostering e-participation sustainability through a BPM-driven semantic model

According to a recent Eurobarometer survey (2014), 68% of Europeans tend not to trust national governments. As the increasing alienation of citizens from politics endangers democracy and welfare, governments, practitioners and researchers look for innovative means to engage citizens in policy matters. One of the measures intended to overcome the so-called democratic deficit is the promotion of civic participation. Digital media proliferation offers a set of novel characteristics related to interactivity, ubiquitous connectivity, social networking and inclusiveness that enable new forms of societal-wide collaboration with a potential impact on leveraging participative democracy. Following this trend, e-Participation is an emerging research area that consists in the use of Information and Communication Technologies to mediate and transform the relations among citizens and governments towards increasing citizens’ participation in public decision-making. However, despite the widespread efforts to implement e-Participation through research programs, new technologies and projects, exhaustive studies on the achieved outcomes reveal that it has not yet been successfully incorporated in institutional politics. Given the problems underlying e-Participation implementation, the present research suggested that, rather than project-oriented efforts, the cornerstone for successfully implementing e-Participation in public institutions as a sustainable added-value activity is a systematic organisational planning, embodying the principles of open-governance and open-engagement. It further suggested that BPM, as a management discipline, can act as a catalyst to enable the desired transformations towards value creation throughout the policy-making cycle, including political, organisational and, ultimately, citizen value. Following these findings, the primary objective of this research was to provide an instrumental model to foster e-Participation sustainability across Government and Public Administration towards a participatory, inclusive, collaborative and deliberative democracy. The developed artefact, consisting in an e-Participation Organisational Semantic Model (ePOSM) underpinned by a BPM-steered approach, introduces this vision. This approach to e-Participation was modelled through a semi-formal lightweight ontology stack structured in four sub-ontologies, namely e-Participation Strategy, Organisational Units, Functions and Roles. The ePOSM facilitates e-Participation sustainability by: (1) Promoting a common and cross-functional understanding of the concepts underlying e-Participation implementation and of their articulation that bridges the gap between technical and non-technical users; (2) Providing an organisational model which allows a centralised and consistent roll-out of strategy-driven e-Participation initiatives, supported by operational units dedicated to the execution of transformation projects and participatory processes; (3) Providing a standardised organisational structure, goals, functions and roles related to e-Participation processes that enhances process-level interoperability among government agencies; (4) Providing a representation usable in software development for business processes’ automation, which allows advanced querying using a reasoner or inference engine to retrieve concrete and specific information about the e-Participation processes in place. An evaluation of the achieved outcomes, as well a comparative analysis with existent models, suggested that this innovative approach tackling the organisational planning dimension can constitute a stepping stone to harness e-Participation value.

PT Multimedia

The purpose of the present case – and accompanying Teaching Notes – is to better understand the spin-off of PT Multimédia, by Portugal Telecom, after receiving a Public Takeover Offer from Sonaecom, in 2006. The Government and the Competition Authority had never looked in a serious way at PT’s dominant position and the lack of room for competition in the TMT sector – PT was the owner of both the cable and copper networks, having access to privileged information from its competitors with control over the wholesale and retail businesses. In 2006, the company received a takeover offer from Sonaecom, the TMT subsidiary from the Portuguese conglomerate Sonae. The offer was voted and rejected by a majority of PT shareholders, but the whole process triggered several recommendations from the regulatory bodies. As a result, PT divested its cable business with the spin-off of PT Multimédia, giving birth to a new competitor and a totally different landscape in the telecommunications sector in Portugal.

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

Utilization of waste materials to improve asphalt mixtures performance

This study aims to develop an innovative bitumen with large quantities of waste materials to improve asphalt mixtures performance. Different amounts of waste motor oil and waste HDPE were added to a new bitumen. The bitumen modified with 10% of waste motor oil and 5% of HDPE showed promising characteristics (high softening point temperatures and penetration slightly higher than the conventional bitumen). After the selection of the most promising modified bitumen, three asphalt mixtures were produced with different bitumens (namely conventional bitumen, commercial modified bitumen and the selected modified bitumen). Beyond that, this modified bitumen improved some mechanical characteristics of the asphalt mixture where it was used, in comparison to conventional and modified asphalt mixtures.

Effect of incorporating different waste materials in bitumen

The increasing environmental concern about waste materials and the necessity of improving the performance of asphalt mixtures prompted the study of incorporating different waste materials in conventional bitumen. The reuse of waste materials can present benefits at an environmental and economic level, and some wastes can be used to improve the pavement performance. Thus, the purpose of this study is to evaluate the incorporation of different waste materials in bitumen, namely waste motor oil and different polymers. In order to accomplish this goal, 10% of waste motor oil and 5% of polymers (high density polyethylene, crumb rubber and styrene-butadiene-styrene) were added to a conventional bitumen and the resulting modified bitumens were characterized through basic and rheological tests. From this work, it can be concluded that the incorporation of different waste materials improve some important properties of the conventional bitumen. Such improvements might indicate a good behaviour at medium/high temperatures and an increase of fatigue and rutting resistance. Therefore, these modified bitumens with waste materials can contribute to a sustainable development of road paving industry due to their performance and environmental advantages.

Automatic eye blink detection using consumer web cameras

This research aims to advance blinking detection in the context of work activity. Rather than patients having to attend a clinic, blinking videos can be acquired in a work environment, and further automatically analyzed. Therefore, this paper presents a methodology to perform the automatic detection of eye blink using consumer videos acquired with low-cost web cameras. This methodology includes the detection of the face and eyes of the recorded person, and then it analyzes the low-level features of the eye region to create a quantitative vector. Finally, this vector is classified into one of the two categories considered —open and closed eyes— by using machine learning algorithms. The effectiveness of the proposed methodology was demonstrated since it provides unbiased results with classification errors under 5%

Business intelligence no suporte às autarquias locais e à sua gestão orçamental

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão de Sistemas de Informação

Analysis of physicochemical interaction between the components of asphalt mixtures with rubber

Tese de Doutoramento em Engenharia Civil

A problemática do papel da assessoria de imprensa na produção jornalística

Relatório de estágio de mestrado em Ciências da Comunicação (área de especialização em Publicidade e Relações Públicas)

The challenges of establishing the electric vehicle in Ireland

This thesis investigates the challenges of establishing the electric vehicle (EV) in Ireland and how the Irish government and industry are trying to meet them. It further seeks to provide information on Irish consumers’ attitudes towards the electric vehicle and their willingness to purchase it. The review of the literature showed that the Irish government is investing significant funds in trying to establish the market for the electric vehicle and position itself as a world leader in adopting the electric vehicle. The EV will also have an important role to play in how Ireland meets its targets for CO2 reductions towards 2020. Climate change and use of fossil fuels are driving the need for increased use of renewable energy and increased energy independence while reducing the greenhouse gas emissions that are the leading cause of climate change. The transport sector is almost completely dependent on the use of fossil fuel and resultantly is one of the largest sources of these GHG emissions. These issues are leading to the design and production of more energy efficient and environmentally friendly vehicles. The ultimate goal is to achieve a zero emissions vehicle. The electric vehicle is presently the only vehicle being mass produced that has the potential to be zero emissions. There are however issues that customers may not be willing to overlook such as the lower range of the vehicle and the length of time it takes to recharge. Vehicle cost is also an important issue that customers may not overlook. Knowing what the consumer’s attitudes are towards the EV and their willingness to purchase them is important as these new vehicles begin to appear in the showrooms. The consumers will be vital to how successful this market becomes. Using an online questionnaire methodology, in a sample of 118 consumers, the major conclusion to be drawn from the research is that the vehicle price, the convenience to recharge and vehicle range were the three most essential issues for the consumers if they were purchasing an EV. The success of the electric vehicle market may depend on what measures are taken to overcome them.

Economic effects of road accessibility in the Pyrenees: user perspective

At present, Spain faces one of the key moments in planning the future design of the infrastructure network. As a consequence of the critical role played by haulage in intra-European trade, the most important investments are those that guarantee that road haulage traffic can move freely at the borders. That is why it is necessary to make serious evaluations of the economic and social profitability of these investments. Normally the most significant social benefit of investment projects in transport infrastructure is time saving, which in turn changes traffic intensity. In this article we analyse the changes in the user excess caused by public investment in transport infrastructure planned by the Spanish government and which will be located on the border between Spain and France. In particular, we study the increase in network user surplus for HGV traffic in the Spanish and French border zones in the Pyrenees.

Using Effluent Charges in Promoting Investment in Water Pollution Control Technology: A Model of Coordination Failure among Firms

Untreated wastewater being directly discharged into rivers is a very harmful environmental hazard that needs to be tackled urgently in many countries. In order to safeguard the river ecosystem and reduce water pollution, it is important to have an effluent charge policy that promotes the investment of wastewater treatment technology by domestic firms. This paper considers the strategic interaction between the government and the domestic firms regarding the investment in the wastewater treatment technology and the design of optimal e­ffluent charge policy that should be implemented. In this model, the higher is the proportion of non-investing firms, the higher would be the probability of having to incur an e­ffluent charge and the higher would be that charge. On one hand the government needs to impose a sufficiently strict policy to ensure that firms have strong incentive to invest. On the other hand, it cannot be too strict that it drives out firms which cannot afford to invest in such expensive technology. The paper analyses the factors that affect the probability of investment in this technology. It also explains the difficulty of imposing a strict environment policy in countries that have too many small firms which cannot afford to invest unless subsidised.

The Committee on Climate Change: A policy analysis

Domestic action on climate change is increasingly important in the light of the difficulties with international agreements and requires a combination of solutions, in terms of institutions and policy instruments. One way of achieving government carbon policy goals may be the creation of an independent body to advise, set or monitor policy. This paper critically assesses the Committee on Climate Change (CCC), which was created in 2008 as an independent body to help move the UK towards a low carbon economy. We look at the motivation for its creation in terms of: information provision, advice, monitoring, or policy delegation. In particular we consider its ability to overcome a time inconsistency problem by comparing and contrasting it with another independent body, the Monetary Policy Committee of the Bank of England. In practice the Committee on Climate Change appears to be the ‘inverse’ of the Monetary Policy Committee, in that it advises on what the policy goal should be rather than being responsible for achieving it. The CCC incorporates both advisory and monitoring functions to inform government and achieve a credible carbon policy over a long time frame. This is a similar framework to that adopted by Stern (2006), but the CCC operates on a continuing basis. We therefore believe the CCC is best viewed as a "Rolling Stern plus" body. There are also concerns as to how binding the budgets actually are and how the budgets interact with other energy policy goals and instruments, such as Renewable Obligation Contracts and the EU Emissions Trading Scheme. The CCC could potentially be reformed to include: an explicit information provision role; consumption-based accounting of emissions and control of a policy instrument such as a balanced-budget carbon tax.