O Sistema de Gestão do Ressarcimento ao SUS: análise de seu desempenho no período 2011-2014

O ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), criado pela Lei n. 9.656, de 1998, apresentou resultados expressivos no período 2011-2014, em contraposição ao período 2007-2010. O presente estudo, de caráter exploratório, buscou analisar o ressarcimento ao SUS, sua origem, base legal, fundamentação jurídica, organização, funcionamento, desempenho operacional e efetividade, com foco nos resultados alcançados no período 2011-2014. Para isso, o autor apoiou-se em estudos anteriores, em documentos e relatórios oficiais, na legislação em vigor, nos acórdãos do Tribunal de Contas da União e nas ações ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal. As análises efetuadas indicam que os resultados alcançados nos últimos quatro anos são promissores, refletindo um cenário favorável à consolidação do ressarcimento ao SUS como um importante instrumento de regulação para o setor de saúde suplementar.

Procedimentos jurídicos para estruturação de concessão de infraestrutura e o desenvolvimento brasileiro

O desenvolvimento econômico brasileiro depende da expansão da infraestrutura pública, que, nas últimas décadas, se vem procurando fazer por meio de programas de concessão. O trabalho objetiva compreender porque a administração pública tem constantemente recorrido à autorização de estudos, prevista no art. 21 da lei 8.987/95, para obter auxílio de particulares na estruturação de projetos de concessão de infraestrutura. A desconfiança é que o faz como forma de substituir a contratação de serviços de consultoria para evitar percalços do regime geral das contratações públicas: a lei 8.666/93. Para alcançar tal objetivo, o trabalho propõe entender como ocorre cada procedimento de estruturação de concessão: a estruturação contratada e a estruturação autorizada. A partir disso, compreender suas vantagens e limitações. Constato que, dadas as particularidades do serviço de consultoria para estruturação de concessão, a lei 8.666/93 não possui regime adequado a essa contratação. A pesquisa constatou também que a administração, recorrentemente, busca vias legais alternativas para obter tal serviço. Verifico que a autorização de estudos é atualmente usada como mais uma dessas vias alternativas — em que pese não tenha sido criada para esse fim — e que não supre as necessidades da administração pública na obtenção de projetos de concessão de infraestrutura. Por fim, concluí que, idealmente, o ordenamento jurídico brasileiro precisa instituir regime jurídico diferente do modelo da lei 8.666/93 para contratar consultorias para auxiliar a administração a estruturar concessão de infraestrutura.

Contributo para o estudo das macroalgas do intertidal da ilha da Madeira: diversidade, distribuição e sazonalidade

Ao longo de um ano (junho 2009 – maio 2010), estudou-se as comunidades de macroalgas do intertidal de quatro locais na costa sul (Reis Magos, Barreirinha,Cais do Carvão e Ribeira Brava) e quatro na costa norte (Porto da Cruz, Seixal,Praia da Laje e Porto Moniz) da ilha da Madeira. A área de estudo estendeu-se desde a linha de maré baixa até à zona superiordo intertidal. Identificou-se um total de 73 Taxa na ilha da Madeira: 1 Cyanobacteria, 35 Rhodophyta, 18 Ochrophyta e 18 Chlorophyta. No sul foram identificados 49 Taxa (17 exclusivos desta costa) e no norte 56 Taxa (24 exclusivos). Duas metodologias conjugadas permitem-nos caracterizar o coberto algal do Intertidal rochoso da ilha da Madeira: amostragem manual e trabalho em laboratório (trabalho mais detalhado e rigoroso) e análise de imagens digitais através de um programa informático específico (determinação de categorias ecológicas). Considerando as categorias ecológicas, o intertidal da ilha da Madeira é dominado por Musgo Calcário e Crosta não calcária. Duas espécies, Corallina elongata e Padina pavonica, são dominantes na ilha da Madeira e sete espécies são novos registos: Ganonema farinosum, Hypnea arbuscula, cf. Itonoa marginifera, Grateloupia dichotoma, Cystoseira wildpretii,Sargassum furcatum e Cladophora lehmanniana. As análises CLUSTER e nMDS determinaram a existência de semelhanças relativamente elevadas entre quatro locais de amostragem, no entanto verificou-se uma primeira diferenciação entre norte e sul. Existe uma desigualdade evidente do coberto algal entre as duas costas, com predominância de algas vermelhas e verdes no sul, contrastando com a maior ocorrência de algas castanhas no norte. Esta diferença poderá ser causada pela herbivoria (mais evidente a sul) e pelo hidrodinamismo (mais forte no norte). Verfificou-se que a exposição à ação das ondas é o principal fator responsável pela variação entre amostras (R=0,537, Sig.=0,1%).

Estudo de resistência da bactéria Escherichia Coli a antibióticos em infecções urinárias na população da Região Autónoma da Madeira

As infecções do tracto urinário (ITU) são doenças infecciosas comuns e distinguem-se em dois grandes grupos: o das infecções do tracto urinário superior e o das infecções do tracto urinário inferior. O principal agente etiológico envolvido nas ITU é a bactéria Escherichia coli (E. coli), representando 80-95% dos invasores do tracto urinário na população em geral. É mais comum entre os adultos do sexo feminino, principalmente com actividade sexual, embora as crianças, mulheres grávidas e idosos também apresentam grande susceptibilidade. Paralelamente, a problemática da resistência aos antimicrobianos é um tema actual e muito debatido internacionalmente. Como tal, o presente estudo teve como principal objectivo contribuir para a identificação fiável da bactéria E. coli em infecções urinárias bem como a determinação do seu perfil de resistência a antibióticos. Os dados apresentados referem-se a um estudo efectuado entre Outubro de 2008 e Junho de 2009 no Laboratório de Análises Clínicas Castro Fernandes – MMC. Foram analisadas 6522 amostras de urina, das quais 390 corresponderam a uroculturas positivas. Verificou-se que o sexo feminino tem uma maior propensão para infecções urinárias, havendo uma tendência para o aumento das ITU com a idade. Na interpretação da cultura revelou-se importante a informação dada pelo exame cultural acerca do número de leucócitos. Concluiu-se que nas uroculturas cujo número de colónias foi superior a 105 com menos de três espécies de colónias diferentes na cultura, o número de leucócitos foi superior a 30 milhares de células por μL, o que sugere a existência de infecção urinária. No estudo do perfil de sensibilidade da bactéria E. coli isolada, para a família dos betalactâmicos (Ampicilina (AMP), Amoxicilina/Ácido Clavulânico (AMC), Piperacilina/Tazobactam (PIP/TZP)), família das cefalosporinas (Cefalotina (KF), Cefuroxima (CXM), Cefuroxima Acetil (CA), Cefotaxima (CTX), Ceftazidima (CAZ), Cefepima (FEP)), família dos aminoglicosídeos (Amicacina (AM), Gentamicina (GM), Tobramicina (TOB)) e para as nitrofurantoínas (F), verificou-se uma grande sensibilidade e pouca resistência em termos quantitativos, mas para a família das quinolonas (Ciprofloxacina (CIP), Levofloxacina (LEV), Norfloxacina (NOR)) e para os Trimetoprim/Sulfametoxazol (TMP/SMX) verificou-se resistências quantitativamente superiores aos das famílias anteriormente referidas, sugerindo valores convergentes aos da tendência europeia. Foram identificados famílias de fenótipos tais como: os beta-lactâmicos, os aminoglicosídeos, quinolonas, tetraciclinas, furanos e trimetoprim/sulfamidas.E. coli é um microganismo cujo fenótipo selvagem não tem resistências intrínsecas. Todas as resistências são adquiridas. Actualmente, a realização dos antibiogramas para E. coli tornou-se fundamental tendo em vista os factores ecológicos, genéticos, ambientais e pelo facto de que mais isolados são resistentes à maioria dos antibióticos. Como conclusão, este estudo permitirá alertar para um problema sério que é uma grande ameaça à Saúde Pública.

Weblog e identidade: uma experiência no 1º Ciclo do E.B.

Esta comunicação pretende evidenciar o papel da escrita em Weblogs na construção de identidades. Para esta investigação qualitativa de natureza etnográfica, o investigador acompanhou entre Maio de 2005 e Junho de 2006 uma turma do 4º ano de escolaridade, de uma escola urbana do Funchal, enquanto os alunos construíam e mantinham Weblogs. Os conceitos de identidade, autoria, autonomia e criatividade ganham visibilidade à medida que os alunos constroem o conhecimento, em contextos específicos de aprendizagem. A escrita em Weblogs individuais e colectivos expressa projectos e possibilita um enriquecimento das relações constituídas na sala de aula e fora dela. A interacção comunicativa, entre os posts e os comentários do blog analisado estabelece um movimento que interliga a compreensão, como relação dialéctica na confrontação de sentidos. O fenómeno é analisado a partir de diversas fontes de dados: opiniões dos alunos, sobre aquele artefacto; opiniões da professora e dos encarregados de educação, de forma a reunir uma reflexão mais abrangente do tema. Os resultados mostram como a escrita em Weblogs incorpora, pode projectar e concorrer para a consolidação de identidades para além do horizonte da sala de aula. Por outras palavras,cumprir um papel formativo e educativo.

Relatório de estágio apresentado à Universidade da Madeira para obtenção do grau de mestre em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico

O percurso pedagógico de formação inicial docente, descrito ao longo do relatório apresentado, teve como epítome os estágios realizados na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-Escolar do Lombo Segundo. As práticas enunciadas decorreram na turma do 4.ºA, entre outubro e dezembro de 2013, e na sala da Pré 2, com crianças com idades compreendidas entre os quatro e cinco anos, tendo iniciado em março de 2014 e findando em junho do mesmo ano. Logo, importa apresentar os pressupostos teóricos que sustentaram a ação pedagógica desenvolvida num contexto determinado por fatores económicos e socioculturais, e que determinaram a correlação entre a teoria e a prática, com repercussões diretas e constantes na competência reflexiva do aprendente – a estagiária. Neste sentido, existiram observações e registos diários para uma prática conducente às necessidades e potencialidades dos alunos e crianças. Em contexto de 1.ºCEB foi, portanto, desenvolvido um projeto de investigaçãoação com o propósito de se assinalarem aspetos que poderiam influenciar as aprendizagens. Surgiu, então, a seguinte questão: De que forma ampliar competências sociais através do trabalho cooperativo numa turma de 4.º ano?, que se tornou orientadora do estágio realizado no seio da turma do 4.ºA. O principal objetivo foi o de, pela valorização do outro e aumento de autoestima, criar oportunidades de aprenderem com o outro e, mais importante, aprenderem a estar com o outro, de forma a passarem para o conhecimento de conteúdos específicos das áreas curriculares e extracurriculares. À semelhança deste grupo, em educação pré-escolar, as situações que exigiam inter-relação também foram otimizadas, tendo em conta que a implicação nas tarefas surge quando as crianças se situam em níveis de bem-estar elevados, sempre consoante uma atitude democrática, pois as crianças eram verdadeiramente os principais agentes das suas aprendizagens, visto que a sala regia-se pelo modelo pedagógico do Movimento da Escola Moderna.

Hemeroteca digital temática: socialização da informação em cinema

MEDEIROS, Rildeci; MELO, Erica S. F.; NASCIMENTO, M. S. Hemeroteca digital temática: socialização da informação em cinema.In:SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECAS UNIVERSITÁRIAS,15.,2008,São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo:CRUESP,2008. Disponível em: http://www.sbu.unicamp.br/snbu2008/anais/site/pdfs/3018.pdf

Técnica de curativo: estudo comparativo entre profissionais e estudantes de enfermagem

Comparar o desenvolvimento de profissionais e estudantes de enfermagem quanto à realização da técnica de curativo. Metodologia: estudo descritivo com abordagem quantitativa. A amostra foi escolhida através de amostragem por conveniência, tendo participado da pesquisa 14 profissionais de enfermagem, que foram observados no período de março a junho de 2009, e 24 estudantes de enfermagem, regularmente matriculados no último período do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade Federal da Paraíba, os quais foram observados no período de março e maio de 2010. O procedimento de coleta de dados foi efetuado através da observação não participante e preenchimento de um roteiro semi-estruturado, após a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Lauro Wanderley, sob Protocolo n. 011/09. Resultados: na maioria dos aspectos analisados, os estudantes se sobressaíram aos profissionais, principalmente com relação à lavagem das mãos, orientação do paciente e utilização de movimentos únicos para limpeza da ferida. Conclusão: os profissionais devem melhorar seu conhecimento, buscando atualização nessa área, e os estudantes devem ser supervisionados durante a realização do procedimento

Saberes de enfermeiros acerca do processo de enfermagem à luz do modelo conceitual de Wanda de Aguiar Horta

Objetivou-se caracterizar os saberes de enfermeiros sobre o Processo de Enfermagem. Métodos: Trata-se de um estudo qualitativo de natureza exploratório-descritivo, efetivado nos meses de agosto de 2010 a junho de 2011 com 12 enfermeiros atuantes da Estratégia de Saúde da Família da cidade de Juazeiro do Norte-Ceará. Aplicou-se uma entrevista através de um roteiro semiestruturado após a assinatura do termo de anuência pelos participantes. Resultados: Os enfermeiros percebem o Processo de Enfermagem como uma ferramenta tecnológica que permite a oferta de uma assistência de enfermagem sistemática, racional e planejada, tendo em vista o reconhecimento e atendimento das necessidades humanas básicas do ser cuidado. Conclusão: Portanto, os enfermeiros detêm uma convicção clara acerca da significação do Processo de Enfermagem e sua capacidade de satisfazer as demandas de cuidado do indivíduo, família e comunidade

Motivação no trabalho voluntário: expectativas e motivos na Pastoral da Criança

The present study has proposed a structural model to identify the reasons why individuals become voluntary, keep and exit this type of work. The empirical space was the Pastoral da Criança - social action agency of the National Conference of Bishops of Brazil (CNBB) - community-based institution that has its work based on solidarity and the sharing of knowledge. The theoretical framework has the context in which are volunteering studies in Brazilian and world level. Then discuss the various concepts of volunteering and presented the theoretical models of volunteer motivation. Studies of Mostyn (1983) and studies conducted by the BEPEGE-Base for Studies and Research in Management Policies and Strategies - in their line of research GERQUAL - Human Resource Management and Organizational Quality - of the Federal University of Rio Grande do Norte as Carvalho e Souza(2006), Souza, Medeiros e Fernandes (2006), Souza et al (2009, 2010), Cavalcante et al (2011a, 2011b, 2011c, 2011d) were the main theoretical references for the construction of the model that was tested. Data collection was done through a survey with 71 indicators, in 2 visits to cities from the Diocese of Pesqueira, Pernambuco. The first data collection occurred in the period between May 30 and June 3, 2011, in Buique/PE and the second collection happened in Pesqueira/PE, in St. Joseph Seminary, in the period between July 6-8, 2011. 720 questionnaires were collected. The sample was divided into two parts. Exploratory Factor Analysis was applied in first part and Confirmatory Factor Analysis - structural equation modeling - in the second half. The examination of the results achieved by the expectations, reasons for entry, reasons for staying and exit reasons showed that all hypotheses were accepted. So the motivation of voluntary Pastoral da Criança can be explained by a set of interactions between these five constructs: Altruistic, Affectionate, Amiable, Adjusted and Astute

Microcrédito emancipatório no nordeste do Brasil? : estudo de caso do Crediamigo Comunidade nos municípios de Caucaia-Ce e Maranguape-Ce

This piece of work consists in a study case of Crediamigo Comunidade, a product from the portfolio of Crediamigo Program of Banco do Nordeste, that uses the methodology of the Comunitary Banks in the concession of low amount loan to poor communities. The main question consists to understand how the Crediamigo Comunidade is characterized faced to the conflict of emancipatory versus liberal paradigms, that exists in the microcredit area. The main objective will analyze how the mechanisms: social capital, empowerment, formation to credit education and better conditions for economic and social issues promoted in the specific objectives of this product, before the dipute between these paradigms. The method adopted analyzed, in a longitudinal perspective, the three years of the product s existence (jun/2005 to jul 2008). Primary and secondary data made possible to identify qualitatively, emancipatory and non emancipatory attributes in the actions and results of Crediamigo Comunidade. It is concluded that the Crediamigo Comunidade works in a liberal logic of the Crediamigo Program, consequently, his focus is not in the emancipation of the poorest clients. The empowerment is individual and not communitary or Freiriano ; the social capital relations enlarges itself in its bounding and bridging ties, but not in its linkage ties, to have access to politic actors and consequently communitary strengthen. All the formation in the Crediamigo is strictly commercial. These characteristics happen by the liberal paradigm in the Crediamigo management and of all of its products, including the Crediamigo Comunidade

Eficiência e razão de hedge: uma análise dos mercados futuro brasileiros de boi, café, etanol, milho e soja

This research aims to investigate the Hedge Efficiency and Optimal Hedge Ratio for the future market of cattle, coffee, ethanol, corn and soybean. This paper uses the Optimal Hedge Ratio and Hedge Effectiveness through multivariate GARCH models with error correction, attempting to the possible phenomenon of Optimal Hedge Ratio differential during the crop and intercrop period. The Optimal Hedge Ratio must be bigger in the intercrop period due to the uncertainty related to a possible supply shock (LAZZARINI, 2010). Among the future contracts studied in this research, the coffee, ethanol and soybean contracts were not object of this phenomenon investigation, yet. Furthermore, the corn and ethanol contracts were not object of researches which deal with Dynamic Hedging Strategy. This paper distinguishes itself for including the GARCH model with error correction, which it was never considered when the possible Optimal Hedge Ratio differential during the crop and intercrop period were investigated. The commodities quotation were used as future price in the market future of BM&FBOVESPA and as spot market, the CEPEA index, in the period from May 2010 to June 2013 to cattle, coffee, ethanol and corn, and to August 2012 to soybean, with daily frequency. Similar results were achieved for all the commodities. There is a long term relationship among the spot market and future market, bicausality and the spot market and future market of cattle, coffee, ethanol and corn, and unicausality of the future price of soybean on spot price. The Optimal Hedge Ratio was estimated from three different strategies: linear regression by MQO, BEKK-GARCH diagonal model, and BEKK-GARCH diagonal with intercrop dummy. The MQO regression model, pointed out the Hedge inefficiency, taking into consideration that the Optimal Hedge presented was too low. The second model represents the strategy of dynamic hedge, which collected time variations in the Optimal Hedge. The last Hedge strategy did not detect Optimal Hedge Ratio differential between the crop and intercrop period, therefore, unlikely what they expected, the investor do not need increase his/her investment in the future market during the intercrop

Os forrós da Serra da Gameleira (São Tomé/RN) : etnicidade, festa e sociabilidade

This work intends to describe and analyze the parties of forró that happen in Serra da Gameleira, in São Tomé/RN. Serra is a divided social space: groups of different ethnic origins live together in Gameleira de Baixo, Salgadinho (or Gameleira de Cima) and Chaves Belas. They are approximately two hundred families that live exclusively from agriculture. We try to understand how the parties inform about the social organization, the ethnic composition of the families that live there and the past of Serra, through the genealogy offorró players. In the discussion, we identify the festive places: in the total, we have Five houses of forró that function regularly one of them has been described. The private and public spaces inside them are intimate related, with no clear limits between the house of forró and the residence. Each house of forró has an owner, that regularly makes the parties, mobilizing a big part of the inhabitants, and provoking the straitening of the social relations. Observing the festive sociability between different social segments, the forró appears like na element that minimizes social conflicts, providing news ways of association and cooperation in the space of Serra da Gameleira. For the collection of facts, we used the ethnographic method, through the direct observation, interviewing and documentary research. The local history is recounted following the routes of oral memory and historical documents analysis. In the end of the analysis, we concluded that music and party are elements that aggregate the different groups that live in the location and determine forms of expression of what is seen as a traditional culture