Federal Dynamics in Times of Economic and Financial Crisis

The global economic and financial crisis is a challenge for all governments, but particularly for federal states because divided and/or shared territorial powers make federations susceptible to coordination problems in fiscal policy making. This article explores the effects of the ongoing crisis on federal relations. Three kinds of problems that may become the cause of federal tensions and conflicts are evoked: opportunism of subgovernments, centralisation and erosion of solidarity among members of the federation. Our analysis of fiscal policies and federal conflicts of 11 federations between 2007 and the present reveals three kinds of coordination problems: shirking in the use of federal government grants, rent-seeking in equalisation payments, and over-borrowing and over-spending. Our results show that shirking remained limited to few cases and occurred only in the first part of the crisis. However, rent-seeking and over-borrowing and over-spending led to a reduction of solidarity among subgovernments and to increased regulation of the fiscal discretion of the members of the federation. Subsequently, tensions in federal relations increased - although only in one case did this challenged the federal order.

Appropriateness of therapy for active Crohn's disease: results of a multidisciplinary international expert panel-EPACT II

The increasing number of trials testing management strategies for luminal Crohn's disease (CD) has not fitted all the gaps in our knowledge and thus, in clinical. practice, many decisions for CD patients have to be taken without the benefit of high-quality evidence. Methods: A multidisciplinary European expert panel used the RAND Appropriateness Method to develop and rate explicit criteria for the management of individual patients with active, steroid-dependent (ST-D) and steroid-refractory (ST-R) CD. Results: Overall., 296 indications pertaining to mild-to-moderate, severe, ST-D, and ST-R CD were rated. In anti-TNF naive patients, budesonide and prednisone were found to be appropriate for mild-moderate CD, and infliximab (IFX) was appropriate when these had previously failed or had not been tolerated. In patients with a prior successful treatment by IFX, this drug, with or without co-administration of a thiopurine analog, was favoured. Other anti-TNFs were appropriate in the presence of intolerance or resistance to IFX. High-dose steroids, IFX or adlimumab were appropriate in severe active CD. For the 105 indications for ST-D or ST-R disease, the panel considered the thiopurine analogs, methotrexate, IFX, adalimumab, and surgery for limited resection, to be appropriate, depending on the outcome of prior therapies. Anti-TNFs were generally considered appropriate in ST-R. Conclusion: Steroids, including budesonide for mild-to-moderate CD, remain the first-line therapy for active luminal CD. Anti-TNFs, in particular IFX as shown by the amount of available evidence, remain the second-line therapy for most indications. Thiopurine analogs, methotrexate and anti-TNFs are favoured in ST-D patients and ST-R patients. (C) 2009 European Crohn's and Colitis Organisation. Published by Elsevier B.V. All rights reserved.

The Criminal Justice Approach : Case Exemples

This article provides an overview of the various forms of proceedings available within 11 European criminal justice systems and reflects upon their core features. It also provides a picture of how far alternative, non-criminal proceedings are used by some of the systems as a different path to imposing a state reaction upon wrong-doers.

Perfil do mercado varejista e consumidor de mamão dos grupos 'solo' e 'formosa' do Distrito Federal -DF

Este estudo analisou os principais fatores envolvidos na comercialização do mamão em 27 supermercados e 27 varejões do Distrito Federal (Brasília e cidades satélites), no período de janeiro a dezembro de 2001. Entrevistaram-se 162 consumidores. Na tabulação e análise dos questionários, obteve-se: o principal fornecedor de mamão para o varejo foi a Ceasa-DF; a presença de danos físicos foi o principal aspecto observado pelos responsáveis pela compra; os frutos são expostos em prateleiras sem refrigeração, e o responsável pelo prejuízo ocasionado pelas perdas foi o próprio estabelecimento varejista. Os estabelecimentos varejistas diferenciaram-se em alguns tópicos, tais como: responsável pela compra, existência de contrato; forma de exposição dos frutos; grau de maturação dos frutos adquiridos, e acompanhamento das perdas. Os consumidores preferem frutos nos estádios 3 a 5 (acima de 25% da superfície amarela); escolhem o estabelecimento para compra de mamão orientados pela qualidade e preço; não pagariam mais por um mamão embalado e classificado, preferindo mamão a granel pela possibilidade de escolher-se o fruto que mais lhe agrade no momento da compra, e elegeram, como principal problema, a presença de frutos com danos físicos.

Produtividade de genótipos de maracujazeiro azedo sob doses de potássio, no Distrito Federal

Objetivando avaliar o efeito de três diferentes níveis de adubação potássica sobre a produção do maracujazeiro azedo (Passiflora edulis Sims e P. edulis Sims f. flavicarpa Deg.), foi realizado um experimento na Fazenda Água Limpa da Universidade de Brasília de dezembro/1999 a maio/2001, utilizando-se o delineamento em blocos casualizados, em esquema fatorial 9x3, sendo nove genótipos e três níveis de adubação potássica, totalizando 27 tratamentos, quatro repetições e nove plantas úteis/parcela. Os genótipos avaliados foram: Híbrido EC-2-0; Marília Seleção Cerrado; F1 (Roxo Fiji x Marília); Porto Rico; Vermelhão (RC1); F1 (Marília x Roxo australiano); Redondão; IAC-273 e Itaquiraí. Os três níveis de adubação potássica aplicados foram de 0, 640 e 1280 kg de K2O ha-1, utilizando-se como fonte o cloreto de potássio. Ao final de cinco meses de colheita os genótipos híbrido EC-2-0 e Marília Seleção Cerrado foram os que apresentaram as maiores produções (21.675 e 21.577 kg ha-1) e maiores números de frutos por planta (155,28 e 149,24), respectivamente. O peso médio de fruto variou de 88g (Itaquiraí) até 103,42g (F1 - Marília x Roxo Australiano). As doses de adubação potássica influenciaram as seguintes variáveis estudadas: produção de frutos de primeira ha-1; produção frutos totais ha-1; peso médio de frutos de primeira e peso médio de frutos 1A. A interação genótipos x adubação potássica apresentou diferença estatística para o número de frutos de primeira/planta para uma dosagem de 640 kg K2O ha-1.

Comportamento de cultivares de coqueiros anão e híbridos no Distrito Federal

O cultivo do coqueiro na região Centro-Oeste pode tornar-se importante opção devido à crescente demanda por água de coco e à necessidade de os produtores diversificarem as atividades e melhorarem a renda. A demanda é totalmente atendida até hoje pela oferta de frutos de outros estados, tendo sido comercializadas 1.700 t via CEASA-DF, em 1994. Apesar da importância econômica, a produtividade nacional é baixa pelo uso de genótipos não selecionados e pouca informação a respeito das práticas culturais.Com o objetivo de avaliar cultivares e híbridos de coqueiro quanto ao crescimento vegetativo, a Embrapa Cerrados-DF, em parceria com a Embrapa Tabuleiros Costeiros, desenvolve o experimento em delineamento de blocos ao acaso, com quatro e dois tratamentos, respectivamente, de cultivares e de híbridos, com três repetições. Os tratamentos foram as cultivares: Anão-vermelho-da-malásia, Anão-verde-de-jiqui, Anão-vermelho-de-camarões e Anão-vermelho-de-gramame, e os híbridos: Anão-amarelo-de-gramame x Gigante-do-oeste-africano e Anão-vermelho-de-gramame x Gigante-do-brasil-da-praia-do-forte. As plantas foram avaliadas quanto ao crescimento, à circunferência do coleto, ao número e ao comprimento de folhas. O objetivo desta pesquisa foi avaliar cultivares e híbridos de coqueiro quanto ao crescimento vegetativo, visando a indicar os materiais com melhor aptição para o cultivo no DF. Das cultivares, o 'Anão-verde-de-jiqui' vem-se destacando no crescimento e na circunferência do coleto, e, entre os híbridos, não houve diferença.

La nueva política criminal de la seguridad vial. Reflexiones a propósito de la LO 15/2007, de 30 de noviembre, y del Proyecto de Reforma del Código Penal

La reforma de los delitos contra la seguridad en el tráfico operada por LO 15/2007, de 30 de noviembre, constituye la expresión de un programa político-criminal de más amplio alcance, presente en el Proyecto de Reforma del Código Penal de 2007. En este trabajo se exponen las causas de la emergencia del nuevo derecho penal de la seguridad vial a la luz del paradi gma explicativo que ofrece el derecho penal postmoderno del riesgo -sometido aquí a necesarios ajustes- y se ofrece un análisis crítico de dos de los nuevos tipos: la conducción a velocidad por encima de determinados límites (art. 379.1) y la conducción con concentraciones de alcohol en aire espirado o en sangre superiores a determinadas tasas (0.6 mgr. o 1,2 gr. respectivamente) –art. 379.2-. Igualmente se analiza la propuesta del Proyecto de Reforma del Código de elevar a la categoría de delito las imprudencias leves con resultado de muerte. Tres piezas clave de un programa que trasluce una gran desconfianza hacia el estamento judicial y un optimismo infundado en las posibilidades del derecho penal para reducir eficazmente la siniestralidad vial.

Sistema de sanciones y política criminal: un estudio de Derecho comparado europeo

El trabajo aborda una comparación de los diversos sistemas de penas estatales en Europa, con el objetivo de sistematizar los diversos modelos político-criminales y de calibrar la aflictividad de los mismos. A través de determinados indicadores se pone de relieve que los sistemas jurídicos que abren un mayor espacio a la discrecionalidad judicial en la selección y la determinación de la pena muestran una mayor moderación del rigor punitivo y están en mejores condiciones de dar respuesta a una fenomenología criminal cada vez más diversa.

Política criminal con bases empíricas en España

La dimensión real de la actual política criminal española carece de adecuados niveles de racionalidad, entre sus múltiples causas, podemos mencionar el fenómeno de la creciente dinámica punitivista, la ausencia de una adecuada cultura de evaluación, el menosprecio a la criminología, la escasa consideración de los responsables políticos hacia las opiniones expertas de la dogmática, y la constante indiferencia de ésta hacia la realidad que debe enfrentar. Se configura así un decepcionante panorama donde la política criminal real aparece como carente de una sólida base empírica. La dimensión teórica de la política criminal, no puede soslayar el aporte de las investigaciones criminológicas, ya que aquellos tendrían la virtualidad de ser condición necesaria aunque no suficiente de la utilización racional del sistema punitivo. Hay que optar por una reducción de la privación de libertad y promover otras sanciones en cuyo contenido se armonicen los conceptos de incapacitación y responsabilización. Además, se requiere el desarrollo de una victimología que se dirija a inhibir los impulsos punitivos de las víctimas en función de orientar la política criminal hacia una cultura jurídica reparatoria que enfrente la actual expansión del derecho penal.

Supremacía del derecho federal sobre el Common Law en materia de requisitos de seguridad y eficacia terapéutica de productos sanitarios. Comentario a Riegel v. Medtronic, Inc. [552 U.S.__ (2008); February 20, 2008]

En Riegel v. Medtronic Inc. (552 U.S.__2008; February 20, 2008), el Sr. Riegel tuvo que ser sometido a un by-pass como consecuencia de la rotura del catéter, fabricado por Medtronic, con el que su médico le practicaba una angioplastia. A pesar de que el catéter había obtenido la autorización de comercialización de la FDA y cumplía los requisitos de seguridad previstos por el sistema regulatorio federal, el Sr. Riegel y su mujer interpusieron una acción de daños contra Medtronic –y no contra el médico- conforme a las reglas de responsabilidad civil objetiva y por negligencia del Common Law neoyorquino. Sin embargo, el Tribunal Supremo federal de los EE.UU., en ponencia del Magistrado Antonin Gregory Scalia, votó, por mayoría de ocho magistrados, rechazar el recurso de la Sra. Riegel y confirmar la sentencia de segunda instancia, desestimatoria de la demanda, porque consideró que la regla de primacía del derecho regulatorio federal sobre seguridad de productos sanitarios [Medical Device Amendments de 1976, 21 U.S.C. Artículo 360k(a)] excluye la aplicabilidad no sólo del derecho regulatorio estatal sobre seguridad de productos sanitarios, sino también del Common Law sobre responsabilidad civil del fabricante.

Indications for cardiovascular magnetic resonance in children with congenital and acquired heart disease: an expert consensus paper of the Imaging Working Group of the AEPC and the Cardiovascular Magnetic Resonance Section of the EACVI.

This article provides expert opinion on the use of cardiovascular magnetic resonance (CMR) in young patients with congenital heart disease (CHD) and in specific clinical situations. As peculiar challenges apply to imaging children, paediatric aspects are repeatedly discussed. The first section of the paper addresses settings and techniques, including the basic sequences used in paediatric CMR, safety, and sedation. In the second section, the indication, application, and clinical relevance of CMR in the most frequent CHD are discussed in detail. In the current era of multimodality imaging, the strengths of CMR are compared with other imaging modalities. At the end of each chapter, a brief summary with expert consensus key points is provided. The recommendations provided are strongly clinically oriented. The paper addresses not only imagers performing CMR, but also clinical cardiologists who want to know which information can be obtained by CMR and how to integrate it in clinical decision-making.

Expert clinical reasoning and pain assessment in mechanically ventilated patients: A descriptive study.

BACKGROUND: Pain assessment in mechanically ventilated patients is challenging, because nurses need to decode pain behaviour, interpret pain scores, and make appropriate decisions. This clinical reasoning process is inherent to advanced nursing practice, but is poorly understood. A better understanding of this process could contribute to improved pain assessment and management. OBJECTIVE: This study aimed to describe the indicators that influence expert nurses' clinical reasoning when assessing pain in critically ill nonverbal patients. METHODS: This descriptive observational study was conducted in the adult intensive care unit (ICU) of a tertiary referral hospital in Western Switzerland. A purposive sample of expert nurses, caring for nonverbal ventilated patients who received sedation and analgesia, were invited to participate in the study. Data were collected in "real life" using recorded think-aloud combined with direct non-participant observation and brief interviews. Data were analysed using deductive and inductive content analyses using a theoretical framework related to clinical reasoning and pain. RESULTS: Seven expert nurses with an average of 7.85 (±3.1) years of critical care experience participated in the study. The patients had respiratory distress (n=2), cardiac arrest (n=2), sub-arachnoid bleeding (n=1), and multi-trauma (n=2). A total of 1344 quotes in five categories were identified. Patients' physiological stability was the principal indicator for making decision in relation to pain management. Results also showed that it is a permanent challenge for nurses to discriminate situations requiring sedation from situations requiring analgesia. Expert nurses mainly used working knowledge and patterns to anticipate and prevent pain. CONCLUSIONS: Patient's clinical condition is important for making decision about pain in critically ill nonverbal patients. The concept of pain cannot be assessed in isolation and its assessment should take the patient's clinical stability and sedation into account. Further research is warranted to confirm these results.

Características físico-químicas de cinco genótipos de maracujazeiro-azedo cultivados no distrito federal

O objetivo deste trabalho foi de avaliar as características físico-químicas de cinco genótipos de maracujazeiro-azedo cultivado no Distrito Federal nas épocas de fevereiro, março e abril de 2005. O experimentofoi conduzido na área experimental da Fazenda Água Limpa da UnB, Brasília-DF. Utilizou-se o delineamento em blocos casualizados, com quatro repetições, cinco genótipos, três épocas de avaliação e sete plantas úteis por parcela. Foram avaliados os cinco genótipos: Rubi-Gigante, EC-3-0, EC-L-7, Redondão e Gigante-Amarelo. Os frutos produzidos em abril/2005 apresentam maior comprimento, massa fresca do fruto, da polpa, do suco, acidez titulável, pH e número de sementes. O genótipo Rubi-Gigante apresentou frutos com menor comprimento e maior teor de sólidos solúveis. Os genótipos Redondão e Rubi- Gigante apresentaram as menores relações comprimento/diâmetro. Os genótipos Gigante- Amarelo e Redondão apresentam frutos com menor espessura da casca e maior cavidade ovariana e, consequentemente, maior quantidade de polpa. Este último genótipo também obteve frutos com maior diâmetro, teor de sólidos solúveis e menor pH, sendo esta última característica importante para o processamento, pois frutos com elevada acidez conferem uma diminuição na adição de acidificantes no suco. O formato alongado predomina nos frutos dos cinco genótipos, nas três épocas analisadas.