998 resultados para Estado regulador brasileiro


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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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O texto aqui apresentado foi originalmente elaborado para o debate sobre a crítica de arte no I Congresso de Jornalismo realizado em São Paulo, pela Revista Cult, em Maio de 2009. Tendo como campo de trabalho a prática artística e a docência e envolvida no processo de formação de artistas desde 1982, meu objetivo foi argumentar a favor de um entendimento da crítica como dispositivo da arte e, portanto, atributo não só de críticos, mas também de artistas. Defendo a idéia da manutenção de um ‘estado de crítica' para o contexto brasileiro a partir de uma relação dialógica e internacionalizada, envolvendo também a fala crítica de artistas. Para isso reporto às práticas adotadas no século XX pelos artistas que colaboraram para inserir a obra de arte no campo programático da auto-crítica e da crítica ao sistema, evidenciando assim a posição destes como agente ativos no sistema

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Eficiência agrícola (EA) é utilizada como indicador do nível de desenvolvimento agrícola regional, expressando, por meio da relação entre as produtividades real e atingível, o nível tecnológico empregado nas culturas. Com base nisso, o objetivo deste estudo foi avaliar a EA das culturas da soja, do milho e do trigo para o estado do Rio Grande do Sul, entre os anos de 1980 e 2008, identificando os principais fatores que as condicionaram. A EA foi obtida pela relação entre a produtividade atingível (PA) e a real (PR). A PR foi obtida junto ao banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A PA foi obtida pela estimativa da produtividade potencial (PPf), pelo método de Zona Agroecológica da FAO, deflacionada pelo déficit hídrico em cada uma das fases da cultura. Verificou-se que as EAs médias para as culturas do milho, da soja e do trigo para o RS foram iguais a 54, 61 e 43%, respectivamente. Nas localidades de Santa Rosa, São Borja e Veranópolis, a EA para a soja foi, ao contrário das demais localidades, negativa. Os principais fatores que contribuíram para o aumento da EA, na maioria das localidades, foram: mudanças no uso e fertilidade do solo; uso de mecanização agrícola; preços pagos pelas commodities; investimentos em pesquisa e desenvolvimento; adoção do zoneamento de risco climático; e melhoramento genético.

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A videocirurgia em Cirurgia Pediátrica encontra um imenso campo de aplicações ainda, infelizmente, pouco explorado. São poucos os serviços que utilizam rotineiramente essa via de acesso e são escassas as referências nacionais publicadas. O Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (ICr) há uma década e meia a utiliza e hoje a videocirurgia é a via de primeira escolha para tratar, entre outras doenças, o refluxo gastresofagiano, a colecistopatia calculosa, o testículo não palpável e o megaesôfago. Neste artigo relataremos a experiência em videocirurgia pediátrica do ICr, adquirida com 1408 pacientes operados, para divulgar e popularizar esta via de acesso, útil e benéfica para um grande número de situações e ainda subutilizada em Cirurgia Pediátrica.

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Scrapie ou paraplexia enzoótica dos ovinos é uma doença neurodegenerativa fatal que acomete ovinos e raramente caprinos. A doença é influenciada por polimorfismos nos códons 136, 154 e 171 do gene prnp que codifica a proteína priônica. Os animais podem ser susceptíveis ou resistentes, de acordo com as sequências alélicas observadas nos referidos códons. No Brasil ocorreram apenas casos de animais que foram importados, sendo o país considerado livre da doença. Neste trabalho foi realizada a genotipagem dos diferentes polimorfismos associados ao desenvolvimento do scrapie e a categorização em animais susceptíveis e resistentes. Foram sequenciadas 118 amostras provenientes de ovinos da raça Santa Inês criados em propriedades localizadas no Estado de São Paulo. Destas amostras foram identificados 6 alelos e 11 genótipos (ARQ/ARQ, ARR/ARQ, ARQ/AHQ, ARQ/VRQ, AHQ/AHQ, ARR/ARR, ARR/AHQ, VRQ/VRQ, ARQ/TRQ, TRR/TRR, TRQ/TRQ), dentre os quais o genótipo ARQ/ARQ teve ocorrência de 56,7%. Em nosso estudo foi detectada a presença da tirosina no códon 136, observação rara na medida em que não existem relatos nacionais e internacionais envolvendo a raça Santa Inês descrevendo este polimorfismo. Com os resultados obtidos, foi possível determinar a existência de grande variabilidade genética relacionada à raça Santa Inês no Estado de São Paulo. Apesar da variabilidade, apenas 1,69% dos genótipos observados mostraram-se extremamente resistentes ao scrapie. Estes dados demonstram que a raça nativa Santa Inês pode ser considerada potencialmente susceptível ao scrapie.

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Foram investigados a prevalência e os fatores de risco da leptospirose bovina no Estado do Maranhão. O Estado foi dividido em quatro circuitos amostrais com base em parâmetros de produção distintos que variam conforme os diferentes sistemas de produção, as práticas de manejo, a finalidade de exploração, o tamanho médio dos rebanhos e os sistemas de comercialização. Objetivou-se estudar as características epidemiológicas da leptospirose bovina no Estado do Maranhão, de modo a determinar a prevalência em bovinos e em rebanhos, detectar as sorovariedades de Leptospira spp. presentes, identificar os fatores de risco eventualmente associados à leptospirose em bovinos e diferenciar os circuitos pecuários entre si no que se refere à prevalência de leptospirose. A pesquisa foi realizada em 136 propriedades rurais pertencentes ao circuito I, no qual 841 fêmeas bovinas com idade igual ou superior a 24 meses foram analisadas; 238 do circuito II, com 2.582 fêmeas analisadas; 122 do circuito III, com 869 fêmeas analisadas; e 77 do circuito IV, com 540 fêmeas analisadas; no total, 573 propriedades e 4.832 fêmeas foram estudadas. A presença de anticorpos contra Leptospira spp. foi verificada pela técnica de soroaglutinação microscópica (SAM). Das 4.832 fêmeas bovinas analisadas, 1.904 (35,94%; IC 95% = 33,01% - 38,98%) foram reagentes. Das 573 propriedades analisadas, 380 (64,81%; IC 95% = 61,10% - 68,35%) foram consideradas positivas. As sorovariedades Hardjo e Wolffi foram as mais frequentes em todo o Estado. O circuito III foi o que apresentou menor prevalência de leptospirose em todas as comparações. As variáveis identificadas como fatores de risco de leptospirose foram: presença de equinos (p = 0,000), presença de capivaras (p = 0,034) e rebanhos bovinos com 32 ou mais fêmeas adultas (p = 0,002).

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Por seu condicionamento geológico‐geomorfológico, suas características climáticas tropicais a sub‐tropicais, com temperaturas amenas e vegetação exuberante, e por sua proximidade com importantes centros urbanos, o litoral norte do estado de São Paulo (Sudeste do Brasil) vem, há décadas sofrendo uma intensa modificação em sua paisagem. Este trecho do litoral brasileiro caracteriza‐se por intenso recorte, determinado pela proximidade da Serra do Mar com relação à linha de costa, e em cujas reentrâncias desenvolvem‐se pequenas planícies arenosas, normalmente com cobertura sedimentar holocênica. Em função deste controle morfo‐estrutural, as redes de drenagem são restritas, assim como o aporte sedimentar, que adquire caráter episódico, determinado pelo regime de pluviosidade desigual, característico da região

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El proceso de reforma del Estado experimentado en la Argentina en la década de los 90, significó tanto para las instituciones como para los ciudadanos un cambio profundo en las relaciones que hasta el momento se habían dado entre sociedad y Estado. Los principales instrumentos de este proceso: la desregulación económica, la privatización de servicios y la descentralización de funciones, significaron en su conjunto un cambio sustancial en el papel regulador del Estado, quien deja de ser el prestador, y el corrector de las fallas del mercado, para constituirse ( real o potencialmente) en el garante de su cabal funcionamiento .Sin embargo en el caso de la transferencia de los servicios públicos al sector privado en la Argentina, al haber sido el Estado, el anterior prestador monopólico de los mismos, dejó un vacío que requirió del mismo no ya desregulación sino un nuevo papel regulador, respecto de los prestadores y los usuarios de dichos servicios. En este trabajo se efectúa una descripción de los enfoques económicos y jurídicos desde los cuales se plantea la función regulatoria del Estado a partir del conjunto de leyes, decretos, resoluciones y reglamentaciones del gobierno nacional que significaron cambios importantes en el papel asignado al Estado por el Gobierno en ejercicio durante la última década.

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Ao analisar as políticas públicas para o Ensino Médio no último decênio teve-se objetivo desvelar o papel do Estado na produçao de políticas públicas para essa etapa da educaçao básica brasileira, partiu-se da premissa de que tal fenômeno somente pode ser compreendido a luz das demandas e exigências sociais de um dado processo histórico verificando as alteraçoes no tempo e no espaço. O Programa Ensino Médio Inovador instituído pelo MEC, em 2009 integra as açoes do Plano de Desenvolvimento da Educaçao em que foram estabelecidas açoes a fim de atingir em 2022, a média dos países integrantes da OCDE, como estratégia do Governo Federal brasileiro para induzir a reestruturaçao dos currículos do Ensino Médio até o Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio oficializado em novembro de 2013 objetivando a elevaçao da qualidade dessa etapa da educaçao básica serviu como parâmetro de estudo. Ocupamos-nos em examinar criticamente aquilo que o Estado tem proposto e as estratégias elencadas para o cumprimento das metas referidas a partir de Marx, Gramsci, Coutinho e Dureguetto a fim de verificar em que medida houve avanço ou retrocesso no atendimento do Ensino Médio no País

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Ao analisar as políticas públicas para o Ensino Médio no último decênio teve-se objetivo desvelar o papel do Estado na produçao de políticas públicas para essa etapa da educaçao básica brasileira, partiu-se da premissa de que tal fenômeno somente pode ser compreendido a luz das demandas e exigências sociais de um dado processo histórico verificando as alteraçoes no tempo e no espaço. O Programa Ensino Médio Inovador instituído pelo MEC, em 2009 integra as açoes do Plano de Desenvolvimento da Educaçao em que foram estabelecidas açoes a fim de atingir em 2022, a média dos países integrantes da OCDE, como estratégia do Governo Federal brasileiro para induzir a reestruturaçao dos currículos do Ensino Médio até o Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio oficializado em novembro de 2013 objetivando a elevaçao da qualidade dessa etapa da educaçao básica serviu como parâmetro de estudo. Ocupamos-nos em examinar criticamente aquilo que o Estado tem proposto e as estratégias elencadas para o cumprimento das metas referidas a partir de Marx, Gramsci, Coutinho e Dureguetto a fim de verificar em que medida houve avanço ou retrocesso no atendimento do Ensino Médio no País

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Ao analisar as políticas públicas para o Ensino Médio no último decênio teve-se objetivo desvelar o papel do Estado na produçao de políticas públicas para essa etapa da educaçao básica brasileira, partiu-se da premissa de que tal fenômeno somente pode ser compreendido a luz das demandas e exigências sociais de um dado processo histórico verificando as alteraçoes no tempo e no espaço. O Programa Ensino Médio Inovador instituído pelo MEC, em 2009 integra as açoes do Plano de Desenvolvimento da Educaçao em que foram estabelecidas açoes a fim de atingir em 2022, a média dos países integrantes da OCDE, como estratégia do Governo Federal brasileiro para induzir a reestruturaçao dos currículos do Ensino Médio até o Pacto Nacional de Fortalecimento do Ensino Médio oficializado em novembro de 2013 objetivando a elevaçao da qualidade dessa etapa da educaçao básica serviu como parâmetro de estudo. Ocupamos-nos em examinar criticamente aquilo que o Estado tem proposto e as estratégias elencadas para o cumprimento das metas referidas a partir de Marx, Gramsci, Coutinho e Dureguetto a fim de verificar em que medida houve avanço ou retrocesso no atendimento do Ensino Médio no País

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