O Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará: o caso de Uruburetama

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde institucionalizado em 1991, caracteriza-se como a primeira estratégia em escala nacional para a atenção primária no Brasil, sendo a segunda, o Programa Saúde da Família (PSF). No Ceará o trabalho com agentes de saúde existe desde 1986, configurando-se como uma inovação do primeiro governo Jereissati na área da saúde pública. Esse estudo objetivou identificar e discutir as práticas das agentes de saúde na comunidade. Partindo de um grupo específico, o de crianças de 0 12 meses, foi possível conhecer melhor as atividades realizadas, a interação agente de saúde/família, as dificuldades enfrentadas e algumas características das relações do agente de saúde com os demais profissionais da equipe de saúde da família (ESF). As técnicas que facilitaram esse conhecimento foram a observação, a entrevista e o grupo focal. O campo de estudo foi o município de Uruburetama-Ceará, e o principal critério para essa escolha, a taxa de mortalidade infantil (MI) referente ao ano de 2002, ano em que o município ficou entre os treze com MI acima de 40/1.000 nascidos vivos no Ceará. O estudo acompanhou 23 crianças nascidas em agosto de 2004, concluindo-se a pesquisa de campo em agosto de 2005. Nesse período o município contava com cinco equipes de PSF e trinta agentes de saúde, das quais quinze acompanhavam famílias em que nasceram crianças no mês de início da pesquisa, constituindo-se assim nas principais informantes do estudo juntamente com as mães. Com base na categoria analítica agente educador, foram identificadas as categorias empíricas: a agente de saúde com conhecimentos insuficientes, a agente de saúde impotente diante dos determinantes socioeconômicos e o tema práticas de saúde descontextualizadas das condições sociais; Com base na categoria analítica agente elo, chegou-se às categorias empíricas: a agente porta de entrada do PSF e a agente pau pra toda obra, além do tema uma relação de conflitos; no entanto, para a categoria analítica agente de controle sanitário, não identifiquei nenhuma categoria empírica. Conforme a discussão das categorias e temas identificados demonstrou, as agentes de saúde precisam ser melhor capacitadas para desenvolver suas atividades; ações rotineiras como a orientação da alimentação infantil e monitoramento do crescimento precisam ser reforçadas; as agentes não estão habilitadas para uma compreensão mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e portanto para a discussão das possíveis soluções e encaminhamentos; há um excesso de atribuições e lhes falta conhecimento para o exercício de algumas destas atribuições e tempo para outras; as agentes se ressentem de maior apoio na ESF, e sua relação com demais componentes da equipe é conflituosa. O estudo aponta a necessidade de reforçar a capacitação das agentes de saúde, mas prioritariamente, antes de qualquer capacitação para as ações específicas que realizam rotineiramente é preciso formá-las como educadoras sob a perspectiva da educação popular em saúde.

O engenho por dentro: cartografia das práticas cotidianas de cuidado em saúde mental dos auxiliares e técnicos de enfermagem na perspectiva da integralidade

Discutem-se os processos de trabalho e de produção do cuidado dos auxiliares e técnicos de enfermagem do Núcleo de Atenção à Crise do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira, no contexto da desinstitucionalização, e seus efeitos na integralidade do cuidado. O foco de análise repousa sobre o cuidado cotidiano prestado por esses profissionais nas unidades de internação psiquiátrica. Buscou-se realizar uma reflexão sobre os aspectos contemporâneos do cotidiano da assistência psiquiátrica e o papel dos hospitais psiquiátricos no atendimento aos pacientes agudos. Para tal objetivou-se, especificamente: contextualizar o IMNS no cenário de saúde mental no município do Rio de Janeiro; descrever as práticas assistenciais de auxiliares e técnicos de enfermagem no cuidado aos pacientes agudos internados; e discutir as práticas de cuidado no contexto da reorientação do modelo hospitalar e suas repercussões na integralidade da assistência em saúde, buscando contradições e aproximações com o discurso da política de saúde mental vigente. Foram abordadas na fundamentação teórica: as questões da prática da equipe de saúde sob o eixo da integralidade, em especial da equipe de enfermagem, e a relação trabalho/saúde/cotidiano na construção dos processos de trabalho e de produção do cuidado da assistência prestada. Como abordagem teórico-metodológica que possibilitou alcançar o objetivo proposto, realizou-se estudo exploratório, de natureza qualitativa, na perspectiva da cartografia, tendo na observação participante seu principal elemento de coleta de dados. O mapeamento das práticas rotineiras de cuidado evidenciou que estas são predominantemente pautadas no modelo asilar, no qual auxiliares e técnicos desempenham suas atividades diárias de modo distanciado dos pacientes e de suas necessidades. Esses profissionais não são vistos como elementos da equipe de saúde mental, e assim, desprestigiados em relação à política de formação e capacitação em saúde mental, assumem o cuidado aos pacientes institucionalizados de modo pouco estruturado, sem levar em consideração os anseios e sofrimentos dos usuários. Acolhimento, vínculo e integralidade fizeram parte do discurso oficial de reorganização da assistência, num contexto macroestrutural, mas ainda não se materializam nas práticas assistenciais da unidade de saúde pesquisada. A importância do estudo está pautada no fornecimento de subsídios para a formulação e implantação de ações que auxiliem na melhoria da gestão do trabalho em saúde mental. Sua justificativa se faz na medida em que essa área é permeada por conflitos e questões que interferem decisivamente na qualidade dos serviços prestados.

Tem farmacêutico na farmácia: as percepções dos farmacêuticos sobre seu trabalho nas farmácias comunitárias do Estado do Rio de Janeiro

A farmácia comunitária ocupa um importante espaço no cenário da saúde pública brasileira, como local de dispensação de medicamentos e de contínua promoção do consumo de medicamentos para a população. Nesses estabelecimentos, o usuário busca através do consumo de produtos, prescritos ou não, o restabelecimento da sua saúde. O farmacêutico é o profissional de saúde com formação específica sobre medicamentos e que, pelo imperativo da legislação sanitária, é colocado como responsável técnico, nesse lócus. Qual sua motivação para ingressar nessa carreira? Como é a sua práxis e qual a realidade percebida por ele nesse cotidiano? Este trabalho teve como objetivo identificar a concepção que os farmacêuticos responsáveis técnicos, atuantes em farmácias comunitárias do estado do Rio de Janeiro, têm sobre a sua prática profissional e como essa visão pode estar relacionada à implementação de práticas focadas no paciente, tais como a Atenção Farmacêutica. Foram realizadas 15 entrevistas semi-estruturadas com farmacêuticos responsáveis técnicos de farmácias do estado do Rio de Janeiro, representando a seguinte tipologia: farmácias de rede estadual, de rede local e familiar. A categorização do discurso dos farmacêuticos mostrou, pelo menos, quatro convergências: a deficiência no processo de formação acadêmica, a prática farmacêutica migrando para o paciente, as contínuas dificuldades da população quanto ao uso de medicamentos e o conhecimento superficial do conceito de Atenção Farmacêutica. Pensa-se que a realidade encontrada possa não ser muito diferente da de grande número de farmácias comunitárias do próprio estado do Rio de Janeiro, sendo necessário fazer reflexões sobre esse tema, para nos conduzir a um momento de discussão sobre quais elementos poderão vir a garantir, que a práxis farmacêutica se insira com complementaridade nos serviços de saúde.

Gestão estratégica de custos: estudos de casos de empresas industriais do setor de construção naval, localizadas no Estado do Rio de Janeiro

A competição atualmente vivida pelas organizações tem despertado o interesse em desenvolver formas de superar a concorrência e com isso, prosperar no mercado. Uma das formas de superar a concorrência é gerir os custos de forma estratégica para que seja possível superar a concorrência. A gestão estratégica de custos tem por finalidade ampliar os horizontes da análise de custos, ou seja, ela visa cobrir as deficiências existentes nos sistemas tradicionais de custeio, pois em sua análise irá considerar a cadeia de valor como um todo e não somente os processos internos em que há agregação de valor por parte da empresa. Assim, o objetivo da presente pesquisa foi investigar as características dos sistemas de custos e como as empresas da indústria de construção naval do Estado do Rio de Janeiro estão utilizando informações de custos para dar suporte à gestão estratégica, procurando investigar aspectos relativos a esta prática; assim, tem-se como propósito verificar a aplicação da teoria no setor. Para isso, foram realizados estudos casos em cinco empresas da indústria de construção naval, as empresas estudadas, constituem uma amostra não probabilística, ou seja, amostra por acessibilidade. O estudo constatou que mesmo às empresas não utilizando o método de custeio recomendando pela literatura, é dada uma especial atenção nas transações ocorridas ao longo da cadeia de valor, o que permite gerir os custos de maneira eficiente. Isso mostra a proximidade de diversas ações tomadas pelas empresas estudadas e a literatura sobre gestão estratégica de custos

A utilização da fitoterapia e de plantas medicinais em unidades básicas de saúde nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu Paraná: a visão dos profissionais de saúde

A fitoterapia e o uso de plantas medicinais fazem parte da prática da medicina popular, que diminuiu frente ao processo de industrialização nas décadas de 1940 e 1950, aumentando a busca, pela população, por terapias menos agressivas destinadas ao atendimento primário à saúde. Essa complementa o tratamento usualmente empregado para a população de menor renda. O objetivo deste trabalho foi analisar o conhecimento dos gestores e profissionais de saúde que atuam na atenção primária, sobre fitoterapia e uso de plantas medicinais, nos municípios de Cascavel e Foz do Iguaçu - Paraná. Para tanto, no período de fevereiro a julho de 2009, foi realizado estudo exploratório, descritivo, qualitativo, empregando como instrumentos de pesquisa entrevistas semiestruturadas e um questionário estruturado, auto aplicado, com perguntas fechadas, a fim de contemplar os seguintes aspectos: perfil dos profissionais; aceitabilidade quanto à implantação da fitoterapia na atenção básica; confiança nos tratamentos com fitoterápicos; capacitação e formação profissional relacionadas à fitoterapia, entre outros itens. Um dos gestores considerou recente o programa de fitoterapia. Indicadores de satisfação da população quanto ao uso dos fitoterápicos ou plantas medicinais ainda não existem. O gestor do município de Cascavel relatou interesse na implantação do programa. Os demais profissionais entrevistados, de maneira geral, relataram não haver recebido formação sobre o tema durante a graduação, nem mesmo dentro das UBS onde trabalham. Entre os profissionais entrevistados seis (60%) relataram o acesso às informações sobre fitoterapia através do conhecimento popular, uma (10%) formação na UBS, dois (20%) através de periódicos, quatro (40%) através de meio de comunicação, sendo que quatro citaram mais que uma das opções. Em Foz do Iguaçu, nas UBS onde a terapêutica está implantada, os profissionais relataram não terem sido consultados antes de sua implantação, e a avaliação das plantas utilizadas pelos pacientes atendidos ocorre somente através de avaliação objetiva e subjetiva do tratamento Para implantação da fitoterapia nas UBS desses dois municípios, é necessário capacitar os profissionais quanto ao tema, desde o cultivo até a prescrição, melhorando o uso racional desses medicamentos.

Alteração do ciclo menstrual na adolescência: manifestação precoce da Síndrome Metabólica?

Na última década, surgiram evidências de que a Síndrome Metabólica (SM), relatada de forma crescente entre adolescentes, tem início na vida intrauterina e seus sinais e sintomas já estão presentes na adolescência, porém, ainda faltam critérios diagnósticos específicos para essa faixa etária. O ciclo menstrual representa o resultado do funcionamento normal não apenas do eixo Hipotálamo-Hipófise-Ovário (HHO), do útero e do aparelho genital, mas também, do equilíbrio metabólico do organismo. Alterações no ciclo menstrual podem representar sinais de desequilíbrio e anormalidade. A SM está também relacionada à Síndrome dos Ovários Policísticos (SOP), disfunção ovariana caracterizada por oligoanovulação, hiperandrogenismo e/ou ovários policísticos. A resistência à insulina (RI) tem um papel central na fisiopatologia e na inter-relação dos componentes tanto da SM como também da SOP. A RI é compensada pelo aumento da produção de insulina pelas células beta pancreáticas, e essa hiperinsulinemia compensatória tem conseqüências no endotélio, nos fatores inflamatórios, no metabolismo glicídico e lipídico, além de afetar o ciclo menstrual pelo estímulo da androgênese ovariana, suprimindo a SHBG e possivelmente alterando o padrão da secreção pulsátil do GnRH. Estas alterações menstruais podem apresentar-se de forma precoce, antes das alterações metabólicas da RI, portanto, a avaliação atenta do padrão menstrual de adolescentes pode representar um valioso sinal que alerta para o risco metabólico e cardiovascular. Avaliamos o comportamento de parâmetros da Síndrome Metabólica e sua relação com o ciclo menstrual em adolescentes através de um estudo observacional transversal com 59 adolescentes do sexo feminino entre 12 e 19 anos e presença de pelo menos um dos seguintes fatores de risco para SM: Sobrepeso - Obesidade - Acantose Nigricans. Todas as adolescentes foram submetidas a uma avaliação clínica com levantamento de dados antropométricos, e laboratoriais composta de: Glicose de Jejum, Colesterol Total, HDL-Colesterol, Triglicerídeos, Teste Oral de Tolerância a Glicose (Glicose 120), Insulina pré (insulina jejum), pós TOTG (insulina 120), Folículo-Estimulante (FSH), Hormônio Luteinizante (LH), Testosterona Total (TT), Androstenediona, Foram criados 2 grupos:G-1- adolescentes com ciclos irregulares, e G-2- adolescentes com ciclos regulares. Das 59 adolescentes avaliadas, 36 formaram o G-1, e 23 o G-2. A média da idade ginecológica foi de 4,5 anos e da menarca 11,3 anos. Na análise estatística das diferenças nas variáveis clínicas e laboratoriais entre os grupos, observou-se que o G-1 apresentou: Cintura (p=0,026), Insulina de jejum (p=0,001), Glicose 120 (p=0,002), insulina 120 (p=0,0001), HOMA-IR (p=0,0008), Triglicerídeos (p=0,013), SM (p<0,0001) e SOP (p<0,0001) significativamente maiores e QUICK (p=0,008), G/I (p=0,002), HDL (p=0,001) significativamente menores que o G-2. (88,8% das adolescentes com ciclos irregulares no ultimo ano apresentavam irregularidade desde a menarca. Estes resultados demonstram uma associação significativa entre a irregularidade menstrual, RI, SM e SOP na população estudada. Todas as adolescentes com diagnóstico de SM apresentavam irregularidade desde a menarca e destas, 93,5% tiveram o diagnóstico de SOP. O nosso estudo chama a atenção para o comportamento do ciclo menstrual na adolescência em relação aos riscos cardiovasculares e metabólicos, sinalizando assim que outros estudos precisam ser desenvolvidos nesta população.

O cuidado à saúde materno-infantil e a psicanálise: uma interseção possível

O presente trabalho procurou analisar a inserção da psicanálise nas novas formas de cuidado terapêutico em perinatologia, mais precisamente, no domínio que envolve os acontecimentos que ocorrem entre a concepção e os 36 meses de vida da criança. Para tanto, inicialmente foi apresentada a área da saúde materno-infantil no Brasil e as políticas públicas que a sustentam. Em seguida, delineou-se o funcionamento do campo escolhido, no caso uma maternidade de alto risco. Tendo em vista, a construção de uma rede de atenção tecida a partir de diferentes olhares, se procurou enfocar os impasses da interseção entre o discurso biomédico, o da educação em saúde e o da psicanálise. Nesse ponto, foi utilizada como referência principal a contribuição de D. W. Winnicott sobre a teoria do amadurecimento pessoal. Com a finalidade de circunscrever o crescente interesse pela primeira infância, procedeu-se a um mapeamento do estudo psicanalítico dos primórdios do psiquismo, após uma breve incursão pelo texto freudiano. Promoveu-se ainda uma discussão sobre o encontro das hipóteses psicanalíticas com as novas descobertas científicas sobre as potencialidades do bebê, ressaltando as consequências possíveis de tal intercâmbio. Por fim, foram destacadas algumas concepções que fundamentam a importância do olhar psicanalítico para o cuidado integral à saúde materno-infantil, enfatizando autores como Lebovici, Cramer, Bydlowski e Golse. Aqui as discussões teóricas entrelaçaram-se com observações de campo e vinhetas clínicas

Tia, a senhora é negra porque quer: narrativas que bordam memória e identidades

Esta pesquisa buscou conhecer as concepções de negritude e afrobrasilidade e compreender como as relações raciais se estabelecem no cotidiano do grupo de estudantes que integram o Coral de Vozes do Amanhã do CIEP Santos Dumont localizado no Bairro Alto Independência da cidade de Petrópolis, Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. A matéria prima para o desenvolvimento desta pesquisa foram as narrativas orais e escritas desses sujeitos, que emergiram em sala de aula, além de tapetes bordados por eles no contexto de oficinas de textos literários infanto-juvenis de autores contemporâneos africanos e afrobrasileiros. Os resultados obtidos no decorrer desse processo poderão se transformar em fontes significativas, de modo a contribuir para a desconstrução do racismo, preconceito e desigualdades raciais, além de chamar a atenção para que se tenha escuta atenta a muitas vozes que foram historicamente silenciadas. Minha pesquisa priorizou a emergência dessas narrativas em sala de aula, que foram meu material de análise, além de uma tentativa de interferência no currículo, considerando os saberes, experiências, histórias e memórias desse grupo de crianças e jovens.

Agenda única de saúde: a busca do acesso universal e a garantia do direito à saúde

Este trabalho visa identificar os determinantes da ampliação de demandas judiciais contra os gestores do SUS. Em sua maioria (85%) relacionam-se ao fornecimento de medicamentos e são geradas, no âmbito do Judiciário, pelo entendimento daquele órgão que o Poder Público está descumprindo o direito à saúde constitucionalmente adquirido. Foi realizada uma revisão bibliográfica acerca de sistemas nacionais de saúde com princípios constitutivos básicos semelhantes aos do SUS, tendo sido selecionados o Canadá, Colômbia e Espanha. O objetivo foi observar se àqueles sistemas apresentam as dificuldades experimentadas pelo SUS, ou se existe, no sistema nacional, alguma peculiaridade. Foram analisados os artigos da Constituição de 1988 relativos à saúde, observando-se em vários deles pouca clareza na descrição de conceitos que parecem dar margem a múltiplos entendimentos dos atores envolvidos com a implementação do SUS. Desenvolveuse uma pesquisa quali-quantitativa: o 1 componente foi realizado por meio de entrevistas com atores chave, representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Órgãos de Classe, Conselhos de Saúde e Gestores. A etapa quantitativa foi realizada a partir da coleta, sistematização e análise de dados acerca das demandas judiciais chegadas aos gestores do SUS localizados no Rio de Janeiro (SMS, SESDEC e NERJ). Os entendimentos dos entrevistados mostraram-se muito distintos e bastante relacionados com seus locais de atuação. Foi observado que o Judiciário, grosso modo, ratifica as prescrições médicas, determinando aos gestores, tornados réus, o fornecimento de produtos de saúde que vão desde os medicamentos essenciais até os de dispensação excepcional e mesmo, algumas substâncias importadas. As liminares não atendem as padronizações definidas pelas Políticas Nacionais de Assistência Farmacêutica, nem as que dizem respeito às relações pactuadas entre os gestores nem a responsabilização existente por nível de gestão. Tais questões têm gerado um tensionamento permanente entre o Executivo da saúde, Judiciário e população, uma vez que o cumprimento das determinações judiciais representa, para o gestor, uma necessidade de realocação orçamentária para a aquisição de medicamentos não planejados, que pode determinar a não realização de ações programáticas prioritárias. Parece que estas ações do Judiciário, ainda que legítimas, não necessariamente favorecem a equidade de acesso ao SUS. Por último, foram definidos 3 núcleos causais para a ampliação das demandas judiciais de saúde: o 1, derivado da pouca clareza de alguns conceitos constitucionais determinada pela falta de consenso político quando dos trabalhos da ANC, que deixaram estas definições para regulamentações posteriores, que não ocorreram; o 2, representado pela não contestação da maior parcela das prescrições médicas, pelo Judiciário, o que parece demonstrar o poder das profissões, medicina e direito, e, a inexistência de regulação do exercício profissional pelo Estado e o 3, determinado pela pouca articulação no SUS entre a gestão financeira e da atenção à saúde, o que parece impedir que os gestores atuem como protagonistas destas situações, deixando de promover articulações entre os Poderes do Estado, Instituições, Órgãos de Classe e a sociedade para definição de estratégias comuns voltadas à resolução dos problemas apontados neste estudo.

Análise técnica do uso de resíduos de poli (tereftalato de etileno) (PET) na indústria têxtil

O aumento no volume de rejeitos industriais e a contínua produção de resíduos de naturezas diversas causam muitas preocupações no âmbito ambiental. Neste contexto, o descarte de embalagens e garrafas de poli(tereftalato de etileno) (PET) tem se tornado um grande problema por conta da pequena atenção que se dá à sua destinação final. Assim sendo, essa pesquisa propõe a análise técnica da utilização de resíduos de PET, oriundos de reciclagem primária, como matéria-prima para a indústria têxtil. Fios de PET reciclado foram comparados aos fios comerciais de poliéster através de diversos ensaios como, por exemplo, resistência à tração e ensaios para solidificação da cor. Ao mesmo tempo, a microscopia eletrônica de varredura (MEV) foi usada para a investigação da morfologia dos fios e melhor interpretação dos resultados. Pôde ser verificado que os fios de PET reciclado apresentam satisfatório desempenho, embora a resistência mecânica e a solidez a cor à luz sejam inferiores àquelas dos fios convencionais de poliéster.

Narrativas médicas do medo: do coração ao cérebro

Desde a síndrome do coração irritável, passando pelas diversas síndromes do fin de siècle e chegando ao triunfo das teorias neurocientíficas sobre a hipersensibilidade dos centros cerebrais de resposta ao alarme e sufocação, a Medicina buscou teorias para explicar a experiência de pavor. Investiga-se o modo como ocorreram, ao longo da história, as transformações da atenção médica sobre o medo e os estados mórbidos que o acompanham. Ao se buscar na literatura médica vestígios de análises científicas sobre o mal-estar intenso, do meio do século XIX ao fim do XX, não se pretendeu construir uma história triunfalista, de modo que as teorias atuais pudessem ganhar status de superioridade em relação às do passado. Evidenciou-se, sim, a importância cultural e a força histórica de cada uma delas, salientando as possíveis continuidades e rupturas de sentido que elas assumiram.

Gestão do trabalho na Estratégia Saúde da Família em municípios do Estado do Rio de Janeiro com mais de 500 mil habitantes: o caso do Rio de Janeiro e Duque de Caxias

Não obstante ao aumento do número de equipes de Saúde da Família no território brasileiro há disparidade na implantação da Estratégia Saúde da Família (ESF) em municípios de grande porte. Outras dificuldades enfrentadas referem-se aos recursos humanos em saúde (RHS). Nesse sentido, esta pesquisa objetivou analisar o cenário atual da gestão do trabalho na ESF nos municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias. Metodologia: Estudo exploratório, de investigação narrativa, bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa. A coleta de dados se deu em duas fases: pesquisa de material bibliográfico nas bases: LILACS, PAHO e WHOLIS, e de editais de processos seletivos e concursos públicos dos anos 2000, com vistas à contratação de profissionais de saúde para a ESF e; entrevistas semiestruturadas com gestores da ESF. O período de coleta perdurou entre agosto de 2010 e dezembro de 2011. Os documentos foram analisados à luz da estatística descritiva e as entrevistas submetidas à análise de conteúdo. Resultados: Escassez de literatura sobre a ESF nos municípios de Duque de Caxias e Rio de Janeiro. As contratações no Rio de Janeiro obedeceram a dois momentos: prefeitura e Organizações Sociais (OS) como contratantes. Em Duque de Caxias a contratação foi exclusividade da Prefeitura. No Rio de Janeiro os salários dos profissionais variaram entre R$ 728,59 (Agentes Comunitários de Saúde - ACS) e R$ 7.773,69 (médicos), contrastando com a isonomia salarial adotada em Duque de Caxias, com vencimentos ao redor de R$ 700,00 para os ACS, R$ 800,00 para nível técnico e; aproximadamente R$ 5.000,00 aos profissionais de nível superior. Os gestores sugerem que a maior rotatividade entre os médicos é motivada por carga horária excessiva; más condições de trabalho e, localização da unidade em áreas de risco social. As estratégias para atração e fixação profissional incluem: processos seletivos; garantia dos direitos trabalhistas e; abonos salariais, no caso do Rio de Janeiro e; flexibilização de carga horária, melhorias em infraestrutura e estratégias de qualificação, em Duque de Caxias. Entrevistas revelaram as maiores dificuldades na gestão da ESF: alta rotatividade, formação médica destoante com o SUS e, infraestrutura precária. Acrescenta-se o baixo salário para médicos em Duque de Caxias e, vínculos e salários distintos entre profissionais que exercem mesma função no Rio de Janeiro. Conclusões: A expansão da ESF nos grandes centros urbanos encontra obstáculos relacionados à gestão do trabalho que fragilizam sua consolidação. O Rio de Janeiro mostra-se mais atraente para os profissionais da ESF. O único diferencial de Duque de Caxias, sobretudo para odontólogos e enfermeiros, refere-se à contratação direta pela Prefeitura com vinculação estatutária, ainda que, eventual aumento salarial esteja atrelado ao de todos os servidores municipais. No Rio de Janeiro, a contratação sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho revela-se uma proteção, posto que diante da possibilidade de perda de profissionais as OS elevam seus salários. Dentre as recomendações para fixação profissional incluem-se: incentivos salariais para atuação em regiões vulneráveis, melhorias em infraestrutura e, acoplação entre Instituições de Ensino Superior e rede de saúde.

Propriedade intelectual e preservação do meio ambiente no sistema multilateral de comércio

As discussões sobre as relações entre o Acordo TRIPS e a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) encontram-se na agenda internacional desde a realização da IV Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio, ocorrida em novembro de 2001, em Doha no Catar. Apesar da considerável atenção que o tema tem recebido nos fóruns internacionais, o debate sobre o tratamento adequado da questão persiste sem solução. A presente tese apresenta uma abrangente análise das conexões que existem entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a conservação da diversidade biológica. Além disso, a partir de uma análise de conceitos de propriedade intelectual como patentes, indicações geográficas, transferência de tecnologia e propriedade comunitária de conhecimentos tradicionais, destacam-se elementos necessários para o uso sustentável e conservação dos recursos biológicos.

Caminhos da integralidade: Dispositivos para assegurar e monitorar a acessibilidade no SUS em Piraí-RJ

Este estudo analisa os diversos mecanismos adotados pela Central de Marcação de consultas da Secretaria Municipal de Piraí, para operacionalização do complexo regulador municipal, considerado como importante estratégia de regulação do acesso, da circulação e do acompanhamento dos usuários entre os diversos níveis de atenção, tanto na rede própria quanto na privada. A implantação dos complexos reguladores vem sendo fortemente articulada pelo Ministério da Saúde, no sentido de formar uma rede integrada de informações relativas à oferta disponível de serviços e proporcionar maior agilidade no atendimento à população. Os dispositivos utilizados no setor de marcação municipal têm influenciado de forma comprometedora a acessibilidade dos usuários, o que determinou uma reorganização do processo de trabalho, tendo sido adotado recentemente o Sistema de Gerenciamento de Agendas, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, o Sisreg, para marcação de consultas e exames de média complexidade da rede hospitalar própria. Este sistema vem se confirmando como um importante instrumento de gestão, o que possibilitará a distribuição equânime dos recursos de saúde para a população com vistas à melhoria do acesso e da integralidade.

Ciência, Natureza e normatização institucional do parto.

Este trabalho tem como objetivo compreender os símbolos atribuídos às tecnologias utilizadas na atenção obstétrica, como também conhecer as práticas femininas na busca por cuidados médicos na assistência ao parto. Para tanto, analisamos os relatos de 16 gestantes atendidas pelo setor privado e os de 13 gestantes assistidas pelo setor público. O estudo combinou duas técnicas qualitativas: a observação etnográfica e entrevistas semi-estruturadas. A pesquisa encontrou, entre outros, os seguintes resultados: 1-a maioria das mulheres observadas expressou a preferência pelo parto normal. 2- o nascimento, independente do tipo de parto desejado, está associado a categorias de medo, tensão e risco. 3- o discurso médico, segundo as gestantes atendidas pela rede privada, reforça a ansiedade e medo feminino e de sua família na medida em que associa o parto normal à dor e ao risco de morte. A cesariana, por outro lado, é descrita como um parto seguro. 4- na maternidade pública, as mulheres e seus acompanhantes vivenciaram o parto normal de maneira sofrida e passiva. 5- práticas profissionais compatíveis com a humanização do parto e as orientadas pelo modelo médico hegemônico, isto é, centrado na tecnologia na atenção ao nascimento, coexistem na rede pública. Contudo, a abordagem normativa ainda está presente em ambas as práticas. 6- a participação das parturientes nas decisões sobre o parto é escassa na rede pública. Em suma, concluímos que mulheres e médicos compartilham a visão de parto normal enquanto categoria de risco e a cesariana como prática segura.