As sentenças aditivas na jurisdição constitucional

Como o título deixa ver, o trabalho tem como objeto as sentenças aditivas, alvos de uma análise crítica, à luz de pressupostos filosóficos, sociais, políticos e jurídicos. Para isso, fez-se uma visitação à doutrina, nacional e estrangeira, em torno do tema, além de proceder à coleta posicionamentos, emanados das cortes supremas de alguns países expoentes, acerca da matéria em foco. O Supremo Tribunal Federal não poderia ficar como não ficou fora desse universo de pesquisa. O primeiro capítulo trata dos tópicos relativos ao Estado e à Jurisdição, contemplando as relações entre eles para focalizar, com propriedade, a Jurisdição Constitucional. O segundo capítulo traz à discussão a criação judicial do direito e o ativismo judicial, temas correlatos e imprescindíveis ao estudo proposto, porque a sentença aditiva tem, entranhada, uma dose de ativismo judicial. Tem-se, pois, que o criacionismo judicial insere-se nesse contexto e, por isso, carece de uma abordagem descritiva e crítica. O terceiro capítulo versa sobre as cortes constitucionais e o Supremo Tribunal Federal, móveis principais das sentenças aditivas, e que devem ser bem conhecidos para facilitar a digressão do tema-base. O quarto capítulo aborda as decisões no controle de constitucionalidade das normas e seus efeitos, de fundamental importância porque se conectam diretamente com as aditivas. Finalmente, a quinta parte centra-se, no núcleo do tema-objeto da dissertação, contemplando minudências referentes ao assunto, bastante conflituoso ressalte-se , no limite que separa as atribuições de dois Poderes do Estado, o Judiciário e o Legislativo.

18S rRNA V9 metabarcoding for diet characterization: a critical evaluation with two sympatric zooplanktivorous fish species

The potential of the 18S rRNA V9 metabarcoding approach for diet assessment was explored using MiSeq paired-end (PE; 2 9 150 bp) technology. To critically evaluate the method's performance with degraded/digested DNA, the diets of two zooplanktivorous fish species from the Bay of Biscay, European sardine (Sardina pilchardus) and European sprat (Sprattus sprattus), were analysed. The taxonomic resolution and quantitative potential of the 18S V9 metabarcoding was first assessed both in silico and with mock and field plankton samples. Our method was capable of discriminating species within the reference database in a reliable way providing there was at least one variable position in the 18S V9 region. Furthermore, it successfully discriminated diet between both fish species, including habitat and diel differences among sardines, overcoming some of the limitations of traditional visual-based diet analysis methods. The high sensitivity and semi-quantitative nature of the 18S V9 metabarcoding approach was supported by both visual microscopy and qPCR-based results. This molecular approach provides an alternative cost and time effective tool for food-web analysis.