Nanopatterning on Reconstructed Ceramic Surfaces

The use of reconstructed ceramic surfaces as templates for nanopatterning has been demonstrated recently. This technique differs from the surface decoration by Au on stepped surfaces of alkali halides which has been a topic of intense research in the past. Some of the intriguing aspects related to the physical origin of the phenomena have been considered here. Based on heterogeneous nucleation of Pt vapor on wedged alumina surfaces, it has been shown that the valley sites are the preferred sites for nucleation. However, the hill sites are decorated by the particles in the present study pointing out to a different physical origin for the formation of the nanoparticles. The role of electrostatic energy reduction on the formation of such nanopatterns is discussed.

Investigation of Surface Grooves from Migrating Grain Boundaries

Visible-light microscopy (VLM) and atomic-force microscopy (AFM) were used to study the progression of grain-boundary grooving and migration in high-purity alumina (Lucalox™). Groove profiles from the same grain boundaries were revisited using AFM following successive heat-treatments. The grooves measured from migrating grain boundaries were found to have asymmetric partial-angles compared to those measured from boundaries that did not migrate during the experiment. For a moving boundary, the grain with the larger partial-angle was consistently found to grow into the grain with the smaller partial-angle. Migrating boundaries were observed to leave behind remnant thermal grooves. The observations indicate that the boundary may be bowing out during the migration process.

New tools for self-organised pattern formation

Position-dependent gene expression is a critical aspect of the development and behaviour of multicellular organisms. It requires a complex series of interactions to occur between different cell types in addition to intracellular signalling cascades. We used Escherichia coli to study the properties of an artificial signalling system at the interface between two expanding cell populations. We genetically engineered one population to produce a diffusible acyl-homoserine lactone (AHL) signal, and another population to respond to it. Our experiments demonstrate how such a signal can be used to reproducibly generate simple visible patterns with high accuracy in swimming agar. The producing and responding cassettes of two such signalling systems can be linked to produce a symmetric interface for bidirectional communication that can be used to visualise molecular logic. Intracellular feedback between these two cassettes would then create a framework for self-organised patterning of higher complexity. Adapting the experiments of Basu et al. (Basu et al., 2005) using cell motility, rather than a differential response to AHL concentrations as a way to define zones of response, we noted how the interaction of sender and receiver cell populations on a swimming plate could lead to complex pattern formation. Equipping highly motile strains such as E. coli MC1000 with AHL-mediated auto-inducing systems based on Vibrio fischeri luxI/luxR and Pseudomonas aeruginosa lasI/lasR cassettes would allow the amplification of a response to an AHL signal and its propagation. We designed and synthesised codon-optimised auto-inducing luxI/R and lasI/R cassettes as optimal gene expression is crucial for the generation of robust patterns. We still have to complete and test the entire genetic circuitry, although by modelling the system we were able to demonstrate its feasibility. © 2007 The Institution of Engineering and Technology.

A educação legislativa é uma resposta à crise do parlamento?

Analisa a crise do Parlamento no desempenho de suas funções típicas, a saber, a representativa, a legislativa e a fiscalizadora. Em seguida, desenvolve o conceito de educação legislativa, destacando duas dimensões: os efeitos epistêmicos do desempenho das funções típicas e as atividades de caráter estritamente educativo, como o Parlamento Jovem. Por fim,discute se a educação legislativa pode ser considerada uma resposta para a crise do Parlamento.

[Discurso do Deputado Emival Caiado : Sessão da Câmara dos Deputados de 08 de abril de 1959]

Lançamento do Bloco Parlamentar Mudancista, de caráter suprapartidário, tendo como escopo lutar pela interiorização da capital da República e impedir o adiamento da mudança da Capital Federal, fixada em lei para 21 de abril de 1960.

O impacto das leis simbólicas propostas e aprovadas na Câmara dos Deputados : produção ou inflação legislativa?

Examina os projetos de lei ordinária, apresentados em 2003 na Câmara dos Deputados, que versam sobre homenagens, denominação de bens públicos e outras matérias de caráter simbólico. Discute a abrangência de proposições desse tipo na produção legislativa da Casa e quais os principais fatores que influenciam na baixa qualidade legal. Apresenta dados sobre a representatividade das leis simbólicas nos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados e sobre a taxa de aprovação e inserção de tais projetos no ordenamento jurídico brasileiro.

A importância dos requerimentos de cunho informacional na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados

Discute, em caráter preliminar, os motivos pelos quais a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados (CME) apresentou volume de deliberações de projetos de lei inferior ao de requerimentos de cunho informacional no período de 2003 a 2007. Analisa as razões pelas quais os membros do referido órgão apresentaram expressivo quantitativo dos requerimentos em questão. Avalia o comportamento da CME, a partir das Teorias do Legislativo e dos fenômenos da preponderância do Poder Executivo sobre o Legislativo. Conclui que as Teorias Partidária e Distributivista explicam melhor o comportamento legislativo do CME, sobrepondo-se à perspectiva informacional.

A atuação organizada do setor bancário e a regulamentação das tarifas bancárias

Analisa a questão do pressuposto da necessidade de regulação do sistema bancário e o lobby, como parte legítima do processo decisório político. Estas variáveis são fundamentais para a compreensão do estudo da atuação dos grupos de interesse envolvidos no processo de aprovação, pelo Conselho Monetário Nacional, da Resolução 3.518, de 06/12/07, que trata da tarifa bancária. A análise da regulamentação do setor bancário procura evidenciar os fatores que influenciam a escolha, por parte do órgão regulador, do grau de controle a ser exercido sobre as instituições financeiras, podendo ser enfatizado o caráter prudencial, fiscalizador ou liberal das normas bancárias, conforme política posta em prática pelo Banco Central. A abordagem acerca do lobbying evidencia a legitimidade de sua prática junto aos órgãos públicos, como também a possibilidade de sua regulamentação no Brasil. Em seguida, é analisado o comportamento da tarifa bancária antes, durante e depois da publicação da Resolução em questão, assim como as audiências públicas que a antecederam, a fim de investigar seus possíveis resultados, pois a partir deles, como também por intermédio das entrevistas concedidas, pode-se depreender a atuação dos grupos de influência na consecução de seus interesses.

O impacto da edição de medidas provisórias no orçamento público

O extenso uso de medidas provisórias é defendido pelo Governo por causa da rapidez que traz ao processo decisório, pela certeza da aprovação da política preferida e pela impressão de governabilidade e presteza que confere às ações do Executivo. Tal prática é excessivamente utilizada no trato de matéria orçamentária. O estudo rastreia e analisa o quanto do montante de gastos públicos foi fixado por medidas provisórias no período de 2004 a 2007 e observa o recrudescimento na fixação de despesas obrigatórias de caráter continuado, despesas correntes e renúncias de receitas, apesar do discurso governamental a favor do controle dos gastos públicos. Verifica também que o aumento das despesas primárias, provocada pela edição de MPs, afeta diretamente as metas fiscais dos exercícios financeiros.

A participação da mulher na política brasileira : a lei de cotas

Apresenta e discute os dados obtidos em uma pesquisa sobre a participação da mulher na política brasileira a partir da Lei de Cotas. Estuda a questão das cotas como ação afirmativa e a sua votação no legislativo brasileiro como resultado de discussões e embates nacionais e internacionais que constataram a falta ou a pouca participação da mulher na política. Aborda a conquista da cidadania feminina, a dívida da sociedade para com elas e a conquista do voto feminino no Brasil. Apresenta a trajetória do feminismo brasileiro na ditadura militar, destacando-o como um movimento de caráter mais político, que lutava contra o regime ditatorial.

O lado invisível da participação política : gestão da informação dos mecanismos digitais de participação política nos parlamentos da América Latina, com uma análise do caso da Câmara dos Deputados do Brasil

Examina uma das dimensões dos mecanismos digitais de interação e participação política oferecidos por parlamentos para a sociedade - a gestão da informação. São mapeadas as formas de participação política empregadas nos portais legislativos da América Latina, com o objetivo de conhecer as informações que cercam as iniciativas e contextualizar o estudo de caso da Câmara dos Deputados do Brasil. Procura-se entender como a Câmara dos Deputados do Brasil realiza a coleta, a organização, a distribuição, o armazenamento e o uso da informação concernente aos mecanismos de interação e participação política, de caráter multilateral, empregados em seu Portal. Conclui-se que os parlamentos latino-americanos colocam à disposição da sociedade dezenas de canais digitais de interação e participação, como uma tendência irreversível das democracias modernas, mas a gestão da informação inerente às experiências ainda é um desafio a ser alcançado.