Análise de critérios de dimensionamento de carga em dutos de concreto instalados em vala na situação de recobrimento mínimo.

Perante diversas situações da engenharia são utilizadas formulações empíricas de dimensionamento baseadas em dados de campo e experiência profissional que definem muito o caráter subjetivo da metodologia padrão de projeto. O presente trabalho de pesquisa aborda os diversos métodos de obtenção dos esforços gerados em dutos enterrados submetidos a cargas dinâmicas e estáticas e sua posterior reavaliação através de modelagem numérica com o programa Plaxis 3D. Os métodos analíticos não convencionais foram comparados com o método padrão de cálculo sendo que o mesmo demonstrou ter uma boa precisão mesmo sem considerar outros fatores importantes como a parcela de resistência devida à coesão do solo e sua deformabilidade. A modelagem numérica demonstrou o conservadorismo do método de Marston e o subdmensionamento do espraiamento em prisma devido aos efeitos locais ocasionados pela adoção do recobrimento mínimo e sobrecarga dinâmica elevada. Também se observou, através da modelagem 3D, que a utilização dos dois métodos clássicos favorecem a obtenção de resultados dentro da razoabilidade.Verificou-se também, como resultado desta pesquisa, que a proposta de um método clássico modificado permite uma melhor aproximação da carga que atinge o duto.

O nacionalismo no laboratório latino-americano: política, história e ideias

O estudo do nacionalismo como conceito e como prática política mostra que não se pode atribuir ao termo um significado unívoco. De fato, alguns autores procuraram ressaltar que o nacionalismo potencialmente cumpria um papel muito diferente nas periferias do Sistema Mundial, quando não oposto, ao que se verificava com maior frequência nos países centrais. Na América Latina e no Brasil, o nacionalismo só foi articulado de modo coerente nas primeiras décadas do século XX. Antes disso, em sua notação moderna, não se observou nenhuma tentativa de articulação desse tipo em sociedades que reproduziam, em larga medida, os esquemas herdados do colonialismo. O nacionalismo foi articulado de modo coerente na região quando esteve teórica ou politicamente ligado a um programa que visava integrar as parcelas majoritárias da população, historicamente excluídas, ao país. Essa tarefa foi vista como o passo essencial para, de fato, criar a nação e, por essa via, se observava uma forte articulação do nacionalismo com o anti-imperialismo. Por outro lado, o nacionalismo de matriz conservadora demonstrava pouca capacidade de sustentar de modo consequente os elementos que caracterizavam o que o nacionalismo poderia ser em países coloniais e ex-coloniais ou periféricos. Essa incapacidade se dava geralmente porque tais forças sociais conservadoras não podiam assumir compromissos mais amplos de integração, em função de seu caráter eminentemente antipopular. Assim, o nacionalismo assumia com frequência a face do ufanismo vazio e patrioteiro, ou o melindre com questões pontuais irrelevantes, ou ainda a mera utilização política de um conceito com ampla repercussão popular. Politicamente, a América Latina viveu seus ciclos nacionalistas por meio de governos policlassistas, com grande relevância de lideranças carismáticas que realizaram parcialmente as tarefas de integração e construção nacional em seus países. A tentativa de desqualificar essa experiência pela via do populismo parte de pressuposições teóricas esquemáticas e inadequadas que empobrecem a compreensão do processo histórico e político desses países. A atualidade, a relevância e o resgate contemporâneos do nacionalismo como teoria e como prática política passam pela busca de uma revisão profunda da ortodoxia epistemológica que se consolidou através de uma ótica eurocêntrica, cientificista e esquemática constituída no século XIX. Nos dias de hoje, o laboratório latino-americano do nacionalismo pode potencialmente assumir uma nova face, ao realizar sua mais antiga tradição e vocação, aquela que remete a um nacionalismo integracionista, de cunho regional, isto é, um nacionalismo internacionalista.

Localização eletrônica de sistemas aperiódicos em uma dimensão

Desde a descoberta do estado quasicristalino por Daniel Shechtman et al. em 1984 e da fabricação por Roberto Merlin et al. de uma superrede artificial de GaAs/ AlAs em 1985 com características da sequência de Fibonacci, um grande número de trabalhos teóricos e experimentais tem relatado uma variedade de propriedades interessantes no comportamento de sistemas aperiódicos. Do ponto de vista teórico, é bem sabido que a cadeia de Fibonacci em uma dimensão se constitui em um protótipo de sucesso para a descrição do estado quasicristalino de um sólido. Dependendo da regra de inflação, diferentes tipos de estruturas aperiódicas podem ser obtidas. Esta diversidade originou as chamadas regras metálicas e devido à possibilidade de tratamento analítico rigoroso este modelo tem sido amplamente estudado. Neste trabalho, propriedades de localização em uma dimensão são analisadas considerando-se um conjunto de regras metálicas e o modelo de ligações fortes de banda única. Considerando-se o Hamiltoniano de ligações fortes com um orbital por sítio obtemos um conjunto de transformações relativas aos parâmetros de dizimação, o que nos permitiu calcular as densidades de estados (DOS) para todas as configurações estudadas. O estudo detalhado da densidade de estados integrada (IDOS) para estes casos, mostra o surgimento de plateaux na curva do número de ocupação explicitando o aparecimento da chamada escada do diabo" e também o caráter fractal destas estruturas. Estudando o comportamento da variação da energia em função da variação da energia de hopping, construímos padrões do tipo borboletas de Hofstadter, que simulam o efeito de um campo magnético atuando sobre o sistema. A natureza eletrônica dos auto estados é analisada a partir do expoente de Lyapunov (γ), que está relacionado com a evolução da função de onda eletrônica ao longo da cadeia unidimensional. O expoente de Lyapunov está relacionado com o inverso do comprimento de localização (ξ= 1 /γ), sendo nulo para os estados estendidos e positivo para estados localizados. Isto define claramente as posições dos principais gaps de energia do sistema. Desta forma, foi possível analisar o comportamento autossimilar de cadeias com diferentes regras de formação. Analisando-se o espectro de energia em função do número de geração de cadeias que seguem as regras de ouro e prata foi feito, obtemos conjuntos do tipo-Cantor, que nos permitiu estudar o perfil do calor específico de uma cadeia e Fibonacci unidimensional para diversas gerações

O par post/comentário em rede social: um estudo a partir da noção de gêneros textuais

Nos dias de hoje, podemos constatar o crescimento das formas de linguagem mediadas pelas tecnologias da informação e comunicação. É em torno dessa constatação e nesse contexto que esta dissertação se insere. Seu tema é a caracterização do par post/comentário à luz da noção de gêneros textuais. Nosso objetivo é refletir sobre o referido, a fim de responder os seguintes questionamentos: (a) se post e comentário são dois gêneros textuais ou partes de um mesmo fenômeno de comunicação/gênero; (b) se são gêneros, como caracterizá-los e diferenciá-los; (c) não sendo o post um novo gênero textual, que especificidades podem caracterizá-lo como ferramenta e quais os aspectos que o vinculam ao gênero comentário. A fim de respondê-los, nossa opção metodológica foi por um estudo documental de cunho qualitativo. Este consistiu na coleta de publicações feitas no perfil da pesquisadora na rede social Facebook por diferentes sujeitos, no período pré e pós eleições brasileiras de 2014, especificamente no mês de outubro. Os posts e comentários selecionados referem-se exclusivamente à temática das eleições presidenciais. Entendemos que as redes sociais têm sido grandes incentivadoras à produção escrita e, consequentemente, promotoras de atividades de compreensão leitora. E, no que concerne em particular ao tema escolhido, acolheram e fomentaram intensos debates. As reflexões sobre leitura, portanto, perpassam este trabalho porque, ao pensarmos no nascimento e uso de um gênero, pensamos, também, em sua recepção, logo, nos processos leitores envolvidos. Para analisar os dados, utilizamos a proposta de Donato (2014), discutindo os quatro pilares constituintes do gênero função comunicativa, forma, conteúdo e suporte, e também pensando em três níveis: o da produção, recepção e contextualização. Como base teórico-metodológica seguimos a perspectiva da sociocognição, calcada especialmente nos estudos de Marcuschi (2005, 2008, 2010), Koch (1996, 2003) e Koch e Elias (2008, 2013), assim como fundamentos de Bakhtin (1997) sobre o caráter sócio-histórico dos gêneros. A título de conclusão, segundo nossas análises, salientamos a interdependência dos elementos do par estudado. No entanto, defendemos a delimitação do post enquanto gênero textual eminentemente digital e não apenas uma ferramenta ou parte do gênero comentário

Caracterização de reservatórios não convencionais Shale Gas na Formação Barreirinha Bacia do Amazonas

Os folhelhos pretos devonianos da Formação Barreirinha caracterizamse pela alta radioatividade na porção basal, grande extensão areal, espessura e profundidade de soterramento variável que vão de exposição na superfície até mais de 3000 m. Eles são as principais rochas geradoras do sistema petrolífero convencional da Bacia do Amazonas, e recentemente foram consideradas como promissores plays de gás não convencional. Folhelhos são geralmente caracterizados por uma matriz fechada, que faz com que sejam relativamente impermeáveis em relação ao fluxo de gás, a menos que ocorram fraturas, e dependendo das suas características geológicas e geoquímicas podem funcionar com um Sistema Petrolífero autossuficiente, atuando tanto como rocha fonte, quanto como reservatório de gás (reservatório Shale Gas). Assim, o gás natural termogênico ou biogênico gerado pode ser armazenado em folhelhos ricos em matéria orgânica na forma livre, adsorvida, ou em estado dissolvido. Em contraste com os sistemas petrolíferos convencionais, reservatórios Shale Gas, possuem mecanismos de aprisionamento e armazenamento únicos, sendo necessária a utilização de técnicas de avaliações específicas. No entanto, folhelhos prolíficos geralmente podem ser reconhecidos a partir de alguns parâmetros básicos: arquitetura geológica e sedimentar, propriedades geoquímicas e petrofísicas e composição mineralógica. Tendo em vista a carência de pesquisas de caráter descritivo, com cunho exploratório dos folhelhos geradores da Formação Barreirinha, esta dissertação tem como objetivo introduzir uma metodologia de identificação de intervalos de folhelho gerador com potencial para reservatório Shale Gas. Começando com uma investigação regional sobre o contexto geológico e sedimentar, seguido de uma avaliação abrangente enfocando as características geoquímicas, petrofísicas e litofácies dos folhelhos a partir da integração de parâmetros obtidos de perfis geofísicos de poço, análises geoquímicas e aplicação dos conceitos de Estratigrafia de Sequencia.

O movimento humano e sua interface com o letramento

O movimento humano, que é o tema dessa tese, teve e tem um papel extraordinário na história do homem no planeta, e na sua própria história de vida. Essa pesquisa, que situa-se em um campo epistemológico comum à Educação e à Educação Física, tem o objetivo geral de definir o papel do movimento humano no processo de letramento, com vistas à formação do licenciado em Educação Física. Para isso, lança mão de uma metodologia que se utiliza da pesquisa científica de base teórico-conceitual, valendo-se do método de investigação de caráter qualitativo e teórico, para sua construção. Como estratégia para o seu desenvolvimento, opto por uma construção singular onde já na introdução discuto e defino os conceitos básicos que darão suporte à tese, por isso essa parte toma um encorpamento maior em volume e importância. Os capítulos são construídos em formato de artigos que, ao mesmo tempo em que se encerram em si mesmos, eles conduzem na direção do objetivo maior da tese, o que se torna claro na conclusão geral da tese onde construo as amarras entre os temas que foram discutidos. Assim, ao investigar o movimento humano, a partir de sua ação para o desenvolvimento cognitivo do sujeito, com o objetivo de dar sustentação à teoria que afirma existirem interfaces entre movimento humano e letramento, foi possível debater vários assuntos ligados ao corpo, à cultura, aos modos de pensamento, à Educação Física e, logicamente ao movimento humano e ao letramento. Finalmente essa pesquisa conclui a existência de uma ligação direta entre movimento humano e desenvolvimento cognitivo do sujeito, o que leva também a possuir interfaces claras e objetivas entre o movimento humano com o processo de letramento, na medida em que a essência do letramento é ser um processo de desenvolvimento cognitivo constante, instalado em uma determinada cultura. Finalmente, visto como um objetivo interdisciplinar, o letramento se apresenta como um tema que também deve ser considerado e buscado pelo professor de Educação Física escolar, se tornando assim um agente de letramento na escola

A Relação entre Trabalho e Educação na Formação Profissional: um estudo sobre as residências multiprofissionais em saúde

A presente dissertação tem como objeto as residências multiprofissionais em saúde, uma modalidade de formação profissional em nível de pós -graduação lato sensu, que se caracteriza segundo as legislações pertinentes como treinamento em serviço em unidades de saúde. O objetivo geral desse estudo se volta para analisar como se constitui os referenciais epistemológicos e ético-políticos que orientam a residência multiprofissional em saúde, de modo a desvelar a relação teoria -prática nesse modelo de formação sob o olhar dos residentes. Além da análise de documentos, a metodologia da pesquisa empírica consistiu na análise dos resultados obtidos com as entrevistas junto aos residentes. Entrevistamos doze residentes participantes do Fórum Nacional de Residentes Multiprofissionais em Saúde (FNRMS), de diferentes regiões do Brasil. A pesquisa aponta para a conformação de um mosaico teórico e empírico nessa modalidade de formação que se traduz no caráter academicista, resultando em uma concepção fragmentária da relação teoria-prática e no distanciamento entre a academia e os serviços de saúde. Aponta, ainda, para a existência do pragmatismo, revelado pelo trabalho no seu sentido pedagógico, na lógica do aprender fazendo, característico dessa formação. Consideramos, por fim, que a residência assume características do trabalho alienado com particularidades do contexto atual da política de saúde e que questão central é a ausência do sentido da práxis nos programas em que se inserem os residentes entrevistados

Litogeoquímica, geocronologia (U-Pb) e geoquímica isotópica (Sr-Nd) dos granitoides do Domínio Cambuci (Faixa Ribeira) na região limítrofe dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo

Os granitoides do Domínio Cambuci, na região limítrofe entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, foram separados em quatro principais grupos: (1) Complexo Serra da Bolívia (CSB) - Ortogranulitos e Ortognaisses Heterogêneos; Ortognaisse Cinza Foliado; e charnockitos da Região de Monte Verde (2) Leucogranitos/leucocharnockitos gnaissificados da Suíte São João do Paraíso (SSJP) (3) Granito Cinza Foliado (4) Leucogranito isotrópico. O CSB é caracterizado pelo magmatismo de caráter calcioalcalino do tipo I, oriundo em ambiente de arco vulcânico (Suíte Monte Verde) e retrabalhamento crustal (ortogranulitos leucocráticos). O Ortogranulito esverdeado fino, é considerado no presente estudo como rocha do embasamento para o Terreno Oriental, cristalizada durante o paleoproterozoico - Riaciano (2184,3 21 Ma) e recristalizada durante o evento metamórfico Brasiliano no neoproterozoico - Edicariano (607,2 1,5 Ma), cuja idade TDM é de 2936 Ma. O Ortogranulito leucocrático médio cristalizou-se no neoproterozoico Edicariano (entre 592 e 609 Ma) e idade TDM ca. 2100 Ma, ao qual apresenta registro de herança no paleoproterozoico. A Suíte Monte Verde caracteriza-se por um magmatismo calcioalcalino e a Suíte Córrego Fortaleza, por um magmatismo calcioalcalino de alto K, ambas com assinatura de arco magmático. Registram dois pulsos magmáticos, em no Neoproterozoico - Edicarano: um em 592 2 Ma, idade do charnoenderbito, com idade TDM 1797 Ma, e outro em 571,2 1,8 Ma (injeção de um charnockitoide). Para todas as rochas do CSB são registradas feições protomiloníticas, miloníticas e localmente ultramiloníticas. Os dados geoquímicos indicam que os granitoides da SSJP são da série calcioalcalina de alto K, gerados no Neoproterozoico (idades que variam desde 610,3 4,7 Ma até, 592,2 1,3 Ma. As idades TDM revelam valores discrepantes para duas amostras: 1918 Ma e 2415 Ma, sugerindo que tenham sido geradas de diferentes fontes. O Granito Cinza Foliado é da Série Shoshonítica, metaluminoso do tipo I e, de ambiência tectônica de granitos intraplaca. Entretanto, poderiam ter sido fomados em ambiente de arco cordilheirano, havendo contaminação de outras fontes crustais. Fato este pode ser confirmado pelas as idades TDM calculadas ≈ 1429 1446 Ma. O Leucogranito isotrópico ocorre em forma de diques de direção NW, possui textura maciça e é inequigranular. Dados geoquímicos revelam que são granitoides metaluminosos do tipo I da série shoshonítica, e, de acordo com a ambiência tectônica, são granitos intraplaca. O Leucogranito Isotrópico representa o magmatismo pós-colisional ao qual ocorreu entre 80 a 90 Ma de anos após o término do evento colisional na região central da Faixa Ribeira. O Leucogranito Issotrópico cristalizou-se no cambriano (512,3 3,3 Ma e 508,6 2,2 Ma) e com idades TDM ca. 1900

Entre a notícia e o romance de sensação: os estranguladores do Rio ou o Crime da Rua Carioca. Romance sensacional do Rio oculto

A presente dissertação tem como objetivo analisar o romance de sensação, gênero da literatura popular, que fez muito sucesso e alcançou tiragens significativas no Rio de Janeiro da virada do século XIX. Com isso, busca-se contribuir para a compreensão da circulação cultural entre romances canônicos e populares, tema ainda pouco estudado pela literatura acadêmica. O romance de sensação será abordado, nos capítulos um e dois, no contexto do processo de modernização do Rio de Janeiro no século XIX que faz com que ele ganhe força enquanto produto estético da vida urbana frenética capaz de produzir sensações diversas a partir de elementos como as transformações do espaço, as novas tecnologias, uma nova forma de viver, bem como pela criminalização, pelo medo, pela fascinação pelo terrível e pela mistura entre ficção e notícia. Argumenta-se, ainda, que este tipo de romance terá seu desenvolvimento propiciado por elementos como o barateamento do livro, uma linguagem jornalística e sensacionalista e adequações estruturais que teriam viabilizado um aumento do público leitor e consumidor. Por fim, no terceiro capítulo, analisamos o romance Os estranguladores do Rio ou o crime da Rua Carioca. Romance sensacional do Rio oculto, do autor Abílio Soares Pinheiro, onde podemos observar as características dessas narrativas de caráter popular, que dialogam com textos jornalísticos e científicos, com estruturas de sedução e composição do folhetim, com audaciosas temáticas que incorporam o submundo da pobreza e do mundo criminoso, ambos marcados pela violência, sangue e sexo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Política Nacional de Medicamentos: um estudo da regulação sanitária de medicamentos no Brasil, com base nas Resoluções da diretoria Colegiada da Anvisa, entre 1999 e 2013.

O estudo analisa a regulação sanitária de medicamentos no Brasil, nos anos 1999 a 2013, exercida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para tanto, foram utilizadas as Resoluções da Diretoria Colegiada (RDC), sob a perspectiva da análise documental. As resoluções expressam as decisões dessa diretoria para fins normativos ou de intervenção e são estratégicas para a regulação sanitária exercida pela Anvisa, pois a partir delas a agência informa à sociedade brasileira (população em geral, Ministério da Saúde, complexo econômico industrial da saúde e indústria farmacêutica) sobre as decisões tomadas no âmbito da regulação sanitária. O objetivo do estudo é analisar, com base nas RDCs editadas pela Anvisa entre 1999 e 2013, o papel da agência na Política Nacional de Medicamentos. Do ponto de vista metodológico, o estudo se fundamenta na análise de documentos oficiais e tem caráter exploratório. A principal conclusão é que a atuação da agência na regulação sanitária de medicamentos se aproximou das diretrizes da Política Nacional de Medicamentos. Assim, apesar dos desafios inerentes ao processo de regulação sanitária para a área de medicamentos, os 15 anos de criação da Anvisa foram decisivos para a implementação dessa política.

O processo de harmonização contábil nos países do MERCOSUL: uma análise do processo de transição para as normas internacionais (IFRS)

Esta dissertação pretende fornecer uma contribuição acadêmica aos estudos sobre harmonização contábil em blocos econômicos. A pesquisa teve como objetivo analisar o processo de harmonização contábil nos seis países integrantes do MERCOSUL, após a refundação do IASB, em 2001. A metodologia do estudo tem caráter descritivo e natureza analítica, visando descrever as características qualitativas em relação aos aspectos contábeis e regulatórios dos países estudados. Foi realizada uma pesquisa documental em que foram analisados os relatórios sobre harmonização contábil no MERCOSUL e o método aplicado foi o de estudo de múltiplos casos. Os documentos analisados foram: (a) Report on the Observance of Standards and Codes Auditing and Accounting (ROSC A&A), do Banco Mundial; (b) relatório enviado pelos países ao IASB; (c) relatório enviado pelos países ao GLENIF, além das informações disponíveis nos sites oficiais dos próprios países. A pesquisa contribui para resgatar a história do processo de harmonização e alertar para os potenciais impactos das diferenças na preparação dos balanços das empresas que compõem o bloco.

A escola por trás dos muros da prisão: percepções de alunos detentos sobre educação, religião e vida cotidiana

Este estudo procura compreender como os detentos elaboram a vida cotidiana na prisão e, em que medida o acesso aos dispositivos da educação e da religião disponíveis no cárcere podem contribuir para a reintegração social do indivíduo recluso. A pesquisa foi desenvolvida na perspectiva de que a população carcerária é constituída majoritariamente de pessoas marcadas pela vulnerabilidade social e que não tiveram acesso aos direitos fundamentais ao exercício da cidadania. Para estes indivíduos, o espaço escolar é percebido como espaço de sociabilidade e também de oportunidade de mudança, uma vez que, possibilita vislumbrar caminhos alternativos à vida criminal. As observações foram realizadas em quatro escolas localizadas em unidades prisionais do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo de caráter etnográfico que utiliza a narrativa dos presidiários sobre educação e religião como recurso metodológico. Através de depoimentos e entrevistas, procura identificar experiências que produziram significados no contexto das escolas existentes no interior das prisões e que revelam formas de elaboração da vida cotidiana pelos alunos detentos.

O léxico do Brasil em dicionários de língua portuguesa do século XIX

Esta tese estuda o registro do léxico brasileiro em dicionários de língua portuguesa do século XIX, numa perspectiva linguística e metalexicográfica. Foram analisados todos os títulos que integram o cânone da dicionarística portuguesa, de caráter geral e monolíngue, no período em questão, quanto à proposta lexicográfica explícita e quanto à microestrutura de uma seção da nominata (todos os brasileirismos iniciados pela letra c). A partir da análise comparativa dos dicionários, foi possível estabelecer, em termos quantitativos e qualitativos, quais edições são relevantes para o registro de termos brasileiros no século XIX: quatro edições do dicionário de Morais e a edição de Caldas Aulete. Embora amplamente utilizada, a marcação diatópica não é alvo de discussão nas obras lexicográficas estudadas. Depreende-se, pelo emprego da marca termo do Brasil, equivalente a brasileirismo, que se trata de um conceito geográfico que, às vezes, coincide com o de origem. Três dicionários de vocábulos brasileiros publicados entre 1852 e 1889 foram identificados como fontes de consulta dos dicionários gerais. Os itens lexicais brasileiros foram observados segundo parâmetros linguísticos e lexicográficos: etimologia, tipo de brasileirismo (lexical ou semântico), regionalismos brasileiros, campos semânticos e tipos de definição. Esses parâmetros permitiram identificar continuidades e rupturas na tradição dicionarística do século XIX e apontar para modos de observar a manutenção dessa tradição no século XX

Sanções não pecuniárias no Direito Tributário em razão do descumprimento de obrigação principal:análise crítica da doutrina e da jurisprudência acerca das denominadas sanções políticas

Em que pese o papel fundamental da tributação no âmbito de um Estado Democrático de Direito (Estado Fiscal), no qual o dever de pagar tributos é considerado um dever fundamental, persistem na doutrina e jurisprudência nacionais posicionamentos que associam aos tributos um caráter odioso. Essa repulsa aos tributos decorre de uma ideologia ultraliberal que não se justifica à luz do sistema de direitos e garantias desenhado em nossa Constituição. Essa disseminada postura ideológica influencia de forma equivocada a interpretação e a aplicação de inúmeros institutos e normas tributárias, como ocorre em relação às sanções administrativas não pecuniárias (restritivas de direitos) utilizadas para punir o inadimplemento de uma obrigação tributária principal, denominadas de sanções políticas, morais ou indiretas. A presente dissertação busca analisar de forma crítica como a doutrina nacional e a jurisprudência histórica e atual dos nossos tribunais superiores vêm se posicionando acerca da constitucionalidade dessas sanções, de modo a apontar a inconsistência teórica do entendimento ainda prevalecente, seja à luz da teoria da sanção, seja à luz do neoconstitucionalismo, demonstrando ser juridicamente injustificável considerar inconstitucional de plano uma sanção tributária pelo só fato de ser não pecuniária, já que esse juízo demanda uma análise específica da proporcionalidade em cada caso, atentando-se para os princípios e circunstâncias envolvidos. Além de importantes julgados sobre o tema e posições de renomados autores, são analisadas separadamente as ADIs n. 5.135 e 5.161, que tratam, respectivamente, das polêmicas questões do protesto das Certidões da Dívida Ativa e da vedação da distribuição de lucros e bonificações em empresas com débito em aberto junto à União Federal.

O acolhimento de usuários no centro cirúrgico e a humanização das práticas cotidianas do cuidado de enfermagem

Falar da humanização é retomar a tradição do ocidente de pensar o lugar que o ser humano ocupa no mundo, nas inter-relações com seus semelhantes, na esfera social e também de saúde, em uma ética e solidariedade. Para uma prática de cuidados humanizada, o início destes cuidados deve ocorrer com o acolhimento do usuário em todos os setores, entre eles o Centro Cirúrgico. Este estudo tem como objetivo geral: compreender o processo de acolhimento no cotidiano da assistência de enfermagem no Centro Cirúrgico a partir da diretriz: acolhimento, ambiência e clínica ampliada da Política Nacional de Humanização. E como objetivos específicos: descrever o acolhimento do usuário durante as práticas cotidianas do cuidado de enfermagem no Centro Cirúrgico; analisar as experiências de acolhimento na perspectiva dos usuários no Centro Cirúrgico durante as práticas cotidianas do cuidado de enfermagem e identificar as estratégias utilizadas durante o cuidado de enfermagem no Centro Cirúrgico que concretizam a viabilização da diretriz: acolhimento, ambiência e clínica ampliada. Para dar conta do estudo selecionamos a abordagem etnometodológica, caráter exploratório. O cenário do estudo foi um hospital da rede estadual do Rio de Janeiro e os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada realizada com 18 usuários em pós-operatório e observação participante no Centro Cirúrgico. Em seguida submetidos à análise de conteúdo de Bardin, emergindo três categorias: A recepção do usuário no Centro Cirúrgico; caracterização da realização do acolhimento na recepção do Centro Cirúrgico na perspectiva do usuário e estratégias de cuidado direcionadas para ambiência, acolhimento e clínica ampliada. Conclui-se que compreender o processo de acolhimento no cotidiano da assistência de enfermagem somente foi possível pelo compartilhamento de experiências de usuários que utilizaram os serviços da unidade. O cuidado de enfermagem neste ambiente foi identificado a partir de duas práxis: na recepção do paciente para cirurgia eletiva e diferentemente para cirurgia de emergência. O ambiente do Centro Cirúrgico gera no usuário uma gama de sentimentos e há um imaginário em torno do evento cirúrgico e deste espaço. No que se refere à diretriz, o cuidado de enfermagem neste setor atende parcialmente ao que esta estabelecido. Um caminho para a viabilização da PNH e da diretriz: acolhimento, ambiência e clínica ampliada é a educação continuada em serviço que deve não somente dispor da política em sua teoria, mas desenvolver métodos para que a torne concreta e palpável promovendo melhoria no cuidado de enfermagem.