Rotas federativas para a promoção de capacidades estatais municipais: uma análise da experiência brasileira

Esta tese discute como o federalismo brasileiro promoveu, entre 1997 e 2014, iniciativas voltadas a desenvolver capacidades estatais nos municípios. Este tema foi retomado na agenda federal no primeiro governo Fernando Henrique Cardoso (1995-1998), prosseguiu nas duas gestões Lula (2003-2010) e, finalmente, no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). A descentralização de políticas iniciadas em 1998 constitui o contexto político e institucional que, diante das novas atribuições assumidas pelos municípios, demandam modernizar a sua gestão. Apresenta-se de que forma evolui a qualificação gerencial e administrativa nos municípios para situar que o desafio do federalismo cooperativo brasileiro possui para apoiar esses entes. A pesquisa foi organizada em três dimensões teóricas e analisou cinco casos. A primeira dimensão trata da cooperação por meio de arranjos de cooperação territorial, tendo o Comitê de Articulação Federativa (CAF), criado em 2003, como objeto de análise, pois reuniu representantes do governo federal e do municipalismo. Uma de suas áreas de ação foi o desenvolvimento de capacidades estatais municipais. A segunda dimensão aborda a cooperação federativa por meio de sistemas de políticas públicas. Comparou-se o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), criado em 2005, como a área da educação, que é desprovida desse tipo de arranjo intergovernamental sistêmico. Na educação a análise recai sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que foi instituído em 2007. O SUAS possui uma ampla legislação e normatização voltada para os entes municipais nas quais se destacam exigências de modernização dos órgãos que localmente respondem por essa política. O objetivo é comparar se sistemas de políticas são mais eficazes para promover capacidades estatais que outras modalidades de relações federativas. A terceira dimensão teórica diz respeito aos programas federais criados para apoiar a qualificação das gestões municipais. Foram selecionados dois programas: o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (PMAT), administrado pelo BNDES desde 1997, e o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pelo Ministério da Fazenda e Caixa Econômica Federal desde 2001. A análise das três dimensões mostra que, com base na experiência comparada em nível internacional e na literatura sobre federalismo e relações intergovernamentais que, diante da forma como se organizou a cooperação territorial e a implantação de programas federais no Brasil, essas duas modalidades não são rotas viáveis para apoiar a modernização das gestões municipais. A pesquisa concludes que um sistema nacional e articulado de políticas, tanto por razões teóricas como empíricas, é o tipo de institucionalidade de cooperação federativa mais adequado para promover capacidades estatais municipais em realidades como a brasileira. Nessa linha, finaliza-se a Tese propondo um modelo analítico que considera sistemas articulados de políticas como o formato mais adequado para lidar com esse desafio federativo em um contexto caracterizado pela descentralização de políticas, mas que ao mesmo tempo convive com uma enorme heterogeneidade e desigualdade de capacidades estatais entre os governos locais.

Reglamento que debe observarse para el arqueo ó medida de las capacidades interiores de los buques de todas clases /

Port. con escudo calc.

Capacidades e performance dos Tribunais de Contas no Brasil

O presente estudo visa à análise da relação entre as capacidades, conforme definidas por Brinkerhoff (2010), e a performance das Cortes de Contas brasileiras. As capacidades no atual estudo se referem à quantidade de funcionários de cada Tribunal de Contas, seu orçamento, percentual de servidores do seu quadro efetivo e cumprimento das normas constitucionais quanto a sua formação. A performance foi medida pelas variáveis: “Produtividade”, ou o número de processos julgados ou apreciados pelos Ministros ou Conselheiros; “Iniciativa”, ou seja, quantidade de fiscalizações in loco realizadas; “Valor das multas e débitos imputados”, entendidas como a propensão a punir das Cortes de Contas; e “Grau de rejeição das contas de governo”, que é definida como a razão do número de pareceres prévios rejeitando as contas de governo pelo total de pareceres emitidos. A atual pesquisa parte do estudo de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) - que identifica diversas relações entre a estrutura dos Tribunais de Contas e sua atuação - propondo novas variáveis para uma análise mais ampla e real da performance das Cortes de Contas. As hipóteses do estudo foram testadas por meio de regressão estatística utilizando o método de mínimos quadrados. Os dados foram coletados diretamente dos Tribunais de Contas. Os testes realizados confirmaram que a quantidade de recursos humanos de cada Corte influencia positivamente todas as variáveis de performance referidas anteriormente, e que quanto maior o orçamento de cada Tribunal maior sua produtividade, sua iniciativa e o valor das multas e débitos imputados. O presente estudo também comprovou que quanto maior o percentual de servidores do quadro efetivo da Corte de Contas, maior é sua produtividade, o que corrobora as teorias de Evans (2004). A partir dos dados coletados na pesquisa, foi possível verificar que o percentual médio de servidores efetivos nas Corte de Contas é de 69% enquanto nas Cortes Judiciárias esse percentual é de 89%. Isso mostra que há bastante margem para aumento da produtividade dos órgãos de contas. Conclui-se que quanto mais recursos financeiros e humanos disponíveis, e quanto maior o percentual de servidores concursados, mais os Tribunais de Contas são produtivos, sancionadores e proativos.

A ANÁLISE DAS CAPACIDADES DE SOBREVIVÊNCIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS NAS CIDADES DE ITANHAÉM E MONGAGUÁ: ESTUDO MULTICASO DE PEQUENAS EMPRESAS

O presente trabalho traz uma análise das capacidades de sobrevivência de três micro e pequenas empresas (MPEs) do ramo alimentício de doces de banana, estabelecidas na Região Metropolitana da Baixada Santista, especificamente nas cidades de Itanhaém e Mongaguá. Essas capacidades se construíram fundamentadas em dois pressupostos: efeito do gestor e o efeito da localidade, que podem ser determinantes para a sobrevivência e o desempenho de MPEs. A pesquisa tem por objetivo geral identificar as características do gestor e os fatores da localidade que influenciam a sobrevivência das três MPEs estudadas. Para alcançar o objetivo geral foram traçados os seguintes objetivos específicos: identificar as características da gestão que foram propulsoras da sobrevivência das três MPEs estudadas; identificar os recursos da localidade que foram propulsores à sobrevivência das três MPEs; verificar a existência de outros fatores da gestão e da localidade que possam ter influenciado a sobrevivência das MPEs no longo prazo. O estudo teve como expectativa contribuir para o aprofundamento da reflexão sobre o tema concernente às capacidades de sobrevivência dos pequenos negócios. A pesquisa bibliográfica esteve centrada no encadeamento de tópicos teóricos de forma a construir fundamentos necessários sobre as influências do gestor e da localidade na sobrevivência das pequenas empresas, noções necessárias para se atingir o objetivo geral. Para alcançar os objetivos propostos, a investigação, de caráter descritivo e indutivo, foi desenvolvida por meio de estudo multicaso, compreendendo pesquisa documental, observações e entrevistas semi-estruturadas, preliminar e de profundidade, tendo como sujeitos os gestores, os funcionários, os fornecedores e os clientes das três MPEs. Os resultados indicam que há fatores importantes do efeito gestor e do efeito localidade influenciando a sobrevivência das empresas locus da pesquisa. Os resultados apontaram fatores como acesso ao amplo mercado, atitude frente à tecnologia, a presença de laço forte e laço fraco, entre outros considerados importantes influenciadores na sobrevivência das empresas estudadas. Os resultados abrem perspectivas de estudos mais aprofundados que possam proporcionar e criar alternativas e programas para melhorar o desempenho e a sobrevivência das MPEs.(AU)

Relatório de estágio de atividade física e desporto realizado no Atalaia Living Care Center e no Centro Cultural e Desportivo de São José

O projeto “Sénior-Ativo” resultou através da prática de um estágio académico como parte integrante do Mestrado em Actividade Física e Desporto, sendo dirigido para todos os adultos e idosos institucionalizados, primeiramente no Atalaia Living Care Center e em seguida no Centro Cultural e Desportivo de São José. Este projeto é considerado como relevante para a animação sociocultural desta população, visto constituir um meio social e educativo que trouxe soluções para alguns problemas, tais como o envelhecimento da população, o aumento da longevidade e o constante crescimento do tempo livre. A investigação realizada permitiu demonstrar que a criação e a implementação de sessões educativas nesta faixa etária é essencial para o fortalecimento e desenvolvimento das suas capacidades mentais, físicas e sociais. O projeto “Sénior-Ativo” teve como objetivos fundamentais o prolongamento do envelhecimento ativo, providenciar atividades físicas, cognitivas e de socialização e também momentos de lazer, convívio e boa disposição para todos os utentes, a partir da criação e implementação de atividades físicas, cognitivas, de expressão plástica e de expressão e comunicação, promotoras do desenvolvimento pessoal e social, lúdicas e comunitárias. Todas as sessões tiveram em consideração a educação não formal, para permitir às pessoas envolvidas nestas sessões uma aprendizagem mais acolhedora e significativa, tendo sido planeadas de acordo com os interesses, gostos, objetivos, motivações, histórias e experiencias de vida destes indivíduos. Durante este projeto, os adultos e os idosos participaram, através dos seus conhecimentos, competências e habilidades, em diversas tarefas, como por exemplo na conceção de objetos comemorativos de algum dia especial, em diálogos, debates, na discussão de receitas, nas reflexões, entre outras atividades.

Avaliação das Capacidades de Timing e Seletividade dos Gestores de Fundos de Ações em Períodos de Crise: Evidência Empírica para o Mercado Português

Os fundos de investimento mobiliários são uma boa alternativa para os aforradores diversificarem as suas poupanças, em particular que investem em ações. Esta classe de fundos visa proporcionar ao investidor o acesso a uma aplicação com uma elevada expectativa de rendibilidade a longo prazo. Dentro da oferta deste tipo de fundos domiciliados em Portugal, a questão fundamental é saber quais os mais apropriados para investir. Com este trabalho, pretende-se contribuir para o conhecimento da qualidade da gestão desta classe de ativos e, assim, fornecer mais elementos aos investidores para uma melhor tomada de decisão. Deste modo, esta investigação avalia as capacidades de timing e seletividade dos gestores de fundos de ações domiciliados em Portugal, em períodos de crise e não-crise, bem como os seus estilos de investimento. O estudo incide sobre o período de janeiro de 2000 a dezembro de 2014 e inclui todos os fundos, sobreviventes e não sobreviventes, que estiveram em atividade durante um período mínimo de 24 meses. Os resultados sugerem uma reduzida capacidade de timing e a inexistência de capacidades de seletividade por parte dos gestores. De um modo geral, as capacidades de seletividade são melhores nos períodos de não-crise do que nos períodos de crise, enquanto as capacidades de timing são, na maior parte dos casos, idênticas em diferentes estados do mercado. Em relação aos estilos de investimento, verifica-se uma maior predominância de ações com pequenas capitalizações nas carteiras, com maior incidência nos períodos de crise. Verifica-se, também, uma preferência dos gestores dos fundos que investem em Portugal e na Europa por ações de rendimento e uma preferência dos restantes gestores por ações de crescimento, sendo estas tendências mais vincadas em alturas de crise.

Motivações semântico-cognitivas e discursivo-pragmáticas no uso de sufixos graduadores nominais

We study the use of nominal suffixes of degree, such as -inho, -ão, -íssimo, -ílimo, -érrimo in written texts in Brazilian Portuguese, by focusing on semantic, cognitive, pragmatic and discourse aspects involved in using these suffixes. In general, we aim to identify semanticcognitive and discourse-pragmatic factors that motivate the usage of nominal suffixes of degree and to contribute for the study of degree in Portuguese class in Basic Education. The theoretical perspective underlying our research is the Linguística Funcional Centrada no Uso, as conceived by group of researchers of Discurso & Gramática (FURTADO DA CUNHA, BISPO, SILVA, 2013; MARTELOTTA, 2011). According to this theoretical model, language model uses the shape of the grammar of a language at the same time they are provisioned for it. In this sense, speech and grammar influence each other. In terms of methodology, we make an eminently qualitative research with quantitative support as evidence of use of trend. It is characterized also by descriptive and interpretive bias of the phenomenon under study. Empirical evidence from our analysis come from a corpus consisting of written texts from Veja magazine, January to June 2011 issues, particularly Carta do Leitor e Gente sections, the latter representative of the Coluna Social magazine. The results of our analysis showed that the use of nominal graders suffixes are related to semantic-cognitive factors (construction of certain text directions, the association more grounded aspects of concrete experience or the more abstract meanings, for example), the discourse-pragmatic issues (range certain communicative purposes, as critique, judge, mock, claim, involving the reader, seeking her membership of a particular point of view). In addition, we found that the use of these morphic elements in genres of the sample analyzed were related to the subjectivity of the writer and the inter-subjective issues involving writer and reader, as Traugott and Dasher (2002). Finally, we contemplate discussion about the approach of our object of study in Portuguese classes in Basic Education.

Narratividade e estruturas cognitivas: o encontro entre a linguagem, a cognição e a experiência sociocultural

This work is within the framework of Cognitive Linguistics, which, as opposed to generative modular approach posits that language is not autonomous but part of human cognition manifest mental processing, socio-cultural and bodily experiences. Our goal is to describe and analyze cognitive mechanisms of understanding who work in the formal and meaningful organization of the narrative. In order to study and verification of this phenomenon, this project was based in the theoretical framework of Rapaport et al (1994) with the treatment of deictic center, Zwaan (1999) and Zwaan and Radvansky (1998) with situation models, Minsky (1974) with the concept frame, Johnson (1987) and Duke and Costa (2012) with pictorial schemes. To this end, we focused on the deictic perspective (WHERE, WHEN, WHO), social cognitive structures (frames) and body (pictorial diagrams) and the situation of models built by compreendedor from these cognitive structures. Methodologically, it is a qualitative research (BAUER and GASKELL, 2002), of interpretive base (MOITA LOPES, 1994), based on introspection (Talmy, 2005). The corpus selected is a sample of twelve texts written by 8th grade students, whose production consists of fictional narrative, the production of diary pages. The analyses were conducted by cognitive structures known as constructional blocks (BCs)(SANTOS, 2011), which guid the discussion about how we build understanding and creation of meanings in narratives. The result shows that the narrative events are mentally represented by the understander that conceives a deictic center and that, guided by it, has access to understanding and construction of meaning in narrative by means of cognitive domains established by bodily and socio-cultural experiences.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Capacidades estatais para implementação de políticas públicas em ambientes federativos: o caso do Programa Bolsa Família

This thesis aims to understand the extent to which state capacities of state governments explain the effectiveness of the implementation of Programa Bolsa Família (PBF) in the Northeast, adopting the implementation of the theory as the main theoretical lens and more specifically the concept of state capacity. Methodologically is a study of public policy evaluation, and categorized as a process of evaluation study or implementation. Given the specificity of the object is classified as a multi case study research covering the states of Sergipe, Rio Grande do Norte and Bahia. In addition to using secondary data, the study used semi-structured interviews with members of Intersectoral Committees responsible for the actions of PBF and the Cadastro Único at the state level, composed of representatives of the areas of the state government of Social Welfare, Education and Health. the main findings related to technical and administrative capacities and policies were found: infrastructure with weakness in human resources, technological and financial resources; intra-governmental coordination with boundaries between PBF and Unified Social Assistance System , and the actions of conditionality of health and Health Unic System Basic Attention; intergovernmental coordination carried out mostly by the distance limitations of displacement and incipient regional decentralization of actions; based monitoring in the municipalities of lower performance and from the parameters placed by the federal government and political capacities; representative political system is hardly accessed by instances of program management; minor social participation and low articulation with related issues advice to PBF; audit control by any outside agencies. The thesis concludes that depending on the capabilities found implementing weaknesses are not unique to the program's actions, but from the very institutional capacity of the systems in which it operates that are the Unified Social Assistance System, the Health Unic System and the Educational System. In other words limitations of their own state capacities of the state governments and the municipal governments of each territory, such as quantitative insufficiency and qualification of human resources, financial and institutional resources, lack instance promoting decentralization (Intergovernmental and intra-governmental) as well the weakness or absence of a network of local social services are also factors that explain the program management performance and state capabilities of arrangements formed by states and municipalities in the PBF, only to partially deal with the complexity of joints involving Implementation of the program with regard to inter and intra-governmental action.

Efeitos da privação do sono em tarefas cognitivas

Learning and memory are important mechanism for species, since its allows to recognize conspecifics, routes and food place. Sleep is one of behaviors known by facilitate learning, it is a widespread phenomenon, present in most of vertebrates lives and highly investigated in many aspects. It is known that sleep deprivation modifies physiologic behavioral processes in animals, however, sleep function in organism is still debatable. Hypothesis range from energy conservation to memory consolidation, with different roles in animal’s evolution. The zebrafish (Danio rerio) emerg e in the last years as vertebrate model in genetics and developmental biology and quickly become popular in behavioral studies, as learning and memory. Despite the fact that zebrafish is a diurnal animal and have well characterized sleep behavior, zebrafish fish still has advantages due to its small size and low cost of maintenance, whichestablishes this species as interesting model for research on sleep. In this study we aimed to analyze the effects of partial and total sleep deprivation on learning acquisition, as well the concomitant administration of alcohol and melatonin. For this, the research was divided in three phases, each one with a different kind of conditioning: (1) object Recognition, (2) avoidance conditioning and (3) appetitive conditioning. The results showed the fish partially sleep deprived and totally sleep deprived + et hanol could perform the tasks just like the control group, however, fish totally sleep deprived and totally sleep deprived + melatonin showed impairments in attention and memory during the tests. Our results suggest that only one night of sleep deprivation is enough to harm the zebrafish performance in cognitive tasks. In addition, ethanol exposure on the night previously the test seems to suppress the negative effects of sleep deprivation, while the melatonin treatment seems not to be enough to promote sleep state, at least on the protocol applied here.

Efeitos da privação do sono em tarefas cognitivas

Learning and memory are important mechanism for species, since its allows to recognize conspecifics, routes and food place. Sleep is one of behaviors known by facilitate learning, it is a widespread phenomenon, present in most of vertebrates lives and highly investigated in many aspects. It is known that sleep deprivation modifies physiologic behavioral processes in animals, however, sleep function in organism is still debatable. Hypothesis range from energy conservation to memory consolidation, with different roles in animal’s evolution. The zebrafish (Danio rerio) emerg e in the last years as vertebrate model in genetics and developmental biology and quickly become popular in behavioral studies, as learning and memory. Despite the fact that zebrafish is a diurnal animal and have well characterized sleep behavior, zebrafish fish still has advantages due to its small size and low cost of maintenance, whichestablishes this species as interesting model for research on sleep. In this study we aimed to analyze the effects of partial and total sleep deprivation on learning acquisition, as well the concomitant administration of alcohol and melatonin. For this, the research was divided in three phases, each one with a different kind of conditioning: (1) object Recognition, (2) avoidance conditioning and (3) appetitive conditioning. The results showed the fish partially sleep deprived and totally sleep deprived + et hanol could perform the tasks just like the control group, however, fish totally sleep deprived and totally sleep deprived + melatonin showed impairments in attention and memory during the tests. Our results suggest that only one night of sleep deprivation is enough to harm the zebrafish performance in cognitive tasks. In addition, ethanol exposure on the night previously the test seems to suppress the negative effects of sleep deprivation, while the melatonin treatment seems not to be enough to promote sleep state, at least on the protocol applied here.

O ensino das ciências e a promoção de capacidades de pensamento crítico em alunos do 2.º ciclo do ensino básico

Relatório de estágio apresentado para a obtenção do grau de mestre em Ensino do 1º e do 2º ciclos do ensino básico