Análise da política brasileira de fomento à produção de trigo: 1930/1990: um caso particular de continuidade

Analisa criticamente a política brasileira de fomento à ariticultura, mostrando que a mesma foi formulada e implementada durante mais de meio século, sendo um exemplo de continuidade de política pública voltada para a agricultura. Mostra que ela foi uma prioridade histórica, comparável ao café. Mostra, ainda, significativo de com a política para o que, apesar do aporte recursos públicos, os resultados, na maior parte do período, foram pouco satisfatórios em termos de aumento da produção e de redução dos custos de produção e, que a manutenção da política, por tanto tempo, se deveu à importância que a mesma tinha para a acumulação de capital e a legitimação política do governo.

Estabilização dos preços agrícolas no Brasil: o caso dos preços mínimos

O trabalha trata do problema da estabiização de preços agrícolas enfocando inicialmente os fundamentos teóricos para a intervenção pública que envolvem o problema do risco e alocação dos recursos. Em seguida, são discutidos os efeitos distributivos desse tipo de política. A experiênncia brasileira foi apresentada primeiramente através da história da política de garantia de preços mínimos (PGPM) seguida de análise empírica das séries de preços de arroz e milho, com o emprego de modelos auto-regressivos integrados de médias móveis, incluindo análise de intervenção e um conjunto de indicadores de instabilidade de preços. A análise de intervenção e um conjunto de indicadores de instabilidade de preços.

A evolução das instituições segundo Douglass North: uma visão crítica com aplicação para o caso da previdência social no Brasil

Trata de analisar o processo de cnaçao das instituições à luz do pensamento de North (1990) e o seu efeito na trajetória de crescimento econômico das nações. Utilizando a história da Previdência Social no Brasil embasa a sua argumentação que nem todo processo de criação das instituições segue necessariamente os preceitos da lógica econômica.

Arquitetura, a síntese das artes : um olhar sobre os pontos de contato entre arte e arquitetura na modernidade brasileira

A presente dissertação tem como objeto estudar as relações que foram estabelecidas entre arquitetura e as artes plásticas no período brasileiro do Século XX, compreendido desde a década de 30 com a construção do antigo Ministério da Educação e Saúde, hoje Palácio Gustavo Capanema, até a década de 60, com a fundação da cidade de Brasília em 1961. A dissertação consta de duas partes, complementares entre-si. Na primeira, são realizados ensaios de cunho bibliográfico e abordagens críticas reexaminando questões relativas à introdução da arte e arquitetura modernas no Brasil, visando buscar as conexões existentes entre as obras arquitetônicas das décadas de 30 e 40 e os artistas que se destacaram neste período. É abordado o Ministério da Educação e Saúde como elemento precursor da incorporação de obras de arte na arquitetura moderna brasileira e as obras subsequentes à ele que deram continuidade a essa suposta integração artística. Investiga-se também a obra de Cândido Portinari, e Roberto Burle Marx e suas colaborações nos paradigmas arquitetônicos do período, discutindo a pintura mural e o paisagismo como as principais formas de incorporação do modelo artístico ao objeto arquitetônico. Na segunda parte, são abordados os aspectos que predominavam na arquitetura moderna brasileira a partir da década de 50, dando destaque para o Brutalismo Paulista, que através da obra de Vilanova Artigas passou a figurar como uma tendência expressiva no contexto brasileiro. São investigadas também questões relativas às vanguardas construtivas e sua influência na arquitetura. Por fim, a dissertação avalia o conceito de síntese-integração das artes na escala urbanística e nos edifícios de Brasília.

A construção do porto de Porto Alegre 1895-1930 : modernidade urbanística como suporte de um projeto de estado

Este trabalho aborda o processo de construção do porto de Porto Alegre pelas administrações do PRR no Governo Estadual durante a primeira onda modernizadora na cidade no início do século XX. Nesse contexto, as ações da engenharia e do urbanismo na cidade são vistas enquanto manifestações específicas de um imaginário urbano mais amplo constituído ao longo da modernidade industrial, sendo o porto considerado como o elemento que sintetizou o imaginário de “modernização” e de “progresso” da cidade e do estado. Seguimos a linha de pesquisa Cidade, Cultura e Política, utilizando os conceitos de imaginário social e imaginação. Junto da análise dos objetos técnicos propriamente ditos, como planos, projetos e obras, buscamos seus significados profundos e conteúdos não explicitados. A investigação foi feita sobre os relatórios da Diretoria de Viação Fluvial da Secretaria de Obras Públicas do Estado entre os anos de 1895 e 1930, quando foram abertos os canais de navegação até Rio Grande e construído o cais Mauá, com a ampliação e reformulação das áreas adjacentes no centro histórico da cidade. Também foi levada em conta a dimensão econômica do porto de Porto Alegre como parte de um amplo sistema de transportes que o Governo Estadual implantou no Rio Grande do Sul dentro da “Política de Desenvolvimento Global”, que visava dinamizar a economia e promover o desenvolvimento equilibrado do estado. São analisadas as transferências de modelos urbanos e tecnológicos dos grandes centros europeus para o contexto local por meio de projetos e idéias que influenciaram o pensamento e as ações dos profissionais locais. Da mesma forma é abordada a política federal para a modernização dos portos pelo “Plano de melhoramento dos portos da República”, de 1907. Enfocamos as motivações que levaram à construção do porto, as discussões a seu respeito, os projetos elaborados, inclusive os não executados, e por fim as obras realizadas. O urbanismo e a técnica são entendidos como expressões culturais e produção imaginária, abarcando conteúdos mais amplos da cosmovisão dos agentes envolvidos, de acordo com a metodologia da História Cultural aqui adotada.

Introdução da truta arco-íris (Oncorhynchus mykiss) e suas conseqüências para a comunidade aquática dos rios de altitude do sul do Brasil

A introdução de espécies exóticas é uma prática que acompanha a história da humanidade, sendo as espécies introduzidas a base da nutrição e economia em vários países. Porém, esse processo contínuo tem levado a uma homogeneização da flora e fauna global. Os ecossistemas aquáticos, que têm recebido menor atenção que os terrestres, têm sofrido perda de diversidade, hibridação, introdução de patógenos, degradação do habitat além da necessidade e alto custo de controle das espécies introduzidas. O desenvolvimento da aqüicultura tem acelerado a introdução de peixes exóticos, que são a base dessa produção em países como o Brasil. Além desta, entre as razões para a introdução citam-se o esporte, a manipulação ecológica com controle de organismos indesejáveis, o melhoramento dos estoques, a ornamentação ou ainda introduções acidentais. No Rio Grande do Sul, nos rios dos Campos de Cima da Serra estão ocorrendo introduções da espécie exótica truta arco- íris (Oncorhynchus mykiss) desde meados da década de 90 como forma de estímulo ao turismo rural. O objetivo dessa prática é a pesca esportiva, que atrai turistas de várias regiões. Porém, os rios da região possuem várias espécies de peixes endêmicas e as conseqüências dessa prática sobre a biota aquática são desconhecidas. O objetivo do presente trabalho é avaliar o efeito da introdução da truta arco-íris sobre o ecossistema de rios de baixa ordem no município de São José dos Ausentes – RS, Brasil. Para tanto foi descrita a biologia da truta arco- íris no novo ambiente, verificando sua alimentação, movimentação, presença e viabilidade da reprodução. A ictiofauna autóctone dos rios com ausência e presença de trutas foi comparada, bem como o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica. A ictiofauna foi amostrada com o uso da pesca elétrica, sendo o conteúdo estomacal das trutas avaliado sazonalmente. Três trutas foram marcadas e acompanhadas por ii biotelemetria para determinação da sua área de vida. Um experimento com ninhos artificiais foi conduzido para verificação da sobrevivência de ovos de trutas nas condições dos rios de São José dos Ausentes. O experimento de exclusão de peixes foi feito a fim de avaliar o efeito da predação sobre a macrofauna bentônica, comparando a macrofauna em rios com e sem trutas. Os resultados indicaram que a truta arco- íris tem como alimento principal os invertebrados bentônicos, porém as maiores classes de tamanho incluem peixes em seus alimentos principais. Logo após sua introdução a movimentação é restrita, porém alguns exemplares foram capturados em um rio onde não foi feita introdução dessa espécie. Apesar de baixa, a sobrevivência dos adultos ocorre, assim como a reprodução. A sobrevivência dos ovos também é baixa, porém, uma pós-larva foi encontrada. A ictiofauna autóctone é diferenciada nos rios com presença de truta, apresentando menor riqueza e diversidade e uma tendência a diminuição da biomassa. A macrofauna bentônica também é diferenciada, apesar de não ser possível atribuir essa diferença somente à presença das trutas.

Cidade fotografada : memória e esquecimento nos álbuns fotográficos-Porto Alegre, décadas de 1920 e 1930

Esta investigação procurou problematizar a relação fotografia e cidade, a partir da análise e da interpretação das imagens fotográficas de Porto Alegre veiculadas através dos álbuns editados nas décadas de 1920 e 1930. A partir de metodologia de análisequantitativa e qualitativa, tentou-se verificar a construção de uma visualidade de cidade calcado num imaginário de modernidade urbana. Por um lado, percorreu-se as páginas dos álbuns, tal flâneur percorre as ruas da cidade, buscando a tessitura de uma narrativa orientada pela disposição das imagens e pela relação entre as mesmas no interior de cada conjunto. Para cada um dos três álbuns, nessa direção, foi identificada uma narrativa, denominada olhar dirigido, olhar detido e olhar passageiro. Por outro lado, buscou-se identificar padrões de recorrência temática e formal na totalidade da amostra estudada, partindo-se do pressuposto de que o viés quantitativo permitiria visualizar a formação de sub-conjuntos orientados pela escolha dos motivos fotografados e pela escolha dos atributos estéticos e técnicos ao fotografá-los. As imagens fotográficas, assim, foram interpretadas a partir da relação entre visibilidade e invisibilidade, na qual elementos dissonantes do imaginário em voga são excluídos da cena fotografada, ao passo que outros elementos são valorizados como forma de enaltecer a visualidade propugnada. Por meio da seleção de determinadas imagens e da reunião das mesmas em uma coleção, os álbuns fotográficos, os produtores visuais deram a ver e fizeram ver uma Porto Alegre de feição moderna. Dessa forma, contribuíram para a construção e a veiculação de um imaginário de modernidade urbana, ao mesmo tempo em que contribuíram para enaltecer a memória de uma cidade moderna e propagar o esquecimento de uma cidade de traços coloniais que ainda se mantinham no espaço urbano.

A influência do crédito do sistema financeiro sobre a evolução da economia: Brasil, anos oitenta

A hipótese principal que levanta o trabalho é a de que o sistema financeiro afastou-se de sua principal função de financiador das empresas nãofinanceiras. Isto só pode ser averiguado se o sistema fínanceíro for inserido no bojo das relações mais gerais presentes na economia, nas quais o Estado desempenha um papel de protagonista. Não se trata de afirmar simplesmente que o sistema financeiro não concedeu crédito,mas sim de, primeiramente, verificar se este fato é verdadeiro e, em seguida, buscar suas 2 causas considerando a situação macroeconômica que viveu o país no período e as suas consequências sobre as relações entre os diversos setores da economia. Para situar este tema, é preciso definir o objeto com o qual se está trabalhando. Assim, o capítulo I faz uma breve incursão na teoria econômica para procurar autores que tenham abordado a importância do financiamento para a expansão geral da economia e as diferentes formas que este financiamento pode assumir. Procura-se também, poder confrontar as formulações teóricas com a realidade que se vai efetivamente observar no caso brasileiro, criando referências para o estudo. Em seguida, a evolução do sistema financeiro nacional é descrita. A intenção foi observar a configuração deste setor no conjunto da economia, para compreender a lógica das alterações institucionais a que ele foi submetido e seus efeitos sobre os outros setores (capítulo 11). Depois de se conhecer o objeto de estudo e sua história, é preciso situar o tema no tempo e no espaço. O capítulo lU apresenta uma retrospectiva do desempenho da economia nos anos oitenta, retomando aspectos de períodos anteriores que contribuíram de alguma forma para a crise que viveu o país naquele momento. O capítulo IV apresenta o setor financeiro no período estudado, enfatizando seu processo de organização interna e suas relações com os demais setores da economia que determinaram a evolução do total de crédito concedido. Focalizando de mais perto o problema, o capítulo V estuda os créditos do sistema financeiro e seus condicionantes, procurando ilustrar empiricamente as suposições que o trabalho levantou. Finalmente poder-se-á traçar algumas breves reflexões sobre a estrutura do sistema financeiro e a possibilidade de que ele venha a ser um elemento facilitador de um processo de crescimento sustentado que venha a conhecer a economia, se o processo de estabilização tiver êxito.

O segmento de serviços de tecnologia de informação no Brasil : evolução e características

Trata da estratégia de atuação das empresas de serviços de tecnologia de informação, indicando aspectos de história do segmento e sua composição no Brasil. Aborda as características dos serviços prestados por estes fornecedores e os requisitos necessários para o sucesso na prestação de serviços de informática

O segmento de software no Brasil: passado, presente e cenários futuros

A Tecnologia da Informação é um dos pilares da sociedade moderna. Através do uso desta em diversas dimensões sócio-econômicas, várias antigas estruturas foram modificadas: globalização, automatização, comunicação etc. Além disto, a constante inovação permite que esta tecnologia atinja novas fronteiras, possibilitando novas oportunidades e benefícios aos seus usuários. Portanto, . dominar e conhecer esta tecnologia tornou-se fundamental para o desenvolvimento econômico-social de um país. Tendo em mente a importância da Tecnologia da Informação, este trabalho buscá compreender a estrutura atual e prospectar como pode ser o futuro do segmento de software no Brasil. Para atingir este objetivo, o trabalho foi conduzido em três partes. A primeira parte faz uma retrospectiva do desenvolvimento do segmento, primeiramente, no mundo e, posteriormente, no Brasil. A visita à História brasileira aborda o período da reserva de mercado e os primeiros anos pósintervenção estatal. A parte seguinte analisa o momento atual do segmento através da metodologia de Análise de Indústria proposta por Michael Porter. E, enfim, a última parte propõe quatro cenários prospectivos para o futuro das empresas brasileiras de software

Cultura organizacional e mudança cultural: a contribuição sahliniana e o caso Cedejor

Esta tese tem como objetivo propor novos caminhos para a discussão sobre a cultura organizacional. Tradicionalmente, os debates sobre o tema no âmbito da teoria das organizações assimilam referenciais teóricos e metodológicos oriundos da antropologia; em especial, as premissas e conceitos que compõem os paradigmas funcionalista e interpretativo. Nesta interdisciplinaridade, as discussões sobre a mudança cultural nas organizações não assimilaram referenciais de análise que dessem conta das maneiras como os grupos sociais de fato mudam e evoluem. Na realidade, a matriz disciplinar da antropologia caracteriza-se pela oposição entre diacronia e sincronia – que assume a forma dos pares opostos sistema e evento, história e estrutura, estabilidade e mudança, entre outros. Com base nesta polarização, os antropólogos construíram tradições de estudos que destacam a continuidade em detrimento da mudança, ou ainda, a estrutura em detrimento da história. Mais recentemente, entretanto, as idéias de Sahlins, ou a antropologia histórico-estrutural, sugerem não haver razão para a polarização excludente entre história e estrutura, considerando-se a complexidade e especificidade dos fenômenos culturais. Ao sugerir a inseparabilidade entre continuidade e mudança, Sahlins propõe redefinições importantes nos conceitos clássicos de cultura, incorporando às discussões antropológicas uma série de questões desprestigiadas pelos paradigmas clássicos; em especial, a mudança cultural. Neste sentido, propõe-se que a incorporação das propostas da antropologia histórico-estrutural às discussões sobre a cultura organizacional tem o potencial de fazer avançar os debates acerca das maneiras como as organizações evoluem ao permitir a análise das continuidades e descontinuidades que caracterizam estes sistemas culturais. Ao problematizar os conceitos tradicionais de cultura organizacional, este movimento contribuiria sobremaneira à temática da mudança cultural nas organizações, por exemplo, ao viabilizar o desenvolvimento de uma perspectiva cultural à aprendizagem organizacional. A contribuição da antropologia histórico-estrutural é ilustrada por meio de um estudo de caso etnográfico realizado no núcleo de Albardão do CEDEJOR – Centro de Desenvolvimento do Jovem rural –, que reúne 30 jovens da comunidade do sétimo distrito rural do município de Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. O CEDEJOR é uma ONG que atua na região Sul do Brasil, tendo como objetivos promover o empreendedorismo e o desenvolvimento do jovem rural através de processos educativos e participativos, buscando a sustentabilidade e a melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, e tendo o jovem como protagonista. Com base nas idéias de Sahlins, a análise do caso sugere ser a cultura sistema e evento, ambigüidade e consenso, e estrutura e história, simultaneamente.

Carreiras de estado e cargos em comissão no Brasil pós-1994 pela perspectiva teórica de Silberman: a consolidação de uma burocracia do tipo profissional

O trabalho procura identificar a variável que tem condicionando, desde 1994, o processo de fortalecimento das carreiras de estado da Administração Direta do governo federal brasileiro. Além disso, busca levantar as razões pelas quais a consolidação destas carreiras não estaria ocorrendo no sentido de formar uma burocracia tipicamente weberiana. Para proceder esta análise, recorreu-se à obra de Bernard Silberman intitulada Cages of Reason: the Rise of the Rational State in France, Japan, the United States and Great Britain. Silberman parte do pressuposto de que há dois tipos de burocracia: a profissional, presente nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha, e a organizacional, constituída em países como a França e o Japão. Sua teoria sugere que a variável que teria propiciado o surgimento destes modelos burocráticos é o tipo de incerteza enfrentado pelos governantes para assegurar sua permanência no poder. O primeiro capítulo é dedicado à apresentação e crítica desta perspectiva teórica. O segundo capítulo procura adaptar a teoria ao caso brasileiro, a fim de subsidiar o estudo de caso sobre o processo de formação de uma burocracia meritocrática na Administração Direta do governo federal. A hipótese considerada é a de que o presidencialismo de coalizão tem sido determinante para o aumento da incerteza no Brasil a partir de 1994, o que estaria levando os políticos a reavaliar a estratégia de montagem do governo por meio da patronagem. Para verificar sua validade, tentou-se relacionar o contexto político com as medidas administrativas relativas às carreiras de estado e ao provimento dos cargos em comissão desde a década de 1930 até o presente. Concluiu-se que a hipótese levantada não é inteiramente válida para explicar o processo de fortalecimento das carreiras de estado. Contudo, há indícios de sua coerência para justificar as medidas adotadas pelo governo do Presidente Lula para disciplinar as nomeações dos cargos comissionados. Em relação ao formato das carreiras burocráticas, constatou-se, a partir da teoria de Silberman, que a presença no Brasil do que ele denominou de baixa incerteza, resultou na formação de uma burocracia mais assemelhada ao modelo profissional.

Coalizões em educação no Brasil: a pluralização da sociedade civil na luta pela melhoria da educação pública

A educação pública brasileira apresentou grandes avanços nas últimas décadas, como a ampliação do acesso, mas a sua qualidade ainda está aquém do desejável. Visando à melhoria da qualidade do ensino público, importantes iniciativas vêm sendo lançadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lançada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que apresentou como novidade o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A sociedade civil também tem buscado organizar-se em coalizões, visando a articular atores de diversas instituições, governamentais e não-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educação pública de qualidade. Identificamos duas coalizões advocatórias em formação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composições, fontes de recursos, metas, formas de atuação e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realização de entrevistas com atores internos e externos às duas coalizões, analisar o seu processo de formação e suas estratégias para influenciar a definição e a implementação de uma política pública de caráter nacional.

Crédito imobiliário e déficit de moradias : uma investigação dos fatores econômicos e institucionais do desenvolvimento habitacional no Chile e no Brasil

O objetivo geral desta dissertação é analisar a influência do crédito imobiliário no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando também as diferenças institucionais e econômicas dos dois países. O capítulo 1 inicia a discussão dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobiliário nos dois países. É dado destaque também para as políticas sociais e os arcabouços institucionais que afetam a dinâmica do desenvolvimento habitacional. O segundo capítulo apresenta os modelos tradicionais de equilíbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqüência da análise, é apresentada teoria de mercado de crédito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crédito para projetos imobiliários. Nessa abordagem, a assimetria de informação, as restrições de riqueza, a falta de liquidez, a não satisfação de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crédito imobiliário racionado. Por fim, propõe-se um modelo de equilíbrio no mercado habitacional em que o crédito é racionado. A taxa primária de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de empréstimo, de forma independente do nível de demanda por crédito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros não opera como um instrumento automático de eliminação da escassez relativa de habitações. O capítulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida há racionamento de crédito no Chile e no Brasil. Primeiramente, é discutida a metodologia empregada para medir o déficit habitacional e são apresentadas suas estimativas para os dois países a partir de dados censitários das últimas três décadas. Então, são apresentados o modelo econométrico e a metodologia empregada na pesquisa empírica, prosseguindo com a discussão de seus resultados. Nessa etapa da pesqu

Marco regulatório e desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil

A partir da década de 90, a participação do gás natural na matriz energética da América Latina passou a crescer significativamente e a região emergiu como o mercado de mais alto crescimento no mundo. Esse desenvolvimento foi um reflexo da recuperação econômica que impulsionou a demanda por energia. Além disso, a descoberta de novas reservas e a liberalização do mercado nesta região foram responsáveis por este crescimento. O mercado brasileiro de gás natural é incipiente e de história recente, quando comparado a outros países, sendo necessário construir mecanismos para atrair investimentos e melhorar eficiência deste mercado. O desenvolvimento do setor de gás natural exige grandes investimentos em infra-estrutura. Dado o elevado grau de incerteza no retorno dos investimentos no início da sua fase de desenvolvimento, a indústria é normalmente caracterizada pelo monopólio estatal e por um alto grau de verticalização. Com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e da iniciativa privada os governos de alguns países promoveram reformas regulatórias visando aumentar a garantia de direitos e atrair investimentos para a expansão da infra-estrutura. A abertura do setor de gás natural criou novos mercados mudando a forma da indústria operar. À medida que os países liberam os preços e baixa as barreiras de entrada, surgem novos participantes promovendo a competição. O aumento da competitividade beneficia a todos dado que os preços são mais competitivos e há uma maior oferta de contratos. Modelos distintos surgem neste processo de liberalização da indústria que refletem o quão avançadas estão as reformas. Qualquer que seja o modelo existente, a regulação tem como objetivo proteger os consumidores finais e os demais agentes do poder de mercado das empresas monopolistas. Dado esse contexto, esta dissertação tem como objetivo analisar a evolução das reformas regulatórias no Brasil no sentido de promover a competição e atrair investimento privado e assim propor subsídios para a regulação atual. Para tal partimos da análise da estrutura da indústria avaliando o grau de competição em cada elo da cadeia, a regulamentação de preços e o grau de poder de mercado da Petrobras. O suporte teórico da tese é baseado no estudo da teoria dos custos de transação e seu impacto no desenho da regulação. Por fim complementa-se o arcabouço teórico com a análise das diversas estruturas de indústria de gás natural existentes. Cada estrutura de mercado reflete diferentes graus de competição e de interação entre os agentes.