Implantação da política de transportes do Partido dos Trabalhadores nos municípios de Diadema (1983-1992) e Santo André (1989-1992)

Trata das experiências de gestão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros nas cidades de Diadema (1983 a 1992) e Santo André (1989 a 1992) nas administrações do Partido dos Trabalhadores, dentro de uma perspectiva do resgate do caráter público do Estado. Apresenta a origem e os motivos da crise do modelo atual de organização deste serviço, e a trajetória da elaboração da proposta do Partido dos Trabalhadores para a sua reorganização. Os focos da análise são a qualidade do serviço, a política tarifária e as relações da administração municipal com outros agentes envolvidos: usuários, trabalhadores, setor privado e o próprio partido.

A sensibilidade territorial das políticas públicas: um estudo em comunidades ribeirinhas na Amazônia legal

Este trabalho compõe-se de um estudo das comunidades de Suruacá, localizada no município de Santarém, e de Baixinha, localizada no município de Baião, ambos no estado do Pará, na parte oriental da Amazônia brasileira. O problema geral de pesquisa é até que ponto a territorialização da política pública considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discussão a partir da análise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amazônicas. Esta é uma territorialidade específica e menos visível que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratório que busca conhecer até que ponto as políticas públicas são capazes de promover ações adequadas às realidades das comunidades ribeirinhas amazônicas, e como isso é realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruacá é considerada por outras comunidades e por atores sociais da região como uma comunidade modelo em termos de organização comunitária e qualidade de vida, com forte presença de atuação da ONG Projeto Saúde e Alegria, mais a atuação do Estado. Já a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organização e não conta com a interferência direta de uma ONG com legitimidade comunitária, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades é parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participação da ONG em uma e a sua ausência em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noção da Observação Participante e, para análise dos resultados, adotou-se a Análise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noção de política pública como sendo o governo em ação e de ação pública como sendo a política pública mais a ação social. As noções de espaço e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se à noção de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noções de intervenção, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analítico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propõem que uma política pública só é efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. São condições essenciais para isso a presença de agentes capilares, internos ou externos à comunidade, a ação em rede entre eles e a conexão e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorialização de políticas púbicas em comunidades ribeirinhas da Amazônia, propondo que quanto maior o número de agentes capilares melhor será a territorialização e capilarização das políticas. Também contribui do ponto de vista metodológico, na medida em que propõe que a análise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas.

A avaliação praticada pelo INEP/MEC na gestão acadêmica de cursos superiores: um estudo de caso da percepção dos gestores do curso de administração da faculdade ideal

O presente trabalho objetivou compreender, a partir de um estudo de caso realizado junto ao curso de administração da faculdade ideal-faci, no Estado do Pará,os impactos na gestão acadêmica proporcionados pela avaliação de curso implementada pelo inep/mec. a pesquisa foi norteada no sentido de responder como o processo avaliativo realizado pelo governo federal, inpactou, na percepção dos gestores, a gestão acadêmico-administrativa da instituição, bem como de verificar, quais as modificações implementadas após a avaliação visando à melhoria de seus processos. observou-se, em linhas gerais, que os gestores do curso de administração adequaram as estratégias de organização com base na avaliação do inep/mec com a intenção de torná-lo mais atraente- do ponto de vista do aluno- quanto competitivo, do ponto de vista do mercado.

O desenvolvimento da linguagem escrita em crianças consideradas "deficientes mentais", em Macapá

Com base na prática da Divisão de Educação Especial e do Sistema Educacional Público do Estado do Amapá em relaçao às crianças que anualmente ingressam neste sistema, iniciando seu processo de escolarização, procedemos a análise dos mecanismos de seleção, exclusão e permanência que se instalam, tomando como ponto de partida o sucesso ou fracasso da escola em compreender o desenvolvimento da linguagem escrita em criancas na 1a sérle do 1o grau e as consequentes implicações subjacentes às concepções adotadas sobre este processo. Fundamentando teoricamente tal análise, procede-se a discussão acerca do aparelho escolar enquanto instância de reprodução e manutenção do modo hierarquizado adotado pelo modelo capitalista de produção e a consequente aceitação desta condição como processo natural. Contrapondo o critério de legitimação da incapacidade ou "deficiência" de crianças e adolescentes das camadas populares em desenvolver de modo "regular" seu processo de construção da leitura e escrita, apresentamos as contribuições de Vygotsky, Luria e Ferreiro que tratam a questão com base na interação aluno X linguagem escrita enquanto sujeito X objeto cultural, apresentando niveis de desenvolvimento de escrita obtidos junto a crianças consideradas "normais". Partindo desta última concepção, realizou-se estudo com 16 sujeitos considerados "deficientes mentais", para obter dados a respeito dos niveis evolutivoe deste processo, a fim de identificar as possíveis semelhançase e diferenças entre os grupos "deficientes" e os realizados com " normais" . De acordo com dados obtidos observa-se que crianças consideradas "deficientes mentais, neste estudo, desenvolvem linguagem escrita em niveis semelhantes aos encontrados em crianças consideradas "normais " nos estudos realizados por Luria e Ferreiro. Os resultados servirão de suporte para repensar a proposta da Educação Eepecial em conceituar e atender "deficiência mental", bem como, da Secretaria de Educação acerca do significado de alfabetização.

Microcrédito como ferramenta de combate à pobreza e inclusão social: o caso do Projeto Amazônia Florescer

O tema central desta dissertação esta voltada para a importância do microcrédito como uma ferramenta de combate a pobreza e inclusão social, e geradora de emprego e renda direcionada a pessoas de baixa. Primeiramente, foram expostos os temas como pobreza, desenvolvimento econômico embasado na teoria de Schumpeter, crédito e os conceitos de microfinanças e microcrédito. Além disso, alguns exemplos de instituições mundiais e locais da cidade de Belém. A pesquisa foi realizada no Amazônia Florescer, um programa de crédito produtivo e orientado na cidade de Belém e no interior do estado do Pará, criado com o apoio do Banco da Amazônia, para atender o micro e pequeno empreendedor. Os levantamentos dos dados sobre a pesquisa foram feitos a partir do banco de dados em carteira ativa do banco. Assim foram tabulados os dados levando em conta o perfil, ocupação, sexo, idade, renda, atividade. Por fim, o resultado demonstrou que o microcrédito em Belém é uma política publica que colabora para o desenvolvimento social e econômico da população de baixa renda da cidade.

Organização de produtores rurais para a gestão da cadeia produtiva da mandioca no nordeste paraense: um estudo de caso na Associação de Desenvolvimento Comunitário e Rural Bom Jesus

A mandioca (Manihot esculenta Crantz) é uma planta cultivada predominantemente para a subsistência dos trabalhadores rurais sendo uma das principais fontes de carboidratos disponíveis aos estratos sociais de baixa renda e tem importante participação na geração de emprego e renda. O Estado do Pará destaca-se pelo volume de produção de mandioca, mas o cultivo ainda está voltado essencialmente para a subsistência sendo pouco explorado como matéria prima em derivados industriais e insumo para enfrentar problemas globais como a fome, a degradação ambiental e a produção de energia, gerando emprego e renda para comunidades locais e rurais. Este estudo tem como objetivo avaliar como está se desenvolvendo a organização de produtores rurais de mandioca da Associação de Desenvolvimento Comunitário e Rural Bom Jesus, através do modelo de gestão de cadeia produtiva e compreender em que medida se justifica economicamente o cultivo de mandioca. A pesquisa é de natureza exploratória e descritiva e por meio do questionário e entrevista aplicado a 17 produtores rurais juntamente com a fundamentação teórica sobre o entendimento contemporâneo de cadeia produtiva foram percebidos evidências que justificam economicamente, em parte, o cultivo da mandioca. A geração de postos de trabalhos para as mulheres, a utilização de resíduos como incremento no arranjo produtivo, a apoio da extensão e do crédito rural, e as vantagens advindas da organização dos produtores rurais proporcionando renda e produção constantes no campo, foram os fatores considerados. Porém, a necessidade de inovações tecnológicas, parcerias com os setores industriais, arranjos produtivos mais rentáveis, mecanização do plantio e da colheita, os problemas ambientais (resíduos tóxicos e desmatamento) e de acesso à pesquisa, o nível de escolaridade, e a cooperação entre os agricultores, são desafios reais a serem enfrentados e o fator decisivo é o apoio governamental. Este estudo demonstra a realidade de uma sociedade quase sempre marginalizada e esquecida pelas políticas públicas. Além da variável econômica, a avaliação das culturas produtivas deve passar pelos filtros de análise social e ambiental, pois assim, nos permite com maior exatidão compreender os problemas reais da nossa sociedade, em especial da vida na Amazônia.

Desafios arquivísticos contemporâneos - Preservação, acesso e difusão : os desafios institucionais

Mesa redonda com Jaime Antunes da Silva, diretor do Arquivo Nacional; Vilma Moreira dos Santos, superintendente do Arquivo Público Mineiro, e Rosa Maria Barboza de Araujo, presidente do Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro. A mesa tem como foco os desafios de instituições de acervo nas atividades de preservação, acesso e difusão de documentação histórica. Será possível conhecer casos de arquivos que têm passado por mudanças importantes na sua organização e, nesse sentido, algumas aproximações poderão ser feitas com o Arquivo Nacional da França, que acaba de inaugurar uma nova sede em Pierrefitte-sur-Seine, para onde foram transferidos 200 quilômetros lineares de documentos. Seminário em torno dos 40 anos do CPDOC.

O papel da tecnologia da informação e comunicação na inclusão financeira da população ribeirinha da Ilha de Marajó: o caso Agência Barco

O desafio de ofertar infraestrutura de serviços públicos nas regiões menos desenvolvidas do Brasil, geralmente mais afastadas dos grandes centros urbanos, mobiliza setores da sociedade na busca de abordagens novas e criativas que possam diminuir as grandes disparidades inter-regionais. Uma das carências vivenciadas por parte da população brasileira é a falta de acesso ao sistema financeiro, comprometendo a capacidade de plena participação dessas pessoas na economia, dificultando a geração e acúmulo de riqueza, situação essa presente na Ilha de Marajó, no estado do Pará, cuja maioria de seus dezesseis municípios apresenta Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo ou muito baixo. Para mudar essa realidade, uma iniciativa inovadora é a agência bancária itinerante instalada em barco, para atendimento a populações ribeirinhas de regiões com vasta extensão territorial, baixa densidade demográfica, dificuldades de transporte e limitações na oferta de tecnologia da informação e comunicação (TIC). Assim, essa pesquisa, com propósito exploratório e descritivo, tem como objetivo principal identificar, sob o ponto de vista das TIC, como os indicadores de inclusão financeira são influenciados pela atuação da Agência Barco na Ilha de Marajó. Além do estudo teórico, foi realizada investigação empírica, por meio de observação direta e entrevistas semiestruturadas com clientes e funcionários da Agência Barco, realizadas ao longo de quatro dias, em duas cidades da Ilha de Marajó. Para análise dos dados, foram aplicadas técnicas de análise de conteúdo às entrevistas, com objetivo de identificar a presença de elementos de inclusão financeira, transpondo os resultados para um modelo heurístico de infoinclusão dinâmica (2iD), o qual foi adaptado para contemplar constructos de inclusão financeira. O resultado da pesquisa demonstra que a Agência Barco consegue suprir as necessidades de acesso a serviços e produtos financeiros pela população da Ilha de Marajó, ao mesmo tempo em que se identifica oportunidades para ampliação de aspectos relacionados à educação financeira, possibilitando fortalecer os componentes dinâmicos do processo de inclusão financeira, com aumento da conscientização e consequente aumento da demanda por serviços e produtos financeiros.

Análise dos recursos do Programa ABC : foco na Amazônia Legal – potencial de redução de GEE e estudo de caso sobre o Programa ABC em Paragominas

Este é o relatório final acerca do desembolso do Programa ABC e que compõe, entre outras, as atividades do segundo ano de trabalho do Observatório do Plano ABC. Seu principal objetivo é analisar quantitativa e qualitativamente o desempenho – contratação – da principal linha de crédito para o financiamento da agricultura de baixa emissão de carbono no Brasil, o Programa ABC. O relatório apresenta as atualizações referentes à parcela da safra 2014/15 (de julho de 2014 a fevereiro de 2015), trazendo, também, uma análise focada nos recursos contratados via BNDES e nas finalidades de investimento às quais se destinam. Além disso, é apresentado um estudo de caso realizado no estado do Pará, e é discutido, também, o potencial de contribuição ao alcance das metas de redução de emissões pela região da Amazônia Legal.

Fragilidades dos mecanismos de controle das organizações sociais de saúde no município do Rio de Janeiro

Nosso problema de pesquisa neste trabalho é a avaliação do funcionamento dos principais mecanismos de controle das organizações sociais de saúde, no caso específico do Município do Rio de Janeiro. As reiteradas denúncias de irregularidades e ilegalidades pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro levantaram dúvidas acerca da adequação dos processos de monitoramento, fiscalização e controle dessas entidades. Disto decorre nosso objetivo central de pesquisa, que é identificar as fragilidades do novo modelo de gestão por organizações sociais de saúde, no caso da cidade do Rio de Janeiro. Para isso, foram analisados: o arcabouço jurídico-normativo do modelo local, a partir de análise comparativa da legislação municipal que regulamenta seu funcionamento (Lei 5.026/09) e sua contraparte federal (Lei 9.637/98); indicadores de saúde que mensurassem o desempenho das OSS; todas as inspeções realizadas pelo TCM-RJ até o fim de 2015; e o conjunto de recomendações enviado pelo MP-ERJ para a Prefeitura após deflagração da Operação Ilha Fiscal, que acarretou a desqualificação da OS BIOTECH e a prisão de seus dirigentes, acusados de desviar mais de R$48 milhões em recursos públicos. Ao final, constatouse que as fragilidades da legislação municipal e dos decretos executivos que regulamentam a atuação das OSS no MRJ não permitem o exercício efetivo do comando da parceria, em afronta, portanto, ao dispositivo constitucional que determina que a atuação de entidades privadas no âmbito do SUS pode se dar apenas de modo complementar. Ademais, verificou-se total inadequação da estrutura de controle pela Prefeitura, cuja principal consequência foi tornar o modelo de reforma gerencialista em um modelo que incentiva o comportamento patrimonialista no âmbito da saúde pública, uma vez que o controle de meios é absolutamente negligenciado.

Saberes da pesca: uma arqueologia da ciência da tradição

This essay presents and discusses knowledge obtained through tradition taken as knowledge built along generations, transmitted from mouth to mouth and everyday experiences result of a non-scientific knowledge based on observation and hints given by more experient generations. The referred icon used to develop such a discussion in this essay is fishing. We point out the knoledge which enables the fishermen, among other dominions, to: find out the fish and other animals feeding habits; find their way through by astral influence during night navigation and learn the tide flowing based on the moon cycle. On what comes to fishing knowledge, the research was organized based on a bibliographic study about several ways of fishing in the Northern, Northeastern, Southern and Southestern regions of Brazil. In the Northern and Northeastern regions, the field research was also focused. Having interviews, photographs and films as reference, this part of the research was divided into two parts: the first one situated in the Amazonian Region in na area called Baixo-Tocantins, in the State of Pará where we worked with fishermen in the small towns of Abaetetuba and Igarapé-Miri; and the second one was held in the Northeastern region of Brazil, in the State of Rio Grande do Norte, where we worked with fishermen on the Piató Lake, in the small city of Assú. We tarted discussing based on a descriptive study of the fishing techniques used, aiming to identify them as an ordered activity, differed and classified by knoledge obtained through the years, based on the relationship between man and Nature. Creativity, stimulated by human curiosity, is also discussed and shown as a result of various fishing journeys. The myths, as a component of the fishing world, especially those which describe the relationship between men and waters, also have an outstanding place. At last, two fishing techniques belonging to the research field reference, are also described and analysed under the focus of construction and systematization of the knowledge related to fishing. The theory approach is based on reflection upon the tradition knowledge discussed by Almeida (2001), Balandier (1997), Câmara Cascudo (1957, 2000, 2002) and Claude Lévi-Strauss (1976, 1987 and 1991). The essay is an exercise of knowledge production which defends the "relink" of knowledge, as Edgar Morin suggests when dealing with the sciences of complexity

A prática docente de Myriam Coeli na década de 1960

The present work has as objective to reconstitute the biographical profile and pedagogical practices of the teacher Myriam Coeli de Araújo Dantas da Silveira, in the Professionalizing scholl of the Federal Net of the Rio Grande do Norte, in the 60 s years. The choice of the period is justified by being this the time of important changes in the Education, as an example we have the implementation of the Law of Lines of direction and Bases of the National Education, the 4.024/1961. This teacher contributed for the formation of the potiguar s society scholar, acting in the press, the journalism and the teaching, activity that I analyzed in this study. How the pedagogical practices of her had happened in the 60 s years? This question guided the research and, in the search to answer it I used as source the Public Archive of the Rio grande do Norte, the Historical and Geographic Institute of the Rio grande do Norte, the periodicals of the time, photographs, sketch books of Myriam Coeli and interviews with familiar, former-pupils and contemporaries of this master. I verified that her performance always was based in the educational changes lived deeply for her, carrying through a series of activities in the school as: elaboration of the annual program of Portuguese Language, organization of literary competitions and an practice based on the effective norms without leaving to unite respect and the understanding for the pupils. Of this form, the analysis is not summarized only to the practices of a teacher, but the configuration, in part, of the Rio Grande do Norte educational history in a determined period, the 60 s years

Corporeidade, dialogicidade e virtualidade: desvelando a aprendizagem

Cette étude essaie d offrir des contributions pour la construction de connaissance concernant à la corporeité et dans l espace virtuel. À travers des processus interactifs elle propose la construction la production de nouvelles possibilités/stratégies pour la production de connaissance, en adoptant une pratique éducative spécifique: apprendre dans l éducation à distance (EAD). L apprentissage est le centre de ce travail, les acteurs les élèves sont sujets de l action et de la transformation selon la penseé de Paulo Freire et Corpo-vivido dans sa totalité, selon Marleau Ponty. Ce dialogue vif et révecu fait un parcours méthodologique à partir des interlocutions de Pierre-Lévy (1993,1996). On a réalisé une trajectoire pour se représenter, renvoyer, dialoguer et mettre en perspective, en ayant comme point de départ les attributs communicatifs et imagés des matériels d étude utilisés par l EAD, les changements socioculturels provoqués par des possibles dépassements paradigmatiques manifestés dans la société informations et de la communication, et les présuppositions théoriques qui sont ancréesdans les formulations des stratégies et/ou de propositions méthodologiques et comme élément intervenant dans le processus de construction de la connaissance à distance: le sujet de la corporeité. L espace empirique de la recherche est donné à l intérieur du cours TV na Escola e os desafios de hoje , et presenté dans la période de 2000 à 2004 dans l État du Pará. Le texte a été divisé à quatre chapitres. Le premier moment du texte parle de la métaphore de la Fleur et de l organisation du travail. Le deuxième moment systématise ce qui a été projeté pour donner une vision du travail dans l ensemble. Le troisième moment apporte des mots et des concrétisations qui deviennent réelles dans le Desvelando o corpo e o diálogo: a Flor da aprendizagem percebida , en reflétant sur la corporéification du mot s en allant à la rencontre et à la participation d'un apprentissage de dialogue. Et finalement le quatrième moment où nous parcourons la culture de la potentialité de la modalité de l'enseignement à distance, faisant le portrait en arrière plan de l'étude tout en mettant en évidence l'étude du phénomène dans le cours "TV na escola e os desafios de hoje" les paroles des sujets et leur interlocutions. A Flor numa totalidade englobe dans une totalité les moments qui le précedent et invite tous les autres moments à d autres révélations

Mãe-esposa e professora: educadoras no final do século XIX

This text is organized through discussions undertaken in the area of the History of Education in Rio Grande do Norte, circumscribed to the History of Women from the first decades of the Brazilian Republic, and to the analysis of what was expected of this education. We examined representations of women in Natal, between 1889 and 1914, with the goal of configuring relations between the sexes with the emphasis on moral, intellectual and pedagogical aspects required of these women. As documental sources we utilized the educational, civil and criminal Legislation, on a National scope, as well as on a State and Municipal scope. We circumscribed our search to the newspaper A República, in which we found literature that circulated in Natal in the form of pamphlets, short stories and poetry, as well as other texts by authors that were part of the corpus of analysis of this study, located in public and private archives in Rio Grande do Norte, such as the Historical and Geographic Institute of Rio Grande do Norte (IHGRN) and the State Public Archive of Rio Grande do Norte (APE-RN). The use of the indexing method and the propositions of Cultural History were the appropriate theoretical-methodological framework to complete studies of this nature. This operational perspective permitted us to elaborate nuances about this time of transition from the 19th to the 20th Century, and to spotlight the fire of the women from this period. The basis of the argument that related women to maternity and domesticity, and within the ideals of abnegation and religious leadership, aligned to a demand coming from the increase in the quantity of schools for women, allocated women as the most appropriate for superior in educational performance in the country, based on its foundations: primary education. Beyond the universe of formal education, the other side of women appeared in republican politics. The mother-spouse and the institutionalization of domestic education associated the female gender with the role of educator at home as well. Be it in the public sphere, as a teacher, or in private, as mother-spouse, female care is perceived in this configuration, as an educational base that the Republic, and in transition, bequeathed to the Brazilian 20th Century