1000 resultados para Administração da justiça, Brasil


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Este estudo parte do pressuposto de que o conhecimento científico é construído socialmente, de forma que a interação entre a estrutura do relacionamento entre os pesquisadores e as práticas de pesquisa reflete na construção do conhecimento científico no campo. Desta forma, buscou-se com este trabalho identificar a relação da produção científica do Campo de Gestão de Operações com a dinâmica de relacionamento entre os pesquisadores que atuam no campo. Neste sentido, foi realizado um estudo longitudinal em que foram examinados os artigos publicados no período de 1997 a 2008 nos principais eventos e periódicos brasileiros. A análise dos dados foi dividida em dois momentos. No primeiro, foi identificado a evolução do campo em termos de número de artigos publicados, autores e instituições mais prolíficos e, com base na Lei de Lotka, testou-se as medidas de produtividade do campo. Num segundo momento, os relacionamentos entre os pesquisadores foram identificados e estudados com base na Análise de Redes Sociais. Assumiu-se que o relacionamento entre dois pesquisadores existia quando estes publicavam um artigo em conjunto. Assim, foi possível identificar os dados estruturais da rede formada pelos pesquisadores e os dados que indicavam seu posicionamento nesta rede. Os resultados apontam para um forte crescimento do campo ao longo do período analisado, em termos de artigos publicados e autores presentes no campo. Percebe-se ainda que os artigos possuem maior número de autorias, o que indica aumento na cooperação entre os pesquisadores, corroborado pelo crescimento do número médio de laços por autor em toda a rede. Segundo os parâmetros da Lei de Lotka, o Campo de Operações no Brasil é pouco produtivo, pois a grande maioria dos autores possui um único artigo publicado em todo o período, não havendo assim continuidade dos esforços de pesquisa. Desta forma, a produção do campo é estratificada e concentrada nas mãos de poucos pesquisadores e instituições. Verificou-se ainda que os pesquisadores fazem poucos relacionamentos, o que dá à rede uma estrutura fragmentada e pouco densa. A partir de 2005, observou-se um amadurecimento da rede que, embora se observe crescimento, este não tem vindo à custa de maior fragmentação. Em outro momento, o posicionamento dos pesquisadores na rede foi confrontado com sua produção científica e descobriu-se que o volume de laços diretos que o pesquisador possui está mais relacionado ao volume de artigos produzidos do que propriamente o seu posicionamento de maneira estratégica nesta rede, intermediando fluxo de informação e conhecimento. Desta forma, o trabalho relacionou a dinâmica dos relacionamentos entre os pesquisadores e a produção científica do Campo de Operações, de forma a trazer subsídios para a atividade de pesquisa no campo.

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A proposta deste trabalho é contribuir com a literatura existente sobre estratégias de marketing utilizadas por instituições financeiras, particularmente as corretoras de valores, de forma que estudos futuros possam aprofundá-la.

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Relaciona aspectos da economia de mercado e o mecanismo preço na alocação eficiente de recursos na economia, além dos conceitos de poupança e investimento. Destaca o papel do sistema financeiro e do mercado de capitais no desenvolvimento econômico. Traça a evolução crítica do mercado financeiro e de capitais no Brasil. Analisa a situação dos acionistas minoritários e as práticas abusivas por parte dos controladores. Discute uma maior democratização do poder nas sociedades anônimas através do aumento do número de ações com direito a voto nas empresas.

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Investiga os fatores da decisão de entrada e das estratégias de fornecimento de componentes dos fabricantes multinacionais de terminais móveis celulares no Brasil. Aponta considerações sobre os fundamentos da relação de custo e estratégia das decisões de suprimento das empresas multinacionais, bem como sobre implicações da decisão de fornecimento das multinacionais quanto à exploração das concessões de telefonia celular da Banda B a da estrutura de distribuição de terminais móveis celulares no país

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As Câmaras Municipais têm papel essencial no governo municipal, com funções constitucionais de legislar e fiscalizar o Poder Executivo. A função legislativa, em sentido amplo, permite aos vereadores participar do governo da cidade. Todavia, esse papel não é exercido pelos vereadores que se dedicam principalmente ao clientelismo e ao assistencialismo e a submissão da Câmara ao Executivo é quase absoluta. Na realidade, porém, trata-se de uma tática: o vereador, pretendendo ter poderes de execução, abre mão de suas prerrogativas fiscalizatória e legislativa, que não tem apelo eleitoral, e barganha com o prefeito sua submissão em troca de nacos do poder de mando e de recursos políticos que alimentarão suas atividades de assistencialismo e clintelismo. São concausas disso o sistema eleitoral e partidário, as condições educacionais, sócio-econômicas e políticas das comunidades, e principalmente, o sistema de governo. Ainda que sejam majoritari'amente causas institucionais, há possibilidades de amenização do afastamento de funções da Câmara Municipal com iniciativas locais.

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Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os planos anuais de atuação desta Defensoria. A pesquisa se volta ao Poder Judiciário no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e ao papel das Defensorias Públicas neste cenário, assim como à contextualização de conflitos sociais no estado de São Paulo e à análise histórica da abrangência da assistência jurídica neste estado, à luz da administração pública, da ciência política e dos direitos humanos.

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Examina o impacto da administração federal no Banespa, entre janeiro de 1995 e novembro de 2000, nos aspectos administrativo, contábil e financeiro. Aponta a correlação direta existente entre a recuperação de liquidez do banco e o Acordo de Renegociação do Estoque de Dívidas Contratuais e Mobiliárias do Estado de São Paulo junto à União

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O presente trabalho versa sobre os impactos do novo paradigma tecno-econômico sobre a condução de políticas de desenvolvimento regional, enfocando a emergência de vantagens competitivas dinâmicas, a partir da desterritorialização dos empreendimentos. Tomando como base os novos requisitos locacionais, bem como os processos de globalização e regionalização, analisa a proposta de política regional e inserção competitiva do Governo Federal Brasileiro presente nos planos plurianuais de investimento para os período de 1996/99 e 200-2003, destacando, também o papel das esferas subnacionais de governo

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A presente dissertação se propõe analisar as relações desenvolvidas entre o Estado brasileiro e as grandes empreiteiras de obras públicas ao longo do período histórico que coincide com a formatação e consolidação de um determinado modelo de desenvolvimento, a que se tem denominado de nacional-desenvolvimentista, e cuja origem remonta à década de 3D, período este marcado por profundas mudanças na ação do Estado no sentido de sua maior intervenção no domínio da economia.

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Esta dissertação tem como objetivo compreender o relacionamento do Movimento Negro e Estado brasileiro no processo de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Pretendemos jogar luz sobre a relação entre Movimento Negro e Estado na constante luta pelo sentido e significado da desigualdade racial. Será que a constituição de uma Secretaria, com status de Ministério de Estado, é capaz de promover mudanças na visão de desigualdade racial institucionalizada pelo Estado brasileiro? Nosso estudo busca entender como o conflito sobre o sentido da desigualdade racial é incorporado às Políticas Públicas. Utilizamos a categoria analítica Movimento Social para compreender o Movimento Negro, identificando alguns frames que orientam a sua ação. Evidenciamos que estes frames se relacionam na constituição do lugar (entendido como uma série de ligações, nas quais os sentidos das relações sociais são construídos, onde há disputas de poder sobre esses sentidos) da SEPPIR. A ação do Movimento Negro coloca em conflito os sentidos institucionalizados pelo Estado, que se utiliza da cooptação para desmobilizar o Movimento. Ao discutirmos a relação entre Movimento e Estado, relacionamos os frames identificados com a naturalização da desigualdade racial. Essa versão institucionalizada atribui principalmente ao nosso passado escravocrata a causa dessa desigualdade, não apontando para a compreensão do papel do racismo na manutenção dessa desigualdade. Sugerimos, assim, que a noção de justiça, reposicionada pelo reconhecimento, e a discussão de direitos humanos podem ser um caminho, não apenas para lutar contra esta naturalização, mas também para irmos além da cooptação.

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Este trabalho se dedica a analisar a adoção por organizações públicas de programas com objetivo de melhorar a qualidade de seus produtos e serviços. Neste sentido, foram identificadas,· em 1994, organizações do governo do Estado de São Paulo, que desenvolviam programas de qualidade, bem como as principais características e dificuldades destes programas. Através deste trabalho objetivou-se levantar, reunir e analisar informações sobre a utilização desta estratégia administrativa no setor público e desta forma contribuir para discussão da restruturação e modernização do aparelho de Estado e para a melhoria da qualidade dos produtos gerados pelo setor público.

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Tem como objetivo lançar mão de uma política social, a política urbana, para, através da análise dos seus paradigmas, montar uma interpretação acerca dos objetivos estratégicos da classe ou frações de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um período de embate específico que foi o momento de elaboração da nova constituição

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A questão dos Territórios Federais brasileiros, não pode ser compreendida se estudada isoladamente, do ponto de vista de ocupação e de administração do espaço Territórial e urbano no Brasil. Toda a ideologia dessa ocupação espacial, desordenada, ocorrida desde a época do descobrimento e das várias tentativas de colonização, refletiu-se no processo de criação e de gestão dos Territórios Federais.

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Trata do processo de planejamento municipal no Brasil a partir de 1988, período esse em que se estabeleceu no país um novo contexto político-institucional marcado pelas mudanças na ordem constitucional e por uma nova interação entre os setores público, privado e um terceiro setor na implementação de políticas públicas. Aborda a influência desse novo contexto no processo de planejamento municipal dado o desequilíbrio na distribuição espacial da população e do sistema de cidades brasileiro. Analisa um conjunto de iniciativas de governos municipais em políticas públicas, na última década, e aponta um conjunto de temas e problemas para pesquisa futura.

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Após 1989 algumas alterações substanciais foram promovidas no mercado cambial brasileiro, mas a principal foi a divisão do mercado de câmbio oficial em dois segmentos denominados: de flutuante e livre. Com a criação destes segmentos estavam sendo dados os primeiros passos na diminuição da rigidez dos controles cambiais. Mudanças estas direcionadas a aumentar a conversibilidade da moeda nacional. Como o país sempre teve controles cambiais que se traduziam em taxas de câmbio mais apreciadas para alguns setores da economia desde o início dos anos 50, com a interrupção dos fluxos de capitais com a crise da dívida no anos 80, o país se viu obrigado a aumentar os superávits em contas correntes através de uma taxa de câmbio mais desvalorizada, e estes movimentos na taxa de câmbio se refletiram na capacidade de absorção de poupanças externas em contas correntes da economia, em toda a década de oitenta e parte da noventa.