O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.

INVENTÁRIO TAXONÔMICO DOS ANOSTOMÍDEOS (PISCES, ANOSTOMIDAE) DA BACIA DO RIO UATUMÃ-AM, BRASIL, COM DESCRIÇÃO DE DUAS ESPÉCIES NOVAS.

O presente estudo trata do inventário, descrição e ilustração das espécies de anostomídeos da bacia do rio Uatumã. Ele foi desenvolvido com base na coleção de peixes do INPA, montada a partir de um intenso programa de coletas, na bacia do Uatumã, nas áreas de influência das usinas hidrelétricas de Balbina e Pitinga, ambas no estado do Amazonas. Para a maioria das espécies são feitos comentários sobre os caracteres diagnósticos, área de distribuição, biótopos preferenciais e principais variações do padrão de colorido entre adultos e jovens. As vinte e duas espécies identificadas pertencem a 8 gêneros, sendo Leporinusdominante, com 12 espécies, seguido de Laemolyta, Anostomuse Pseudanos,com duas e de Schizodon, Anostomoides, Synaptolaemuse Gnathodolus,com uma espécie cada. Dentre os peixes inventariados, duas espécies são consideradas novas e descritas (Leporinus uatumaensissp.n e Leporinus pitingaisp.n.) A partir deste estudo, as espécies tiveram sua área de ocorrência ampliada, já que algumas delas só haviam sido assinaladas para a localidade-tipo.

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Variações morfológicas do Labelo de Catasetum barbatum (Lindl.) Lindl. (Orchidaceae)

Este trabalho apresenta as variações morfológicas no labelo da flor de Catasetum barbatum (Lindl.) Lindl. em material oriundo de comunidades naturais na Amazônia legal e no Brasil Central. Foram reconhecidas 16 variações em 4 habitats diferentes, provavelmente relacionadas com mudanças nas características ecológicas do meio. São apresentadas ainda distribuição geográfica e ilustrações das variações do labelo.

Alimentação de Triportheus angulatus (Spix & Agassiz, 1829) no lago Camaleão, Manaus, AM, Brasil

As inundações periódicas na Amazônia Central causam profundas modificações no meio ambiente. A alternância dos períodos de cheias e secas tem influência nos fatores bióticos e abióticos do meio aquático. Na enchente e na cheia é alta a oferta de alimentos, ampliando o espectro alimentar que é restrito na seca. As variáveis limnológicas também sofrem modificações. As concentrações de oxigênio têm variações sazonais e diárias, às vezes com períodos de hipoxia. Apesar dessas alterações, os lagos de várzea são habitados por muitas espécies de peixes e estão entre os ambientes de maior abundância e riqueza de peixes na Amazônia. A distribuição temporal e a alimentação de Triportheus angulatus (Spix & Agassiz, 1829) foi estudada em um lago de várzea da Amazônia Central para entender a influência das modificações hídricas sobre o tamanho dos indivíduos, a composição da dieta e a ingestão dos alimentos mesmo em condições de baixas concentrações de oxigênio. Na enchente predominam os indivíduos menores, enquanto que na cheia, vazante e seca os maiores. Houve mudança sazonal na composição da dieta que foi relacionada com a disponibilidade de alimentos no ambiente: na enchente os peixes ingerem principalmente insetos e zooplâncton; na cheia e vazante frutos e sementes, e na seca insetos. O consumo de alimento foi alto na enchente e cheia, decrescendo na vazante e atingindo as menores quantidades na seca. A atividade alimentar, no período estudado, não foi influenciada pelas baixas concentrações de oxigênio existentes no lago.

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Influência de um aterro sanitário e de efluentes domésticos nas águas superficiais do rio Tarumã e afluentes - AM

O rio Tarumã e seus afluentes, os igarapés Matrinchã e da Bolívia (Manaus-AM) estão impactados por resíduos provenientes de um aterro sanitário e secundariamente por esgotos domésticos. Com o intuito de determinar as conseqüências desse impacto foram estudadas as características físicas e químicas e quantificados os metais potencialmente tóxicos nas águas em três períodos pluviométricos. Foi constatado que há alterações consideráveis nas características químicas, especialmente em NH4+, Ni, Pb, Cu e Zn, quando comparados às águas naturais da região. A condutividade, dureza, alcalinidade, PO4(3-), NH4+, K+, Na+, Ca2+, Fe3+ e Mg+ que foram os índices que melhor qualificaram as águas estudadas, indicam que sua qualidade tende a ser um pouco melhor no início das chuvas no igarapé da Bolívia, mas não há diferenças marcantes à sua montante. Essas variações mostram que o período de amostragem afeta as características da água, mas não por igual e que apesar da tendência de diluição ser maior no final do período chuvoso, não há significativa melhora na qualidade da água nesse período. Não foram constatadas variações químicas na composição das águas em função da contaminação ser proveniente do aterro ou diretamente dos esgotos.

Uso de água subterrânea em sistema de abastecimento público de comunidades na várzea da Amazônia central

O paradoxo das águas marca as populações amazônicas que habitam as várzeas. Se na cheia as águas abundam, na seca escasseiam, chegando desfalcar os ribeirinhos seja pela insuficiência e/ou por condições impróprias para consumo. Esse trabalho descreve o aproveitamento do manancial subterrâneo para abastecimento público, através de poço tubular construído na comunidade de várzea de Santo Antônio, no município de Urucará, Estado do Amazonas. O estudo demonstrou a ocorrência de variações nas características físico-químicas da água do poço durante um ciclo das de superfície da região, principalmente a elevação do teor de ferro total no período de cheia máxima, sendo esse um indicativo de falha no processo construtivo do poço, uma vez que a água subterrânea local apresenta condições satisfatórias para o consumo humano. O aproveitamento do manancial subterrâneo em sistemas de abastecimento de água em comunidades de várzea na Amazônia é tecnicamente viável, entretanto, carece de obras de captação corretas, visando a conservação da qualidade da água desse rico ecossistema.

Epiderme dos segmentos foliares de Mauritia flexuosa L. f. (Arecaceae) em três fases de desenvolvimento

São apresentados os dados anatômicos da epiderme dos segmentos foliares de Mauritia flexuosa L. f. (Arecaceae) em três fases do desenvolvimento. Os segmentos foliares foram analisados em toda a extensão do limbo. As células intercostais da epiderme das faces adaxial e abaxial evidenciam-se com paredes sinuosas, retangulares e orientadas longitudinalmente em relação ao eixo do segmento foliar com acentuada presença de corpos de sílica esférico-espinulosos. As células epidérmicas da região costal de ambas as faces apresentam paredes retas e variam entre curtas, longas e arredondadas. Os tricomas são simples, unicelulares, longos, com base mais alargada. Os segmentos foliares de M. flexuosa são anfiestomáticos com estômatos tetracíticos. Em secção transversal a epiderme foliar é uniestratificada com câmara subestomática ampla. Os resultados obtidos não demonstraram variações expressivas entre as três fases de desenvolvimento e os caracteres encontrados parecem ser comuns a outras palmeiras.

Intervalo II: entre geografias e cinemas

O volume I desta obra encontra-se disponível em: http://hdl.handle.net/1822/35539

Efeito de diferentes tamanhos de clareiras, sobre o crescimento e a mortalidade de espécies arbóreas, em Moju-PA

Crescimento e mortalidade de Sterculia pruriens, Vouacapoua americana, Jacaranda copaia, Protium paraensis, Newtonia suaveolens e Tabebuia serratifolia, considerando diferentes tamanhos de clareiras, foram avaliados em Moju PA(2º07'30" e 2º12'06" de latitude Sul e 48º46'57" e 48º48'30" de longitude a Oeste de Greenwitch). Selecionou-se nove clareiras da exploração florestal, que foram agrupadas em pequenas (200m²<Área<400m2­), médias(400m²<Área<600m²) e grandes (>600m²). Em seu torno instalou-se parcelas quadradas de cinco metros de lado, nas direções Norte, Sul, Leste e Oeste, onde foram plantados indivíduos da regeneração natural de espécies arbóreas. No centro de cada clareira foi instalada uma parcela de 5m X 5m como comparador. A média da mortalidade total foi de 46,9%, não havendo diferenças entre as clareiras pequenas(41,05%) e médias(43,86%), mas estas diferiram das grandes(54,96%). As clareiras pequenas são mais propícias para a maioria das espécies, exceto para J. copaia e N. suaveolens, cujas mortalidades foram menores nas clareiras médias. A mortalidade variou de 14,5%(S. pruriens) nas clareiras pequenas a 70,1%(V. americana) em clareiras grandes, sendo que S. pruriens mostrou menor mortalidade em todos os tamanhos de clareiras. As espécies morreram mais em clareiras grandes. A mortalidade está entre os valores encontrados na literatura, permitindo concluir que não se pode classificar com precisão as espécies em grupos ecológicos somente com base na mortalidade ou sobrevivência. Em termos de crescimento, os resultados indicam que os melhores sítios para desenvolvimento das espécies são as clareiras médias, seguidos pelas clareiras grandes e pequenas. Em termos gerais, a média de crescimento em altura foi de 11,34cm e de 0,11cm em diâmetro de base, com valores maiores para J. copaia. Somente V. americana e P. paraenses não apresentaram diferenças significativas no crescimento em altura em relação aos diferentes tamanhos de clareiras. Os valores de crescimento e mortalidade das espécies apresentaram variações em relação aos diferentes tamanhos de clareiras. J. copaia e N. suaveolens apresentaram melhor desempenho, tanto em termos de mortalidade como de crescimento em altura e diâmetro de base nas clareiras médias, todavia essa mortalidade foi elevada em comparação com S. pruriens.

Óleo de andiroba: processo tradicional da extração, uso e aspectos sociais no estado do Amazonas, Brasil

O processo tradicional de extração do óleo das sementes de andiroba foi levantado em três municípios (Anamã, Manacapuru e Silves) no Estado do Amazonas. Em 1992 e 2004, foi aplicado um questionário a 38 extratoras. Sementes das duas espécies de andiroba (Carapa procera D.C. e Carapa guianensis Aubl.) foram utilizadas como matéria prima. O processo tradicional é complexo, demora cerca de dois meses e pode ser dividido em três etapas: 1. A coleta, seleção de sementes boas e um primeiro armazenamento (3-15 dias). 2. O preparo da massa pelo cozimento das sementes em água (1-3 horas), um segundo período de armazenamento (até 20 dias) e finalizada pela retirada da casca e o amassamento das amêndoas. 3. A extração do óleo (até 30 dias), pelo gotejamento colocando a massa sobre uma superfície inclinada. Óleo extraído na sombra foi considerado de melhor qualidade do que no sol, porém o processo é mais demorado. Uma segunda extração com a prensa ("tipiti"), usada na fabricação de farinha, foi raramente empregada. Verificaram-se pequenas variações entre os procedimentos das extratoras, aparentemente com conseqüências na rentabilidade e na qualidade do óleo. Na primeira e segunda etapa da extração participaram membros da família e/ou vizinhos, ao contrário da etapa final, realizada por uma única mulher. Enquanto, transmissão do conhecimento tradicional, em geral, costuma passar de geração por geração pela oralidade e observação, este estudo revelou, que os jovens não participam mais da extração. Fato, que no futuro próximo, pode causar a perda de conhecimento em relação à extração do óleo de andiroba pelo método tradicional.

Quantificação de macro e micro nutrientes em algumas etnovariedades de cubiu (Solanum sessiliflorum Dunal)

Considerando a ampla variabilidade genética de cubiu (Solanum sessiliflorum Dunal), quantificaram-se os macro e micro-nutrientes, objetivando a ampliação da tabela de composição química de alimentos típicos da região amazônica. Os frutos provenientes da Estação Experimental de Hortaliças Alejo von der Pahlen (EEH) do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), localizados no km 14 da Rodovia AM 010 em Manaus, AM, foram processados no Laboratório de Alimentos e Nutrição do INPA. Avaliaram-se oito etnovariedades de cubiu identificados como: 2 I, 3 I, 6, 7, 12, 14, 17, 29 I e III em estádio de maturação comercial. Os teores de elementos minerais foram quantificados pela técnica de Ativação por Nêutrons Instrumental e a fibra alimentar pelo método enzímico-gravimétrico. Os resultados demonstram ser o cubiu um fruto com baixo conteúdo energético (média de 33 kcal), com conteúdo de fibra alimentar total na ordem de 1,6%. Em relação aos macros elementos minerais, a etnovariedade 6, apresentou a maior concentração em potássio (513,5±3,1mg), cálcio (18,9±0,6mg) e a etnovariedade 2 I em Fe (564,4±58,1µg) e Cr (99,3±8,3µg). A menor concentração foi constatada na etnovariedade 12 para os elementos K (229,0±4,5mg), Na (53,7±5,5µg) e Zn (89,3±4,7µg). Apesar das variações em relação as diferentes etno variedades e conseqüentemente concentrações em elementos minerais, o cubiu, pode estar contribuindo para atingir as recomendações desses nutrientes.

Desembarque e esforço de pesca da frota pesqueira comercial de Manicoré (Médio Rio Madeira), Amazonas, Brasil

A adequação das estratégias do pescador à sazonalidade existente na Amazônia atesta o nível de conhecimento tradicional em relação à ecologia dos peixes e às variações da pesca nesse ambiente, como ocorre em outras regiões do Brasil. Nesse sentido, este trabalho teve como objetivo analisar a utilização dos ambientes de captura e a distribuição do esforço de pesca pela frota comercial em função do ciclo hidrológico. Foram coletados diariamente, entre junho de 2003 e maio de 2004, dados de desembarque e das expedições de pesca que ocorreram na região do Médio rio Madeira e submetidos à estatística descritiva. Os resultados mostraram que existiu uma tendência de aumento no esforço de pesca durante o período da enchente pelas embarcações da frota local, para compensar a queda na produção capturada. Os barcos de pesca e canoas motorizadas apresentaram valores médios de CPUE de 22,9 e 20,6 kg/pescador*dia, respectivamente. Ficou evidenciada também a maior utilização dos ambientes igarapés e lagos pelos pescadores de canoas motorizadas e do rio pelos pescadores dos barcos.

Populações de aranhas errantes do gênero Ctenus em fragmentos florestais na Amazônia Central

Ctenus é um gênero de aranhas errantes abundante em florestas tropicais da América do Sul e da África e está se tornando um organismo modelo para compreensão da biologia de predadores na fauna de serapilheira. Avaliamos os efeitos da fragmentação florestal sobre quatro espécies de aranhas errantes do gênero Ctenus (C. amphora, C. crulsi, C. manauara e C. villasboasi), baseado nas variações das densidades e nos tamanhos de adultos em fragmentos de tamanhos diferentes, nas bordas destes e nas florestas secundárias próximas. Este estudo foi realizado de fevereiro a julho de 1999, em floresta tropical úmida de terra firme ao norte de Manaus - AM. As áreas incluíram três locais de mata secundária, quatro fragmentos de 1 ha, três de 10 ha, dois de 100 ha e quatro reservas em floresta contínua (maior que 10.000 ha). As aranhas foram capturadas manualmente, mensuradas e contadas em transectos de 250x5 m ou 500x5 m em áreas de platô, no interior e nas bordas dos fragmentos. Houve predomínio significativo de fêmeas em duas espécies (C. amphora- 74% e C. crulsi- 65%); dimorfismo sexual de tamanho em três espécies (C. amphora, C. crulsi e C. manauara) e variação temporal da abundância significativa para as quatro espécies. Estes resultados corroboraram e complementaram tendências de estudos anteriores e permitem uma interpretação mais completa sobre a ecologia destas espécies. Não observamos diferenças de abundância das aranhas entre centro e bordas e entre reservas de diferentes tamanhos. O efeito de borda ou do tamanho do fragmento sobre o tamanho de aranhas Ctenus neste estudo foi bem menor que as variações anteriormente observadas entre habitats diferentes no interior da floresta. Comparações com um estudo posterior a este, mostram que efeito da fragmentação nesta escala sobre estas aranhas diminui com a regeneração da floresta ao redor dos fragmentos, indicando uma rápida resposta do grupo para estas modificações ambientais.