A relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável: a Região do Araguaia no contexto regional paraense

A relação entre crescimento econômico e desenvolvimento sustentável é a problemática deste estudo que propõe analisar esta por meio do uso do Índice de Desenvolvimento Sustentável Local. Nesse sentido, a categoria de análise usada foi à região que é definida como um sistema formado por e a partir da conjunção de elementos internos e externos. O objeto de análise selecionado foi a região do Araguaia paraense que se localiza no Estado do Pará – Brasil, essa escolha ocorreu porque, ao longo dos últimos 40 anos, essa região tem assumido expressão econômica nesse estado e, ao mesmo tempo, tem sido foco de questionamentos quanto ao modelo de desenvolvimento econômico empregado no passado e os seus resultados no presente. O objetivo central deste estudo é analisar, por meio dos elementos internos e externos de uma região considerada como fronteira de recursos, se o cenário de crescimento econômico contribuiu para o desenvolvimento sustentável. A seleção de um estudo de caso foi à estratégia de investigação e os instrumentos de levantamento de dados foram: a aplicação de questionários, a análise da evolução de dados secundários e a construção de um Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDLS) que foi usado para dimensionar de forma integrada o desempenho social, ambiental, econômico e institucional da região pesquisada em relação ao contexto regional paraense. O principal resultado, deste estudo, foi à constatação de que crescimento econômico das regiões paraenses até a atualidade não mediou processos favoráveis ao desenvolvimento na perspectiva da sustentabilidade. Observou-se que a região do Araguaia, encontra-se em estado de alerta no IDLS, seguindo a mesma tendência de outros espaços regionais que cresceram economicamente no Estado do Pará. Para cada região do Estado do Pará, uma dimensão diferente comprometeu a sustentabilidade regional, no caso da Região do Araguaia a dimensão ambiental foi a que mais comprometeu o seu IDSL. Tal resultado comprova vários estudos que afirmaram que os impactos ambientais comprometem o desenvolvimento sustentável dessa região. Apesar disso, essa região obteve o terceiro melhor desempenho na dimensão social da sustentabilidade, dado mais importante para o desenvolvimento sustentável que este estudo se propôs medir. Por conseguinte, duas conclusões principais podem ser apontadas. A primeira é que atualmente houve uma melhora no padrão social das regiões paraense como um todo, em alguns casos as áreas centrais dos grandes investimentos superaram o desempenho social de outras regiões que não foram focos dos investimentos promovidos nas décadas anteriores. Apesar de alguns estudos apontarem que os investimentos governamentais não se revestiram em benefícios sociais. A segunda é que os elementos externos às regiões contribuíram para a mudança do quadro social descrito, mas não para alteração do quadro ambiental regional, pois criou institucionalidades que direcionassem as forças internas na produção dos resultados do quadro econômico, social, institucional e ambiental. Portanto, tanto a elevação do padrão social quanto a piora do quadro ambiental da região do Araguaia paraense são o resultado de um conjunto de políticas nacionais que, provavelmente, se somaram aos cenários de ação e decisão dos atores locais.

Qualidade de vida em Porto Velho, Rondônia: perspectivas do processo de desenvolvimento regional

Esta tese de doutorado nasceu da escassez de estudos referentes aos efeitos das grandes obras, sobre a qualidade de vida das cidades. Nesse sentido, visando estudar exatamente esse problema dentro de um cenário amazônico, propôs-se pesquisar os efeitos das usinas hidrelétricas de Jirau e de Santo Antônio, em seu processo de construção, às margens do rio Madeira, em Rondônia e, assim, analisar a qualidade de vida dentro do perímetro urbano da cidade de Porto Velho, o que constituiu o objeto de estudo da presente investigação. Para tanto, buscou-se aporte na teoria do “Fetiche”, de Marx, na obra “O capital” (1980). Assim, procurou-se explicar a migração de trabalhadores, na busca por melhores salários e oportunidades de ganhos econômicos, nas obras das hidrelétricas mencionadas. A perspectiva teórica do “fetichismo da mercadoria”, de Marx (1967), desencadeou a inter-relação com os aspectos diretamente ligados ao âmago da presente tese, que se constitui numa Pesquisa de natureza qualitativa. Essa foi desenvolvida com base no método de Análise Fatorial, utilizando o programa estatístico SPSS, versão 17. Para isso, foram aplicados 1.449 questionários, distribuídos igualitariamente, em grupos de 21, para cada um dos 69 bairros da cidade. E, dessa forma, construir os índices de IQVU (índices de qualidade de vida urbana), segundo Santos e Martins (2002) e, para análises multifatoriais, de acordo com Hair et al. (2005) e com Santana (2007; 2005). A partir disso, os resultados obtidos permitiram concluir que o índice de qualidade de vida de Porto Velho, no período correspondente à fase anterior a chegada das usinas, à região, era de 0,452. Portanto, classificado como um índice de desempenho regular. Em relação à fase atual, esse índice apresentou uma queda de 15,31%, alcançando um valor de 0,392. Por consequência, considerado de ruim desempenho. Desse modo, permitiu-se concluir que a qualidade de vida de Porto Velho, conforme a opinião dos entrevistados, literalmente, piorou com a chegada das usinas hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho/Rondônia. A relevância do presente estudo reside na análise do espaço intramunicipal e na integração dos dados provenientes da pesquisa de campo, com a informação gerada durante as análises. Isto levou a deduções lógicas, fundamentadas nos critérios adotados e decorrentes dos resultados das avaliações. Consequentemente, esse poderá servir como suporte às decisões políticas, sobre o planejamento de ações a serem executadas, para gestão do território no âmbito municipal.

Differential environmental impacts on small and medium size rivers from center of São Paulo State, Brazil, and regional management perspectives

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A Spatial Propensity Score Matching Evaluation of the Social Impacts of Sugarcane Growing on Municipalities in Brazil

The expansion of sugarcane growing in Brazil, spurred particularly by increased demand for ethanol, has triggered the need to evaluate the economic, social, and environmental impacts of this process, both on the country as a whole and on the growing regions. Even though the balance of costs and benefits is positive from an overall standpoint, this may not be so in specific producing regions, due to negative externalities. The objective of this paper is to estimate the effect of growing sugarcane on the human development index (HDI) and its sub-indices in cane producing regions. In the literature on matching effects, this is interpreted as the effect of the treatment on the treated. Location effects are controlled by spatial econometric techniques, giving rise to the spatial propensity score matching model. The authors analyze 424 minimum comparable areas (MCAs) in the treatment group, compared with 907 MCAs in the control group. The results suggest that the presence of sugarcane growing in these areas is not relevant to determine their social conditions, whether for better or worse. It is thus likely that public policies, especially those focused directly on improving education, health, and income generation/distribution, have much more noticeable effects on the municipal HDI.

A regional environmental accounting matrix and integrated environmental economic analyses to support regional planning

This research deals with the deepening and use of an environmental accounting matrix in Emilia-Romagna, RAMEA air emissions (regional NAMEA), carried out by the Regional Environment Agency (Arpa) in an European project. After a depiction of the international context regarding the widespread needing to integrate economic indicators and go beyond conventional reporting system, this study explains the structure, update and development of the tool. The overall aim is to outline the matrix for environmental assessments of regional plans, draw up sustainable reports and monitor effects of regional policies in a sustainable development perspective. The work focused on an application of a Shift-Share model, on the integration with eco-taxes, industrial waste production, energy consumptions, on applications of the extended RAMEA as a policy tool, following Eurostat guidelines. The common thread is the eco-efficiency (economic-environmental efficiency) index. The first part, in English, treats the methodology used to build a more complete tool; in the second part RAMEA has been applied on two regional case studies, in Italian, to support decision makers regarding Strategic Environmental Assessments’ processes (2001/42/EC). The aim is to support an evidence-based policy making by integrating sustainable development concerns at all levels. The first case study regards integrated environmental-economic analyses in support to the SEA of the Regional Waste management plan. For the industrial waste production an extended and updated RAMEA has been developed as a useful policy tool, to help in analysing and monitoring the state of environmental-economic performances. The second case study deals with the environmental report for the SEA of the Regional Program concerning productive activities. RAMEA has been applied aiming to an integrated environmental-economic analysis of the context, to investigate the performances of the regional production chains and to depict and monitor the area where the program should be carried out, from an integrated environmental-economic perspective.

Global Change and Sustainable Development: A Synthesis of Regional Experiences from Research Partnerships

Humankind today is challenged by numerous threats brought about by the speed and scope of global change dynamics. A concerted and informed approach to solutions is needed to face the severity and magnitude of current development problems. Generating shared knowledge is a key to addressing global challenges. This requires developing the ability to cross multiple borders wherever radically different understandings of issues such as health and environmental sanitation, governance and conflict, livelihood options and globalisation, and natural resources and development exist. Global Change and Sustainable Development presents 36 peer-reviewed articles written by interdisciplinary teams of authors who reflected on results of development-oriented research conducted from 2001 to 2008. Scientific activities were – and continue to be – carried out in partnerships involving people and institutions in the global North, South and East, guided by principles of sustainability. The articles seek to inform solutions for mitigating, or adapting to, the negative impacts of global dynamics in the social, political, ecological, institutional and economic spheres.

Economic sustainability of the Flambeau Mine Ladysmith, Wisconsin

Today sustainable development is a very pertinent issue. Communities do not want companies, specifically mining companies, to deplete a natural resource and leave. The goal is to minimize the negative impacts of mining and the boom/bust cycles of natural resource extraction. In this study a three part framework was developed to analyze the sustainability of the Flambeau Mine in Ladysmith, Wisconsin. The first and second part dealt with an in-depth local and regional analysis and whether the community was developing within its own vision. The third part used nine sustainability measures including: 1. Need Present Generation 2. Future Need 3. Acceptable Legacy 4. Full-Cost 5. Contribution to Economic Development 6. Equity 7. Consent 8. Respect for Ecological Limits, Maintenance of Ecological Integrity and Landscape Requirements 9. Offsetting Restoration This study concluded that the Flambeau Mine was sustainable relative to the first two criteria and that it can be considered mostly sustainable relative to the nine criteria. Overall it can be stated that the Flambeau Mine was a beneficial project to the Ladysmith Wisconsin area. Additionally it appeared to decrease the public’s negative perception of mining. Recommendations for future analytical work are made. Suggestions are made as to how mining companies could increase the potential for the attainment of sustainability in projects. It is recommended that this framework be used by other industries.

Agroecosystem resilience and farmers’ perceptions of climate change impacts on cocoa farms in Alto Beni, Bolivia

Cocoa-based small-scale agriculture is the most important source of income for most farming families in the region of Alto Beni in the sub-humid foothills of the Andes. Cocoa is grown in cultivation systems of varying ecological complexity. The plantations are highly susceptible to climate change impacts. Local cocoa producers mention heat waves, droughts, floods and plant diseases as the main impacts affecting plants and working conditions, and they associate these impacts with global climate change. From a sustainable regional development point of view, cocoa farms need to become more resilient in order to cope with the climate change related effects that are putting cocoa-based livelihoods at risk. This study assesses agroecosystem resilience under three different cocoa cultivation systems (successional agroforestry, simple agroforestry and common practice monocultures). In a first step, farmers’ perceptions of climate change impacts were assessed and eight indicators of agroecological resilience were derived in a transdisciplinary process (focus groups and workshop) based on farmers’ and scientists’ knowledge. These indicators (soil organic matter, depth of Ah horizon, soil bulk density, tree species diversity, crop varieties diversity, ant species diversity, cocoa yields and infestation of cocoa trees with Moniliophthora perniciosa) were then surveyed on 15 cocoa farms and compared for the three different cultivation systems. Parts of the socio-economic aspects of resilience were covered by evaluating the role of cocoa cooperatives and organic certification in transitioning to more resilient cocoa farms (interviews with 15 cocoa farmers combined with five expert interviews). Agroecosystem resilience was higher under the two agroforestry systems than under common practice monoculture, especially under successional agroforestry. Both agroforestry systems achieved higher cocoa yields than common practice monoculture due to agroforestry farmers’ enhanced knowledge regarding cocoa cultivation. Knowledge sharing was promoted by local organizations facilitating organic certification. These organizations were thus found to enhance the social process of farmers’ integration into cooperatives and their reorientation toward organic principles and diversified agroforestry.

EU trade agreements and their impacts on human rights: study commissioned by the German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ)

The European Union’s (EU) trade policy has a strong influence on economic development and the human rights situation in the EU’s partner countries, particularly in developing countries. The present study was commissioned by the German Federal Ministry for Economic Cooperation and Development (BMZ) as a contribution to further developing appropriate methodologies for assessing human rights risks in development-related policies, an objective set in the BMZ’s 2011 strategy on human rights. The study offers guidance for stakeholders seeking to improve their knowledge of how to assess, both ex ante and ex post, the impact of Economic Partnership Agreements on poverty reduction and the right to food in ACP countries. Currently, human rights impacts are not yet systematically addressed in the trade sustainability impact assessments (trade SIAs) that the European Commission conducts when negotiating trade agreements. Nor do they focus specifically on disadvantaged groups or include other benchmarks relevant to human rights impact assessments (HRIAs). The EU itself has identified a need for action in this regard. In June 2012 it presented an Action Plan on Human Rights and Democracy that calls for the inclusion of human rights in all impact assessments and in this context explicitly refers to trade agreements. Since then, the EU has begun to slightly adapt its SIA methodology and is working to define more adequate human rights–consistent procedures. It is hoped that readers of this study will find inspiration to help contribute to this process and help improve human rights consistency of future trade options.

La actividad hidrocarburífera en la Cuenca del Golfo San Jorge : El papel del empresariado regional

La política económica que se implementó en la década de 1990 tuvo como eje, entre las principales medidas, la apertura de la economía, la privatización de las empresas públicas, el desmantelamiento del aparato estatal y sus agentes reguladores, el ajuste fiscal y del gasto público tanto a nivel nacional, como provincial y municipal, la retirada del Estado Nacional como inversor y subsidiador de actividades económicas, la desregulación del mercado de trabajo y la concentración en grupos 'oligopólicos' de las principales actividades productivas, lo que produjo diferentes impactos en las distintas actividades económicas de la Región Patagónica, dependiendo de su inserción en el mercado interno y externo. En este trabajo se pretende, a partir de una descripción de la evolución de la actividad petrolera y de un estudio de caso, analizar los factores que viabilizan el desarrollo económico local y repensar el papel de los actores sociales en relación con el contexto y con las posibilidades de establecimiento de estrategias de innovación en las sociedades locales. En la primera parte del artículo se hace una caracterización socioeconómica de la región de la Cuenca del Golfo San Jorge. A continuación se observa la evolución de la actividad petrolera dentro de la cuenca, su papel en el mercado de trabajo y su requerimiento de mano de obra; se realiza una caracterización de los principales actores y de su relación con el desarrollo local. En la parte final del artículo se intenta mostrar los desafíos que enfrentan los actores públicos y privados vinculados con la actividad petrolera y su proyección en el corto y mediano plazo

La actividad hidrocarburífera en la Cuenca del Golfo San Jorge : El papel del empresariado regional

La política económica que se implementó en la década de 1990 tuvo como eje, entre las principales medidas, la apertura de la economía, la privatización de las empresas públicas, el desmantelamiento del aparato estatal y sus agentes reguladores, el ajuste fiscal y del gasto público tanto a nivel nacional, como provincial y municipal, la retirada del Estado Nacional como inversor y subsidiador de actividades económicas, la desregulación del mercado de trabajo y la concentración en grupos 'oligopólicos' de las principales actividades productivas, lo que produjo diferentes impactos en las distintas actividades económicas de la Región Patagónica, dependiendo de su inserción en el mercado interno y externo. En este trabajo se pretende, a partir de una descripción de la evolución de la actividad petrolera y de un estudio de caso, analizar los factores que viabilizan el desarrollo económico local y repensar el papel de los actores sociales en relación con el contexto y con las posibilidades de establecimiento de estrategias de innovación en las sociedades locales. En la primera parte del artículo se hace una caracterización socioeconómica de la región de la Cuenca del Golfo San Jorge. A continuación se observa la evolución de la actividad petrolera dentro de la cuenca, su papel en el mercado de trabajo y su requerimiento de mano de obra; se realiza una caracterización de los principales actores y de su relación con el desarrollo local. En la parte final del artículo se intenta mostrar los desafíos que enfrentan los actores públicos y privados vinculados con la actividad petrolera y su proyección en el corto y mediano plazo