Políticas públicas em educação: contribuições para análise da oferta educacional no âmbito municipal (Araraquara/SP)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Tecnologias da informação e comunicação na gestão educacional: possibilidades e contribuições em uma escola técnica estadual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A presença inglesa no Brasil e sua influência nas obras de escritores brasileiros do século XIX

Esta dissertação tem por objetivo investigar a presença dos escritores ingleses nas obras de escritores brasileiros do século XIX. Os romancistas ingleses que se destacaram na Inglaterra do século XVIII foram Daniel Defoe, Samuel Richardson e Henry Fielding. Eles contribuíram para ascensão e consolidação do romance como gênero literário. No Brasil, o romance desenvolveu-se com maior liberdade e atraiu o público leitor. O novo público começa a ler romances que recriavam a cidade, as ruas e a vida de uma classe social emergente: a burguesia. O novo gênero que surgiu na Inglaterra promoveu o crescimento do comércio, a proliferação de revistas e jornais, de cunho popular e literário. Os escritores brasileiros como José de Alencar e Machado de Assis sofreram influências dos escritores ingleses, no entanto, essa influência não foi refletida somente nos romances desses escritores, foi sentida também nos negócios, na cultura e na vida social do Brasil. Alguns exemplos dessa presença são igualmente revelados nas obras de Machado de Assis por meio das citações, das referências e das alusões. Machado de Assis, sempre quando possível, faz referências aos escritores ingleses tanto dos séculos XVI e XVIII quanto do século XIX, tais como Shakespeare, Swift, Fielding. Sterne, Lamb e Dickens entre outros romancistas ingleses.

Fatores críticos de baixa efetividade no planejamento estratégico das cidades: um estudo na região metropolitana do vale do paraíba e litoral norte

Pós-graduação em Engenharia Mecânica - FEG

Estratégias políticas de instâncias locais: emergência, estruturação e ações efetivas do movimento de ética e cidadania de Ponta Grossa-PR

Pós-graduação em História - FCLAS

Modelagem do “tempo de execução” de obras civis: estudo de caso na Universidade Federal do Pará (UFPA)

O objetivo desta pesquisa é propor um modelo numérico prognóstico que trate a variável “tempo” de forma eficiente e eficaz, com a finalidade de atender às reais necessidades dos clientes-usuários e à sociedade em geral. Todavia, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre gestão pública, no tocante a obras públicas, estatística e pesquisa operacional para sistema organizacional, visando à modelagem numérica. A pesquisa foi baseada em metodologias quantitativas, com ênfase na pesquisa operacional para o estudo das obras públicas executadas sob a gerência da Prefeitura (PCU) da Universidade Federal do Pará (UFPA). Para a elaboração da base de dados, foram coletados informações de obras, reformas e ampliações, executadas durante o período de 2006 a 2009, junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL) e à Fundação de Amparo ao Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Mediante as regressões lineares e, após as transformadas das funções, foram obtidos para o modelo prognóstico os parâmetros estatísticos: coeficiente de correlação (R), de 0,899; coeficiente de determinação (R²), de 0,808; coeficiente de determinação ajustado (R² ajustado), de 0,796; e erro padrão (Se), de 0,41. Esses parâmetros demonstram forte correlação linearizada entre as variáveis, indicando que 79,60% da variabilidade do tempo para executar uma obra pública é causada ou produzida pela variação, em conjunto, da área; do valor orçado; da capacidade técnica operacional da IFES; da capacidade operacional da empresa; da tipologia de serviço; e da estação do ano. Com os resultados obtidos, conclui-se que é possível aplicar e implementar o modelo prognóstico para execução de obras públicas, pois se obteve uma ferramenta potente em sua aplicação para as melhorias dos procedimentos administrativos, tanto na estrutura como no seu desempenho, cujo principal resultado é a previsão do tempo para execução do empreendimento público.

A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do Município de Barcarena

O estudo sobre a Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino na realidade paraense: obstáculos e dificuldades – o caso do Município de Barcarena teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do Município investigado, visando a identificar se os obstáculos são de caráter financeiro, político ou técnico. Análise documental e entrevistas foram os instrumentos utilizados para alcançar os objetivos explicitados. A coleta e o tratamento dos dados priorizaram análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas educacionais bem como de entrevistas com sujeitos envolvidos no processo educacional. Os resultados da pesquisa permitem inferir que, para a institucionalização do Sistema de Ensino na realidade de Barcarena, necessário se faz que a gestão municipal se disponha a romper com o caráter de base patrimonial arraigado na prática governamental, pois não há garantia de democratização da gestão somente por meio da criação do Sistema de Ensino, ou de outros elementos que compõem a gestão educacional, sem um processo de construção da gestão pública assentado no coletivo. A demanda imediata requer autonomia municipal para construção de uma política educacional que atenda à realidade municipal; mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nas deliberações e nos órgãos de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação, por meio das diversas categorias representadas; superação da concepção do espaço público como patrimônio privado; e formação de equipe técnica habilitada a realizar os encaminhamentos da educação municipal. A demanda constitui-se num desafio, uma vez que os conflitos, as tensões, as disputas de poder são fortes, o que representa um fator positivo, se entendido como possibilidade de construção da política educacional ancorada na diversidade de opiniões, pois os diferentes segmentos da sociedade civil de Barcarena apresentam interesse na participação, alguns se mobilizando mais ativamente, outros em menor proporção, existindo, porém, a necessidade de que sejam estes reconhecidos como sujeitos sociais e de que a formação teórica, pedagógica e política também seja compreendida como fator fundamental à participação social nas ações de mobilização para organização do Sistema de Ensino, paralelamente ao reconhecimento de que é um direito que precisa consolidar-se.

Organização e gestão dos núcleos de atendimento especializado da criança e do adolescente da Defensoria Pública do Pará

A Defensoria Pública é uma das instituições essenciais à função jurisdicional do Estado, encarregada constitucionalmente de garantir o acesso à justiça a população legalmente necessitada, através da orientação jurídica e defesa judicial e extrajudicial em todos os graus. Dentro de sua missão institucional especializou e interiorizou seu atendimento na área infanto juvenil implantando os Núcleos de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (NAECA‟s) na capital e em mais doze cidades do Pará. Em razão da carência de estudos científicos que demonstrem soluções teóricas e práticas de resolução dos problemas organizacionais da Defensoria Pública, esta dissertação objetiva analisar a gestão e a estrutura organizacional dos NAECA‟s da Defensoria Pública do Estado do Pará, visando à garantia da qualidade de atendimento e da proteção integral de crianças e adolescentes. Utilizou-se a metodologia sistêmica com um estudo de caso múltiplo e, para consolidar os resultados obtidos, usou-se a observação sistemática da instituição pesquisada, realizando entrevistas semiestruturadas e a análise de conteúdo, buscando a descrição do conteúdo manifestado na comunicação que foi realizada. Foi empregado um robusto marco conceitual para a fundamentação da pesquisa a respeito das organizações, das relações de poder e da gestão pública, suporte esse que possibilitou a confirmação das hipóteses formuladas na pesquisa e o alcance dos objetivos propostos, concluindo-se que o problema da pesquisa foi respondido afirmativamente, visto que se conseguiu visualizar o funcionamento da estrutura organizacional e da gestão dos NAECA‟s e sua interrelação, bem como de que modo tal estrutura tem contribuído para garantia da qualidade de atendimento e proteção integral de crianças e adolescentes. Nas conclusões da pesquisa, ficou perceptível que, apesar do trabalho que está sendo realizado, fato comprovado na pesquisa e no projeto redescobrindo o assistido, muito ainda tem que ser feito e a instituição ainda padece de deficiências como a necessidade de maiores investimentos, principalmente em infraestrutura física e de pessoal. Com todos esses desafios, a instituição esbarra na inércia do poder público em densificar o preceito constitucional de garantir o acesso à justiça através de uma instituição que garanta os direitos dos cidadãos em condições de igualdade com o estado-juiz e o estado-acusador e na falta de investimentos para o fortalecimento da instituição que vem lutando para se estabelecer e garantir o acesso à ordem jurídica justa para a população de nosso Estado.

Gestão ambiental pública na Amazônia brasileira: uma análise de gestão ambiental integrada no estado do Pará

O estudo ora apresentado analisa a gestão ambiental pública na Amazônia brasileira, a partir dos resultados gerados pelo Projeto de Gestão Ambiental Integrada, pertencente ao Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil. Aplicado nos Estados amazônicos, esse projeto experimental objetivou fomentar a criação de um modelo de gestão ambiental na região, priorizando o fortalecimento da capacidade institucional das Secretarias de Meio Ambiente, em seus aspectos técnicos, logísticos e gerenciais, com ações de capacitação técnica, estruturação da logística e planejamento participativo. A investigação científica desta Tese adotou os preceitos do método qualitativo pela via da estratégia indutiva com hipóteses, tendo como campo de estudo os municípios de Santarém e Paragominas, no estado do Pará, no período compreendido entre os anos de 2008 a 2012. Os dados foram coletados mediante pesquisas bibliográfica, documental e de campo, realizando entrevistas semi-estruturadas com vinte informantes-chave, para melhor compreender o Projeto, organizar as informações coletadas e avaliar os resultados, a partir de uma estrutura metodológica própria baseada na teoria de sistemas, teoria que também fundamenta esta Tese. Um dos resultados deste estudo foi o fato de que o PGAI contribuiu para que os municípios pudessem compor seu sistema de gestão ambiental, fortalecendo e elevando suas ações, com impactos positivos para o adequado tratamento de seus recursos naturais e meio ambiente físico, demonstrando, ainda, a importância de que as ações pensadas para os municípios amazônicos devem ser planejadas dentro dos princípios legais da administração pública e conduzidas por uma gestão participativa e transparente, respeitando as necessidades, limites e potencialidades locais, considerando à defesa do meio ambiente e dos interesses coletivos difusos.

Epidemiologia espacial e sorológica da hanseníase no estado do Pará

Mais de 80.000 casos de hanseníase foram diagnosticados nos últimos 20 anos no Pará e, ainda hoje, com um coeficiente de detecção anual de 50/100.000 habitantes (três vezes superior à média nacional) a doença permanece como um grave problema de saúde pública neste Estado. O objetivo geral deste estudo foi desenvolver um método integrando a epidemiologia espacial e sorológica como ferramenta de combate à hanseníase no Pará. Inicialmente, foram realizadas visitas domiciliares a famílias de pessoas afetadas pela hanseníase, diagnosticadas nos últimos cinco a seis anos, em oito municípios de diferentes regiões do Estado. A equipe de pesquisadores com experiência no manejo da hanseníase, composta por médicos dermatologistas, enfermeiros, fisioterapeutas e técnicos de laboratório, realizou exame clínico dermatoneurológico em 1.945 contatos intradomiciliares de 531 casos notificados e coletou amostra de sangue para pesquisa sorológica de anticorpos IgM anti-PGL-I. Além disso, 1.592 estudantes de 37 escolas públicas do ensino fundamental e médio, com idade entre 6 e 20 anos, também foram selecionados aleatoriamente para serem submetidos à mesma avaliação. As residências dos casos notificados, bem como a dos estudantes incluídos no estudo foram georreferenciadas para a análise da distribuição espacial da hanseníase. Dois anos mais tarde, com base na informação sorológica prévia, a equipe de pesquisadores retornou a dois municípios para reavaliar os indivíduos incluídos no estudo. Adicionalmente, duas novas escolas públicas localizadas em áreas de alto risco de hanseníase, determinadas pela análise da distribuição espacial da doença em um dos municípios, foram selecionadas para avaliar-se a importância da informação geográfica na detecção de casos novos. Na avaliação inicial, 156 (8%) contatos e 63 (4%) estudantes foram diagnosticados como casos novos de hanseníase; 806 (41,4%) contatos e 777 (48,8%) estudantes foram soropositivos para anti-PGL-I. A análise da distribuição espacial dos casos registrados da doença em um dos municípios selecionados indicou que a hanseníase apresenta um padrão heterogêneo, com clusters de alta e baixa taxa de detecção anual em áreas específicas da cidade (p < 0,01), e que 94,7% dos estudantes examinados residiam a menos de 200 metros de um caso registrado durante os seis anos anteriores ao estudo. No seguimento, a incidência de hanseníase foi significativamente maior entre os indivíduos soropositivos (22,3%) quando comparados aos soronegativos (9.4%) (OR = 2,7; IC95% = 1,29 – 5,87; p = 0,01); também foi significativamente mais alta entre moradores de residências com pelo menos um sujeito soropositivo (17,4%), comparada aos de residências sem nenhum morador soropositivo (7,4%) (OR = 2,6; IC95% = 1,18 – 5,91; p = 0,02). A seleção de escolas localizadas em áreas de maior risco dentro do município aumentou significativamente a eficiência na detecção de casos novos entre escolares (8,2%), quando comparada aos resultados obtidos em escolas selecionadas aleatoriamente (4%) (p = 0,04). Os dados mostram alta taxa de prevalência oculta de hanseníase e de infecção subclínica pelo M. leprae no Pará. A epidemiologia espacial e sorológica são ferramentas eficazes para aumentar a detecção precoce de casos novos e deveriam ser utilizadas pelos municípios do Pará para que o Estado possa finalmente alcançar as metas de controle da hanseníase.

Descentralização, processo decisório e políticas públicas locais

O processo de decisão e a oferta de políticas públicas, nos municípios brasileiros, a partir das transferências de responsabilidades decisórias para unidades subnacionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, não tem merecido por parcela da literatura especializada um maior aprofundamento. Grande parte dos estudos sobre esses processos concentram-se na análise da participação popular e não no processo institucional de tomada de decisão. Este artigo pretende analisar a percepção dos atores eleitos pelo sistema representativo (Prefeitos e Presidentes de Câmara) sobre a democratização ou não dos processos institucionais de decisão de políticas públicas, a partir da vocalização das demandas da sociedade.

Um método de análise de dados temporais para o Cadastro Territorial Multifinalitário Urbano

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT

Cooperação Técnica Internacional e Financiamento Externo: Aportes Teóricos

The main objective of this article is to suggest a conceptual taxonomy of thegenerically called International Technical Cooperation (ITC) and Foreign Financial Aid (FFA) phenomena, which will have the pretension to ease their comprehension and their practical consequences for the Brazilian society and for the national State. Insofar, wheninduced by a dynamical structural change in the international society, some Brazilianfederated sectors, specially, municipalities, by the exercise of so-called paradiplomacy or federated diplomacy, are developing public management instruments to acquire resources through ITC and FFA experiences, without making a reflexive thought about their benefits and their consequences.

Efeitos e tendências dos processos de convergência nos modelos de produção jornalística: ecossistema, audiência, instituições e agentes locais em análise

The research aims to analyze the main changes in the concepts of the processes of production and consumption of news content information. The theoretical framework used will be the new consequent social, economic and technological paradigms of the current scenario of convergence of platforms, content and languages. The research aims to investigate the changes in the macro environment of journalistic production and, therefore, examine whether the local flow of news content meets the requirements of a new public consumption target set by the new Brazilian generations, composed of young people influenced by the cultures of computing, audiovisual communication and also by economic and cultural globalization. As expansion of the analyzes sought to verify the impact of these changes in the current models of traditional media, as well as the interference caused and trends in models of existing production. Also a case study is performed on this production flow in comparison with current market research of Jornal da Cidade (JC) of the city of Bauru (SP), the main media of the Grupo Comunicação. The intent of the approach will be to establish some preambles to assist in bringing the theory with the practical impacts on journalistic production, its agents, institutions and the workplace

Relações públicas aplicadas à comunicação pública digital: conceitos, práticas e recomendações

The increasing amount of information about public management conveyed by government electronic portals in the internet has attracted the attention of scientific research, which has resulted in reviews of the contribution of such channels of public communication for the expansion of citizenship. It is the duty of the government to inform citizens effectively as well as using effective language to deal with different ways of relating with each public. Based on data collected in the official social media of state government during search for Scientific Initiation PIBIC/CNPq entitled “Digital Democracy and Social Networks: Analysis of Use of Internet by the Government of State of Sao Paulo” and official strategic manuals of the first industry this work of course completion has analyzed practices and recommendations of the area to contribute to the development of strategies of public communication