El Proyectar como constructor de situaciones. La construcción de situaciones en la ciudad en ausencia

La propuesta que se hace es el enfrentamiento del acto de proyectar arquitectura como constructor no de edificios sino de situaciones. El objetivo de la ponencia es la aproximación a las experiencias, las acciones y los medios que nutren la capacidad del arquitecto de construir situaciones, es decir, la capacidad del arquitecto de poder sentir y presentar la arquitectura como algo que le envuelve y no como algo que tiene figura. Se hace enfoque especial en la construcción de situaciones en la ciudad contemporánea, que por varios autores se caracteriza como ciudad en ausencia.

CRIANÇAS DESPROTEGIDAS E SEU IMAGINÁRIO A RESPEITO DE DEUS: abstração de imagens de Deus refletidas em representações gráficas.

Este trabalho é uma interpretação do imaginário a respeito de Deus, revelado por um grupo de crianças desprotegidas. Obter-se uma representação desse imaginário, tarefa difícil, foi o primeiro passo da investigação. A partir da prática do desenho, considerado como forma capaz de oferecer indicações seguras para busca de traços de personalidade, adicionada às interpretações verbais, realizadas pelas crianças; imagens foram se revelando e concretizando o desejado imaginário. A explicitação dos mecanismos de produção de sentidos das imagens fundamentou-se em dois diferentes níveis de interpretação teórica: a primeira, subsidiada por propostas psicológicas e psicanalíticas, permitiu a interpretação dos traços e cores, nos desenhos, como indicadores de sentimento. A segunda, baseada na Teologia Sistemática: a simbologia segundo Tillich, oportunizou a identificação de símbolos relacionados ao Divino, dos quais um, pela sua presença nas duas expressões: pictórica e verbal, foi considerado o símbolo, ou, a figura simbólica de Deus, manifestada pelas crianças. O desenvolvimento do trabalho abarca os seguintes tópicos: realidade contextual das crianças, a perda como uma característica marcante nas crianças, o imaginário infantil, síntese tradicional das interpretações que as crianças fazem a respeito de Deus, significações das expressões pictóricas, revelação simbólica como representação da pessoa de Deus, imaginada, experiências religiosas de fé das crianças, para com a pessoa de Deus, por elas revelada. Considerando-se que nenhuma análise é acabada, no final do trabalho encontram-se algumas perspectivas oriundas do seu interior, substituindo qualquer conclusão.(AU)

CRIANÇAS DESPROTEGIDAS E SEU IMAGINÁRIO A RESPEITO DE DEUS: abstração de imagens de Deus refletidas em representações gráficas.

Este trabalho é uma interpretação do imaginário a respeito de Deus, revelado por um grupo de crianças desprotegidas. Obter-se uma representação desse imaginário, tarefa difícil, foi o primeiro passo da investigação. A partir da prática do desenho, considerado como forma capaz de oferecer indicações seguras para busca de traços de personalidade, adicionada às interpretações verbais, realizadas pelas crianças; imagens foram se revelando e concretizando o desejado imaginário. A explicitação dos mecanismos de produção de sentidos das imagens fundamentou-se em dois diferentes níveis de interpretação teórica: a primeira, subsidiada por propostas psicológicas e psicanalíticas, permitiu a interpretação dos traços e cores, nos desenhos, como indicadores de sentimento. A segunda, baseada na Teologia Sistemática: a simbologia segundo Tillich, oportunizou a identificação de símbolos relacionados ao Divino, dos quais um, pela sua presença nas duas expressões: pictórica e verbal, foi considerado o símbolo, ou, a figura simbólica de Deus, manifestada pelas crianças. O desenvolvimento do trabalho abarca os seguintes tópicos: realidade contextual das crianças, a perda como uma característica marcante nas crianças, o imaginário infantil, síntese tradicional das interpretações que as crianças fazem a respeito de Deus, significações das expressões pictóricas, revelação simbólica como representação da pessoa de Deus, imaginada, experiências religiosas de fé das crianças, para com a pessoa de Deus, por elas revelada. Considerando-se que nenhuma análise é acabada, no final do trabalho encontram-se algumas perspectivas oriundas do seu interior, substituindo qualquer conclusão.(AU)

A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NO ENSINO MÉDIO: ACOMPANHAR O TRABALHO PEDAGÓGICO OU APAGAR INCÊNDIOS?

O presente estudo faz uma investigação sobre a atribuição de formar professores durante o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), que os professores coordenadores da rede estadual paulista receberam com a implantação do programa Ensino Médio em Rede, no período de 2004 a 2006. O estudo proporciona uma análise da condição de formador desses educadores, a partir das suas trajetórias profissionais, enfocando a construção da sua identidade e procurando encontrar os elementos comuns presentes no percurso de cada um, bem como as dificuldades vivenciadas no desenvolvimento deste trabalho e as estratégias e alternativas adotadas por eles para superá-las. Além das consultas a diversos referenciais teóricos e legais, a pesquisa aconteceu através de trabalho de campo sistematizado a partir de questionários e entrevistas com professores coordenadores. No que se refere à análise das trajetórias profissionais dos professores coordenadores, a undamentação teórica contou com as contribuições de Antônio Nóvoa, Christine Josso e Zeila de Brito Fabri Demartini. Michel de Certeau subsidiou as reflexões sobre os mecanismos usados para burlar a política de formação em massa imposta a todas as escolas de Ensino Médio do Estado de São Paulo.(AU)

A COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NO ENSINO MÉDIO: ACOMPANHAR O TRABALHO PEDAGÓGICO OU APAGAR INCÊNDIOS?

O presente estudo faz uma investigação sobre a atribuição de formar professores durante o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC), que os professores coordenadores da rede estadual paulista receberam com a implantação do programa Ensino Médio em Rede, no período de 2004 a 2006. O estudo proporciona uma análise da condição de formador desses educadores, a partir das suas trajetórias profissionais, enfocando a construção da sua identidade e procurando encontrar os elementos comuns presentes no percurso de cada um, bem como as dificuldades vivenciadas no desenvolvimento deste trabalho e as estratégias e alternativas adotadas por eles para superá-las. Além das consultas a diversos referenciais teóricos e legais, a pesquisa aconteceu através de trabalho de campo sistematizado a partir de questionários e entrevistas com professores coordenadores. No que se refere à análise das trajetórias profissionais dos professores coordenadores, a undamentação teórica contou com as contribuições de Antônio Nóvoa, Christine Josso e Zeila de Brito Fabri Demartini. Michel de Certeau subsidiou as reflexões sobre os mecanismos usados para burlar a política de formação em massa imposta a todas as escolas de Ensino Médio do Estado de São Paulo.(AU)

O Sagrado na Dança Ritual Indígena Brasileira: Bororo, um estudo de caso

Na história da religião, nem sempre a dança foi considerada elemento de expressão do sagrado. O objetivo dessa pesquisa é compreender a importância da dança nos rituais sagrados de uma cultura indígena. O povo Bororo, sociedade indígena encontrada em Mato Grosso, foi selecionado especificamente para compor o estudo de caso. Assim, são abordados dados gerais sobre a vida, os costumes e a religiosidade dessa etnia. O estudo mostra breve panorama da religião e do ritual sagrado Bororo e, principalmente, descreve esses rituais e suas respectivas danças. Foi realizada ainda uma investigação sobre a centralidade do corpo nessa cultura por meio do estudo da indumentária, ornamentos, pinturas e marcas de caráter provisório ou permanente.

O Sagrado na Dança Ritual Indígena Brasileira: Bororo, um estudo de caso

Na história da religião, nem sempre a dança foi considerada elemento de expressão do sagrado. O objetivo dessa pesquisa é compreender a importância da dança nos rituais sagrados de uma cultura indígena. O povo Bororo, sociedade indígena encontrada em Mato Grosso, foi selecionado especificamente para compor o estudo de caso. Assim, são abordados dados gerais sobre a vida, os costumes e a religiosidade dessa etnia. O estudo mostra breve panorama da religião e do ritual sagrado Bororo e, principalmente, descreve esses rituais e suas respectivas danças. Foi realizada ainda uma investigação sobre a centralidade do corpo nessa cultura por meio do estudo da indumentária, ornamentos, pinturas e marcas de caráter provisório ou permanente.

FORMAÇÃO DE PROFESSORES(AS) E RELAÇÕES INTERPESSOAIS: UM ESTUDO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Este trabalho investiga as relações interpessoais entre professores(as) e formadores(as), tendo como foco o(a) Professor(a) de Apoio Pedagógico (PAP), na Prefeitura de São Bernardo do Campo. Analisa a complexidade que envolve o trabalho formativo e verifica as relações estabelecidas entre estes pares: hierarquia, intervenções formativas, relações de poder, trabalho coletivo e veiculações de conhecimento. O(a) PAP ao final do ano é avaliado(a), num passado recente, pelo grupo, e atualmente, pelo(a) diretor(a) e referendado a assumir a função no ano seguinte, dando continuidade ao seu trabalho ou não. Se não referendado, volta para a sala de aula. Observa-se que alguns(mas) PAP s vem conseguindo ser referendados(as) e mantém-se há dez anos na função. A questão desta pesquisa é: O que leva o(a) formador(a) de professores(as) a conseguir tal legitimidade do grupo? Foram realizadas entrevistas, com vistas a uma abordagem metodológica de Histórias de Vida com análise das trajetórias formativas e profissionais de sete PAP´s (três que estão na função desde 1998, quando da sua criação, e quatro que estão na função desde 2007). Os referenciais teóricos estão ancorados em Antònio Nóvoa quando discute identidade e autoconhecimento do(a) professor(a); Paulo Freire na abordagem sobre dialogicidade como prática da liberdade; Madalena Freire quando analisa a resistência e constituição de grupo. A conclusão da pesquisa aponta que para conquistar a legitimidade do grupo, o(a) formador(a) deve estar atento para não cair na armadilha da burocracia, a qual por muitos anos tem feito parte das instituições escolares, promovendo enquadramento e controle; também não deve se aprisionar na arrogância que a posição gestora pode suscitar. Para conquistar a legitimidade do grupo, a capacidade de enfrentamento dos medos e conflitos através do diálogo como prática da liberdade é fundamental e, neste sentido, construir uma identidade formadora da qual faz parte o ouvir atento e o observar apurado dos movimentos do grupo, demanda uma postura ética em que as relações se constroem através do respeito, amorosidade, fé nos homens e criticidade.(AU)

FORMAÇÃO DE PROFESSORES(AS) E RELAÇÕES INTERPESSOAIS: UM ESTUDO EM SÃO BERNARDO DO CAMPO

Este trabalho investiga as relações interpessoais entre professores(as) e formadores(as), tendo como foco o(a) Professor(a) de Apoio Pedagógico (PAP), na Prefeitura de São Bernardo do Campo. Analisa a complexidade que envolve o trabalho formativo e verifica as relações estabelecidas entre estes pares: hierarquia, intervenções formativas, relações de poder, trabalho coletivo e veiculações de conhecimento. O(a) PAP ao final do ano é avaliado(a), num passado recente, pelo grupo, e atualmente, pelo(a) diretor(a) e referendado a assumir a função no ano seguinte, dando continuidade ao seu trabalho ou não. Se não referendado, volta para a sala de aula. Observa-se que alguns(mas) PAP s vem conseguindo ser referendados(as) e mantém-se há dez anos na função. A questão desta pesquisa é: O que leva o(a) formador(a) de professores(as) a conseguir tal legitimidade do grupo? Foram realizadas entrevistas, com vistas a uma abordagem metodológica de Histórias de Vida com análise das trajetórias formativas e profissionais de sete PAP´s (três que estão na função desde 1998, quando da sua criação, e quatro que estão na função desde 2007). Os referenciais teóricos estão ancorados em Antònio Nóvoa quando discute identidade e autoconhecimento do(a) professor(a); Paulo Freire na abordagem sobre dialogicidade como prática da liberdade; Madalena Freire quando analisa a resistência e constituição de grupo. A conclusão da pesquisa aponta que para conquistar a legitimidade do grupo, o(a) formador(a) deve estar atento para não cair na armadilha da burocracia, a qual por muitos anos tem feito parte das instituições escolares, promovendo enquadramento e controle; também não deve se aprisionar na arrogância que a posição gestora pode suscitar. Para conquistar a legitimidade do grupo, a capacidade de enfrentamento dos medos e conflitos através do diálogo como prática da liberdade é fundamental e, neste sentido, construir uma identidade formadora da qual faz parte o ouvir atento e o observar apurado dos movimentos do grupo, demanda uma postura ética em que as relações se constroem através do respeito, amorosidade, fé nos homens e criticidade.(AU)

SABERES DAS PROFESSORAS ALFABETIZADORAS BEM-SUCEDIDAS

Objetivando investigar os saberes presentes na prática pedagógica de seis professoras que, ao longo de sua trajetória profissional, apresentaram uma prática bem-sucedida na alfabetização, sempre atuando em região periférica de uma cidade da Grande São Paulo, utilizei, neste estudo, entrevista semiestruturada, observação participante e relato de história de vida, no intuito de responder às questões: O que há de significativo nas práticas bem-sucedidas das professoras alfabetizadoras? Quais saberes são mobilizados com os educandos no processo de alfabetização? Como as professoras lidam com diferentes saberes dos alunos e com as situações em que se defrontam com um possível não saber? Inicialmente, descrevo o contexto histórico da alfabetização em 1983, com a implantação do Ciclo Básico de Alfabetização (DURAN, 1995), período em que as professoras-alvo da pesquisa iniciaram carreira no magistério na rede pública estadual e foram desafiadas a uma nova forma de pensar a alfabetização no âmbito da Psicogênese da Língua Escrita (FERREIRO e TEBEROSKY, 1979), embasadas no construtivismo piagetiano, numa ação dialógica com autores que priorizam a reflexão sobre saberes e prática pedagógica (FREIRE, 1996; OLIVEIRA, 1997; ALARCÃO, 2005 e TARDIF, 2007). Os resultados mostram que a constituição dos saberes das professoras na condução do trabalho em sala de aula ocorre ao longo da trajetória de formação e atuação pedagógica, em diferentes momentos: no diálogo com experiências vividas, com materiais pedagógicos produzidos; na relação com as crianças com quem convivem; nos cursos de formação de que participam; nas parcerias e trocas com professores. A criatividade diante dos desafios de alfabetizar faz com que reorganizem o saber e busquem conhecimentos para que a qualidade das intervenções e ações pedagógicas atenda a diversidade que compõe o espaço da sala de aula. Por acreditarem na capacidade das crianças, propiciam atividades desafiadoras que oportunizam a reflexão sobre a leitura e a escrita (FERREIRO, 1989, LERNER, 2002 & WEISZ, 2002), sempre respeitando os conhecimentos prévios do aprendiz que interage com elas e constrói conhecimentos.(AU)

SABERES DAS PROFESSORAS ALFABETIZADORAS BEM-SUCEDIDAS

Objetivando investigar os saberes presentes na prática pedagógica de seis professoras que, ao longo de sua trajetória profissional, apresentaram uma prática bem-sucedida na alfabetização, sempre atuando em região periférica de uma cidade da Grande São Paulo, utilizei, neste estudo, entrevista semiestruturada, observação participante e relato de história de vida, no intuito de responder às questões: O que há de significativo nas práticas bem-sucedidas das professoras alfabetizadoras? Quais saberes são mobilizados com os educandos no processo de alfabetização? Como as professoras lidam com diferentes saberes dos alunos e com as situações em que se defrontam com um possível não saber? Inicialmente, descrevo o contexto histórico da alfabetização em 1983, com a implantação do Ciclo Básico de Alfabetização (DURAN, 1995), período em que as professoras-alvo da pesquisa iniciaram carreira no magistério na rede pública estadual e foram desafiadas a uma nova forma de pensar a alfabetização no âmbito da Psicogênese da Língua Escrita (FERREIRO e TEBEROSKY, 1979), embasadas no construtivismo piagetiano, numa ação dialógica com autores que priorizam a reflexão sobre saberes e prática pedagógica (FREIRE, 1996; OLIVEIRA, 1997; ALARCÃO, 2005 e TARDIF, 2007). Os resultados mostram que a constituição dos saberes das professoras na condução do trabalho em sala de aula ocorre ao longo da trajetória de formação e atuação pedagógica, em diferentes momentos: no diálogo com experiências vividas, com materiais pedagógicos produzidos; na relação com as crianças com quem convivem; nos cursos de formação de que participam; nas parcerias e trocas com professores. A criatividade diante dos desafios de alfabetizar faz com que reorganizem o saber e busquem conhecimentos para que a qualidade das intervenções e ações pedagógicas atenda a diversidade que compõe o espaço da sala de aula. Por acreditarem na capacidade das crianças, propiciam atividades desafiadoras que oportunizam a reflexão sobre a leitura e a escrita (FERREIRO, 1989, LERNER, 2002 & WEISZ, 2002), sempre respeitando os conhecimentos prévios do aprendiz que interage com elas e constrói conhecimentos.(AU)

TV REGIONAL NO VALE DO PARAÍBA - SP: expansão, aspectos da audiência e modos de inserção local

Investigação sobre a regionalização das redes de comunicação, em especial a televisão, fenômeno que representa uma realidade de segmentação da comunicação massiva. Objetiva-se analisar e classificar as emissoras regionais de televisão com relação aos seus modos de inserção local, observando-se suas especificidades, programação, estratégias de comunicação e ações de conquista de identidade com a comunidade onde estão inseridas, além de tentar compreender como se deu a expansão da televisão nessa região, desde a implantação da primeira emissora, em 1988, na cidade de São José dos Campos SP. Tomando-se como recorte de estudo, as emissoras de televisão regional de sinal aberto no Vale do Paraíba, estado de São Paulo, foram realizadas entrevistas semi-abertas com profissionais das áreas comercial e de programação das mesmas e aplicados questionários junto a uma amostra da população do Vale do Paraíba que representa os telespectadores potenciais da área de cobertura dessas emissoras, a fim de se identificar a percepção que o público receptor tem a respeito da presença e atuação das televisões locais. Conclui-se que os diferentes modos de inserção local das emissoras influem diretamente na relação de identidade das mesmas com os telespectadores da região.(AU)

TV REGIONAL NO VALE DO PARAÍBA - SP: expansão, aspectos da audiência e modos de inserção local

Investigação sobre a regionalização das redes de comunicação, em especial a televisão, fenômeno que representa uma realidade de segmentação da comunicação massiva. Objetiva-se analisar e classificar as emissoras regionais de televisão com relação aos seus modos de inserção local, observando-se suas especificidades, programação, estratégias de comunicação e ações de conquista de identidade com a comunidade onde estão inseridas, além de tentar compreender como se deu a expansão da televisão nessa região, desde a implantação da primeira emissora, em 1988, na cidade de São José dos Campos SP. Tomando-se como recorte de estudo, as emissoras de televisão regional de sinal aberto no Vale do Paraíba, estado de São Paulo, foram realizadas entrevistas semi-abertas com profissionais das áreas comercial e de programação das mesmas e aplicados questionários junto a uma amostra da população do Vale do Paraíba que representa os telespectadores potenciais da área de cobertura dessas emissoras, a fim de se identificar a percepção que o público receptor tem a respeito da presença e atuação das televisões locais. Conclui-se que os diferentes modos de inserção local das emissoras influem diretamente na relação de identidade das mesmas com os telespectadores da região.(AU)

Regime disciplinar do servidor público temporário

O presente trabalho tem por objetivo aprofundar o regime jurídico disciplinar do servidor público temporário. Analisam-se as características principais dessa espécie de agente público que o diferenciam dos demais servidores e que justificam um regime disciplinar próprio. Em uma breve investigação sobre as prováveis origens do temporário, constata-se a presença desse servidor na Administração Pública brasileira desde 1823. No direito estrangeiro (particularmente, no direito francês e no direito português), verifica-se a existência de figuras assemelhadas ao servidor público temporário brasileiro, que é uma espécie de servidor público do gênero agente público, exercendo uma função pública, mas não ocupando nem cargo, nem emprego públicos, sendo contratado por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. A Constituição Federal, em seu artigo 37, IX, indica que a lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado, mas não há uma uniformidade entre os entes da federação sobre o regime jurídico adotado para o servidor temporário. Esta análise concentra-se na Lei Federal n.º 8.745/93, que disciplina o assunto. No âmbito federal, o servidor público temporário é dotado de um regime jurídico com características mais próximas do regime jurídico administrativo, sendo recrutado por meio de contrato administrativo assemelhado ao regime estatutário. Tal contratação deve pautar-se pela observância dos princípios da continuidade do serviço público, da moralidade, da impessoalidade, da razoabilidade, da proporcionalidade e da motivação. Focaliza-se a responsabilidade do servidor público temporário no âmbito administrativo, procurando-se demonstrar que tal servidor, por um princípio de equiparação, submete-se a um processo administrativo disciplinar para apuração de suas faltas, o qual cumpre prazos especiais e condições específicas em razão do vínculo temporário com a Administração Pública, em tudo sendo respeitado o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório. Analisam-se as diferenças entre o processo disciplinar do servidor temporário (sindicância) e o processo do servidor público em geral, os ritos adotados, os prazos, as penalidades e os recursos, constatando-se que o servidor público temporário responde pelos atos ilícitos em todas as esferas: penal, civil, administrativa e por atos de improbidade. A transitoriedade na função não o exime de responsabilidades, por isso, com as devidas adaptações, está sujeito aos ônus e bônus do serviço público. Daí a necessidade de construir, com base nas características próprias dessa espécie de servidor público, um regime adaptado às especificações do vínculo especial a que se submete o servidor público temporário. Propõe-se aqui um miniprocesso disciplinar ou um processo disciplinar especial, ou uma minissindicância ou uma sindicância especial, sui generis.

Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova

Nos últimos anos, a partir do surgimento da ideia de Estado Democrático de Direito, a moderna doutrina processualista passou a entender o processo não só como meio destinado à pacificação social, passando a encará-lo como mecanismo destinado a fazer valer garantias e direitos constitucionais e a alcançar a pacificação justa dos litígios. A partir deste novo contexto, verificou-se a limitação de alguns institutos processuais vigentes, que embora pudessem auxiliar na obtenção do escopo de pacificação, deixavam de resguardar ou de implementar, em alguns momentos, determinadas garantias constitucionais, o que prejudicava o fim último de acesso à ordem jurídica justa. Uma das limitações verificadas a partir da perspectiva publicista de processo corresponde à regra estática de distribuição dos encargos probatórios conforme a natureza dos fatos alegados, uma vez que esta deixava de observar eventual impossibilidade da parte em cumprir com seu encargo. Ante tal limitação, foi desenvolvida uma teoria destinada a reequilibrar a relação processual, assegurando a implementação das garantias constitucionais, quando a regra estática de distribuição dos encargos probatórios não se mostrava suficiente a assegurar o acesso à ordem jurídica justa. Denominada de distribuição dinâmica do ônus da prova (ou teoria das cargas probatórias dinâmicas) a teoria foi pensada a fim de, em tais situações e conforme as peculiaridades do caso concreto, determinar a redistribuição do encargo probatório a fim de que este recaia sobre as partes em melhores condições. Contudo, há grande divergência doutrinária sobre a viabilidade prática da distribuição dinâmica do ônus da prova, sendo apontados diversos problemas que podem decorrer de sua aplicação. O presente trabalho pretende contribuir com a análise do tema, a partir de um estudo sobre as razões que impuseram a criação do instituto, bem como as contribuições que sua implementação traz ao processo civil, encarado sobre a ótica de processo constitucional, e os riscos que podem decorrer de sua aplicação, de forma a verificar se existe viabilidade em sua aplicação e eventuais formas de se afastar os problemas apontados pelos críticos à teoria.