Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Perceção dos estudantes sobre a qualidade da formação superior em Cabo Verde: O caso da ilha de Santiago

O presente trabalho insere-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Auditoria Financeira na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. O seu objetivo é analisar a perceção dos estudantes sobre a qualidade do ensino superior, tendo como público-alvo os estudantes das instituições de ensino superior da ilha de Santiago. Numa era globalizada e de forte concorrência entre as organizações a qualidade afigura-se como fator crítico para assegurar a competitividade e sobrevivência de qualquer organização (Pires, 2011). Neste contexto, as instituições de ensino superior em Cabo Verde enfrentam novos desafios e exigências, uma vez que a esfera educativa moderna está demarcada por preocupações relacionadas com a qualidade da educação bem como com o desempenho das organizações educativas e, neste contexto, devem levar em conta a perceção dos seus principais “clientes”, os estudantes, sobre essa matéria. Neste sentido, o Ministério do Ensino Superior, Ciência e Inovação vem trabalhando, com o apoio da cooperação brasileira, na implementação de um Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. O desenvolvimento deste trabalho integra-se num quadro metodológico em que se incidiu sobre a abordagem quantitativa e exploratória, aplicando o inquérito por questionário a uma amostra de 371 sujeitos de uma população de 10.397 estudantes das instituições de ensino superior da ilha de Santiago. O método utilizado foi a amostragem probabilística estratificada não proporcional e a seleção foi feita de forma aleatória simples. Os dados foram tratados no programa Statístical Package for the Social Science (SPSS), versão 20.0, complementados pelo programa Microsoft Excel 2007. A análise baseou-se na produção e interpretação dos resultados das tabelas, dos gráficos e dos testes estatísticos. Os resultados obtidos revelam que, na perceção da maioria dos estudantes, a qualidade do ensino superior na ilha de Santiago é boa. Contudo, foram identificadas áreas prioritárias de intervenção com vista à melhoria da qualidade no ensino superior, a saber: a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho, as condições das instalações e serviços das instituições e o funcionamento dos cursos.

AS POSIÇÕES MATERNAS DURANTE O TRABALHO DE PARTO E A SUA INFLUÊNCIA NAS VARIEDADES OCCIPITO - POSTERIORES FETAIS

Este relatório descreve todo o processo de aquisição e desenvolvimento de competências nos domínios de intervenção relativos à gravidez, trabalho de parto e pós-parto, conducente ao grau de mestre em enfermagem de saúde materna e obstétrica. Neste cenário, aprofundou-se uma problemática que teve como finalidade reunir e sintetizar os resultados de pesquisa de forma ordenada e sistemática. Assim, investigou-se “As Posições Maternas durante o Trabalho de Parto e a sua influência nas Variedades Occipito-Posteriores Fetais”. O tema foi desenvolvido no âmbito do módulo “Trabalho de Parto”, tendo-se constatado a ausência de consensos na matéria. Foi efetuada pesquisa bibliográfica, tendo sido selecionados quatro artigos, cujos resultados obtidos reafirmam a importância das posições de decúbito lateral e de quatro apoios como facilitadores do alívio das lombalgias. São inconclusivos no que respeita à eventual influência da rotação da cabeça fetal das variedades occipito-posterior para as anteriores. O estágio proporcionou uma boa articulação com a componente teórica, através da operacionalização de saberes, na perspetiva de concretizar os objetivos estabelecidos para a formação. Assim, as problemáticas de enfermagem em saúde materna e obstetrícia constituíram-se em desafios e curiosidade científica. Neste sentido, todas as intervenções foram realizadas numa perspetiva holística, atuando- se em três domínios-chave: técnico-científico, crítico-reflexivo e relacional. Desenvolveu-se uma atitude autocrítica e proactiva no sentido da resolução de problemas e na concretização de intervenções de enfermagem baseadas na evidência científica.

Modificações causadas pelo uso e a formação de camadas compactadas e, ou, adensadas em um latossolo vermelho-escuro textura média, na região do cerrado

O objetivo deste trabalho foi avaliar as modificações causadas pelos diferentes usos em atributos de um Latossolo de textura média e a influência destas na formação de camadas compactadas e, ou, adensadas de subsuperfície, sob diferentes usos agrícolas, na região do cerrado. Para tanto, em abril de 1994, nos municípios de Uberlândia e Monte Alegre de Minas, foram selecionados seis locais onde o solo foi amostrado em trincheiras: CC (Fazenda Canadá, vegetação de cerrado); CP (Fazenda Canadá, cultivo com uso de pivô central); GC (Fazenda Gaia, vegetação de cerrado); GPa (Fazenda Gaia, pastagem); GP1 e GP2 (Fazenda Gaia, cultivo com uso de pivô central). O solo foi classificado como Latossolo Vermelho-Escuro, textura média e apresentava camadas compactadas e, ou, adensadas em subsuperfície, incluindo as áreas sob vegetação de cerrado, variando apenas o valor da densidade do solo e a profundidade em que a camada aparece. O cultivo provocou modificações em relação à presença do cerrado. A área sob pastagem, exceto por um aumento superficial na resistência à penetração, apresentou comportamento semelhante ao das áreas sob cerrado. O aumento da densidade nas camadas subsuperficiais deveu-se, possivelmente, ao aumento da argila dispersa em água nas áreas cultivadas. O aumento da argila dispersa em água ocorreu em decorrência de diversos fatores, tais como: redução do carbono orgânico, calagem e aumento do PCZ. Ocorreu correlação positiva e significativa entre o teor de SiO2 e a percentagem de argila dispersa em água e, conseqüentemente, com a formação de camadas compactadas e, ou, adensadas, no solo estudado, sob diferentes usos.

Pharmacovigilance in pregnancy: adverse drug reactions associated with fetal disorders.

Abstract Objective: To provide the first update on drug safety profiles and adverse drug reactions (ADRs) associated with fetal disorders from the Swiss national ADR database. Methods: We conducted a retrospective study using data from 202 pharmacovigilance reports on drug-associated fetal disorders from the Swiss national ADR database from 1990 to 2009. Evaluated aspects included administrative information on the report, drug exposure, and disorders. Results: The ADR reporting frequency on the topic of fetal disorders has increased during the last 20 years, from only 1 report in 1991 to a maximum of 31 reports in 2008. Nervous system drugs were the most frequently reported drug group (40.2%) above all antidepressants and antiepileptics. The highest level of overall drug intake could be observed for the 1st trimester (85.4%), especially for the first 6 weeks of pregnancy. The most frequently reported types of fetal disorders were malformations (68.8%), especially those of the musculoskeletal and circulatory systems. A positive association was discovered between antiepileptics and malformations in general and in particular of the circulatory system and the eye, ear, face, and neck. Conclusions: The results suggest that the nervous system drug group bears an especially high risk for malformations. The most commonly identified drug exposures can help focus pharmacoepidemiologic efforts in drug-induced birth defects.

Regulation of proliferation and differentiation of human fetal bone cells.

During the last decade, extensive research has been performed in the field of orthopedic medicine to develop cell-based therapies for the restoration of injured bone tissue. We previously demonstrated that human primary fetal bone cells (HFBCs) associated with porous scaffolds induced a bone formation in critical calvaria defect; however, the environmental factors regulating their behavior in culture have not been identified. HFBCs (human fetal femur,12 week development) were compared to marrow-derived human mesenchymal stem cells (HMSCs) for their capacity to proliferate and differentiate into osteoblasts under various culture conditions. When cultured in standard alphaMEM medium, PDGF and FGF-2 increased cell proliferation of both cell types. Investigation of the differentiating capacity of HFBCs and HMSCs in a normal culture medium indicated that HFBCs expressed higher expression levels of RUNX2, OSX, and osteogenic markers compared with HMSCs, while SOX9 was expressed at very low levels in both cells types. However, HMSCs, but not HFBCs enhanced osteoblastic markers in response to osteogenic factors. Surprisingly, BMP-2 with osteogenic factors increased cell numbers and reduced osteoblastic differentiation in HFBCs with the opposite effect seen in HMSCs. Associated with a higher expression of osteoblastic markers, HFBCs produced a higher calcified extra cellular matrix compared with HMSCs. Taken together, data presented in this study suggest that HFBCs have characteristics of osteoprecursor cells that are more advanced in their osteogenesis development compared with mesenchymal stem cells, making fetal cells an interesting biological tool for treatment of skeletal defects and diseases.

Potencial de suprimento de micronutrientes de calcário oriundo da mineração de folhelho pirobetuminoso da formação Irati-PR

O presente trabalho teve por objetivo verificar o efeito de doses crescentes do calcário Irati sobre os teores de Cu, Fe, Mn e Zn tanto no solo como na planta do milho. O calcário Irati é um rejeito de mineração produzido pela Petrobrás-SIX, durante o processo de exploração do folhelho pirobetuminoso. Este material apresenta elevados teores de Cu, Fe, Mn e Zn, 32; 22.068; 1.045 e 55 mg kg-1 respectivamente. O experimento foi conduzido em casa de vegetação da UFPR, em vasos, utilizando-se como substrato o horizonte A de um Cambissolo Tb, textura arenosa. Os tratamentos foram arranjados em ensaio fatorial 2 x 5, sendo dois os materiais corretivos: calcário comercial e calcário Irati e cinco as doses crescentes desses materiais corretivos em equivalentes de CaCO3 : 0,00; 0,75; 1,50; 3,00 e 6,00 t ha-1. O solo corrigido com calcário Irati apresentou teores de Fe e Mn, extraídos com DTPA-TEA, 10 e 9%, respectivamente, maiores do que aquele que recebeu calcário comercial, sem, no entanto, a diferença entre os dois materiais influenciar o conteúdo desses elementos na planta. O aumento das doses de calcário, desconsiderando o tipo de material utilizado, provocou decréscimos nos teores de Mn e Fe disponíveis do solo e não teve efeito sobre os teores de Cu. Na planta, o acréscimo das doses de calcário provocou aumentos de concentração de Fe e Cu e diminuição dos teores de Mn. Não se observou influência significativa dos materiais corretivos nem de doses crescentes destes sobre os teores de Zn no solo. Por outro lado, na mais alta dose de calcário (6 t ha-1), as plantas cultivadas com calcário Irati apresentaram teores de Zn significativamente superiores aos das plantas cultivadas com calcário comercial na mesma dose. O incremento deste último corretivo provocou uma diminuição da concentração do elemento na planta, enquanto doses crescentes do calcário Irati mantiveram os teores de Zn constantes.

Macro e micromorfologia de ferricretes nodulares desenvolvidos de arenito do grupo Bauru, formação Adamantina

Nas paisagens do norte do estado de São Paulo, sob domínio do Planalto Ocidental, ferricretes ocorrem em diferentes níveis topográficos e, apesar de pouco documentados, constituem feições que se repetem com freqüência sobre os arenitos cretácicos do Grupo Bauru, Formação Adamantina. Realizou-se um estudo morfológico, em diferentes escalas de observação, a fim de elucidar a gênese desses ferricretes (plintita e petroplintita) encontrados no terço inferior de uma vertente dominada por solos com B textural. A área estudada localiza-se na Estação Experimental de Agronomia de Pindorama, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), região norte do estado de São Paulo. Dois perfis foram selecionados para a descrição morfológica detalhada e para as observações micromorfológicas com lupa binocular e microscópio petrográfico. As evidências macro e micromorfológicas dos ferricretes revelam uma origem associada à lixiviação do ferro ferroso a montante da paisagem e reprecipitação na zona de vadosa. Esses ferricretes apresentaram diferentes fábricas internas, a maioria dos quais com estruturas de degradação, evidenciando o desmantelamento atual da couraça. As diferenças nas fábricas internas estão relacionadas com a distribuição do esqueleto e do plasma: alguns apresentam esqueleto bem selecionado, com predominância de areia muito fina, enquanto em outros predomina a areia média; outros, ainda, mostram esqueleto pouco selecionado, assemelhando-se ao fundo matricial interglebular; a maioria mostra alguns volumes ocupados apenas por plasma. Demonstra-se que fatores pedo-lito-biológicos estão envolvidos nessa diversidade entre ferricretes de um mesmo horizonte, formando in situ glébulas tão distintas em suas fábricas, que podem ser erroneamente interpretadas como provenientes de diferentes locais da paisagem, transportadas e depositadas nas baixas encostas durante a gênese dos ferricretes.

Developmental change in isoproterenol-mediated relaxation of pulmonary veins of fetal and newborn lambs.

beta-Adrenergic agonists are important regulators of perinatal pulmonary circulation. They cause vasodilation primarily via the adenyl cyclase-adenosine 3',5'-cyclic monophosphate (cAMP) pathway. We examined the responses of isolated fourth-generation pulmonary veins of term fetal (145 +/- 2 days gestation) and newborn (10 +/- 1 days) lambs to isoproterenol, a beta-adrenergic agonist. In vessels preconstricted with U-46619 (a thromboxane A2 analog), isoproterenol induced greater relaxation in pulmonary veins of newborn lambs than in those of fetal lambs. The relaxation was eliminated by propranolol, a beta-adrenergic antagonist. Forskolin, an activator of adenyl cyclase, also caused greater relaxation of veins of newborn than those of fetal lambs. 8-Bromoadenosine 3',5'-cyclic monophosphate, a cell membrane-permeable analog of cAMP, induced a similar relaxation of all vessels. Biochemical studies show that isoproterenol and forskolin induced a greater increase in cAMP content and in adenyl cyclase activity of pulmonary veins in the newborn than in the fetal lamb. These results demonstrate that beta-adrenergic-agonist-mediated relaxation of pulmonary veins increases with maturation. An increase in the activity of adenyl cyclase may contribute to the change.

Nitric oxide activity through guanylate cyclase and phosphodiesterase modulation is impaired in fetal lambs with congenital diaphragmatic hernia.

BACKGROUND: Congenital diaphragmatic hernia (CDH) is associated with pulmonary hypertension and death. Administration of nitric oxide (NO) alone remains ineffective in CDH cases. We investigated in near full-term lambs with and without CDH the role of guanylate cyclase (GC), the enzyme activated by NO in increasing cyclic 3'-5'-guanylosine monophosphate, and the role of phosphodiesterase (PDE) 5, the enzyme-degrading cyclic 3'-5'-guanylosine monophosphate. METHODS: Congenital diaphragmatic hernia was surgically created in fetal lambs at 85 days of gestation. Pulmonary hemodynamics were assessed by means of pressure and blood flow catheters (135 days). In vitro, we tested drugs on rings of isolated pulmonary vessels. RESULTS: In vivo, sodium nitroprusside, a direct NO donor, and methyl-2(4-aminophenyl)-1,2-dihydro-1-oxo-7-(2-pyridinylmethoxy)-4-(3,4,5 trimethoxyphenyl)-3-isoquinoline carboxylate sulfate (T-1032) and Zaprinast, both PDE 5 blockers, reduced pulmonary vascular resistance in CDH and non-CDH animals. The activation of GC by sodium nitroprusside and the inhibition of PDE 5 by T-1032 were less effective in CDH animals. In vitro, the stimulation of GC by 3(5'hydroxymethyl-2'furyl)-1-benzyl indazole (YC-1) (a benzyl indazole derivative) and the inhibition of PDE 5 by T-1032 were less effective in pulmonary vascular rings from CDH animals. The YC-1-induced vasodilation in rings from CDH animals was higher when associated with the PDE 5 inhibitor T-1032. CONCLUSIONS: Guanylate cyclase and PDE 5 play a role in controlling pulmonary vascular tone in fetal lambs with or without CDH. Both enzymes seem to be impaired in fetal lambs with CDH.

Estimativa da acidez potencial pelo método do pH SMP em solos da formação Caiuá: noroeste do estado do Paraná

A utilização do pH SMP na estimativa da acidez potencial tem vantagens em relação ao método do acetato de cálcio 0,5 mol L-1, pH 7, mas requer regionalização edafológica prévia para estimar, com segurança, os valores de H + Al. Na região noroeste do Paraná, encontram-se solos originários de uma rocha sedimentar arenosa da Formação Caiuá, denominada Arenito Caiuá, do período Cretáceo. Esses solos são caracterizados pelos baixos teores de argila, matéria orgânica e baixo tamponamento, diferindo da maioria dos solos existentes no estado. Este estudo teve por objetivo comparar os métodos do pH SMP e o do acetato de cálcio 0,5 mol L-1, pH 7, visando estabelecer uma equação que estime a acidez potencial dos solos dessa área, por meio da obtenção do pH de equilíbrio da suspensão com a solução SMP. Cento e cinqüenta amostras de solos daquela área foram submetidas a análises de regressão, utilizando três modelos que foram avaliados, quanto à qualidade das estimativas, pelas estatísticas dos seus coeficientes e pelo comportamento dos seus resíduos (medido-estimado). A equação linear H + Al = 20,1925 - 2,6484 pH SMP (R² = 0,9051) foi a que melhor estimou a acidez potencial dos solos pertencentes à Formação Caiuá.

Formação e estabilização de agregados do solo decorrentes da adição de compostos orgânicos com diferentes características hidrofóbicas

Substâncias orgânicas podem favorecer o aumento da estabilidade de agregados, reduzindo, de acordo com seu grau de hidrofobicidade, a velocidade de infiltração de água nos agregados. Este trabalho teve como objetivo estudar a formação e estabilização de agregados de um Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico em virtude da adição de compostos orgânicos com características hidrofóbicas e hidrofílicas distintas. Foram incubados 100 g de TFSA do horizonte A e do B com diferentes doses de três compostos orgânicos: ácido esteárico P.A., amido P.A. e ácido húmico purificado de acordo com a Sociedade Internacional de Substâncias Húmicas. O experimento foi realizado com os tratamentos gerados de acordo com a matriz Plan-Puebla III modificada, com as doses do espaço experimental variando de -0,55 a 10,45 g kg-1. Após o período de 160 dias de incubação, avaliaram-se: o índice de estabilidade de agregados, o diâmetro médio ponderado e o diâmetro médio geométrico dos agregados formados. Os resultados indicaram que compostos orgânicos com caráter hidrofílico dominante não têm influência na formação e estabilização de agregados do solo, principalmente quando se usam doses até 9,9 g kg-1. Observou-se, também, que a aplicação de moléculas orgânicas com acentuado caráter hidrofóbico e hidrofílico na sua estrutura, como os ácidos húmicos, é capaz de melhorar a agregação de solos com grau de intemperismo avançado.

Formação e estabilização de agregados do solo influenciados por ciclos de umedecimento e secagem após adição de compostos orgânicos com diferentes características hidrofóbicas

A adição de compostos orgânicos e os ciclos de umedecimento e secagem do solo têm influência marcante na agregação do solo. Este trabalho objetivou estudar o efeito do tempo de incubação e a influência dos ciclos de umedecimento e secagem sobre a ação de compostos orgânicos com características hidrofóbicas e hidrofílicas na agregação de um Latossolo Vermelho-Amarelo distrófico. Os tratamentos dos experimentos de períodos de incubação e de ciclos de umedecimento e secagem seguiram esquema fatorial incompleto 2 x 3[(4-1) + (4-1)]. Os fatores foram: TFSA de dois horizontes (A e B), três períodos de incubação (40, 80 e 160 dias), três compostos orgânicos (amido, ácido esteárico e ácido húmico), em combinações de ausência e presença de amido e ácido húmico (Am e AH), (4-1) e de ácido esteárico e ácido húmico (E e AH), (4-1). Todas as unidades experimentais foram mantidas em incubadora de DBO a 25 ºC e em ambiente natural, quando foram submetidas a 5, 11 e 22 ciclos de umedecimento e secagem, de acordo com os períodos de incubação. Após incubação, as amostras de agregados foram analisadas quanto ao diâmetro médio ponderado, diâmetro médio geométrico, índice de estabilidade de agregados e grau de repelência à água. Os resultados indicaram que a aplicação, mesmo em longos períodos de incubação, de compostos orgânicos com caráter hidrofóbico acentuado mostrou efeito marcante na melhoria da estabilidade em água do agregados, sendo sua melhor resposta na dose de 5,5 g kg-1. Para melhorar a agregação, a aplicação de compostos orgânicos hidrofílicos deve ser contínua e com períodos de incubação de no máximo 40 dias. Os ciclos de umedecimento e secagem reduziram os efeitos dos compostos orgânicos adicionados sobre a agregação.

Decomposição de amostras de solos assistida por radiação microondas: estratégia para evitar a formação de fluoretos insolúveis

A decomposição de amostras que contêm elevados teores de Si, utilizando mistura com os ácidos nítrico e fluorídrico, pode provocar a precipitação de fluoretos de Al(III), Ca(II), Fe(III) e Mg(II) durante a digestão, impedindo a recuperação total desses elementos. Visando minimizar esse problema, foram testados quatro procedimentos aplicados a diferentes amostras de solos. O procedimento mais eficiente envolveu a decomposição assistida por radiação microondas, seguida pela separação do material sólido residual com elevado teor de Si do sobrenadante ácido. A fração residual foi solubilizada usando HF concentrado e, após complexação com ácido bórico, essa solução foi misturada à fase líquida do digerido. Os teores de metais nos digeridos foram determinados por espectrometria de emissão óptica em plasma induzido (ICP OES) e a exatidão foi demonstrada aplicando o procedimento proposto em amostras provenientes do programa colaborativo International Soil-Analytical Exchange (ISE, Wegening Agricultural University, Holanda) e em amostra certificada de solo proveniente do National Institute of Standard and Technology (NIST, SRM 2709), que apresentou respectivamente, os seguintes percentuais de recuperação: 100,0 ± 2,6; 99,5 ± 1,9; 108,5 ± 2,7; 94,6 ± 8,9; 92,2 ± 9,7; 95,7 ± 1,8; 96,7 ± 2,7; 95,2 ± 0,6; 103,6 ± 2,6 e 96,1 ± 1,6 para, Al, Ba, Ca, Cr, Cu, Fe, Mg, Mn, V e Zn.